O novo presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes (foto acima), participou nesta tarde de reunião do conselho diretor da instituição.
Ele comentou a repercussão da nomeação do filho do vice-presidente da República como seu assessor especial e disse que a promoção será mantida:
“Mourão [o filho] é de minha absoluta confiança. Foi escolhido para minha assessoria e nela continuará, em função de sua competência. O que é de se estranhar é que não tenha, no passado, alcançado postos mais destacados no banco.”
Antonio Hamilton Rossell Mourão é concursado do Banco do Brasil há 18 anos. Ele tomou posse na instituição em 27 de março de 2000.
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O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, desejou sucesso ao desembargador João Rebouças para gerir o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, de forma que possa prevalecer a harmonia entre os poderes. Rebouças foi empossado novo presidente do Tribunal de Justiça do RN para o biênio 2019-2020, em solenidade realizada na noite desta segunda-feira (7), no Centro de Convenções de Natal.
O ministro ressaltou que o Judiciário atuando de forma unida é garantia do Estado Democrático de Direito. Nesse sentido ele acrescentou que o Poder Judiciário “é o esteio fundamental para levar a todas as pessoas os seus direitos e garantias constitucionais”.
Toffoli também cumprimentou a gestão que se despede, na pessoa do desembargador Expedito Ferreira, e saudou o bom trabalho realizado na implantação integral do sistema PJe no estado, colocando à disposição da nova gestão “todos os esforços necessários para a continuidade desse trabalho na esfera nacional”.
Por fim, o ministro Dias Toffoli disse que se surpreendeu com a demonstração de carinho em torno da nova gestão, “representado pela grande diversidade de autoridades presentes tanto da magistratura estadual, como nacional; assim como membros do Ministério Público, OAB, e representantes do executivo e legislativo” que vieram saudar a posse dos novos gestores.
Saudação
Responsável pela saudação da Corte de Justiça aos novos dirigentes, o desembargador Cornélio Alves ressaltou o dinamismo como uma marca dos novos gestores do TJRN.
Para Cornélio Alves, os desembargadores João Rebouças, Virgílio Macedo Jr, Amaury Moura e Vivaldo Pinheiro – respectivamente, novo presidente, vice-presidente, corregedor geral e ouvidor do TJRN – têm as marcas necessárias ao magistrado, descritas pelos filósofos gregos. “Eles sabem escutar, ponderar e responder com sobriedade”, destacou.
De acordo com o desembargador Cornélio Alves, a nova gestão terá, dentre os principais desafios dos próximos dois anos, a necessidade de administrar com sabedoria as questões orçamentárias que tocam aos três Poderes. “É desnecessário ressaltar o currículo de cada um. Temos certeza que saberão se relacionar com os outros poderes e superar qualquer desafio”, concluiu o magistrado.
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, em nome dos Prefeitos Municipais de todo o Estado, seus Diretores e Servidores, manifesta o mais profundo pesar pelo falecimento do Prefeito do Município de Nova Cruz, Targino Pereira, ocorrido na tarde desta segunda-feira, 07 de janeiro.
Neste momento de dor, nos solidarizamos com seus familiares, pedindo pelo conforto de seus corações. O Município de Nova Cruz e o Rio Grande do Norte perdem um dedicado cidadão, que trabalhou ativamente pelo desenvolvimento de seu Município, sua região, e do Estado do Rio Grande do Norte. Ex-Prefeito Municipal de cidades do Estado da Paraíba e ex-Deputado Estadual, Targino deixa um importante legado de realizações.
Em nome da FEMURN e dos prefeitos do Estado, deixamos nossos votos de pesar.
Atenciosa e respeitosamente, Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), participou da solenidade de posse do desembargador João Batista Rodrigues Rebouças como presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, na noite desta segunda-feira (7), no Centro de Convenções, Via Costeira de Natal. Os deputados Márcia Maia (PSDB), Souza Neto (PHS), Albert Dickson (PROS), Tomba Farias (PSDB), Larissa Rosado (PSDB), George Soares (PR), os eleitos Dr. Bernardo (AVANTE) e Coronel Azevedo (PSL), também prestigiaram a cerimônia de posse. A governadora do RN, Fátima Bezerra (PT), também se fez presente.
O ministro e atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, participou da posse e garantiu apoio ao novo presidente na missão de levar a justiça para perto da sociedade. “Venho desejar sucesso na certeza que o Judiciário unido é garantia do estado democrático de direito fundamental para que os direitos e garantias do cidadão sejam respeitados”, disse.
Compondo a mesa de autoridades, o dirigente do Legislativo estadual desejou êxito para a nova gestão e avaliou positivamente a gestão anterior. “Desejo ao novo presidente do TJRN, desembargador João Rebouças, êxito na execução dos compromissos firmados para a gestão e proximidade do poder judiciário junto à comunidade, principalmente, para os que mais necessitam de Justiça”, comentou Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa, que elogiou a postura do desembargador Expedito Ferreira, que durante o biênio 2017/2018 presidiu o TJRN. “O desembargador Expedito Ferreira soube presidir em harmonia com os poderes, valorizar a magistratura e os servidores do judiciário potiguar”, disse Ezequiel Ferreira de Souza.
Em sua despedida, o desembargador Expedito Ferreira fez um breve balanço da gestão. “É uma honra passar essa missão ao desembargador João Rebouças, mas peço licença para confessar que faço com orgulho do trabalho realizado e missão cumprida”, disse antes de destacar os pilares estabelecidos logo a época da sua posse: a valorização dos magistrados e servidores e o aumento da produtividade e celeridade processual no judiciário.
O desembargador João Batista Rodrigues Rebouças ao tomar posse como presidente do Tribunal de Justiça declarou que “a justiça precisa se reinventar sob pena de sofrer a mais dura penalidade, a indiferença”. O discurso do novo presidente foi focado na necessidade de fazer o TJRN cada vez mais célere. “Precisamos de um tribunal com respostas certas e precisas. É primordial o uso das novas tecnologias. É inconcebível que esses recursos não sejam utilizados para nos ajudar a atingir os objetivos do Tribunal. Lutarei por um tribunal 100% digital, porém 100% humano. É tempo de falar menos e fazer mais”, afirmou. A nova gestão irá conduzir os rumos do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte durante o biênio 2019-2020.
DIRIGENTES
Também tomou posse como vice-presidente o desembargador Virgílio Macêdo Júnior. O decano do TJRN, desembargador Amaury Moura Sobrinho, assumirá o cargo de corregedor geral da Justiça. O desembargador Saraiva Sobrinho será o novo diretor da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) e a Ouvidoria do TJRN será conduzida pelo desembargador Vivaldo Pinheiro. A Revista de Jurisprudência terá como diretor o desembargador Ibanez Monteiro.
Loja de revenda de motocicletas foi atacada por criminosos no bairro Couto Fernandes, em Fortaleza. (José Cruz/Agência Brasil)
Agência Brasil
Pelo menos quatro ônibus foram incendiados durante a madrugada desta terça-feira, 8, na região metropolitana de Fortaleza. É o sexto dia consecutivo da onda de violência que atinge o Ceará. Dois desses ataques ocorreram contra coletivos que faziam linhas de transporte da madrugada em bairros de Messejana, em Fortaleza.
Outra ocorrência foi notificada no município de Aracati, região metropolitana, onde bandidos atearam fogo em um ônibus da prefeitura, que estava estacionado na rodoviária da cidade. Também foi registrado incêndio em um micro-ônibus que transportava passageiros em Maranguape, outro município da região metropolitana.
As empresas de transporte público que operam na Grande Fortaleza chegaram a tirar os veículos de circulação durante a madrugada, mas o transporte foi retomado no início da manhã.
Além dos ataques contra o transporte público, a imprensa local informa que um carro de uma autoescola foi queimado com dois ocupantes dentro do veículo, no Conjunto São Cristóvão, no Bairro Jangurussu, em Fortaleza. Ambos ficaram feridos, mas sem risco de morte. Não há outros detalhes sobre o estado de saúde dos dois ocupantes.
Uma criança de 5 anos morreu após ser baleada na noite de ontem, 7, em Eusébio, cidade da região metropolitana de Fortaleza. Um jovem de 15 anos também foi atingido e segue internado. Não há informações sobre a motivação do crime nem se teria alguma relação com os ataques que vêm ocorrendo no estado.
Criminosos também tentaram explodir a Ponte dos Tapebas, localizada na BR-222, no município de Caucaia, na região metropolitana, por volta das 2h. A explosão danificou parte do piso da ponte, fazendo um buraco no local.
Com mais esses ataques, subiu para 160 o número de ocorrências notificadas contra veículos, prédios públicos e comércios desde o início da crise na segurança pública do estado, na semana passada. Os crimes são atribuídos a facções criminosas que atuam no Ceará, como o Comando Vermelho (CV) e os Guardiões do Estado (GDE), após o anúncio do secretário de Administração Penitenciária, Luís Mauro Albuquerque, do endurecimento de regras no sistema prisional do estado.
Os ataques dessa madrugada ocorreram também poucas horas depois do Ministério da Justiça e Segurança Pública ter anunciado o envio de um efetivo extra de agentes da Força Nacional de Segurança para o estado, que vão se somar aos 330 homens que já haviam chegado na região no último sábado, 5.
Apoio dos estados
O governo da Bahia enviou, no fim de semana, um efetivo de 100 policiais militares do estado para o Ceará, para ajudar no enfrentamento da crise. Outros três estados também enviarão agentes para reforçar a segurança no território cearense. Segundo a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) do Ceará, são 43 policiais militares e agentes de inteligência do Piauí, de Pernambuco e Santa Catarina.
Prisões
Segundo o balanço mais recente, pelo menos 148 pessoas foram presas suspeitas de envolvimento nos ataques. O clima na capital cearense é de uma certa apreensão e de grandes dificuldades para população, especialmente no transporte público.
Os ônibus da capital circularam nessa segunda-feira, durante o dia, com escolta policial, mas a frota disponibilizada foi 30% menor do que o normal, o que prejudicou a chegada ao trabalho para milhares de pessoas.
Além disso, a cidade sofre com problemas na coleta de lixo, que se acumula nas ruas e principais avenidas da capital. Com os ataques, as empresas que atuam na limpeza também reduziram a circulação de caminhões que recolhem os resíduos na cidade.
A governadora Fátima Bezerra iniciou esta semana uma corrida pela obtenção de recursos extraordinários e, com isso, conseguir pagar o débito acumulado em quatro folhas salariais pendentes do governo Robinson Faria. A atual gestão prevê o recebimento de R$ 1,1 bilhão através da antecipação de fontes de receita, como o adiantamento dos valores dos royalties do petróleo.
Segundo o secretário estadual de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, o governo vai antecipar os royalties do petróleo até o fim da atual gestão (R$ 500 milhões); vender a folha salarial dos servidores para uma nova instituição financeira (R$ 240 milhões); e buscar os recursos da cessão onerosa do pré-sal (R$ 400 milhões). “Nós acreditamos que este bolo de receita é suficiente para honrar os compromissos da dívida com os servidores”, explica.
A quantia é superior ao débito total de R$ 1 bilhão com os mais de 100 mil integrantes da folha salarial do estado – somando servidores da ativa, aposentados e pensionistas. A soma inclui parte do 13º de 2017 e do salário de novembro, além das folhas integrais de dezembro e o 13º salário de 2018.
Além disso, a gestão vai tentar antecipar receitas do fundo compensação salarial dos servidores. Este montante, entretanto, ainda não tem um valor definido, pois segue em estudo pela equipe econômica estadual. “Nosso objetivo prioritário agora é garantir o mínimo de previsibilidade do pagamento dos servidores. Queremos que esta ‘bola de neve’ pare de crescer. É preciso conter o avanço das dívidas do Estado”, relata Aldemir Freire.
A primeira ação para receber recursos extraordinários será a antecipação dos royalties do petróleo. O Governo conseguiu cerca de R$ 100 milhões em 2018, mas os recursos estão parados em razão de uma ação judicial. A equipe econômica espera conseguir ainda no primeiro trimestre os royalties até o ano de 2022. O montante total está calculado em R$ 500 milhões. “Vamos buscar antecipar estes valores de todo o mandato, mas precisamos de autorização da Assembleia Legislativa”, aponta.
Ainda de acordo Aldemir Freire, a governadora Fátima Bezerra ainda não definiu se fará uma convocação extraordinária da Assembleia Legislativa para apreciar o adiamento dos royalties do petróleo. Os trabalhos da assembleia legislativa serão retomados a partir da segunda quinzena de fevereiro.
Outra fonte de dinheiro será obtida com a venda da folha de pagamentos do Estado. Atualmente, a conta é administrada pelo Banco do Brasil. Segundo Aldemir Freire, o negócio pode representar R$ 240 milhões.
Na próxima sexta-feira, 11, a equipe econômica participará de um encontro com integrantes da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em Brasília, para discutir os efeitos do estado de calamidade financeira do Rio Grande do Norte. O encontro também vai servir para que o governo estadual discuta o recebimento de recursos da cessão onerosa do pré-sal.
“Nós vamos discutir o decreto de calamidade e vamos levar algumas propostas, como é a necessidade de o Rio Grande do Norte receber os recursos da cessão onerosa, porque é um valor muito importante. Esperamos que o governo Federal autorize isso ainda neste primeiro trimestre”, detalha o secretário.
O valor total com a cessão é estimado em R$ 100 bilhões, sendo que os governos estaduais poderão receber até 10% desta quantia. O Rio Grande do Norte, de acordo com a previsão estadual, terá uma cota de R$ 400 milhões. “Eu prefiro que repasse mais, pois se repassar R$ 20 bilhões será melhor ainda”, conclui.
