Ainda no lançamento da pré-candidatura do vereador João Cabral a Deputado Estadual nas eleições de 2018, o poeta de Bom Jesus, Jadson Lima, recitou o seguinte poema para os que abrilhantava o evento do João. Confira abaixo o cordel feito por Jadson Lima.

Vamos juntos companheiros
Nessa luta sem igual
Vamos com garra e coragem
Em busca desse ideal
Para juntos elegermos
Companheiro João Cabral

João é gente da gente
Um homem de Pé no Chão
Competente, corajoso
Amigo, Pai e irmão
Que luta junto com o povo
Com amor no coração

É filho do Pontengi
Trabalhou sempre com garra
Buscando esses ideais
E muitas vezes na marra
Lutou ao lado do povo
Enfrentando qualquer barra

João Cabral, e o PT
São todos dois conhecidos
Eles juntos são bem mais
Trabalhando sempre unidos
Mostra que os trabalhadores
Nunca serão esquecidos

João Cabral é do Povo
É de Fátima, é da gente
É de luta e é de Lula
Ser humano competente
E juntos iremos dar
A nós mesmos esse presente

Vamos erguer nossa voz
Gritar com muita energia
Levar nossa consciência
Ao topo e com maestria
Com muita dignidade
Competência e harmonia

João sempre vem fazendo
Mostrando a força no ar
Com muita sagacidade
E é um gênio sem par
Mostra na praticidade
Que sabe administrar

Foi sempre dos movimentos
Em termos de liderança
E sempre se destacava
Por nos passar confiança
Sua personalidade
Nos dá muita esperança

Lula livre companheiros
E João Cabral eleito
Vamos todos juntos nessa
Para um futuro perfeito
E que nós trabalhadores
Tenhamos nossos direitos

João foi articulador
De variadas ações
Tanto do IFRN
Como de umas construções
Pra facilitar a vida
De muitas populações

A implantação de água
No semi árido potiguar
Fundou vários sindicatos
Para todos se informar
Que com coragem e com o povo
É certo a gente ganhar

Vou findar o meu cordel
E o que eu peço a João
Que segure as mãos do povo
Com força e com atenção
Vamos juntos companheiros
Essa é nossa missão.

A Senadora Fátima Bezerra (PT) e pré-candidata ao Governo do RN nas eleições de 2018 participou na manhã deste domingo, 20, do lançamento da pré-candidatura do Vereador João Cabral em São Paulo do Potengi. Em seu discurso para os que estavam presentes no evento, a Senadora lembrou a luta e dedicação que Monsenhor Expedito teve pelo povo de São Paulo do Potengi, Região e do RN.

“Eu não poderia deixar de lembrar-se de uma pessoa que mora no coração do RN, mais especialmente no coração do povo do Potengi, que é exatamente o nosso querido Monsenhor Expedito. Quero dizer Monsenhor Expedito, que continuamos na luta para realizar um dos sonhos que o senhor acalentou que é o projeto de Integração das Bacias do São Francisco”, disse Fátima.

E no seu discurso de encerramento a Senadora lembrou as lições do Apóstolo Paulo; “O Senhor [Monsenhor Expedito] baseado nas palavras sabias de outro apóstolo que nos deixou belas lições de lutar pela cidadania do nosso povo que é o Apostolo Paulo quando dizia: Que a gente combate o bom combate guardando a fé e a esperança”.

Ainda em seu discurso Fátima falou sobre as ações do seu mandato e sobre a candidatura do Ex-presidente Lula. “Nós vamos escrever a candidatura do Ex-presidente Lula, é com base na lei da Ficha Limpa que ele vai recorrer às instâncias, é nessa perspectiva que iremos escrever a candidatura dele”, enfatizou Fátima.

Na manhã deste domingo, 20, no Espaço de Festas Algo Mais em São Paulo do Potengi, o Vereador e Coordenador-Geral da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar (FETRAF-RN), João Cabral, lançou a sua pré-candidatura a Deputado Estadual para as eleições de 2018.

João Cabral exerce atualmente o 3° mandato de vereador em São Paulo do Potengi, tendo sido o mais votado nas eleições de 2016. Além de Coordenador da FETRAF-RN, João é Coordenador do Território da Cidadania Potengi e foi idealizador da criação do Parlamento Potengi (Associação de Vereadores e Vereadoras da Região Potengi).

Esteve presente no evento a Senadora Fátima Bezerra, pré-candidata ao Governo do RN, a Deputada Zenaide Maia, Pré-candidata ao Senado, o Deputado Fernando Mineiro, pré-candidato a Câmara Federal, o Presidente Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), Junior Souto, Prefeitos, Vereadores e demais autoridades.

Caravanas de Espirito Santo, Canguaretama, Lagoa Salgada, Lagoa de Pedra, Assú, Parnamirim, Natal, São Miguel do Gostoso, Montanhas, Jaçanã e demais cidades do RN, estiveram prestigiando o lançamento.

“A minha trajetória vem desde cedo, quando andando de bicicleta em vários municípios para organizar movimento sindical, isso aqui é um inicio para mais um processo. A mais de 30 anos iniciei a minha luta no movimento sindical e social e não parei até hoje. Como esta mais difícil à situação do país, a conjuntura e toda vida dos políticos, eu decidi que ia ser candidato”, disse João Cabral.

Nos discursos dos que estavam na mesa das autoridades, todas foram voltados em defensa do Ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva preso desde ultimo domingo, 07 de Abril.

O senador Garibaldi Filho e o deputado federal Walter Alves – ambos do MDB/RN – prestigiaram, na noite deste sábado (19), em Pedro Avelino, a mobilização política pela eleição municipal suplementar do candidato a prefeito Alexandre Sobrinho (MDB).

Garibaldi elogiou a iniciativa do candidato, que ao lado do vice Elson Trindade (PSB), colocou suas propostas durante a caminhada e o comício, com ênfase na valorização das mulheres, saúde e educação. “Tenho certeza que as propostas apresentadas aqui são as melhores para Pedro Avelino, no âmbito político e administrativo. Os candidatos possuem a experiência necessária para investir na saúde e educação, sobretudo, dos jovens”, disse o senador.

O deputado Walter ressaltou a parceria que mantém com o candidato Alexandre, destacando as ideias e projetos partilhados neste pleito. “Quem quiser o melhor para Pedro Avelino basta comparar e perceberá que as propostas de Alexandre e Elson são as melhores para trazer o desenvolvimento. Firmo o compromisso de levar aos ministérios e trazer recursos” afirmou.

A eleição suplementar em Pedro Avelino esta prevista para ocorrer no dia 3 de junho, segundo programação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).

Reunião em Assú/RN

Na parte da tarde, Garibaldi e Walter se reuniram com amigos e correligionários do MDB da cidade de Assú. O encontro foi o segundo deste mês e serviu para planejar os rumos do partido no município, que tem como vice-prefeita a partidária Sandra Alves (MDB).

É com pesar e profunda consternação que o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), recebeu, neste sábado (19), a notícia do falecimento do delegado aposentado e ex-subsecretário de Segurança do Rio Grande do Norte, Dr. Maurílio Pinto.

A Sesed destaca os relevantes serviços que Dr. Maurílio prestou para a população do Rio Grande do Norte durante os quase 50 anos de atuação na segurança pública, sendo responsável pela resolução de inúmeros crimes e levando justiça para diversas famílias vítimas de criminosos no Estado.

“O Delegado Maurílio Pinto de Medeiros, deixa um legado de trabalho, compromisso, competência, lealdade e dedicação para todos nós. Foi um verdadeiro líder. Tenho muito respeito e admiração por sua trajetória como policial e por tudo o que representa para a Segurança Pública e para o povo do Rio Grande do Norte”, afirmou a Secretária da Segurança do RN, Sheila Freitas.

Fontes da Polícia Federal informaram ao blog que o ex-ministro José Dirceu deixou no início da tarde desta sexta-feira (18) o apartamento onde mora em Brasília e seguiu para o Instituto Médico-Legal (IML), a fim de se submeter a exame de corpo de delito.

Pelo roteiro estabelecido, após a passagem pelo IML, ele permanecerá na Penitenciária da Papuda, em Brasília, até ser transferido para Curitiba, o que não deverá acontecer nesta sexta.

Pela manhã, Dirceu recebeu no apartamento pelo menos uma visita – a do deputado distrital Chico Vigilante (PT-DF). Na saída, o deputado disse que o ex-ministro estava “tranquilo”.

Nesta quinta-feira (17), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou o último recurso dos advogados de Dirceu e determinou a prisão. Ele ainda pode recorrer a instâncias superiores.

O prazo para ele se entregar terminaria nesta sexta, às 17h. Dirceu cumprirá pena pela condenação a 30 anos e 9 meses de prisão. Os crimes atribuídos ao ex-ministro são corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

No processo analisado pelo TRF-4, foram investigadas irregularidades na Diretoria de Serviços da Petrobras. Segundo a denúncia da força-tarefa da Operação Lava Jato, Dirceu recebeu dinheiro de empresas que assinaram contratos com a estatal.

Segundo as investigações, a empresa Engevix, investigada por envolvimento em fraudes na Petrobras, simulou contratos com a JD Consultoria, empresa de Dirceu, repassando ao ex-ministro mais de R$ 1 milhão por serviços que não teriam sido prestados.

Em outro processo da Operação Lava Jato, José Dirceu ficou preso no Paraná entre agosto de 2015 e maio de 2017. À época, ele conseguiu no Supremo Tribunal Federal (STF) um habeas corpus para responder ao processo em liberdade, mas com monitoramento por tornozeleira eletrônica.

A pena de Dirceu é a segunda maior da Lava Jato até o momento – Renato Duque (ex-diretor de Serviços da Petrobras) foi condenado a 43 anos de prisão.

O senador Garibaldi Filho (MDB/RN) acompanhou, nesta sexta-feira (18), a abertura do Seminário Reforma Tributária Solidária, promovido pelo Sindicato dos Auditores Fiscais do Rio Grande do Norte (SindifeRN) e Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco).

As entidades pretendem sensibilizar a bancada federal e instituições para o debate que acontece em todo o Brasil. A etapa potiguar é a quarta realizada no País e antecede a audiência pública nacional, com previsão para ocorrer em junho, como atividade da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, que tem como vice-presidente o senador Garibaldi.

Garibaldi ressaltou a importância de se discutir a reforma tributária diante do cenário econômico nacional, citando que a carga tributária nacional é considerada excessiva e até mesmo injusta em alguns casos.

“Quando se fala em reforma tributária todo mundo é a favor de maneira geral, mas não se aprofunda o debate para saber onde será mais ou menos cobrado. Vale a pena aprofundar para saber se será mais justa, pensando nas desigualdades. Nosso país não é pobre, porém é um país injusto. Defendo reformas no sistema federativo e tributário”, comentou.

A campanha da Reforma Tributária Solidária tem como tema; “menos desigualdade, mais Brasil”, e pretende debater as desigualdades tributárias, a construção de um novo pacto federativo para fortalecer estados e municípios, a redução de impostos no consumo de bens e serviços e o aumento da tributação sobre a renda, o lucro e a riqueza.

O senador Garibaldi Alves Filho e o deputado federal Walter Alves (ambos do MDB-RN) conseguiram viabilizar, junto ao Ministério da Saúde um investimento de R$ 4,380 milhões destinados a vários municípios do Rio Grande do Norte. O ministério começou a pagar, nesta semana, os recursos para aquisição de ambulâncias, gabinetes odontológicos e vans para deslocamento de pacientes.

“Ao longo desta semana, os prefeitos começaram a receber a informação de que os recursos serão liberados. Nosso mandato e o mandato do senador Garibaldi têm compromisso com a saúde pública. É uma alegria poder colaborar com os municípios do Rio Grande do Norte. O benefício é para a população”, explica o deputado Walter Alves.

Cada município contemplado com uma ambulância receberá o investimento de R$ 80 mil. Apenas com ambulâncias, o investimento total é de R$ 3,2 milhões. Já os gabinetes odontológicos representam investimento de R$ 25 mil em cada município, totalizando o montante de R$ 800 mil. O investimento na aquisição das vans é de R$ 380 mil. O total de recursos viabilizado pelos dois parlamentares é de R$ 4,380 milhões.

Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu mais 90 dias para os partidos apresentarem, complementarem ou corrigirem as prestações de conta referentes ao ano de 2017. A decisão foi tomada pelos ministros por unanimidade nesta quinta-feira, 17. O prazo conta a partir do dia 30 de abril, prazo inicial para cumprir com esta obrigação.

A decisão foi tomada no âmbito da análise de um pedido assinado pelos partidos Avante, PCdoB, PMDB, PMN, PPS, PP, PROS, PSDC, PRP, PTB, PTC e PT, que solicitaram a suspensão do sistema eletrônico criado pelo Tribunal para que as legendas enviem suas contas, denominado Sistema de Prestação de Contas Anual.

Os partidos reclamam de problemas operacionais do sistema. Também ponderam que não foram chamados a participar do debate sobre seus requisitos. Embora reconheçam a importância de uma ferramenta desta, a classificam no documento como “inadequada” e listaram 11 falhas.

O sistema não permite, segundo as legendas, a inserção de informações financeiras importantes na prestação de contas, como o recebimento de pagamentos e reembolsos de pessoa jurídica. Na avaliação das agremiações,o aplicativo ainda está em fase experimental, não devendo ser exigido de forma obrigatória para o processo de prestação de contas.

Em razão destes problemas, os partidos solicitaram na petição que o sistema só seja utilizados no exercício seguinte àquele em que se chegou a uma versão final do programa. Antes disso, pediram a criação de um grupo de trabalho com o objetivo de propor e realizar ajustes na ferramenta.

Ao analisar a petição, a Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias e a Secretaria de Tecnologia da Informação, unidades do TSE, registraram que os partidos demoraram para se cadastrar no sistema, que as atualizações fazem parte de qualquer sistema e que os problemas apontados não comprometem a prestação de contas, uma vez que 75% dos registros presentes no sistema foram enviados pelos diretórios nacionais dos partidos.

No julgamento, foi avaliado que, devido à novidade do sistema, seria importante assegurar um prazo mais largo para que os partidos pudessem acrescentar ou corrigir dados sem que isso gerasse problemas.

A Justiça Federal expediu, nesta quinta-feira (17), o mandado de prisão contra o ex-ministro José Dirceu para que ele comece a cumprir pena a qual foi condenado na Operação Lava Jato. A ordem foi assinada pela juíza substituta da 13ª Vara Federal, Gabriela Hardt.

Conforme a decisão, Dirceu tem que se apresentar à carceragem da Polícia Federal (PF) em Brasília até as 17h de sexta-feira (18). Ele pode recorrer a instâncias superiores.

Dirceu está em casa, em Brasília, nesta manhã de sexta-feira e, por volta das 8h30, recebeu a visita do deputado distrital Chico Vigilante (PT). Na saída, o parlamentar disse que o ex-ministro está tranquilo e que vai cumprir a decisão de se apresentar até as 17h.

“Cinco horas decisão estará cumprida”, afirmou.

O despacho diz que os detalhes a respeito da entrega deverão ser acertados pela defesa de José Dirceu diretamente com a PF. O advogado do ex-ministro, Roberto Podval, informou à Justiça que ele pretende se entregar.

Pelo telefone, Podval afirmou que vai recorrer da decisão nos tribunais superiores e que espera reverter a decisão.

O ex-ministro foi condenado por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro em um processo que investiga irregularidades na diretoria de Serviços da Petrobras. Ele foi acusado pela força-tarefa da Lava Jato de receber dinheiro de empresas que prestavam serviços à estatal.

Nesta quinta-feira, o último recurso em segunda instância nesse processo foi julgado e negado por unanimidade pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre.

Atualmente, Dirceu está liberdade, monitorado por tornozeleira eletrônica.

Dirceu na Lava Jato
O ex-ministro ficou preso no Paraná, em virtude da Lava Jato, entre agosto de 2015 e maio de 2017, quando conseguiu no Supremo Tribunal Federal (STF) um habeas corpus para responder em liberdade, mas com monitoramento por tornozeleira eletrônica.

Em 19 de abril deste ano, o ministro do STF Dias Toffoli negou liminar em que defesa de Dirceu solicitava que ele não voltasse para a prisão mesmo após concluídos os recursos.

Toffoli afirmou que não poderia decidir sobre esse pedido sozinho e encaminhou a decisão final à Segunda Turma, composta por cinco ministros, que ainda não analisou a matéria.

Esse último recurso negado no TRF-4 foi o de embargos de declaração, que permite verificar se existe alguma dúvida, contradição ou explicação a ser dada.

Ele foi julgado na 4ª Seção, formada por seis desembargadores, que é a mesma que negou os embargos infringentes em 19 de abril. Entre os pedidos da defesa, estava o recálculo da pena.

A pena de Dirceu é a segunda mais alta dentro da Lava Jato até o momento. A primeira é a que foi aplicada a Renato Duque: 43 anos de prisão.

Recursos cabíveis
A defesa de Dirceu ainda pode recorrer contra a condenação nos tribunais superiores: o STJ e o STF. O prazo é o de 15 dias.

Antes de chegar a Brasília, os recursos especiais (STJ) e extraordinários (STF) são submetidos à vice-presidência do TRF-4, responsável pelo juízo de admissibilidade – uma espécie de filtro de acesso às instâncias superiores.

Se for o caso, os autos serão remetidos ao STJ que, concluindo o julgamento, pode remeter o recurso extraordinário ao STF.

No STJ, pode ser apresentado recurso especial se a defesa apontar algum aspecto da decisão que configure violação de lei federal, como o Código Penal ou de Processo Penal. No STF, cabe recurso extraordinário se os advogados apontarem que a decisão do TRF-4 viola a Constituição.

A denúncia
O processo foi originado na investigação de esquema de irregularidades na diretoria de Serviços da Petrobras. O Ministério Público Federal (MPF) identificou 129 atos de corrupção ativa e 31 atos de corrupção passiva, entre os anos de 2004 e 2011.

Empresas terceirizadas contratadas pela Petrobras pagavam uma prestação mensal para Dirceu por meio de Milton Pascowitch – lobista e um dos delatores da Lava Jato. Para o MPF, foi assim que o ex-ministro enriqueceu.

Também foram identificadas, de acordo com o MPF, ilegalidades relacionadas à empreiteira Engevix.

A empresa, segundo as investigações, pagava propina por meio de projetos junto à diretoria de Serviços e também celebrou contratos simulados com a JD Consultoria, empresa de Dirceu, realizando repasses de mais de R$ 1 milhão por serviços não prestados.

Além de Dirceu, outras pessoas foram condenadas na ação: Renato Duque, Gerson Almada, Fernando Moura, Julio Cesar Santos, Renato Marques e Luiz Eduardo de Oliveira Silva. Já João Vaccari Neto, Cristiano Kok e José Antônio Sobrinho foram absolvidos.

*Com informações da TV Globo, em Brasília.