A Associação dos Advogados do Rio Grande do Norte e a Associação Nacional dos Advogados Trabalhistas, seccional potiguar, também foram até a Câmara Municipal de Natal nesta quinta-feira (07). As entidades se uniram a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas no RN, que já havia visitado a Casa do Povo na busca de ações contra o homem, identificado supostamente como um estudante, que xingou e ameaçou de morte a vereadora Nina Souza (PDT).
“A vereadora Nina foi atacada pelo seu posicionamento democrático enquanto vereadora, mas também enquanto mulher. Estamos prestando nosso apoio e solidariedade, cobrando e acompanhando o que a Câmara pode e deve fazer em relação a isso”, declarou a presidente da AARN, Rossana Fonseca.
Na oportunidade, o presidente da CMN, vereador Raniere Barbosa (Avante), apresentou algumas medidas para aumentar a segurança dos parlamentares na Casa. A partir de agora, todos os visitantes serão identificados e cadastrados em um banco de dados ao chegar na recepção da Câmara. Além disso, câmeras de segurança serão implantadas nas dependências do prédio.
As ameaças contra Nina ocorreram quando a parlamentar discursava no plenário da Câmara, na sessão que analisava a possibilidade de revogação do aumento da passagem no transporte público municipal. O homem foi retirado do local por membros da Guarda Municipal e teria sido solto por orientação de uma assessora parlamentar. Após as ameaças, Nina acabou passando mal e precisando de atendimento médico.
Além da participação da própria Nina Souza, a reunião contou com a presença ainda do presidente da ANATRA, Rodrigo Menezes, entre outros membros das Associações.
Neste fim de semana (8 a 10), a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), vai participar simultaneamente de duas exposições do Circuito Estadual de Exposições Agropecuárias de 2018, em Caicó e Coronel Ezequiel, promovido pelo Governo do Estado através da Secretaria Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE). Em Caicó serão cerca de 1.500 animais, entre bovinos, caprinos e ovinos em exposição. A programação diversificada contará com Mostra de Queijos Artesanais, Cursos de Cortes Especiais de Carnes e Palestras Informativas, direcionadas aos produtores rurais. Para entreter os visitantes, atrações como Feira de Artesanato, Shopping do Cavalo, Estandes Comerciais, Shows Culturais.
Produção Animal da EMPARN vai ser um dos destaques da 45ª Exposição do Seridó
Ciente da importância da bacia leiteira do Seridó e em particular da tradição pecuária do município de Caicó, a EMPARN estará presente de forma expressiva com seus animais na 45 ª Exposição Agropecuária do Seridó, que se inicia nesta sexta-feira (8), no Parque de Exposições Monsenhor Walfredo Gurgel.
Além de participar do Leilão Seridó Terra do Leite disponibilizando aos criadores da região 12 matrizes e tourinhos de alto valor genético das raças Gir, Guzerá, Pardo-Suíça e Girolanda, o catálogo com os animais da EMPARN, está disponível na página da Empresa. Na pista ranqueada a EMPARN vai apresentar animais jovens de seu rebanho Pardo-Suíço da Estação Experimental de Cruzeta, que serão julgados pelo Dr. Fernando da Rocha Kaiser, Superintendente Técnico da Associação Nacional de Criadores de Gado Pardo-Suíço – ABCGPS.
Também estarão presentes na exposição, matrizes e reprodutores caprinos da raça Saanen adquiridos recentemente com apoio do Programa Governo Cidadão de “Fortalecimento da Pecuária Leiteira Bovina e Caprina do RN”.
Paralelamente a essas atividades, a Empresa estará disponibilizando aos produtores do Seridó 20 mil raquetes de palma forrageira de variedades tolerantes à praga da Cochonilha do Carmim, produzidas na Estação Experimental de Apodi, para produtores selecionados pela Emater e pela Associação de Produtores de Caicó. Essas palmas que serão distribuídas são oriundas do experimento do projeto de “Produção irrigada da palma forrageira adensada e outras reservas forrageiras estratégicas para garantir a segurança alimentar e escala de produção da pecuária familiar no semiárido” que faz parte de um convênio da EMPARN com a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead). Pesquisadores da EMPARN também participarão do ciclo de palestras organizado pela EMATER
Como acontece em todas as exposições a Empresa apresentará em seu estande institucional todas as suas áreas de atuação, com distribuição de amostras de sementes precoces de milho Potiguar, milho Cruzeta, feijão Riso do Ano e sorgo BRS Ponta Negra. Os visitantes também terão a sua disposição mudas bananeiras e coqueiro, raquetes de palma e publicações com os mais recentes resultados de pesquisa. Também será lançado durante o evento a publicação “Mandacaru sem espinhos, palma Orelha Elefante Mexicana” trazendo informações detalhadas da utilização dessas cactáceas na alimentação de caprinos.
Pesquisas da EMPARN estarão expostas na Caprifeira de Cel. Ezequiel
A EMPARN também estará presente na 8ª Caprifeira de Coronel Ezequiel, na Borborema Potiguar, que começa sexta-feira(08) e vai até domingo(09), a EMPARN estará com um estande, distribuindo amostras de sementes precoces e palma forrageira, além de cartilhas de orientação. A Caprifeira já se consolidou no calendário local de festividades, atraindo a participação de criadores de várias regiões do Estado, visando boas oportunidades de negócios. A Agência de Fomento do RN – AGN, e o Banco do Nordeste estarão participando das duas exposições, oferecendo linhas de crédito em condições especiais para o financiamento de animais. Na programação da Caprifeira tem julgamentos das raças Caprinas e Ovinas, comercialização de animais e Feira do Artesanato.
O presidente Michel Temer (MDB) é investigado em inquérito que apura se o grupo político dele recebeu 10 milhões de reais em propina da Odebrecht (Evaristo Sá/AFP)
A Polícia Federal solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a quebra do sigilo telefônico do presidente Michel Temer (MDB) e dos ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha (MDB), e de Minas e Energia, Moreira Franco (MDB). O pedido foi no âmbito do inquérito aberto a partir das delações premiadas da Odebrecht para apurar um suposto repasse de 10 milhões de reais da empreiteira ao grupo político do presidente, em 2014. Segundo os delatores, o valor foi combinado em um jantar no Palácio do Jaburu, residência oficial do então vice-presidente da República, naquele ano.
O ministro Edson Fachin, relator do inquérito que tramita no STF, será responsável por decidir se acolhe ou não a solicitação da PF. O pedido do sigilo abrange o período em que teriam ocorrido a reunião e os repasses por meio de operadores da empreiteira. Caso Fachin atenda ao pedido dos investigadores, não seria possível recuperar o conteúdo das conversas do presidente e de seus aliados, mas apenas mapear em qual horário e para quem foram feitas ligações.
A PF também pediu a quebra do sigilo telefônico de operadores da empreiteira que dizem ter realizado as supostas entregas do dinheiro. No caso dos 10 milhões de reais supostamente repassados ao grupo político do presidente, delatores da Odebrecht citaram que as entregas foram feitas por um emissário, no Rio Grande do Sul, e no escritório do amigo e ex-assessor de Temer, o advogado José Yunes, em São Paulo.
Depois de se demitir do cargo de assessor da Presidência, em fevereiro de 2017, Yunes disse a VEJA que, a pedido de Eliseu Padilha, recebeu “um pacote” em seu escritório, em setembro de 2014. “Fui mula involuntário”, afirmou o advogado, amigo de Temer há 50 anos. “Padilha me ligou falando: ‘Yunes, olha, eu poderia pedir para que uma pessoa deixasse um documento em seu escritório? Depois, outra pessoa vai pegar’. Eu disse que podia, porque tenho uma relação de partido e convivência política com ele”, relatou.
Pouco tempo depois, Yunes estava em seu escritório quando, disse ele, a secretária informou que um homem chamado “Lúcio” estava ali para deixar um documento. Segundo o advogado, tratava-se de Lúcio Bolonha Funaro, lobista ligado ao MDB e, particularmente, ao ex-deputado Eduardo Cunha. Funaro fechou um acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR), no qual deu detalhes sobre o caminho do suposto pagamento da Odebrecht aos emedebistas.
Além disso, uma planilha apreendida pela Polícia Federal na 26ª fase da Lava Jato, batizada de Xepa, revelou pagamento de 1 milhão de reais ao codinome “Angorá” na mesma época em que Cláudio Melo Filho, ex-diretor de relações institucionais da Odebrecht, relatou ter encaminhado dinheiro a Eliseu Padilha. O documento atrela a entrega do valor ao operador Antônio Cláudio Albernaz Cordeiro, conhecido como Tonico, em 18 de agosto de 2014.
Sigilos bancário e fiscal já quebrados
No início de março, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Michel Temer no âmbito do inquérito que investiga irregularidades na edição do Decreto dos Portos, assinado por ele em maio de 2017. A decisão atendeu a um pedido do delegado da Polícia Federal Cleyber Malta, responsável pela investigação. O delegado reiterou a necessidade da quebra de sigilo e disse que a medida era imprescindível para a investigação.
A quebra de sigilo bancário abrange o período entre 2013 e 2017. A solicitação feita pelo delegado, em dezembro do ano passado, diverge do pedido da procuradora-geral da República Raquel Dodge que solicitou quebras de sigilo no âmbito do inquérito dos Portos, mas não incluiu entre os alvos o presidente Temer.
O pré-candidato ao Governo do Estado pelo PSB e vice-governador, Fábio Dantas, marcou presença nesta quarta-feira (06) no Médio Oeste potiguar. Acompanhado do pré-candidato ao Senado pelo PSB José Vieira, ele cumpriu agenda de visitas nos municípios de Upanema e Umarizal.
Pela manhã, em Upanema, Fábio foi recepcionado pelo vereador Ibinha (PR) no Sítio Pereiros, de seu pai Luiz Gambeu. Ele também visitou a Escola Municipal Vicente de Paula Rocha, onde foi recebido pela secretária municipal de Educação Simone Faria, professores, coordenadores, diretores, pais e alunos.
Fábio Dantas ainda esteve no Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Upanema (Sindserpup) e conversou com a presidente Edimi Medeiros. Na sequência, ele visitou o pastor da Assembleia de Deus, José Luiz e a Unidade Mista de Saúde Raimundo Nonato Cândido, onde foi recepcionado pela secretária de Saúde de Upanema, Gorete Sales.
A agenda em Upanema foi encerrada na Câmara Municipal. Fábio Dantas e Zé Vieira conversaram o presidente da Câmara, Monthalggan Fernandes (PSB), e com os vereadores Ibinha, Franklin Moura (PRP), Carlim Garcia (PTN) e Higor Tallison (PTN). Os pré-candidatos estavam acompanhados pela liderança Juninho Tavares, do ex-vereador Canindé Rocha, do ex-vereador e ex-prefeito Valério Augusto, além do presidente da Associação da Comunidade do Pereiros, Renê Costa; dos vereadores de Triunfo Potiguar Ceição da Saúde e Necas; do vereador Eney Moura de Serra do Mel; e do vereador de Severiano Melo e presidente da União de Vereadores do Rio Grande do Norte (UVERN), Bruno Melo.
À tarde, a agenda do “Ouvir para Realizar” foi no município de Umarizal. Fábio foi recebido pelos vereadores Washington Sales, Marcos de Antonio de Neo, Meyre Câmara e Bazoca, do PSB, Maykon Nunes (PTdoB), Gilmar Freitas (PR), Chico de Brancar (DEM) e Jatao da Radio (DEM). Também participaram do encontro o secretário da Operação Carro-Pipa e ex-vereador Zé Moura.
“Esse encontro foi muito relevante porque recebemos um documento contendo uma série de reivindicações dos vereadores de Umarizal, questões que irão nortear ações do nosso Plano de Gestão para o município e para a Região”, avaliou Fábio.
O pré-candidato ao Governo ainda concedeu entrevista à Rádio Fraternidade 104.9 FM de Umarizal, ao programa Evidência, com Agmar Dutra, e à Rádio Vale do Apodi 98.3 FM, em Apodi, ao programa 60 Minutos, apresentado por Fernando Magalhães. O vereador de Natal Dickson Nasser Júnior (PSDB) esteve com Fábio em Apodi, juntamente com a vice-prefeita Hortência Regalado (PSDB), de quem recebeu apoio para a sua pré-candidatura ao Governo do RN.
O Grupo de Apoio à Meta 4 do CNJ (que trata de casos que envolvem improbidade administrativa e corrupção) julgou improcedentes os pedidos feitos em uma Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa ajuizada pelo Ministério Público Estadual contra Marcos Bezerra Valentim, ex-presidente da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento. O agente político foi acusado de emitir cheques sem fundos para pagar despesa pública, fato que caracterizaria aplicação irregular de fundos.
Na Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa ajuizada pelo Ministério Público Estadual contra Marcos Bezerra Valentim, alegando que foi instaurado inquérito civil perante a Promotoria de Justiça, com objetivo de investigar a não observância de disposições legais atinentes à liquidação de despesa pública, constantes nos arts. 62 e ss, da Lei 4.320/64, em virtude da emissão de cheque sem fundos pelo ex- residente da Câmara Municipal, enquadrando-se tal conduta na aplicação irregular de fundos.
Segundo o Ministério Público, o presidente da Câmara Municipal à época noticiou a devolução do cheque n° 852.380, subscrito por Marcos Bezerra Valentim, anterior presidente da Câmara de Caiçara do Rio do Vento, no valor de R$ 1.864,75. Informou que o órgão legislativo não poderia assumir o pagamento do cheque sem fundos emitido por Marcos Valentim, pois não foi deixado restos a pagar, motivo pelo qual a Câmara estava impedida de tirar cheques, tendo que fazer pagamentos com cheques avulsos.
Quando analisou o caso, foi considerado que apesar de constar o cheque emitido pela Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento, não há nenhuma informação acerca do motivo de sua devolução. Apenas a cópia da frente do cheque foi juntada, sem que o verso do documento estivesse presente nos autos, razão pela não foi possível aferir o motivo que ocasionou a devolução do respectivo título de crédito.
“Em outras palavras: não há nos autos qualquer documento probatório contundente que evidencie que a devolução do referido cheque teria sido motivado em razão da ausência de fundo. É cediço que a conta bancária de uma câmara municipal está sujeita a inúmeras ocorrências, como, por exemplo, o bloqueio de numerários em razão de determinações judiciais, de forma que, não encontrando-se nos autos documento hábil a indicar o motivo pelo qual decorreu a devolução do título de crédito, não há como sustentar a tese de falta de fundos na referida conta bancária e, portanto, não há como imputar ao demandado a pecha do mal gestor e desleal administrador do dinheiro público”, explica a sentença.
A dívida deixou de ser quitada por opção do própria do beneficiário, o qual, aparentemente por rixa política, negou-se a devolver o cheque em troca do valor, ao argumento de imperiosidade da atualização monetária. “Deveras, o próprio presidente da Câmara afirmou que outros cheques – que também haviam voltado teriam sido pagos, sem qualquer intercorrência, o que não se verificou na situação do vereador, tendo em vista a sua negativa de devolução para a respectiva compensação”, ressalta a decisão.
“Por seu turno, devo anotar que a mera devolução de um cheque não é suficiente para caracterizar a prática de um ato de improbidade administrativa. Não há, repita-se, na narrativa ministerial, qualquer documento que aponte para o dolo ou culpa do agente político”, finaliza a sentença.
Ação Civil de Improbidade Administrativa nº 0000536-93.2012.8.20.0119
TJRN
Em pronunciamento feito na noite desta quarta-feira (6), o deputado federal Rafael Motta (PSB) alertou para o aumento da violência no Rio Grande do Norte apontado pelo Atlas da Violência, documento elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
De acordo com o Atlas, o estado saiu da terceira menor taxa de homicídios do país, em 2006, para a terceira maior, em 2016.
O parlamentar citou em seu pronunciamento que houve um crescimento de 256,9% na taxa de homicídio para cada 100 mil habitantes, feito apontado no estudo como o maior do país.
Em sua fala, Rafael Motta lembrou o caso do lutador de MMA potiguar Luiz de França Sousa Trindade, assassinado a tiros de pistola em 2014 e cuja história foi relembrada em matéria do jornal “O Estado de São Paulo”, onde a mãe da vítima desabafou: ”Eu fui uma vítima direta da violência. Não há mais saída. Como mãe, eu vi meu filho ser morto”.
À frente da Secretaria da Juventude da Câmara dos Deputados, Motta destacou também que o “Rio Grande do Norte teve a segunda maior taxa de mortes de jovens entre 15 e 29 anos”. De acordo com o documento, são 125,6 a cada 100 mil habitantes nessa faixa etária. A maioria é formada pelos homens.
Rafael Motta defendeu “que se tenham políticas de segurança unificadas”. “Não podemos deixar que a violência seja algo migratório e que seja enfraquecida a cada dia”, afirmou.
Pré-candidato a Presidência da República pelo PRB, o empresário potiguar Flávio Rocha afirma que não deixou o comando da rede varejista Riachuelo para ser um coadjuvante na disputa pelo Palácio do Planalto. Apontado como o sonho de consumo de outros pré-candidatos para ser o vice na chapa, ele detalhou trabalhará pelos milhões de brasileiros que estão órfãos politicamente. “Gosto muito da analogia da carruagem. Ela tem força e tração que são os trabalhadores que pagam a farra da corte que está sentada em cima”, afirmou.
Rocha destacou que atingiu sucesso empresarial porque sempre esteve preocupado com a “dona Maria”. “A empresa bem sucedida é a focada na dona Maria. Ela é a pessoa mais importante e se está feliz eu também estou. Vamos dar as costas para a carruagem e decidir tendo em vista o que as donas Marias querem para a saúde, para a educação e para a segurança”, disse.
O pré candidato também detalhou que é totalmente favorável a privatização de estatais, entre elas Petrobras, Caixa Econômica Federal e Correios. “Temos estado demais. Essa carruagem que consome 50% do esforço de produção do Brasil diz respeito a imensa fatia do estado que não deveria existir”, comentou.
Rocha ainda afirmou que trabalha em busca de um estado mínimo, mas preservará as carreiras de estado, sobretudo as que têm trabalhado para coibir ou investigar os escândalos de corrupção. “O meu diagnostico é que sobra estado onde não deve e falta onde precisa existir. Esse conceito não vai chegar as tarefas típicas, mas não ao governo ser dono de posto de gasolina e de empresa de entrega de encomenda”, criticou.
