A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal julga nesta terça-feira o processo em que Gleisi Hoffmann, a presidente do PT, é acusada de desviar R$ 1 milhão em verbas roubadas da Petrobras para sua campanha ao Senado em 2010. Gleisi é acusada de corrupção e lavagem de dinheiro. Será o segundo julgamento no Supremo de uma pessoa encrencada na Lava Jato. No primeiro, o deputado Nelson Meurer, do PP, foi condenado a 13 anos, 9 meses e 10 dias de cadeia.
A proximidade do julgamento levou Gleisi a diversificar o repertório de temas que trata nas redes sociais. Antes, a senadora dedicava 100% de suas manifestações à defesa da inocência de Lula e do direito do presidiário de concorrer ao Planalto. Agora, ela se iguala ao grande líder, autodenominando-se mais uma vítima da mesma engrenagem que produz delações sem provas para moer o PT.
A eventual condenação de Gleisi aprofundaria o abismo petista, tornando o PT mais coerente. Com filiados ilustres atrás das grades e um candidato à Presidência ficha-suja, a legenda teria no comando uma condenada por corrupção em última instância. Mas a firmeza com que Gleisi se diz “perseguida” parecer afastar essa possibilidade. Uma característica curiosa da corrupção se observa no PT. Os corruptos estão sempre nos outros partidos.
O laboratório de análise de solos da EMPARN, acaba de receber o Certificado de Excelência 2017, da Embrapa Solos, empresa responsável pelo Programa de Análise de Qualidade de Laboratórios de Fertilidade (PAQLF), que certifica que o laboratório atendeu com excelência os critérios de análise de solos. Esse certificado garante a confiabilidade do trabalho desenvolvido pelo laboratório da EMPARN, no serviço prestado à população.
O Certificado de Excelência recebido pelo laboratório da EMPARN, só veio confirmar a alta qualidade do laboratório que ano a ano aumenta o número de análises de amostras de solos, água, plantas, bactérias e calcário. Um exemplo disso é o número de análises de solos realizadas em 2017, foram 2.685 análises, número bem acima da média registrada nos últimos dez anos, que é de 1.679 por ano. Em um comparativo com a quantidade de análises de água, que também é um serviço muito solicitado, a demanda por estudo do solo também foi muito superior, no ano passado foram realizadas 1.075 análises de água, contra 2.685 de solo.
Para o químico responsável pelo laboratório, Alfrêdo Osvaldo Dantas, a maior procura foi por parte dos agricultores que necessitavam de financiamentos. O laudo é um dos documentos exigidos pelos bancos, para que seja feita a avaliação do potencial produtivo do solo da propriedade, nele também tem a recomendação e orientação do agrônomo do laboratório sobre o melhor produto para plantar no solo analisado. A credibilidade do laboratório da EMPARN, também é reconhecida fora do Rio Grande do Norte, já que é procurado por agricultores de outros estados, tais como: Alagoas, Ceará, Piauí, Paraíba, Pará e Pernambuco.
O laboratório, funciona na sede da empresa, na Estação Experimental Rommel Mesquita de Farias, no Jiqui. Em 2017, além das análises de solo e de água, o laboratório realizou também 375 análises de plantas; 362 bacteriológicas e 18 amostras de calcário, dos diversos parâmetros físicos, químicos e biológicos. O centro de análises faz pesquisas para diversos órgãos ambientais como encaminhamentos do instituto de águas (IGARN) e para o programa Água Azul, do Idema. Além de atender demandas de produtores rurais interessados em garantir a qualidade da água e do solo para obter altas produtividades nos plantios.
Apesar da difícil situação enfrentada pelo setor agropecuário potiguar nos últimos 6 anos com a escassez de água na região Nordeste, o número total de análises realizadas no laboratório da EMPARN, é sempre crescente, ao todo em 2017 foram 4.515, enquanto que no ano anterior (2016), o laboratório fez 3.895 análises. Esse ano, nos cinco primeiros meses foram realizadas em média 1.300 análises.
O laboratório conta com diversos instrumentos modernos e de alta precisão, dentre eles absorção atômica, forno de grafite, espectrofotômetro, analisador de carbono, cromatógrafo de cátions e anions. São equipamentos essenciais para determinação de amostras de solo, planta, água, calcário, adubos orgânicos e rações para consumo animal. A equipe técnica é composta de pesquisadores e auxiliares qualificados e experientes garantindo o alto padrão dos serviços laboratoriais, dentre os quais três doutores em agronomia, dois mestres em engenharia sanitária, cinco químicos, dois biólogos e quatro técnicos em laboratório.
Com agenda em São Gonçalo do Amarante, São João do Sabugi e Serra Negra do Norte, o deputado federal Rafael Motta (PSB) participou de festejos juninos além de encontrar lideranças e amigos nessas cidades.
Em São Gonçalo do Amarante, Rafael Motta esteve com Adriano Queiroz (suplente de vereador pelo PSB), Jessé Tavares, vereador Jailson Tavares, Joab Tavares, Gadelha, Jansen Tavares e Dhiego Tavares.
No Seridó, a visita foi em São João do Sabugi, onde foi recebido pro vereador Rutênio, o suplente de vereador Braz Brito, e o presidente do PSB local, Bira. Além deles, o parlamentar encontrou com João Maia, Dr. Elísio Galvão, ex-prefeito da cidade, vereador Batista e também com a vereadora Mariana Medeiros, do município de Ipueira.
São João do Sabugi é mais um município que recebeu emendas do mandato de Rafael Motta, com recursos destinados para atenção auxiliar na atenção especializada em saúde.
Para fechar a agenda, Motta foi até Serra Negra do Norte, onde esteve acompanhado do pré-candidato a deputado estadual, Artur Maynard. Lá ele foi recebido pelo prefeito Serginho, e pelo secretário de Educação, Petrúcio.
A cidade tem emendas parlamentares destinadas pelo mandato de Rafael Motta, que possibilitaram investimentos nas áreas de educação, esporte, e saúde.
Caçado em campo pelos jogadores da Suíça na estreia da seleção brasileira na Copa do Mundo, neste domingo, Neymar admitiu que sentiu dores na perna e pé direitos durante o jogo, mas garantiu depois que já tinha passado. Ele levou várias vezes a mão ao pé operado, no entanto garantiu que “está inteiro’’ e não terá problema para o confronto de sexta-feira, contra a Costa Rica.
“Senti dores na perna direita, mas é normal da pancada que eu tomei no jogo. Dói, dói, depois que esfria dói um pouco, mas já passou”, disse Neymar.
Ele foi examinado pelo médico chefe da seleção brasileira, Rodrigo Lasmar, que garantiu estar tudo bem. “Não tem nenhum problema, existe uma questão de retorno, recuperar a confiança, mas não existe nenhum problema. A pancada foi no tornozelo, não no pé. Não foi no mesmo local. Não há preocupação com ele. Nada de diferente’’, garantiu Lasmar.
O médico ressaltou que Neymar, clinicamente, precisa ser encarado como qualquer jogador do grupo da seleção brasileira e que do ponto d vista médico ele está totalmente recuperado da fratura.
Neymar preocupava a comissão técnica a cada falta violenta que sofria, por causa da fratura no quinto metatarso do pé direito que sofreu no final de fevereiro e que o tirou dos gramados por pouco mais de três meses.
O atacante, que teve uma atuação apenas discreta contra os suíços, disse ter percebido que Miranda sofreu falta no lance do empate do adversário, mas que não cabe a ele decidir isso e sim aos árbitros, inclusive os que atuam com o VAR. “Achei falta. Passou o replay enquanto eles comemoravam o gol e acabaram não revendo. Mas tem quatro profissionais vendo ali, como disseram em uma reunião com a gente, falaram disso. São quatro profissionais trabalhando para isso. Só temos que jogar futebol, não tem que se preocupar com eles. Se não fizeram o trabalho deles, problema deles”, entende o craque.
Na partida de ontem, Neymar sofreu 10 das 19 faltas cometidas pelos suíços. Ele disse que vai tentar evitar a irritação sempre que for perseguido dessa maneira. “Só tenho que tentar jogar futebol. Quanto ao juiz, vai ser normal. Já vem sendo. A troca de jogadores para fazer a falta. Se a arbitragem não prestar atenção, é uma coisa ruim para o futebol.’’
O jogador do Paris Saint-Germain entende que a seleção brasileira fez uma boa estreia, apesar do resultado não ter sido o desejado, e que individualmente ele se saiu bem diante a forte, e violenta, marcação adversária. Neymar tem certeza de que a produção da equipe vai crescer com o decorrer da partida.
Desde que voltou ao futebol, no amistoso contra a Croácia em Liverpool, Neymar fez ontem sua primeira partida completa. Contra os croatas ele atuou no segundo tempo e no jogo com a Áustria ficou em campo por 83 minutos.
O técnico Tite disse que pela previsão da comissão técnica, Neymar só vai estar totalmente 100% para as oitavas de final da Copa do Mundo. O atacante, porém, garante estar se sentindo cada vez mais à vontade em campo.
O Diário Oficial do Município já publicou a lei que moderniza a regularização urbanística de Natal. O projeto foi apresentado na Câmara Municipal pela vereadora Nina Souza (PDT) e sancionado pelo prefeito Álvaro Dias (MDB). A partir de agora, os proprietários de imóveis que possuem restrições de licenciamento ou que estejam em desacordo com a legislação vigente podem regularizar seu patrimônio de forma simples e com mais facilidade.
“Estamos dando a oportunidade para que os cidadãos possam viver em moradias totalmente regularizadas, que não precisem mais ficar com medo de sofrer alguma dificuldade na venda do imóvel no futuro. Estamos dando mais dignidade para o natalense, para o pai de família que construiu a casa própria com tanto esforço, mas que não conseguiu a regularização junto a Prefeitura. Agora é possível”, disse Nina.
A nova lei pode beneficiar os proprietários de imóveis residenciais que possuem irregularidades em relação a ocupação de recuo frontal, lateral ou de fundos; construção acima do coeficiente de aproveitamento máximo permitido; ocupação do terreno com taxa superior à máxima permitida; impermeabilização do terreno com taxa superior à máxima permitida; dimensões, áreas mínimas dos ambientes ou aberturas para insolação, iluminação e ventilação inferiores ao mínimo estabelecido; e quantidade de vagas para estacionamento de veículos em número inferior ao mínimo estabelecido.
Segundo a legislação que entrou em vigor, a quantidade de vagas não ofertadas e passíveis de regularização será definida em função da atividade, dimensão e hierarquia da via onde o empreendimento está localizado. “Serão passíveis de regularização os imóveis com obras concluídas ou em etapa final de conclusão que se encontrem em fase de acabamento”, completa.
Para conseguir a regularização do imóvel, o proprietário precisará apresentar certidão negativa de débitos. Não poderão ser beneficiados pela lei os imóveis construídos em logradouros e terrenos públicos, além de praças, áreas de preservação e não edificantes; estejam localizados em faixas não edificáveis junto a lagos, lagoas, rios, córregos, fundos de vales, faixas de escoamento de águas pluviais, galerias, canalizações, linhas de transmissão de energia de alta tensão, oleodutos e gasodutos; sejam caracterizadas como edificações provisórias, estandes de vendas, instalações de canteiros de obras e similares; estiverem situadas em áreas de risco; e proporcionarem risco comprovados quanto à salubridade, segurança de uso e estabilidade.
A legislação já estabelece que “os contribuintes que buscarem a regularização de seus imóveis até o prazo de 540 dias, a contar da publicação desta matéria, serão beneficiados com um desconto extra, calculado sobre o valor final da regularização”.
O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) cumpriu extensa agenda pelo Seridó potiguar neste final de semana. O último compromisso foi uma reunião com os proprietários das oficinas de costura que fazem parte do Programa de Interiorização da Indústria, o Pró-Sertão. O encontro ocorreu na cidade de São José do Seridó. Na oportunidade, o parlamentar destacou a importância da região para o desenvolvimento econômico do Estado.
“O Seridó é uma referência para o Rio Grande do Norte. É como se fosse um país dentro do nosso Estado. Basta ver o Índice de Desenvolvimento Humano – IDH – da região. É uma terra com forte empreendedorismo, fundamental para o crescimento do RN”, destacou o parlamentar. A região possui várias fábricas em funcionamento dentro do Pró-Sertão, gerando emprego e renda para a população.
Rogério Marinho afirmou que vai trabalhar para ampliar o projeto nos próximos anos. O parlamentar é o criador do Pró-Sertão, programa que nasceu durante a sua passagem pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do RN. Atualmente já são quase 5 mil empregos diretos gerados pelo projeto.
Antes de São José do Seridó, o parlamentar passou durante o sábado (16) por Serra Negra do Norte e Caicó. Nesta última, acompanhado pelo prefeito Batata Araújo (PSDB) e pelo deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB), prestigiou o São João da Canjica. Em Serra Negra, se reuniu com o prefeito Serginho Fernandes (PSDB), sua equipe de auxiliares e vereadores da cidade. Em pauta os projetos beneficiados por emendas destinadas pelo parlamentar. Em seguida, o grupo foi vistoriar as obras de pavimentação que estão ocorrendo no município a partir de recursos obtidos por Rogério em Brasília.
Na sexta-feira (15) o parlamentar participou de reuniões semelhantes em Tenente Laurentino Cruz, com a prefeita Sueleide Araújo (PSDB) e seus secretários municipais, e em São Vicente, com a prefeita Iracema Pereira, o vereador Chico Lins (PSDB), e os auxiliares. Depois ainda foi a Jucurutu, onde se reuniu com o ex-prefeito Dr. Luciano Lopes. O ex-gestor passa a integrar o grupo político do parlamentar na região. A agenda pelo Seridó também foi acompanhada pelo médico e pré-candidato a deputado estadual Tiago Almeida (PSDB).
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) cumpriu mandados de busca e apreensão em Parnamirim na manhã desta sexta-feira (15), dando seguimento às investigações da operação Curto Circuito, deflagrada na última segunda (11). Um servidor municipal foi afastado do cargo e as duas prisões temporárias do ex-secretário municipal de Obras Públicas, Naur Ferreira, e do filho dele, o empresário Ruan Ferreira de Souza e Silva, foram prorrogadas por mais cinco dias. A decisão judicial que autorizou as ações desta sexta estão sob segredo de Justiça.
Os mandados foram cumpridos na casa do servidor afastado e na sede da Prefeitura. A operação Curto Circuito apura os crimes de formação de cartel, fraude em licitações, corrupção ativa e passiva, peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro em Parnamirim, na Grande Natal. As Polícias Militar e Civil, através do Núcleo Especial de Investigações Criminais (Neic), participaram da operação.
A ação é mais um desdobramento da operação Cidade Luz, deflagrada no dia 24 de julho de 2017 pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Natal. A operação investiga licitações relativas a um contrato para manutenção da iluminação pública que foi prorrogado por 8 vezes e outra voltada para a expansão de obras de iluminação pública da cidade. As duas licitações investigadas tiveram a empresa Enertec Construções e Serviços Ltda. como vencedora.
O esquema de cartel e fraude licitatória desvelado em Natal também foi descoberto em Caicó, onde a 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público deflagrou a operação Blackout, no início de agosto de 2017. O objetivo foi aprofundar as investigações sobre contrato superfaturado de iluminação pública da Prefeitura de Caicó.
Já em novembro de 2017, o MPRN deflagrou a operação Alta Voltagem, que investiga o contrato de iluminação pública celebrado entre a Prefeitura de Macaíba e a empresa Enertec Construções e Serviços Ltda.
De acordo com um levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), sobre o eleitorado de 2018, cerca de 16 municípios potiguares têm mais eleitores do que habitantes.
De acordo com a Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), os números definitivos dos eleitores nos municípios potiguares, bem como nos demais estados, para as eleições de outubro, ainda serão divulgados oficialmente. Isso porque o TSE tem até o dia 11 de julho para concluir a auditoria do cadastro biométrico dos eleitores. Essa auditoria é que que vai consolidar os dados das inscrições e transferências de domicílios eleitorais, encerradas em 9 de maio.
Cidades como; Lagoa Salgada, Felipe Guerra, Olho D’Água do Borges, Tibau, Barcelona, Paraú, Ruy Barbosa, Pedra Grande, Triunfo Potiguar, Rafael Godeiro, Severiano Melo, São Bento do Norte, Lagoa de Velhos, Pedra Preta, Bodó e Monte das Gameleiras, têm mais eleitores que habitantes.
