O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) aprovou, à unanimidade dos votos, o pedido de desfiliação partidária apresentado pelo deputado estadual Ubaldo Fernandes.
O deputado, que foi eleito em 2018, estava filiado ao Partido Trabalhista Cristão (PTC). O relator do processo foi o juiz Wlademir Capistrano, que reconheceu justa causa para a desfiliação, em conformidade com a anuência do partido e em consonância com o parecer do Ministério Público Federal.
Agora desfiliado do PTC – legenda que não atingiu a cláusula de desempenho nas últimas eleições -, Ubaldo Fernandes deve se filiar ao PL, novo nome do PR. Agora RN
A Brilho Potiguar que este ano vem com o tema: “Um causo nordestino, a sorte é o seu destino” se classificou na noite desta quinta-feira, 20, em 1° Lugar no festival de quadrilhas do município de São Bento do Trairí.
Essa é a segunda premiação que a Brilho trás pra São Paulo do Potengi, no último domingo, 16, a Brilho foi vice-campeão no festival de Barcelona.
Hoje, 21 de junho, a Brilho Potiguar faz apresentação a partir das 19h em nossa cidade no ginásio Aluízio Alves.
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O vice-presidente do PDT no Rio Grande do Norte, Jonny Costa, afirmou que acredita que o partido deve se aliar ao prefeito Álvaro Dias (MDB), caso ele se decida por disputar as eleições de 2020. De acordo com o Jonny Costa, a proximidade de Álvaro Dias com o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), a tendência é que o PDT apoie o chefe do Executivo Municipal numa possível candidatura.
“A leitura pessoal que faço é que o PDT não tem dificuldade em estar junto ao prefeito em um projeto futuro, porque somos aliados e parceiros de governo. Acredito que há sim possibilidade de convergências, uma vez que o prefeito decida ou não se será candidato. O PDT não é uma partido de uma pessoa, é um partido de várias mentes que pensam e definem rumos”, disse Costa.
Ainda segundo o vice do PDT, o partido tem sido bastante contemplado no governo de Álvaro Dias, mesmo após Carlos Eduardo se afastar para disputar o Governo do Estado em 2018. “Ao assumir, Álvaro manteve um espaço significativa é do PDT. É uma gama de quadros do PDT que está inserido no governo e vamos dando nossa contribuição. Acredito que será natural que surjam as especulações”, admitiu.
Por fim, Jonny Costa relembrou da amizade entre Carlos Eduardo e Álvaro Dias, mesmo antes de formularem a chapa vencedora das eleições de 2016, e analisou que, até por se tratar de uma continuidade do governo de Carlos Eduardo, isso credencia Álvaro Dias a ser visto com bons olhos pela direção estadual do PDT.
“É uma situação natural. Eu parto do princípio de que o PDT e o prefeito Álvaro Dias são aliados há algum tempo. Ele já disputou eleição como companheiro de chapa de Carlos Eduardo, portanto, a continuidade de Álvaro é uma extensão do governo de Carlos Eduardo. Eles são amigos pessoais muito antes da chapa e o PDT é parte integrante do governo municipal”, disse Costa.
O promotor de Justiça Eudo Rodrigues Leite foi reconduzido, na noite desta terça-feira (18), ao cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte no biênio 2019-2021. Em solenidade no auditório da Escola de Governo Dom Eugênio Sales, no Centro Administrativo, o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Paulinho Freire (PSDB) e várias autoridades prestigiaram a posse.
“Estamos aqui para deixar nosso abraço ao amigo Eudo Leite pela recondução ao posto de procurador-geral. O excelente trabalho que ele vem desenvolvendo marca significativamente a instituição e referenda uma trajetória atuante. E que o Ministério Público continue a exercer um papel importante na sociedade, em defesa dos interesses da coletividade em várias áreas”, destacou o presidente Paulinho Freire.
A governadora Fátima Bezerra (PT) parabenizou o titular do MPRN pelo trabalho em conjunto com os órgãos de fiscalização e controle. “Com a forma discreta que certamente coroa o exercício dedicado e comprometido de seu mandato à frente do Ministério Público Estadual, Doutor Eudo cumpre os necessários encargos de gestor que o cargo impõe, com independência e a consciência da função que lhe cabe como guardião das leis”.
Durante seu discurso, Eudo Leite disse que o Ministério Público é, hoje, uma instituição enxuta do ponto de vista fiscal e equilibrada do ponto de vista orçamentário. “Reduzimos despesas, equacionamos o quadro de pessoal, revisamos contratos, suspendemos obras, entre outras medidas. Paralelamente, investimos em tecnologia da informação e na formação continuada dos servidores para aprimorar o trabalho. Portanto, a despeito das dificuldades que ainda enfrentamos, temos a possibilidade de promover, cada vez mais, o exercício pleno das nossas competências constitucionais”, finalizou.
BG- O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-RN), Silvio Bezerra divulgou texto em que relata as sérias dificuldades vividas pela construção civil e ramo imobiliário, causada principalmente pela burocracia do Poder Público que gera insegurança jurídica e trava o desenvolvimento econômico.
“O tempo urge! Em nome do crescimento do nosso estado/país, do desenvolvimento sustentável e do combate à crise em que nos encontramos, proponho uma “trégua definitiva” às entidades públicas”, diz trecho do comunicado.
Confira abaixo na íntegra:
É hora de darmos as mãos, sob pena de ser tarde demais!
Na semana passada, participei de um seminário como presidente do SINDUSCON, sobre as “Perspectivas e desafios das carreiras públicas no terceiro milênio: como conciliar medidas para enfrentar a crise fiscal e financeira x proteção aos direitos fundamentais”.
Fiquei surpreso ao verificar que eu era o único empresário na plateia, composta 100% por autoridades públicas e pessoas do meio jurídico. Pensei comigo: será que estou sendo um intruso? O que eu tenho a ver com o tema?
As exposições iniciaram e para minha alegria pude constatar que todos os palestrantes demonstraram preocupação em reduzir os custos atuais das suas instituições, além de abordarem formas e ações que estão sendo implementadas objetivando a redução das despesas.
Também foi ponto pacífico entre todos que não há espaço para se propor aumento da carga tributária para cobrir esse déficit.
Senti falta da participação da iniciativa privada no debate. Quase ninguém lembrou que podemos e devemos ser parte importante nessa discussão. Afinal de contas, somos grandes pagadores de impostos e geradores de empregos.
O crescimento do empreendedorismo passa definitivamente pela melhoria do ambiente de negócios em nosso Estado. É preciso derrubar preconceitos contra os empresários . Não consigo ver um Estado/País próspero sem empresas saudáveis e pujantes e instituições públicas ágeis e enxutas.
Não faz sentido o Estado demandar dezenas de estudos pra licenciar um empreendimento, onerando absurdamente os custos, e após meses, e algumas vezes anos de trabalho e de espera pelas licenças, estas terem suas validades questionadas pelo próprio Estado.
De que valeram os estudos e as análises? O tempo e os recursos empregados? Para que foram apresentados?
Essa falta de sincronia e respeito entre os poderes públicos está destruindo o setor produtivo. Todo mundo sabe disso e ninguém faz nada! Qualquer documento expedido por um órgão oficial deveria ser respeitado e ter validade. E as fraudes punidas exemplarmente. Tenho convicção de que a maioria dos projetos são elaborados dentro da lei.
A maior parte da indústria da construção civil e imobiliária está em sérias dificuldades. Diante dessa gravíssima realidade, não faz sentido demandar o Judiciário para discutir assuntos pequenos que deveriam ser objeto de entendimento no âmbito administrativo. Acreditem, é isso que tem ocorrido! É comum funcionários públicos sugerirem que requeiramos na justiça as licenças para evitar que eles respondam processos judiciais, mesmo havendo o reconhecimento por eles dos nossos direitos. Chegamos a esse ponto!
Por que não dialogamos em busca de um entendimento? Há algum crime nisso? Não seria mais produtivo e benéfico do que apelar para os famigerados embargos que maculam a credibilidade e inviabilizam para sempre os empreendimentos?
O tempo urge! Em nome do crescimento do nosso estado/país, do desenvolvimento sustentável e do combate à crise em que nos encontramos, proponho uma “trégua definitiva” às entidades públicas que interagem com a iniciativa privada no dia a dia dos negócios, um pacto pela paz e pelo fim do preconceito contra o empreendedorismo.
Ser correto ou corrupto não é inerente à atividade exercida, mas sim ao ser humano. Existem bons e maus empresários e profissionais em todas as áreas. Em todas elas, os bons devem prevalecer. Precisamos de um voto de confiança pelo bem do empreendedorismo em nosso Estado/País. O dialogo franco e transparente é fundamental.
Queremos nos juntar às instituições públicas, para fazermos parte da solução a ser apresentada à sociedade como plano para o nosso Estado/País sair da crise.
Os municípios da microrregião do Potengi aprovaram proposta de cofinanciamento para o Hospital Regional Monsenhor Expedito em São Paulo do Potengi, construída a partir de articulação entre a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e municípios.
A cogestão, que será firmada através de Termo de Cooperação Técnica, permitirá o funcionamento pleno da porta de entrada, com presença de médicos 24h, e a realização de cirurgias eletivas no hospital.
As Comissões Provisórias do PSDB no Rio Grande do Norte que realizarão convenções extraordinárias até a primeira semana de julho, já podem lançar seus respectivos editais de convocação para os filiados da legenda, de acordo com estatuto partidário.
Conforme calendário aprovado pelo presidente estadual do partido, deputado Ezequiel Ferreira, as convenções devem ocorrer entre 1º e 7 de julho, e os editais precisam ser lançados com uma antecedência mínima de 15 dias em relação aos eventos. As convenções são apenas para as comissões que ainda não renovaram os mandatos de seus dirigentes. Segundo a resolução assinada por Ezequiel, a prorrogação dos mandatos de alguns órgãos municipais atende a uma das diretrizes da nova Executiva Nacional do partido, “de fortalecimento da legenda” em todo o país.
Ainda conforme a resolução, “os diretórios municipais que, por qualquer motivo, deixarem de realizar sua convenção na data base fixada, restarão dissolvidos automaticamente, oportunidade em que o Diretório Estadual designará uma Comissão Provisória”. Estão autorizados a participar das convenções, com direito a votar e ser votado, o filiado que tenha prazo mínimo de filiação de 30 dias do evento respectivo. Dúvidas e informações complementares poderão serem tiradas pelo contato (84) 3234-8096.
