Os resultados preliminares da auditoria do contrato de concessão da Arena das Dunas entre o Governo do Estado e o Consórcio Arena das Dunas, iniciada em maio, pode representar uma redução de R$ 720 mil no valor do contrato até 2022, segundo o Controlador-Geral do Estado, Pedro Lopes. Essa economia resulta de uma renegociação entre o Estado e uma terceira empresa participante na concessão, que tem o papel de fiscalizar o cumprimento do contrato da Arena, e da observação de uma cláusula que não estava sendo cumprida.
A cláusula em questão estabelece que o pagamento do contrato com a empresa fiscalizadora deve ser feito pelo Estado e pelo Consórcio Arena das Dunas. Segundo a auditoria, o Estado estava pagando o valor total – R$ 37,5 mil mensais – sozinho, enquanto a cláusula exige que o consórcio pague até R$ 120 mil por ano, equivalente a R$ 10 mil por mês. O consórcio que administra a Arena das Dunas afirma que “a obrigação de realizar o pagamento ao verificador independente, previsto no contrato com a Arena das Dunas, é do Governo do Estado, podendo descontar da Arena das Dunas o valor de até R$ 120 mil por ano”. Com o cumprimento desta cláusula, o Estado estima uma redução de R$ 420 mil até 2022 – último ano da atual gestão.
A auditoria ainda não identificou desde quando o Governo do Estado paga sozinho o contrato com a empresa fiscalizadora. Segundo Pedro Lopes, isso está sendo feito na segunda parte das atividades de revisão e deve estar consolidado no fim de setembro. A partir dessa identificação, o Estado vai cobrar do Consórcio Arena das Dunas o total que deveria ter sido pago à empresa fiscalizadora pelo cumprimento da cláusula. “Agora que identificamos que não havia esse pagamento, vamos olhar para trás e ver desde quando isso estava sendo feito”, declarou o controlador.
Paralelo a isso, Pedro Lopes também afirmou que conseguiu uma redução de 20% no contrato com a empresa fiscalizadora, diminuindo a parcela de R$ 37,5 mil para R$ 30 mil mensais. A economia é de R$ 300 mil até 2022. O Estado economiza R$ 720 mil com essas com essas duas mudanças somadas. Com a conclusão da auditoria, que está prevista para o fim de setembro, o Estado pode reduzir mais dinheiro do contrato e identificar outras cláusulas que não foram cumpridas. “Preliminarmente, é isso que temos, mas a auditoria ainda está acontecendo”, ressaltou o controlador-geral do Estado.
Esse contrato com a empresa fiscalizadora é um dos eixos da auditoria, que tem outros dois: observar a taxa de juros atual e a repartição da receita líquida dos eventos da Arena das Dunas entre o Consórcio e o Estado. Para o primeiro, Lopes afirma que vai ser observado se o juros atual do Estado – que paga mensalmente a concessão – são abusivos ou não. Já o segundo pode ser o eixo com mais resultados da auditoria.
Repartição da receita líquida
O contrato de concessão da Arena das Dunas estabelece que o Estado deve receber metade da receita líquida de todos os eventos ocorridos na arena. De acordo com Pedro Lopes, essa é a tarefa mais difícil da auditoria porque exige a análise de um grande volume de informações. Mais de 1.400 contratos, assinados desde 2014, quando a Arena passou a funcionar, estão sendo revistos.
Questionado se a auditoria já reconheceu alguma irregularidade no repasse, Lopes disse que prefere esperar a conclusão do processo antes de emitir qualquer informação sobre o assunto. “Esse ponto está em investigação. Eu prefiro não me pronunciar agora até a conclusão da auditoria”, disse. “Se houver diferenças, vamos cobrar”.
TRIBUNA DO NORTE
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