O arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, é o novo bispo referencial para a Comissão de Comunicação, do Regional Nordeste 2. A escolha foi feita pelos bispos do Regional, na última segunda-feira, 6, por ocasião da 57ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), realizada em Aparecida (SP). Dom Jaime sucede ao arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson Pereira da Cruz, que ficou à frente da Comissão nos últimos 11 anos. Em mensagem enviada aos coordenadores da Pastoral da Comunicação, das dioceses do Regional, após a votação, Dom Jaime disse que fará o que estiver ao alcance dele em prol da Pascom, a serviço da evangelização e missão da Igreja. “Com a humildade do aluno que retorna à sala de aulas depois de um tempo, desatualizado, mas com motivação para aprender, eis-me aqui! Aberto e atento para as exigências da realidade, com o valor e a experiência de todos e todas, vamos adiante para comunicar os sinais e a vida do Reino de Deus e sua Igreja para seus filhos e filhas. A Virgem Mãe Aparecida interceda e nos acompanhe em nossas Igrejas”, escreveu.

O Regional Nordeste 2 é composto por 21 Arquidiocese e Dioceses do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas.

Por Assessoria

Com uma carta de autorização, escrita pelo Coronel Hélio Imbrósio presidente estadual da legenda, para a desfiliação do PSL, partido do presidente Bolsonaro, o coronel Azevedo deputado estadual, estará oficializando o pedido ao Tribunal Regional Eleitoral a sua desfiliação.

Azevedo decidiu deixar o PSL em virtude de divergências internas. Ele tem comentando com apoiadores que havia incompatibilidades com o atual direcionamento dado ao partido e para evitar conflitos graves, preferia deixar a sigla e fazer uma nova escolha partidária.

Tivemos essa informação de acordo com matéria publicada na Tribuna do Norte desta quarta, 15.

G1/RN- A Polícia Rodoviária Federal (PRF) anunciou que vai interditar a pista central da BR-101, no sentido Parnamirim – Natal, a partir das 16h desta quarta-feira (15), entre o conjunto Mirassol e a Arena das Dunas. Linhas de ônibus que passam pela avenida Senador Salgado Filho também deverão serão desviadas pela avenida Prudente de Morais, já a partir das 14h, segundo a Secretaria de Mobilidade Urbana.

De acordo com a STTU e a PRF, a razão das alterações é um protesto contra o bloqueio no orçamento das instituições públicas de ensino superior, marcado para a esquina da avenida Senador Salgado Filho com a avenida Bernardo Vieira, no bairro Tirol. Após a concentração, a previsão é que a manifestação siga até a praça da Árvore de Mirassol.

A orientação das autoridades aos motoristas é que utilizem vias alternativas, como a Via Costeira, a Prudente de Morais e rua Jaguarari, para quem se desloca em direção ao centro. A previsão é que a interdição siga até as 19h.

As linhas de ônibus que passam pela avenida Senador Salgado Filho serão desviadas pela avenida Prudente de Morais. “Assim que for liberada a via, o transporte volta a operar em seu itinerário normal”, informou a STTU.

Bloqueios
Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado.

De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas. O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhões, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias.

Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não serão afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir. O contingenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos.

O PSDB voltou a pedir a cassação do mandato da senadora Zenaide Maia (Pros). Nas alegações finais apresentadas no âmbito do processo em que acusa irregularidades na campanha da senadora, a legenda reiterou que, entre outras infrações, Zenaide ocultou gastos da ordem de R$ 519 mil de uma de suas prestações de contas. O processo, que está sob relatoria do juiz José Dantas de Paiva, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), agora vai a julgamento.

Eleita com mais de 660 mil votos nas eleições de 2018, Zenaide teve as contas reprovadas pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte. Com base na decisão e em um parecer do Ministério Público, o PSDB conclui que houve uma “verdadeira confusão” nas contas de campanha da senadora – o que acabou resultando em uma série de infrações à lei.

A principal infração da campanha de Zenaide teria sido a omissão de despesas na prestação de contas parcial, entregue em agosto de 2018 – no meio da campanha. Os tucanos alegam que uma “série de despesas” foi realizada antes da entrega da prestação de contas parcial, mas os gastos não foram informados à Justiça Eleitoral à época, sendo contabilizados apenas posteriormente.

O PSDB – que teve como candidato ao Senado Geraldo Melo, que terminou em 3º lugar – pede a cassação do mandato de Zenaide por entender que a conduta foi “gravíssima”. O partido registra que praticamente toda a receita da campanha de Zenaide foi composta por recursos públicos. Segundo a prestação de contas oficial da senadora, dos pouco mais de R$ 1 milhão arrecadados, R$ 900 mil foram provenientes dos fundos partidário e de campanha.

“Os recursos advindos do FEFC (Fundo Especial de Financiamento de Campanhas), por se tratarem de fundo público, recursos públicos, devem ser tratados com a maior transparência possível. Não foi o caso, nem de longe, pela candidata. O dinheiro público foi utilizado indevidamente”, frisa o partido, nas alegações finais do processo.

Segundo a defesa de Zenaide transcrita pelo PSDB, “os serviços foram contratados a partir de 15/08/2018, e pagos em data posterior a entrega da prestação de contas parcial, não havendo, no entender da contadoria da candidata, presença de movimentação financeira, mas sim contábil”.

Os tucanos rebatem, afirmando que “a irregularidade escancarou que (…) as contas prestadas não refletiram a efetiva movimentação financeira”. O valor ocultado nos gastos foi de R$ 519.461,20, o que representa 48% de tudo o que foi declarado como receita pela candidata.

“A importância da entrega da prestação de contas de acordo com a real movimentação de recursos é fundamental, visto que permite a justiça (e ao jurisdicionado) a aferição das contas em tempo real”, acrescenta o partido.

Em sua fundamentação, o PSDB sugere ainda que a campanha de Zenaide Maia praticou caixa dois, já que, devido à omissão na prestação de contas, teria pagado despesas com dinheiro não oficial. A prática teria sido potencializada, alegam os tucanos, por suposto “abuso de poder político” de Zenaide – que, à época da campanha, já era deputada federal.

OUTRAS INFRAÇÕES

Em suas alegações finais, o PSDB aponta ainda outras infrações que teriam sido cometidas pela campanha de Zenaide Maia ao Senado.

Uma das irregularidades, lista o partido, foi o recebimento, pela campanha de Zenaide, de uma doação em cheque acima do valor máximo permitido por lei: R$ 1.064,00. O cheque, no valor de R$ 11 mil, foi depositado pelo marido da senadora, Jaime Calado, atual secretário de Desenvolvimento Econômico do Governo do Estado.

Além disso, a campanha de Zenaide recebeu três depósitos não identificados, no valor total de R$ 1,5 mil. Para corrigir o problema, a contabilidade devolveu os recursos, mas a ação não convenceu ao PSDB. “Não há como se certificar que os respectivos beneficiários das devoluções eram os verdadeiros doadores. E se o dinheiro fosse advindo de uma fonte vedada, como uma empresa, por exemplo?”, acrescenta o partido.

“O que se discute, aqui, não são os tamanhos das doações e arrecadações, mas a quantidade e a qualidade de infrações, que resultam numa total falta de transparência das contas”, diz o PSDB, ainda, nas alegações finais.

O ABC anunciou na manhã desta quarta-feira (15) o nome do novo técnico. Sérgio Soares para comandar o alvinegro na sequência da Série C do Campeonato Brasileiro. Ele chega para substituir Ranielle Ribeiro.

Sérgio Soares estava no São Bernardo-SP. Em sua carreira, acumula passagens por Ceará, Bahia, Goiás, Londrina-PR e também pelo Santo André-SP.

O novo treinador do ABC já treina o grupo nesta quinta-feira(16) mirando a partida de domingo (19), às 16 horas, no estádio Frasqueirão, contra o Botafogo-PB, pela quarta rodada da Terceira Divisão.

Com quatro pontos, o ABC é o 3º colocado do grupo A da competição.

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Noah de Souza – 2019-05-15 08:39:07Leia mais »

O Governo do Estado vai repassar R$ 3,6 milhões para garantir investimentos na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), sendo R$ 3 milhões referentes a contingenciamentos realizados pelo Governo Federal nas emendas inseridas no Orçamento Geral da União que foram destinadas à instituição de ensino superior pela bancada federal potiguar. Os R$ 600 mil restantes são contrapartidas para o recebimento de mais R$ 6 milhões em emendas dos anos anteriores.

A decisão foi anunciada pela governadora Fátima Bezerra em reunião com a diretoria da Associação dos Docentes da UERN (Aduern). O repasse será formalizado na próxima semana, em Mossoró. “Nosso trabalho é totalmente voltado à valorização da UERN e isso passa pelos investimentos, pela valorização do profissional que trabalha na instituição, ainda mais nesse momento muito sério que passa a educação do país”, ressaltou a governadora.

Ainda durante a reunião, a chefe do executivo determinou a criação de grupos de trabalho para discutir e avaliar demandas dos professores da UERN, em especial a criação do plano de cargos, carreiras e salários para os 823 professores efetivos da instituição. “A pauta é totalmente legítima e justa, por isso vamos criar uma comissão para discutir o plano, tudo à luz da realidade do Estado. Nosso planejamento é começar, mesmo que de forma modesta, do jeito que nos é permitido, a fazer uma reposição salarial para a educação, a saúde e a segurança”, completou Fátima Bezerra.

Os professores da UERN discutem a formatação do plano da categoria há vários anos, tendo aprovado ainda no início de 2016 a minuta que foi entregue ao Governo do RN nesta reunião, e o último aumento salarial foi escalonado de 2012 a 2014. “Estamos com um déficit salarial acumulado de 138% em uma década. É preciso atualizar o plano para evitar a saída de professores da instituição”, afirmou a professora Rivânia Moura, presidente da Aduern.

A comissão de avaliação será formada por representantes das secretarias de Estado da Administração (Sead) e do Planejamento e das Finanças (Seplan), da reitoria da UERN e da Aduern.

Os professores ainda apresentaram demandas para discussão na comissão, como a abertura de espaços de diálogo entre a gestão estadual e a direção da UERN, além da atualização do auxílio-saúde para técnicos e professores e o projeto de lei para regularização a cessão de docentes da universidade para outros órgãos.

A reunião contou com a participação dos secretários Aldemir Freire (Seplan), Getúlio Marques (SEEC) Virgínia Ferreira (Sead) e Alexandre Lima (Sedraf), além do diretor-presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do RN (Fapern), Gilton Sampaio, a diretora da Escola de Governo, Ana Lúcia Gomes, e a diretora do Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy, Márcia Maria Alves de Assis. Os últimos quatro citados, além de gestores do Governo, são também professores da UERN.

Ney Lopes – jornalista, ex-deputado federal e advogado – [email protected]

O texto é escrito sem a chegada do “tsunami”, previsto pelo Presidente. Tsunamis são ondas oceânicas gigantes causadas pelo vento.

Nas democracias, os “tsunamis políticos” também têm causas. O Brasil corre esse risco. Até o próprio presidente pressente.

Quais seriam as causas?

Por melhores que sejam as “boas intenções” do governo federal, dois “gargalos” ameaçam o Planalto: desarticulação com o Congresso e “choques internos”, atingindo inclusive o núcleo militar, até agora o que demonstra mais eficiência.

Em qualquer lugar do mundo, as democracias funcionam com o poder Executivo articulado ao Legislativo para facilitar a governabilidade, com respeito às decisões do judiciário. Raciocínio contrário seria a ditadura.

Na eleição de 2018, com o país em clima de “êxtase”, o candidato vitorioso qualificou o “presidencialismo de coalizão” como “toma lá dá cá”, sinônimo de corrupção. Grave equívoco!

Existiram realmente “desvios” nos governos anteriores. Todavia devem ser apurados e punidos os culpados. A “coalizão política” como método de ação no Congresso é outra coisa. A origem está nas democracias mais tradicionais e nos fundamentos da separação dos poderes.

Já se disse que a “nova política” nada mais é do que a “velha”, sem corrupção e sem impunidade.

Embora desmentido pelo ministro Moro, o Presidente confirma o compromisso de indicá-lo para o STF. Se verdadeiro teria sido a “velha política” do “toma lá me dá cá”?

Aliás, essa indicação contraria o pacote de 70 medidas contra corrupção, sugerido pelo próprio Moro, no qual a 29ª medida proíbe a indicação ao STF, de quem tenha sido ministro de Estado, nos quatro anos anteriores, para evitar cooptação.

A questão básica do “presidencialismo de coalizão” é abrir a negociação entre executivo e legislativo, com clareza e objetividade.

O líder do partido do Presidente (PSL), Delegado Waldir, foi incisivo ao defender essa “forma de governar”. Disse ele que “não é subordinado ao Executivo. Nós não fomos convidados para a governabilidade. Então nós não participamos”.

Montesquieu na formação do Estado Liberal vinculou a “coalizão” política ao “sistema de freios e contrapesos”. Consiste no controle do poder pelo próprio poder, ou seja, cada poder é autônomo para exercer as suas funções, porém é controlado pelos outros poderes.

Essa tripartição clássica existe até hoje nas democracias e está declarada na Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão e em nossa Constituição.

Para construir o diálogo, o governo terá que dispor de “agenda clara” (o que até hoje não teve) e montar rede de trocas institucionalizadas, como meio de atingir objetivos nacionais.

Essa forma de agir seria o inverso da estratégia usada ultimamente, que “apavora” e “amedronta” a Nação, com a repetição do anuncio de caos econômico e financeiro, na hipótese do Congresso alterar, em parte, a reforma da previdência, para corrigir certas distorções impostas pela avidez do mercado.

Outro “gargalo” são as crises internas do governo.

O “estilo” Bolsonaro e de familiares, ao invés de reduzir tensões provoca silvos de ventos fortes, aproximando “tsunamis”, quase diários.

Em análise publicada pelo “American Entreprise Institute”, Ryan Berg considera, que “Bolsonaro terá que deixar de lado o seu pugilismo e obsessões ideológicas, por tempo suficiente para resolver os problemas do Brasil”.

Como se não bastasse, até os ministros sopram ventos uivantes. É o caso do ministro Paulo Guedes com a inoportuna declaração, ameaçadora para o Congresso, de que a reforma da previdência “é tudo nada”.

Trocando em miúdos, ele quis dizer que não há margem de negociação. A verdade única é a dele e ponto final.

Alias, embora exista no poder um governo conservador de direita, o estilo usado tem sido de incentivo à “luta de classes” (concepção marxista), ao confrontar pobres contra ricos, no combate a supostos privilégios na Previdência.

Onde estão os critérios do bom senso e da razoabilidade?

A única coisa que se impõe no futuro será o governo mostrar claramente os verdadeiros “privilégios” do Brasil, na sua anunciada campanha publicitária de convencimento.

Não necessita muito esforço para identificá-los.

O editorial do “Estado” já recomendou: “Não é impossível fazer boa política. Quem quer faz”.

Os cortes anunciados para a área da educação são tema do primeiro grande protesto contra o governo Jair Bolsonaro (PSL), que acontece hoje nas principais cidades de 26 estados e no Distrito Federal.

Professores, estudantes e trabalhadores da educação devem ir às ruas, desde a manhã desta quarta-feira, em defesa das universidades federais, da pesquisa científica e do investimento na educação básica.

As manifestações acontecem após o MEC (Ministério da Educação) anunciar um congelamento orçamentário que atinge recursos desde a educação infantil até a pós-graduação, com suspensão de bolsas de pesquisa oferecidas pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).

Nas universidades federais, o bloqueio anunciado foi de 30% dos recursos destinados a gastos discricionários (como água, luz e serviços de manutenção).

Também hoje o ministro da Educação, Abraham Weintraub, foi convocado para prestar esclarecimentos sobre os cortes na Câmara. Anteriormente, ele havia apenas sido convidado para falar em uma comissão. Agora, após a aprovação no plenário, ele é obrigado a comparecer.

Centrais sindicais já haviam convocado, para a mesma data, um protesto contra a reforma da Previdência. Para Antonio Gonçalves, presidente do Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), o anúncio dos cortes fez com que o movimento pela educação ganhasse “mais corpo”.

“O objetivo é barrar a política educacional do governo, reverter os cortes e ampliar o investimento na educação pública e gratuita”, diz. “Não estamos hierarquizando pautas. A gente vai para a rua em defesa da educação pública e contra a reforma da Previdência.”

Uol

O Blog Gláucia Lima destaca nesta terça-feira(14). A paraibana de Brejo do Cruz residente em Caicó, Vânia Maria Alves Barros, perdeu a chance de ficar milionária ao deixar de finalizar a aposta do sorteio do concurso 2150, realizado no sábado, 11 de maio, cujo prêmio estava acumulado em R$ 289 milhões.

Segundo a blogueira, fez sua aposta online, via aplicativo da Caixa Econômica Federal, mas esqueceu de clicar ‘na finalização’. “Quando o resultado saiu, eu fui conferir os números e realmente estava lá com a mensagem ‘você ganhou a premiação de R$ 289.420.865,00’. Eu até achei que era coisa da minha cabeça, mas peguei meus documentos e fui à agência da Caixa em Natal (cidade que estou) me certificar se realmente tinha ganhado. Lá me pediram o protocolo do jogo e eu não sabia como acessar. Quando eu abri o aplicativo tinha lá finalizar, ai eu finalizei e apareceu a mensagem: ‘jogo vencido, jogo passado”, contou ao #BlogGláuciaLima.