Ontem, quinta-feira, 20 de março, nossa matéria sobre o rompimento político de Getúlio Antunes gerou grande repercussão. Em resposta, um blog ligado à gestão publicou um texto assinado por um tal “Coyote Comedor de Raposa”, um personagem sem rosto e sem coragem de assumir suas palavras.
Quero deixar claro que tenho enorme apreço pelo blogueiro amigo, mas ele está seguindo um caminho que, infelizmente, não conhece a verdadeira realidade dos fatos. Está sendo usado para disseminar uma narrativa que não condiz com a verdade.
Nos grupos de WhatsApp, a reação foi negativa, com muitos questionando a forma de atacar Getúlio. Enquanto ele tem nome, história e posicionamento público, seus críticos preferem se esconder nas sombras. A cidade já está começando a perceber quem realmente está agindo com transparência.
Na madrugada desta sexta-feira (21), por volta das 00h50, a Polícia Rodoviária Federal atendeu um acidente com vítima morta no km 231 da BR-304, no município de Riachuelo.
A colisão traseira envolveu um Renault/Kwid Zen e uma motocicleta Honda XLR 125. Ambos os veículos transitavam no mesmo sentido da rodovia. Informações colhidas no local indicam que a motocicleta estava sem qualquer sinalização luminosa no momento do acidente.
O condutor da motocicleta, um homem de 37 anos, não possuía habilitação e estava sem capacete. Ele não resistiu aos ferimentos e faleceu no local.
Equipes da PRF, Polícia Civil e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) estiveram presentes para os procedimentos legais e a elaboração do laudo pericial que irá auxiliar na apuração das causas do acidente.
A PRF reforça a importância do uso de equipamentos de segurança, da regularização dos condutores e da manutenção adequada dos veículos para a prevenção de acidentes e preservação de vidas nas rodovias federais.
A promotora eleitoral de Lajes, Juliana Alcoforado de Lucena, emitiu parecer favorável à cassação do prefeito reeleito Felipe Menezes Araújo (MDB) por uso da máquina pública com a contração de servidores públicos nas eleições de 2024, quando bateu Ana Karina Araújo (União), por uma maioria de 672 votos. Os autos da ação de investigação judicial eleitoral estão conclusos para decisão da juíza da 17ª Zona Eleitoral, Gabriella Marques Félix, desde a quinta-feira (20).
O ministério público eleitoral opinou pela configuração da conduta vedada pela legislação eleitoral. A coligação formada pelos partidos União Brasil/PSDB-Cidadania denunciou que em 2022, Felipe Menezes aprovou lei na Câmara Municipal sobre a organização de cargos no Executivo.
Em janeiro de 2023 a lei foi sancionada. O número de coordenadores saltou de 15 para 139. No entanto, apenas 30 foram nomeados ainda em 2023, sendo que cinco eram servidores concursados apenas assumindo a função. Assim, até o início de 2024, 109 cargos de coordenador permaneciam vagos.
Entre janeiro e agosto de 2024, foram nomeados 187 cargos, todos em comissão ou por contratação temporária. Além desses 202 vínculos comissionados no município, há também cargos como auxiliar de serviços gerais, porteiro, motorista, operador de máquinas pesadas e assistente administrativo, vinculados a uma empresa terceirizada.
Segundo a coligação oposicionista, as nomeações violam a Lei nº 9.504/97, alegando que a criação de cargos em comissão é uma exceção à regra de ingresso no serviço público, que se dá mediante concurso público, seja por meio de provas ou de provas e títulos, e somente se justifica quando presentes os pressupostos constitucionais para sua instituição.
Em sua defesa, Felipe Menezes alegou que o projeto de Lei de Reforma Administrativa foi enviado à Câmara Municipal dois anos antes das eleições. O projeto recebeu emendas modificativas pelo Poder Legislativo e foi aprovado pela Câmara Municipal e sancioando em janeiro de 2023, tornando-se a Lei nº 935/2022, um ano e meio antes das eleições.
Segundo o prefeito, a reforma administrativa visava atualizar o quadro de servidores, que estava completamente defasado desde a última reforma realizada há 13 anos, por meio da Lei nº 500/2009. Além disso, argumentou que o investigante não menciona a extinção de dois cargos de secretário, 23 de subcoordenador, cinco subsecretários oito cargos de administrador, o que demonstram que não houve desproporcionalidade nas nomeações realizadas no Município a partir de março de 2024, durante o ano eleitoral.
Ilícito
A promotora Juliana Lucena disse que encerrada a instrução processual, “a prova dos autos se mostra firme no sentido de que houve realmente a ilicitude trazida no bojo da inicial”.
Para Juliana Lucena, a condenação pela prática de captação ilícita de sufrágio ou de abuso do poder econômico e político requer provas robustas e convincentes, não podendo se fundar em meras presunções ou provas soltas e isoladas.
“A defesa trouxe diversos documentos que provam as contratações dos cargos comissionados nomeados e contratos temporários vigentes entre março e setembro de 2024”, concluiu a promotora.
O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu nesta quinta-feira (20) uma comitiva da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), composta pelo presidente Babá Pereira e diversos prefeitos. Durante o encontro, foram discutidos temas como a apresentação oficial da nova diretoria da Federação e a reafirmação da parceria entre as instituições.
“Apoiar os prefeitos sempre foi uma prioridade. Receber a nova diretoria da Femurn e ouvir suas necessidades e propostas é sempre enriquecedor. Estamos firmes no compromisso com os municípios e, mais uma vez, nos colocamos à disposição para contribuir com o que for necessário”, afirmou Ezequiel Ferreira.
Na reunião, o presidente da Femurn, Babá Pereira, solicitou o apoio da Assembleia Legislativa para a realização do 3º Congresso Conecta Municípios Potiguares, que acontecerá de 9 a 11 de abril. “O apoio da Assembleia é fundamental para o sucesso do nosso evento, que este ano promete ser um dos maiores já realizados”, destacou.
A reunião também contou com a presença dos prefeitos: Gustavo Silva (Nízia Floresta), Iogo Queiroz (Jucurutu), Francisco André Régis (Itaú), Joaquim José Medeiros (Cruzeta), Augusto Cesar Pinheiro (Tangará), Luciano da Cunha Gomes (Lajes Pintada), além de Hudson Brito, secretário da Femurn e Neivaldo Guedes, da Espacial Eventos.
Na sessão desta quinta-feira (20), o vereador Professor Jefinho cobrou da Prefeitura a lista atualizada de pacientes que aguardam consultas, exames e cirurgias. A exigência já está prevista na Lei Municipal nº 1.034/2021, que obriga a divulgação dessas informações no site oficial do município.
Apesar da lei ter sido sancionada há mais de dois anos, a transparência ainda não é realidade.
A população segue sem respostas, enquanto o Executivo não cumpre o que ele mesmo sancionou. Até quando?
Nos bastidores da política municipal, um fato tem chamado a atenção: o ex-vereador Getúlio Antunes, conhecido por sua longa trajetória no MDB e sua fidelidade ao grupo do atual gestor, anunciou em diálogo conosco seu rompimento político. Com nove mandatos no currículo e um histórico de lealdade ao grupo, Getúlio sempre esteve na linha de frente das disputas eleitorais, sendo um “bacurau raiz e fiel”. Na última eleição, obteve 493 votos, não conseguindo se eleger, mas contribuindo para fortalecer sua nominata.
Porém, o ex-vereador não esconde sua insatisfação com a falta de reconhecimento que recebeu. Para ele, o que veio em troca de sua lealdade foi a ingratidão. Inclusive, Getúlio chegou a ingressar com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra o partido PSD, mas recentemente comunicou ao prefeito sua desistência em dar continuidade ao processo.
Como bem diz o amigo Samir Lincoln: “Getúlio foi usado como cobaia para este processo”.
Diante desse cenário, resta a pergunta: qual será o próximo passo do ex-vereador? O tempo dirá.
O presidente Lula da Silva, ao lado da governadora Fátima Bezerra, assina a ordem de serviço para construção da Adutora do Agreste Potiguar – Foto: Raiane Miranda/Assecom-RN
Em mais uma ação voltada para abastecimento humano em área de abastecimento hídrico no Rio Grande do Norte, o presidente Lula da Silva, ao lado da governadora Fátima Bezerra, assinou a ordem de serviço para construção da Adutora do Agreste Potiguar.
A assinatura aconteceu na comunidade Nova Barra de Santana, na solenidade de inauguração da Barragem Oiticica, o segundo maior reservatório do RN, com capacidade para armazenar 742,6 milhões de metros cúbicos.
A captação de água para alimentar a Adutora do Agreste Potiguar será feita no Rio Guaju, na divisa do RN com a Paraíba. Por ser um curso de água interestadual, sua bacia hidrográfica está sob domínio da União.
“É mais uma grande obra que o governo do presidente Lula, em matéria de infraestrutura e segurança hídrica, vai entregar ao povo do Rio Grande do Norte. O Agreste é uma região que há mais de 50 anos sofre com a escassez de água. É uma obra vultosa, em torno de R$ 500 milhões e eu não tinha condições, enquanto governadora, de custear essa obra e com muito esforço conseguimos incluir no PAC”, comemora a governadora Fátima Bezerra.
Quando entrar em funcionamento a nova adutora vai desafogar a Lagoa do Bonfim, localizada no município de Nísia Floresta, que já não consegue atender à demanda por água potável dos municípios. Com o sistema saturado, o fornecimento de água é feito em rodízio e pode piorar caso o inverno de 2025 não consiga recarregar os estoques dos reservatórios da região.
O projeto executivo foi elaborado pela Codevasf, mas a obra só está saindo do papel, agora, porque foi incluída no PAC-3 pela governadora como uma das prioridades do RN. A construção é de responsabilidade da Codevasf, órgão federal vinculado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Quando a obra estiver concluída, todo o sistema será repassado ao Governo do Estado e operado pela Caern.
O resultado da Licitação Codevasf n° 9004/2024 para elaboração do projeto executivo e execução da obra e serviços de engenharia de duas das três etapas foi publicado no Diário Oficial da União do dia 26/02/2025, seção 3.
O Consócio Agreste, formado pelas empresas OCC Construções e Participações (Líder), Coesa Construção e Montagens e KL Serviços de Engenharia, foi declarado vencedor com o valor de R$ 448.460.499,90.
São 177 quilômetros, divididos em três etapas. No entanto, segundo a Semarh, foram licitados os dois primeiros ramais, totalizando 149 km que beneficiarão 13 municípios. Na etapa 1 são 86 quilômetros de tubulação e seis municípios beneficiados: Montanhas, Pedro Velho, Canguaretama, Nova Cruz, Santo Antônio e Serrinha, que têm população de 119.832 habitantes. Na etapa 2 são 63 quilômetros de tubulação e sete municípios beneficiados e população de 59.905 pessoas: São José de Campestre, Lagoa d’Anta, Passa e Fica, Monte das Gameleiras, Serra de São Bento, Boa Saúde e Tangará.
Para a etapa 3, que não está licitada, são 28 quilômetros de rede de água que irá beneficiar o município de Santa Cruz e 38.733 habitantes.
SANTA MARIA
Em junho do ano passado o Governo do RN entregou à população de Santa Maria o ramal da Adutora Sertão Central, que faz captação de água na Barragem Armando Ribeiro, no Vale do Açu, para reforçar o abastecimento da cidade, localizada a 66 km de Natal e que tem 4.992 habitantes.
A partir de então, Santa Maria passou a ser abastecida por duas “pontas” de adutoras: a Monsenhor Expedito, em operação desde a década de 1990, e agora a Sertão Central, “resolvendo de vez o crônico problema da falta de água que afetava o desenvolvimento econômico de nossa cidade”, como disse o prefeito Raniery Soares.
O ramal Riachuelo/Santa Maria é parte de um conjunto de investimentos do Governo do Estado na área de saneamento básico, visando garantir acesso à água potável de qualidade para toda a população do Rio Grande do Norte.
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) promoverá, de 9 a 11 de abril de 2025, no Centro de Convenções de Natal, o 3º Congresso Conecta Municípios Potiguares (COMUP). O evento, já consolidado como o maior encontro municipalista do estado, tem expectativa de reunir mais de 3.000 participantes, incluindo prefeitos, vereadores, secretários, lideranças políticas, empresários, assessores, servidores municipais, universitários e representantes de órgãos estaduais e federais.
O evento deste ano tem como objetivo fortalecer a gestão pública municipal por meio da troca de conhecimento, inovação e construção de parcerias estratégicas. Desde que assumiu a presidência da FEMURN pela segunda vez, em janeiro de 2025, Babá Pereira tem intensificado ações voltadas à defesa dos municípios e ao desenvolvimento regional. ” Esta edição será um marco para a modernização das administrações municipais, promovendo transparência, eficiência e uma maior integração entre os municípios e as instâncias governamentais”, destaca Babá Pereira, presidente da FEMURN.
A reserva de estandes poderão ser feitas através do diretor comercial da Espacial Eventos, André Guedes, telefone : (84) 9849-2112. As inscrições para o evento serão gratuitas e poderão ser realizadas através do site: www.comup.org.
Uma publicação feita no perfil oficial da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi está gerando questionamentos. A arte divulgada traz informações sobre dois projetos de lei aprovados na sessão ordinária do dia 13 de março, mas inclui a foto de apenas 8 vereadores, deixando de fora 3 parlamentares. A omissão levanta dúvidas: teria sido um erro ou um favorecimento à base aliada?
A Câmara é composta por 11 vereadores, e a exclusão de alguns na arte pode passar a impressão errada para a população. A comunicação institucional deve ser imparcial e garantir que todos os parlamentares sejam devidamente representados, sem privilegiar grupos políticos. Caso contrário, pode configurar uso tendencioso da estrutura pública, ferindo princípios como impessoalidade e publicidade.
Afinal, a Câmara só tem 8 vereadores? Quem decidiu quais fotos seriam incluídas? A assessoria de comunicação da Casa irá se manifestar? Aguardamos esclarecimentos para entender se foi uma falha ou um ato deliberado.
Na tarde desta terça-feira (18), a secretária de Assistência Social de Parnamirim, Fativan Alves, foi homenageada na sessão solene promovida pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em alusão ao Dia Internacional da Mulher. O evento, realizado no Plenário Deputado Clóvis Motta, teve como objetivo reconhecer mulheres que se destacam em diversas áreas da sociedade. A indicação de Fativan foi feita pelo deputado estadual Ubaldo Fernandes, em reconhecimento à sua trajetória e contribuição para o município de Parnamirim.
Durante a solenidade, Fativan Alves destacou a importância da homenagem e reforçou seu compromisso com as políticas públicas para as mulheres. “Parabenizo todas as mulheres homenageadas, cada uma com uma trajetória inspiradora e uma contribuição valiosa para a sociedade. Desde profissionais da saúde, educação, segurança pública, assistência social e empreendedorismo até lideranças comunitárias e defensoras de direitos, todas são exemplos de força, dedicação e transformação.”, afirmou.
Além de Fativan, outras 22 mulheres que atuam nos mais diversos setores, como saúde, educação, segurança pública e empreendedorismo, também foram reconhecidas pelo seu papel na transformação social e no desenvolvimento do estado.
