Ney Lopes- Ney Lopes- advogado, jornalista e ex-deputado federal- @blogdoneylopes
11 de março de 2020 é a data que mudou os rumos do mundo, com a decretação da pandemia pela OMS.
No Brasil contemporâneo, o vírus fragilizou a saúde coletiva e as sucessivas crises políticas debilitam as instituições democráticas.
A economia é conduzida, de forma ortodoxa, pelo “czar” Paulo Guedes, que com poderes totais se nega abrir “diálogo social amplo”, concentrando-se na proteção ao “andar de cima”, sem “divisão de sacrifícios”.
Não se levam em conta alternativas de receitas fiscais, existentes em países de livre mercado. Os incentivos e as renuncias, sem prestação de contas, continuam intocáveis e consomem mais de 5.1% do PIB.
O foco é “subtrair” da classe média e assalariados, que “pagam o pato” sozinhos. Esse “vulcão” poderá entrar em erupção no futuro, semelhante ao que ocorreu no Chile e outros países.
Ultimamente, surgiram “luzes no final do túnel”. O presidente usou a expressão “vamos conversar”. Disse, ainda, em tom moderado, que deseja “resgatar os valores que formam nossa nacionalidade”.
Para amanhã está prevista reunião virtual do Chefe do Governo com governadores e prefeitos. Que seja o primeiro passo!
O gesto ressurge a possibilidade da construção de um diálogo nacional, no qual seja possível “unir convergências e superar divergências”, sem que haja “dono da verdade”.
Há exemplos de paz política no Chile (“Concertación”), Espanha (Pacto de Mocloa), Portugal (Revolução dos Cravos e Polônia (Lech Wałęsa). Atualmente, em Israel, com diferenças tidas como intransponíveis, forma-se governo de coalizão, liderado por Netanyahu e Benny Gantz, encerrando a maior crise do país.
Para tornar viável a proposta do diálogo, o presidente teria que propor a divisão de responsabilidades, partindo do pressuposto de recuos nas posições recíprocas já adotadas, sem que seja considerado demérito, ou fraqueza.
O presidente apresentaria as linhas gerais de um consistente “Plano”, que permitisse manter o isolamento em locais cientificamente recomendados e flexibilizar em outros. O ministério da saúde faria “agenda”, incorporando propostas dos governadores e prefeitos, sem acusações, ou lamurias.
Esse caminho ativaria o diálogo, através de “Comitê da União, Estados e Municípios”, composto por representantes dos entes federativos, com atuação harmônica, sem protagonismos.
Não pode continuar é o “campo de guerra” atual. O vírus é um exército invisível, que ataca sem avisar. Para enfrentá-lo, a única estratégia sensata será “unir” as forças dos governos federal, estadual e municipal. Assim recomenda a Constituição, confirmado pelo STF. Esse comportamento não significará adesismos. Ao contrário, colocará as forças políticas em nível de respeito e aplauso da opinião pública.
Sabe-se não ser racional a defesa da vida, paralisando a economia. Mas, liberar a economia, sem critérios rígidos e científicos, será agredir a vida. O mundo mostra que o dilema não é “comer ou morrer”, no sentido de que os mais pobres morrerão de fome se cumprirem o isolamento.
A verdadeira questão é ter “bom senso! ”.
A história confirma a possibilidade de consenso. Entre os anos de 430 e 428 AC houve grande praga em Atenas. A causa foi a aglomeração nas ruas, logo combatida. Na “gripe espanhola”, a cidade da Filadélfia (1918) ignorou o distanciamento social, realizou parada com 200 mil pessoas e morreram milhares de pessoas.
Na mesma época, a cidade de Saint Louis cancelou seu desfile e fechou atividades, evitando o crescimento da praga.
Todos desejamos o “isolamento” flexibilizado. Os mais pobres precisam trabalhar para levar o “pão” para a família, desde que as UTIs “também” lhes atendam na rede pública.
Até o mercado financeiro considera ser precipitado sair abruptamente do isolamento. A justificativa é que o número de casos aumentará, a economia para novamente, a população terá medo de sair de casa e não voltará a consumir.
A flexibilização gradual na Europa e Ásia tem sido diferente. Os países abrem, após “achatar” a curva e aplicarem testes em massa, uso de máscaras e equipamentos de proteção.
Nesta conjuntura, a palavra de ordem é “todos na mesma mesa” (presidente, governadores e prefeitos), o que se assemelharia a fumaça branca, expelida da chaminé da Capela Sistina, quando os cardeais anunciam novo papa.
O “diálogo nacional” aliviaria a nação e se poderia exclamar que “habemus paz”, para enfrentar e vencer a pandemia.
Amém!
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