Boletim pluviométrico compreende o período das 7h da quarta-feira(13) às 7h desta quinta-feira(14). Destaque para maior volume de chuvas na capital potiguar, com 54 milímetros – o mesmo registrado na cidade de Pendências, na região Oeste, seguido dos municípios de Rodolfo Fernandes(51,5mm), Grossos(45,5mm) e Alto do Rodrigues, com (43 mm).

Na região Central, Pedro Avelino(41mm), Lagoa Nova (39mm) e Carnaúba dos Dantas(35mm) foram destaques. Na região Agreste, bom volume de chuvas em Ielmo Marinho(48,4mm) e Parazinho(com mais de 29 mm). Confira outras cidades abaixo.

OESTE POTIGUAR

Pendências(Ana) 54,0
Rodolfo Fernandes(Prefeitura) 51,5
Tibau(Prefeitura) 48,1
Grossos 45,5
Alto Do Rodrigues(Diba/baixo Assu) 43,0
Serra Do Mel(Prefeitura) 37,5
Areia Branca(Emater) 36,7
Ipanguaçu(Emater) 35,5
Mossoró(Prefeitura) 34,5
Itau(Particular) 32,0
Alto Do Rodrigues(Emater) 25,5
Coronel João Pessoa(Emater) 24,3
Ipanguaçu(Base Fisica Da Emparn) 23,3
Encanto(Prefeitura) 23,0
Olho D’água Dos Borges(Particular) 19,6
Severiano Melo(Prefeitura) 19,0
Itajá(Emater) 18,6
Martins(Particular) 18,0
Assu(Emater/st. Casa Forte) 17,3
Apodi(Prefeitura) 16,0
São Francisco Do Oeste(Prefeitura) 16,0
Baraúna(Emater) 15,0
Umarizal(Fazenda Camponesa(partic)) 15,0
Dr. Severiano(Emater) 14,3
Riacho De Santana(Emater) 14,0
Messias Targino(Prefeitura) 13,7
Porto Do Mangue(Prefeitura) 13,2
Viçosa(Prefeitura) 13,0
Riacho Da Cruz(Emater) 12,6
Água Nova(Prefeitura) 12,5
Rafael Godeiro(Emater) 12,3
Jose Da Penha(Emater) 12,2
Francisco Dantas(Emater) 12,0
Luis Gomes(Delegacia) 12,0
Campo Grande(Particular 2) 11,6
Rafael Fernandes(Emater) 11,2
Lucrécia(Emater) 11,0
Major Sales(Prefeitura) 11,0
Caraúbas(Particular) 10,6
Assu(Particular) 10,2
Felipe Guerra(Prefeitura) 10,0
Parana(Emater) 10,0
Pilões(Prefeitura) 8,3
Apodi(Base Física Emparn) 8,0
João Dias(Emater) 8,0
Janduís(Emater) 7,8
Campo Grande(Particular) 7,4
Upanema(Prefeitura) 7,0
Patu(Particular) 6,5
Parau(Prefeitura) 5,6
Tenente Ananias(Emater-st Mororo) 4,1
São Rafael(Particular Ii) 2,7
São Rafael(Emater) 2,5
Serrinha Dos Pintos(Prefeitura) 1,5

CENTRAL POTIGUAR

Pedro Avelino(Base Física Da Emparn) 41,0
Lagoa Nova(Emater/st. Humaita) 39,0
Carnaúba Dos Dantas(Emater) 35,0
Lajes(Olho Dagua Dois Irmaos) 33,0
Guamaré(Lagoa Doce) 25,0
São Vicente(Emater(ex-particular)) 17,4
Pedro Avelino(Particular) 17,1
Angicos(Prefeitura) 16,3
São Fernando(Emater) 8,3
Currais Novos(Sec Meio Amb. Ex Cersel) 7,2
Jardim Do Serido(Emater/passagem) 6,9
Cruzeta(Base Fisica Da Emparn) 5,8
Fernando Pedroza(Emater) 4,2
Caico(Acude Mundo Novo-emparn) 3,0
Caico(Acude Itans) 2,9
Florânia(Sitio Jucuri) 2,8
São Jose Do Serido(Associacao Usuarios Agua) 2,5
Lajes(Prefeitura) 1,3

AGRESTE POTIGUAR

Ielmo Marinho(Prefeitura) 48,4
Parazinho(Emater – Ex-particular) 29,4
Monte Das Gameleiras(Emater) 12,2
João Câmara(Centro Saúde) 8,7
Santo Antonio(Emater) 7,5
Santa Maria(Sind.trab.rurais) 7,0
São Pedro(Emater) 6,5
Tangara(Emater) 5,6
Monte Alegre(Emater) 2,0
Rui Barbosa(Emater) 1,1

LESTE POTIGUAR

Natal 54,0
Montanhas(Prefeitura) 33,4
São Gonçalo Do Amarante(Base Fisica Da Emparn) 23,5
Parnamirim(Base Física Da Emparn) 5,5
Baia Formosa(Destilaria Vale Verde) 5,3
Espirito Santo(Prefeitura) 5,1
Extremoz(Emater) 3,9
Maxaranguape(Particular) 1,0

A vereadora Ana Paula (DC) protocolou nesta quinta-feira (14) ofício à presidência da Câmara Municipal de Natal solicitando a realização de sabatina, conforme prevê a Lei Orgânica do Município do Natal, com a senhora Andréa Cristina Costa Dias de Viveiros, nomeada para o cargo em comissão de Secretária de Assistência Social, no dia 05 de fevereiro, porque a nomeada é irmã do prefeito de Natal Álvaro Dias.

De acordo com o ofício, a sabatina é um ato previsto na Lei Orgânica do Município de Natal, com prevê o artigo 55 fala que: “Tratando-se de parentes do Chefe do Executivo até o 3º grau, para que ocorra efetivamente a nomeação, faz-se necessário a ratificação do Poder Legislativo”. Como a Câmara está em recesso – o mesmo artigo destaca no § 4º que “durante o período em recesso, a Câmara deverá ser convocada, extraordinariamente, sem remuneração dos seus integrantes, para apreciação da matéria de que trata o “caput” deste artigo.”

No documento protocolado, a vereadora Ana Paula também solicita a divulgação do calendário com datas previstas para apresentação de currículo da secretária no Plenário da Câmara Municipal, data de votação do parecer na Comissão de Legislação e Justiça e, por último, data de votação em Plenário para ratificação da nomeação.

“É uma das minhas atribuições que é fiscalizar as ações do Poder Executivo, estou alertando sobre o que estabelece a nossa Lei Orgânica, que entre outras providências, determina que se coloque em votação para deliberar sobre a ratificação ou não da nomeação de parente do Prefeito”, disse Ana Paula.

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou as duas propostas encaminhadas pelo Governo do Estado com o objetivo de diminuir a dívida com aposentados e pensionistas. As medidas propostas vão utilizar os recursos obtidos através da antecipação dos royalties do petróleo durante a atual gestão, para pagar, exclusivamente, os débitos referentes às folhas de 2017 e 2018 dos servidores inativos e pensionistas.

“Quero parabenizar a todos os deputados que tiveram a consciência de somar esforço com o Poder Executivo e buscar minimizar as dívidas que o Governo tem com os servidores. Com estes projetos aprovados vamos possibilitar que seja quitada a dívida com aposentados e pensionistas”, salientou Ezequiel Ferreira, deputado e presidente da Assembleia Legislativa ao final da sessão.

A primeira medida, aprovada à unanimidade dos presentes, amplia a autorização concedida ao Poder Executivo para realizar, durante o exercício financeiro de 2019, operações de antecipação de receita orçamentária, de 2% para até o limite de 6% (seis por cento) sobre a receita corrente líquida. Esta medida precisava ser aprovada para lastrear a antecipação dos royalties até 2022, escopo da segunda proposta encaminhada pelo Executivo.

Também aprovada à unanimidade dos deputados presentes, a segunda medida trata da antecipação de receitas dos royalties da exploração de petróleo e gás natural, até 31 de dezembro de 2022. Os recursos serão utilizados para o pagamento de salários atrasados dos servidores inativos e pensionistas.

De acordo com o secretário estadual de Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire, a atual dívida do Governo do Estado com os servidores é de R$ 900 milhões a R$ 1 bilhão. “Não é possível pagar com os recursos correntes de 2019”, disse em reunião com os deputados no dia que antecedeu a votação. A expectativa da receita estimada a ser antecipada é de R$ 480 a R$ 530 milhões.

Durante a discussão, os deputados destacaram os riscos pertinentes à operação. A situação fiscal do estado e a necessidade de ajuda federal para resolver a questão foram os pontos mais frisados pelos parlamentares. “Essas medidas propostas não atacam o problema fiscal”, destacou José Dias (PSDB) enquanto Getúlio Rêgo (DEM) afirmou que “a crise do RN não será debelada em curso prazo, sem auxílio federal”.

Emenda – Uma emenda modificativa ao projeto foi apresentada pelo deputado Kelps Lima (Solidariedade) e aprovada pelo plenário da Casa Legislativa que, segundo explicou, permitirá a utilização de parte dos recursos para amenizar a dívida dos ativos. “Fica vedado ao tesouro estadual alocar recursos para o Fundo Financeiro do Rio Grande do Norte (Funfir), exclusivamente, no mês em que os recursos dispostos no caput desse artigo ingressarem na conta do mencionado fundo”, diz o texto.

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Nota de pesar

O diretório do Movimento Democrático Brasileiro no Rio Grande do Norte (MDB-RN) expressa seu pesar pelo falecimento, ocorrido na madrugada de hoje (14), do grande líder político de Rafael Fernandes, José Nicodemo Ferreira, aos 68 anos.

Nicodemo Anastácio, como era conhecido, lutava, há nove anos, contra um câncer no intestino. Ele faleceu em casa, em Rafael Fernandes, ao lado dos familiares.

A trajetória política de Nicodemo, com mais de trinta anos de vida pública, como vereador e prefeito, sempre filiado ao MDB-RN, foi marcada pelo trabalho a favor do município, pela ética e por realizações que transformaram Rafael Fernandes.

O legado do velho Nicó, como era carinhosamente chamado, vai ficar registrado na memória de todos. Neste momento de dor, demonstramos nossos sentimentos à família e aos amigos que, assim como nós, sentirão saudades do amigo Nicodemo.

Garibaldi Alves Filho
Presidente Estadual do MDB-RN

O Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa publicou nesta quarta-feira (13) a composição das Comissões Permanentes da Casa, para a primeira Sessão Legislativa da 62ª Legislatura, com uma modificação no número de participantes da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) que aumentou de cinco para sete deputados.

A composição desses grupos de trabalho que são responsáveis pela análise, discussão e votação de proposições de assuntos relativos às suas áreas de abrangência, sujeitas a votação final no Plenário da Assembleia Legislativa.

As composições ficaram assim definidas: Constituição, Justiça e Redação (CCJ), – Titulares: deputados; Raimundo Fernandes (PSDB), Allyson Bezerra (SD) Isolda Dantas (PT), Hermano Morais (MDB), Kleber Rodrigues (Avante), Coronel Azevedo (PSL) e George Soares (PR). Suplentes deputados Vivaldo Costa (PSD), Kelps Lima (SD), Souza Neto (PHS), Nélter Queiroz (MDB), Albert Dickson (PROS), Galeno Torquato (PSD), Ubaldo Fernandes (PTC);

FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO (CFF) – Titulares – deputados Cristiane Dantas (SD), Getúlio Rêgo (DEM), Tomba Farias (PSDB), Galeno Torquato (PSD) Francisco do PT, José Dias (PSDB) e Ubaldo Fernandes (PTC); Suplentes – deputados Kelps Lima (SD), Nelter Queiroz (MDB), Raimundo Fernandes(PSDB), Coronel Azevedo(PSL), Souza Neto (PHS), Gustavo Carvalho (PSDB), Eudiane Macedo (PTC).

MINAS E ENERGIA – Titulares; deputados Souza Neto (PHS), Gustavo Carvalho (PSDB e Nelter Queiroz (MDB); Suplentes deputados Ubaldo Fernandes (PTC), José Dias (PSDB), Hermano Morais (MDB).

ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRABALHO -Titulares deputados: Kelps Lima (SD), Francisco do PT e Coronel Azevedo (PSL). Suplentes, deputados Sandro Pimentel (PSOL), Eudiane Macedo (PTC), Hermano Morais (MDB)

DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE E INTERIOR – Titulares deputados Ubaldo Fernandes (PTC), Cristiane Dantas (SD), Sandro Pimentel (PSOL). Suplentes deputados Eudiane Macedo (PTC), Kelps Lima (SD), Nelter Queiroz (MDB);

DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – Titulares deputados Isolda Dantas (PT), Kelps Lima (SD) e Ubaldo Fernandes (PTC); Suplentes deputados Francisco do PT, Cristiane Dantas (SD), George Soares (PR)

EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – Titulares deputados Francisco do PT, Allyson Bezerra (SD) e Hermano Morais (MDB); Suplentes – deputados Kleber Rodrigues (Avante), Cristiane Dantas (SD), Albert Dickson (PROS);

SAÚDE – Titulares; deputados Getúlio Rêgo (DEM), Galeno Torquato (PSD) e Eudiane Macedo (PTC); Suplentes deputados Dr. Bernardo (Avante), Vivaldo Costa (PSD), Alysson Bezerra (SD)

A reunião de instalação das comissões e eleição de presidentes e vice-presidentes está marcada para a próxima terça-feira (19). No entanto, na reunião plenária desta quarta-feira (13) três comissões anteciparam e anunciaram a escolha de seus dirigentes.

A Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho terá como presidente o deputado Kelps Lima (Solidariedade) e como vice-presidente, o deputado Coronel Azevedo (PSL.

O deputado Galeno Torquato (PSD) presidirá a Comissão de Saúde, tendo como vice-presidente o deputado Getúlio Rêgo (DEM).

A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior vai ser presidida pelo deputado Sandro Pimentel (PSOL) e o vice-presidente será Ubaldo Fernandes (PTC).

ALRN

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN decidiu que a contratação de parentes até o terceiro grau, inclusive, para cargos de direção, chefia ou assessoramento configura nepotismo, segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), e viola a Constituição da República por ofensa aos princípios da moralidade e da impessoalidade. O julgamento se relaciona a recurso, movido pelo Ministério Público Estadual, voltado a atos do então prefeito de Lagoa Nova, João Maria Alves Assunção, o qual nomeou diversos servidores em razão do vínculo de parentesco com ele ou com vice-prefeita, Maria das Vitórias Costa Mendes.

O Ministério Público destaca ainda que, ao contrário do que define a defesa dos acusados, não se pode argumentar em “ausência de dolo na conduta”, já que estaria “evidente” que, após a expedição da recomendação da promotoria, o prefeito João Maria Assunção também manteve servidores em “situação cristalina” de nepotismo.

O recurso alega, ainda, que o ex-prefeito deixou de informar, quando solicitado, a totalidade da lista de parentes nomeados, somente vindo a fazê-lo tempos depois, com a exoneração, quando já vigente a Súmula Vinculante nº 13 do STF, cuja aprovação ocorreu em 20 de agosto de 2008.

“O Superior Tribunal de Justiça já decidiu que o entendimento firmado é de que o dolo que se exige para a configuração de improbidade administrativa é a simples vontade consciente de aderir à conduta, produzindo os resultados vedados pela norma jurídica – ou, ainda, a simples anuência aos resultados contrários ao Direito quando o agente público ou privado deveria saber que a conduta praticada a eles levaria”, explica o relator do voto, o juiz convocado pelo TJRN, Eduardo Pinheiro.

A decisão definiu, desta forma, que a condenação deve se dar nas sanções de multa civil no valor de cinco vezes sua última remuneração no cargo de Prefeito, além da proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos. Para os demais réus, devem ser condenados à sanção de multa civil no valor de R$ 5 mil.

(Apelação Cível n° 2018.008863-8)

Pressionado devido ao esquema de candidaturas laranjas do PSL nas eleições de 2018, e por ataques de Carlos Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), o ministro Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral) negou intenção de pedir demissão do cargo.

“Não tenho essa intenção porque não fiz nada de errado. Meu trabalho continua sendo em beneficio do Brasil. O presidente, se entender que eu não deva mais continuar, ele certamente vai me comunicar”, afirmou em entrevista à GloboNews na noite desta quarta-feira (13).

O ministro disse que a relação com o presidente sempre foi a melhor possível. “Da minha parte tudo foi feito com honestidade, correção e vamos esperar para ver o que acontece.”

O presidente Jair Bolsonaro admitiu em entrevista à Rede Record a possibilidade da saída do ministro.

“Se estiver envolvido e, logicamente, responsabilizado, lamentavelmente o destino não pode ser outro a não ser voltar às suas origens”. A declaração foi gravada ainda no Hospital Albert Einstein, antes do presidente receber alta nesta quarta.

Bolsonaro afirmou ainda que determinou à Polícia Federal que investigue o caso e que deu carta branca ao ministro Sergio Moro (Justiça).

A revelação do esquema de candidaturas laranjas do PSL provocou uma crise no governo de Jair Bolsonaro, alavancada pelo ataque nesta quarta do vereador Carlos Bolsonaro a Bebianno -com o qual já teve embates anteriores.

Carlos disse em rede social que o ministro mentiu ao afirmar que havia conversado três vezes com Bolsonaro -numa tentativa de negar a informação de que seria alvo de desgaste.

Mais tarde, Carlos divulgou um áudio no qual o presidente da República se recusa a conversar com Bebianno: “Gustavo, está complicado eu conversar ainda, então não vou falar com ninguém, a não ser o estritamente essencial”.

O próprio presidente endossou o ataque do filho ao ministro à noite, quando compartilhou a postagem. Na entrevista à Record, Bolsonaro também negou ter debatido com Bebianno. “Em nenhum momento conversei com ele.”

Segundo a reportagem apurou, ele esperava que Bebianno pedisse demissão já no começo de quarta, para que saísse do hospital onde esteve internado em São Paulo e chegasse à tarde a Brasília com um trunfo para conter os impactos do caso.

Sobre o áudio divulgado por Carlos Bolsonaro, Bebianno disse que não iria comentar. “Não entendo. Enquanto ministro de estado eu vou manter a minha postura, a liturgia inerente à função e não comento esse tipo de coisa”.

No entanto, o ministro alfinetou o filho do presidente, com o qual tem histórico de embates desde a campanha eleitoral.

“Da minha parte eu sempre semeio a paz, a concórdia. O Brasil tem problemas sérios que precisam ser resolvidos. Acompanhei o presidente durante toda a pré-campanha, quase dois anos, e acho que é hora de trabalhar. Eu não entro nesse tipo de discussão, não sou homem de postar coisas em redes sociais, não faz parte da minha rotina.”

Bebianno também reafirmou que manteve contato com Bolsonaro. “Tratamos de um assunto institucional e de um outro assunto relacionado à viagem que seria feita ao Pará. E essa viagem foi adiada por conta do pedido do presidente e foi feito ontem. Então, o contato houve, houve troca de mensagens por WhatsApp. Alguns poucos áudios, foi isso que aconteceu.” Com informações da Folhapress.

O número de mortes em decorrência do rompimento da barragem da Mina Córrego de Feijão, em Brumadinho, chega a 166, segundo dados atualizados divulgados na tarde de hoje (13) pela Defesa Civil de Minas Gerais. Do total, 160 corpos foram identificados. Ainda não há informações sobre seis mortos.

As buscas seguem na cidade desde o rompimento da barragem da mineradora Vale, no dia 25 de janeiro. Os rejeitos invadiram áreas da Mina do Córrego do Feijão, onde a estrutura estava, e das proximidades, deixando um rastro de mortes e destruição.

De acordo com o balanço da Defesa Civil, ainda há 155 desaparecidos. Destes, 37 são classificados como integrantes da “lista da Vale”, por serem da equipe da mineradora, e outros 118 são designados como não localizados da comunidade, grupo que engloba moradores, trabalhadores que atuavam na área atingida e turistas.

Desde o início das buscas, foram localizadas 393 pessoas, das quais 224 da “lista da Vale” e 169 da comunidade. Não há mais hospitalizados, conforme o balanço atualizado pela Defesa Civil.

Suspensão

Hoje o Tribunal de Justiça de Minas Gerais suspendeu os processos de concessão de licenças para a Mina da Casa Branca, situada na região da Serra do Rola Moça, no limite da capital Belo Horizonte. A suspensão foi determinada até o fim de perícia judicial.

Crédito

O Banco do Brasil anunciou que produtores de Brumadinho terão mais prazo para financiamentos adquiridos. O vencimento das dívidas foi adiado em um ano, considerando prejuízos da tragédia.

Por Jonas Valente /Agência Brasil

O deputado estadual Hermano Morais (MDB) assinou nesta quarta-feira (13) três requerimentos que serão encaminhados a órgãos do Estado no tocante as necessidades do município de São Paulo do Potengi. As demandas de saúde, segurança e transporte foram levadas pelo vereador Neilson.

Endereçado à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), o município necessita da contratação em regime de urgência de médicos para o Hospital Regional de São Paulo do Potengi. O aumento do quadro médico do referido hospital é necessário para oferecer um atendimento mais humanizado e eficiente, desafogando, inclusive, maternidades e hospitais da capital, evitando deslocamento das pessoas em estado grave. O local recebe pacientes de toda região. Ao todo 14 municípios são assistidos com quadro reduzido de médicos.

Também é desejável a permanência do Grupo Tático Operacional (GTO), via Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social (Sesed). Desde a chegada do GTO no ano de 2018 no município, o número casos de violência que eram altos foram reduzidos. Sendo assim, será enviado um pedido de continuidade dos trabalhos em São Paulo do Potengi.

Por fim, será solicitado ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER), a instalação de redutores de velocidade e sinalização na RN-203, que liga São Paulo do Potengi a São Pedro, na altura da comunidade do Cabaço. O trecho, que tem a presença de 90 famílias e aproximadamente 900 pessoas, vem sendo o cenário de muitos acidentes com vítimas fatais.

Os referidos requerimentos serão protocolados nesta quinta-feira (14) na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte.