Ney Lopes – jornalista, ex-deputado federal e advogado – [email protected]
O olhar coletivo se volta para o que acontecerá com a economia, após a pandemia. As estimativas são de que a dívida bruta brasileira pode chegar a 93,5% do PIB.
O orçamento público, assemelha-se ao de uma família. Na falta de dinheiro para as despesas, a tendência é tomar empréstimo, ou vender patrimônio (quando existe).
Entretanto, exige-se muita cautela, tanto numa, como noutra alternativa. Empréstimo pode onerar em demasia e o excesso de alienação de bens esvazia o futuro.
Nessa encruzilha, o destino do país está nas mãos do “czar” Paulo Guedes, após o presidente ter dito que ele é “dono” de 99% da economia.
A propósito, há exemplo recente. O chamado “núcleo duro” do governo propôs maior participação do Estado, uma espécie de Plano Marshall para geração de empregos.
O nosso conterrâneo ministro Rogério Marinho defendeu corretamente essa tese.
Fiel seguidor do “laissez faire” de Friedman, o ministro Guedes insurgiu-se violentamente contra. O seu pensamento é “Deus no céu, mercado na terra”.
Na sua diretriz prevalece o encolhimento drástico do estado, reformas a sua maneira e privatização em massa, a partir do BB e Petrobras. A insistência nas reformas é aceitável. Entretanto, elas deverão ser inclusivas, reduzindo desigualdades, para evitar que as multidões (como no Chile) continuem em protestos nas ruas.
O presidente, aprisionado pela palavra dada, apoiou o “czar”, embora no passado como deputado, aliado aos militares, tenha votado contra as privatizações da Companhia Vale do Rio Doce (que o levou a propor o “fuzilamento” de FHC) e das telecomunicações.
Os fatos demonstram, que o futuro do país dependerá, basicamente, da aplicação de duas teorias econômicas.
A Escola de Chicago, cuja linha inflexível é acreditar no “mercado” como resultado da “competição perfeita”, que deve operar livremente.
Ou, o pensamento de John Maynard Keynes, defensor dos mercados, porém com a imprescindível “ação reguladora” do estado (sem intervencionismo), por considerar o mercado um fenômeno social e não matemático, não podendo regular preços automaticamente, através da lei da oferta e da procura.
O governo exerce o papel de coordenar as expectativas
A pergunta que fica no ar: para soerguer a nossa economia, o ministro da Economia continuará defensor ortodoxo da teoria de Milton Friedman, ou admitirá as teorias de Keynes, em tempos de desigualdades alarmantes?
Certamente, a tendência é seguir Friedman.
Essa “teimosia” já lhe valeu o apelido de “Beato Salu”, o personagem de “Roque Santeiro”, pelas previsões catastróficas que fazia. Guedes anunciou até “compra de terrenos na lua”. Prometeu arrecadar trilhões de reais com venda de imóveis da União e estatais, além de implantar cassinos.
A dor da pandemia tem levado o ministro a fazer concessões. Uma delas, aconteceu na semana passada. Embora fosse inicialmente contrário, concordou com a lúcida proposta do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), adversário do governo Bolsonaro e um dos melhores economistas brasileiros.
Trata-se da desvinculação de parte dos 29 fundos públicos, com a liberação de R$ 178 bilhões. Anteriormente, Guedes havia defendido mudança constitucional para destinar esse dinheiro no pagamento de dívidas bancárias.
A sugestão do deputado Mauro Filho é aplicar no financiamento de despesas relacionadas à Covid-19, cobrir a perda de arrecadação, pagamento do auxílio emergencial, gastos com saúde e de assistência social, compensações financeiras aos governos regionais, manutenção do emprego e renda, bem como para cobrir frustrações de receitas do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União.
Por lei, todo o dinheiro arrecadado nesses fundos é aplicado exclusivamente na finalidade específica. Só que boa parte nunca é usada. Os recursos ficam parados na União. Para utilizá-los impõe-se lei autorizativa.
Se o governo fosse emitir títulos da dívida pública para arrecadar esse mesmo valor hoje ocioso pagaria a taxa de 2.84%.
A alternativa alivia as contas públicas e evitará que se transfira o sacrifício financeiro da crise para os assalariados, aposentados, pequenos e médios agricultores, empreendedores, servidores públicos e classe média, como sempre tem feito o “czar” da Economia.
Caso seja aprovada a proposta do deputado Mauro Filho, o PDT, partido de oposição, ao qual pertence o autor do projeto, estará ajudando o governo Bolsonaro na pandemia.
Bom começo de um diálogo político, sem adesismo, em favor do Brasil!
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