Quem desembarcou nesta segunda-feira, 08, em Brasília junto ao deputado estadual Kleber Rodrigues e outros prefeitos do RN, foi o prefeito de Senador Elói de Souza, Maciel Gomes. Na pauta, em busca de recursos para execução dos projetos e parcerias junto ao governo federal.

Quem acompanhou a comitiva também foi o Presidente da Câmara, Ozias Junior, e o Secretário de Planejamento, Neto, ambos de Senador Elói de Souza.

Em sua agenda, está marcado visitas nos gabinetes dos deputados e senadores do RN.

Grupo será formado por cinco gestores municipais e cinco estaduais (Seplan, SET, Sedec, PGE-RN e Gabinete Civil)

O Governo do Estado vai pagar, ainda este mês, duas parcelas da compensação financeira do Proedi e uma da Farmácia Básica aos municípios do Rio Grande do Norte. O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra durante reunião com prefeitos no final da tarde desta segunda-feira (08). Na reunião, a diretoria da Femurn – Federação dos Municípios – apresentou uma pauta de oito propostas que inclui, além da questão do Proedi e da Famárcia Básica, o pagamento de emendas impositivas, a participação das entidades municipalistas na definição do índice de rateio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), entre outros.

A governadora também anunciou a criação de um grupo de trabalho, formado por cinco representantes do Governo e cinco indicados pela Femurn, para discutir o atendimento dos pleitos. “O nosso governo sempre esteve de portas abertas para o diálogo”, disse Fátima, reconhecendo a legitimidade das reivindicações apresentadas e destacando o compromisso de sua gestão no fortalecimento das parcerias com os municípios.

A dívida do Proedi é de R$ 53 milhões e será paga de forma parcelada. A da Farmácia Básica foi estimada pela Femurn em R$ 57 milhões, a preços de 2018. “Sobre o apelo para o repasse das emendas impositivas, feito pelos prefeitos, vamos cumprir rigorosamente, inclusive já estamos discutindo o cronograma de pagamento, bem como o atendimento de outras reivindicações aqui apresentadas e que serão discutidas no grupo de trabalho, que na verdade é um fórum de discussão sobre as propostas”, reforçou a governadora.

Para compor o grupo de trabalho, Fátima indicou os secretários Aldemir Freire (Planejamento), Carlos Eduardo Xavier (Tributação), Jaime Calado (Desenvolvimento Econômico), Luiz Antônio Marinho (procurador geral do Estado) e um representante do Gabinete Civil. Os prefeitos serão representados pelo presidente da Femurn, Anteomar Pereira da Silva, pelos presidentes de entidades regionais e pela prefeita do município de Jandaíra, Marina Dias Marinho.

No início da reunião, Fátima fez um relato dos esforços do Governo do Estado no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, explicou as razões que a levaram a adotar medidas para evitar aglomeração no Carnaval, a cobrança ao Ministério da Saúde para o cumprimento do cronograma de vacinação e ressaltou o trabalho das equipes para levar as vacinas ao interior do Estado. “O desafio é imenso. Mas vamos superar esses tempos de dificuldades”, disse a governadora.

Além do presidente da Femurn, Anteomar Pereira, também estiverem presentes à reunião os deputados estaduais Tomba Farias e Bernardo Amorim – presidente da comissão parlamentar Municipalista; o secretário estadual, Fernando Mineiro (Segri), e a secretária adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista.

A Segunda Turma do Supremo julga hoje, a partir das 14h, recursos contra a decisão de Ricardo Lewandowski que liberou à defesa de Lula as mensagens da Lava Jato roubadas por hackers. O acesso foi concedido em dezembro e, desde então, os advogados do ex-presidente têm anexado ao processo centenas de páginas com os diálogos de Deltan Dallagnol com a força-tarefa e com Sergio Moro.

Nos recursos, os atuais e ex-integrantes do grupo, o próprio Ministério Público Federal e a Associação Nacional dos Procuradores da República alegam que Lewandowski sequer tinha competência para analisar o pedido, uma vez que o relator da Lava Jato no STF é Edson Fachin.

Em novembro, Fachin havia submetido ao plenário do STF o pedido de Lula para acessar as mensagens; no despacho, disse que somente os 11 ministros poderiam analisar a legalidade do uso do material pela defesa do ex-presidente.

Além de ter atropelado Fachin, Lewandowski também decidiu dentro de uma ação que não tinha qualquer relação com a Operação Spoofing, que prendeu os hackers. Na ação, a defesa pedia inicialmente somente o acesso à íntegra do acordo de leniência da Odebrecht e a documentos do MPF no Paraná que registravam as parcerias com autoridades americanas e suíças.

Além desses problemas, os procuradores dizem no recurso que não há como atestar a autenticidade e integridade das mensagens, uma vez que podem ter sido adulteradas pelos próprios hackers, que também são investigados por fraudes.

A liberação do uso das mensagens, acrescentam, também abriria precedente para ataques hackers generalizados contra autoridades que combatem o crime. “Seria a consagração jurídica, pelo Supremo, da prática delitiva em desfavor do trabalho de persecução penal pelo Estado, o que não se pode validamente aceitar”, diz o recurso.

Na sessão de hoje, participam do julgamento, além de Lewandowski, os ministros Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques, Edson Fachin e Cármen Lúcia.

O Antagonista

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Ler Mais “Yago Almeida – 2021-02-08 13:39:00”

O Prefeito do município de Bom Jesus, Clécio Azevedo, juntamente com a Secretária Estadual da SETHAS, Íris Oliveira e toda equipe do programa Criança Feliz de Bom Jesus, receberam na manhã desta segunda-feira (08) à Secretária Nacional de Atenção à Primeira Infância, Luciana Siqueira Lira de Miranda, e sua equipe.

O município de Bom Jesus foi o único escolhido para representar o Rio Grande do Norte na recepção à secretária Nacional e sua equipe. O destaque de Bom Jesus é que o Programa Criança Feliz é executado dentros de ações de intersetorialidade no acompanhamento das famílias, que tem 200 famílias cadastradas no município

46.800 doses da CoronaVac irão imunizar os idosos potiguares

O Rio Grande do Norte recebeu mais um lote de vacinas contra a Covid-19. O desembarque das 46.800 doses da CoronaVac no Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante aconteceu no fim da manhã deste domingo (7) e foi acompanhado pela governadora Fátima Bezerra.

Os imunizantes recebidos pela equipe da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) vão atender os idosos do RN, começando pelos acamados e os que estão acima dos 90 anos. Na sequência serão imunizados os idosos com mais de 85 anos, a partir da organização de cada município.

“Toda a logística já está pronta para fazer a distribuição aos municípios. Fazemos o apelo para que se tenha todo o cuidado no sentido de evitar aglomerações”, afirmou a governadora Fátima. “Os idosos acamados que começarão a ser vacinados agora serão atendidos em suas casas através das equipes de saúde dos municípios. Depois daremos início à vacinação dos idosos em geral a partir dos 90 anos, de forma decrescente, do mais idoso ao menos idoso”, completou a chefe do Executivo.

A escolha desses grupos prioritários para vacinação se deu conforme a disponibilidade das doses da vacina por parte do Ministério da Saúde. As doses que serão encaminhadas aos municípios seguem a divisão dos lotes anteriores, com base na estimativa populacional.

“O Ministério da Saúde sinalizou que a partir de agora estaremos recebendo as vacinas semanalmente. É importante que a população não fique ansiosa e não se dirija às unidades de saúde de forma desorganizada exatamente para que não cause aglomeração”, destacou a subsecretária de planejamento e gestão da Sesap, Lyane Ramalho.

A entrega das vacinas aos municípios seguirá os planos anteriores, com o transporte dos imunizantes até as Unidades Regionais de Saúde Pública, com o apoio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.

SEGUNDA DOSE

No início desta semana a Sesap vai distribuir o estoque para aplicação da segunda dose da CoronaVac para os potiguares atendidos com o primeiro lote de vacinas

A vacinação deste público deverá ocorrer em até duas etapas: de 10 a 17 de fevereiro e de 1
5 a 19 de fevereiro, devendo ser respeitado o intervalo de 21 a 28 dias de entre a primeira e a segunda dose.

Comparando janeiro de 2020 com janeiro de 2021, foram 124 mortes contra 119 – o que representa uma redução de 4% no total de homicídios

O Rio Grande do Norte fechou o primeiro mês do ano com uma diminuição no número de CVLIs (Condutas Violentas Letais Intencionais). Segundo a Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE), comparando janeiro de 2020 com janeiro de 2021, foram 124 mortes contra 119 – o que representa uma redução de 4% no total de homicídios.

Ainda de acordo com a COINE, também há redução quando são comparadas as gestões, ou seja, quando são comparados os primeiros 762 dias de administração do governo passado com igual período do atual governo. De 1º de janeiro de 2015 a 31 janeiro de 2017, foram registrados 3.878 CVLIs em todo o estado, contra 3.075 mortes ocorridas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de janeiro de 2021 – queda de 20,7%. Em outras palavras, significa dizer que são 807 mortes a menos (vidas salvas) em pouco mais de dois anos.

Ainda comparando janeiro de 2020 com o primeiro mês de 2021, entre os tipos de conduta letal, os que mais registraram redução foram: Intervenção Policial, que caiu de 19 para 11 ocorrências (-42%), e Lesão Corporal Seguida de Morte, que caiu de 7 para apenas 1 caso (-85,7%).

Com relação aos meios empregados pelos criminosos, também merece destaque a redução do uso de armas de fogo, que caiu de 111 para 107 (-3,6%), e a diminuição do uso de armas brancas, que caiu de 9 para 6 (-33,3%).

Comparando janeiro de 2020 com janeiro de 2021, foram 124 mortes contra 119 – o que representa uma redução de 4% no total de homicídios

O Rio Grande do Norte fechou o primeiro mês do ano com uma diminuição no número de CVLIs (Condutas Violentas Letais Intencionais). Segundo a Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE), comparando janeiro de 2020 com janeiro de 2021, foram 124 mortes contra 119 – o que representa uma redução de 4% no total de homicídios.

Ainda de acordo com a COINE, também há redução quando são comparadas as gestões, ou seja, quando são comparados os primeiros 762 dias de administração do governo passado com igual período do atual governo. De 1º de janeiro de 2015 a 31 janeiro de 2017, foram registrados 3.878 CVLIs em todo o estado, contra 3.075 mortes ocorridas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de janeiro de 2021 – queda de 20,7%. Em outras palavras, significa dizer que são 807 mortes a menos (vidas salvas) em pouco mais de dois anos.

Ainda comparando janeiro de 2020 com o primeiro mês de 2021, entre os tipos de conduta letal, os que mais registraram redução foram: Intervenção Policial, que caiu de 19 para 11 ocorrências (-42%), e Lesão Corporal Seguida de Morte, que caiu de 7 para apenas 1 caso (-85,7%).

Com relação aos meios empregados pelos criminosos, também merece destaque a redução do uso de armas de fogo, que caiu de 111 para 107 (-3,6%), e a diminuição do uso de armas brancas, que caiu de 9 para 6 (-33,3%).

Foto: (Reprodução/Regula/Sesap)

A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 74,3%, registrada no início da manhã desta segunda-feira (08). Pacientes internados em leitos clínicos e críticos somam 330.

Até o momento desta publicação são 62 leitos críticos (UTI) disponíveis e 179 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 151 disponíveis e 151 ocupados.

Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 80,3% dos leitos críticos ocupados, a região Seridó tem 77,1% e a Região Oeste tem 63,3%.

Blog do BG

Foto: (Reprodução/Regula/Sesap)

A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 74,3%, registrada no início da manhã desta segunda-feira (08). Pacientes internados em leitos clínicos e críticos somam 330.

Até o momento desta publicação são 62 leitos críticos (UTI) disponíveis e 179 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 151 disponíveis e 151 ocupados.

Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 80,3% dos leitos críticos ocupados, a região Seridó tem 77,1% e a Região Oeste tem 63,3%.

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