Prisão de Temer acirra tensão entre Lava Jato e políticos e afeta reforma

A prisão de Michel Temer pela Operação Lava Jato tem, por si só, um inegável peso político: é um ex-presidente da República preso por corrupção, o segundo na história recente do país (Lula já está nessa condição há quase um ano) e um líder importante do MDB (presidiu o partido por vários anos) e da classe política em geral (foi presidente da Câmara por três vezes e sempre foi tido como um bom articulador).

Mas Temer pode deixar a prisão ainda hoje – certamente terá um pedido de habeas corpus analisado pelo Supremo Tribunal Federal, com grandes chances de êxito – e os processos nos quais está enredado devem demorar anos para ter um desfecho final.

A detenção do ex-presidente, porém, tem um impacto maior, mais imediato e de consequências ainda difíceis de medir: abala seriamente o clima no Congresso para a votação da reforma da Previdência e pode acirrar os ânimos de parte da classe política contra a Lava Jato – nos dois casos, vai sobrar para o presidente Jair Bolsonaro.

Ao levar o ex-juiz Sergio Moro para o Ministério da Justiça, Bolsonaro trouxe a Lava Jato para dentro do governo. O discurso pelo qual foi eleito, de combate à corrupção, também ajuda a alinhar a agenda do governo e da operação. É sintomático que a comemoração mais efusiva da prisão até agora tenha vindo de Major Olímpio, líder do PSL, partido do presidente, no Senado. No restante dos partidos, do PT ao PSDB, uma certa estupefação com a detenção de Temer e uma impressão crescente de que a Lava Jato quer cada vez mais desmoralizar a política.

A ação ocorre um dia depois de o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ter passado um pito público em Moro, que se achou no direito de cobrar do deputado mais agilidade na tramitação do seu projeto de combate à corrupção e à violência.

Um dos presos na operação que levou Temer à cadeia foi o ex-ministro Moreira Franco, casado com a sogra de Rodrigo Maia. Pode não ter relação nenhuma uma coisa com a outra, mas o episódio não ajuda em nada o governo no Congresso. Apesar da bronca em Moro, Maia é tido como o único articulador confiável pela aprovação da reforma da Previdência – posição, aliás, da qual tem demonstrado cansaço ultimamente. Ele tem sido a garantia de algum avanço da proposta na Câmara, em meio à desarticulação constrangedora do governo no Legislativo.

O mercado, que não é bobo, já percebeu o tamanho da encrenca. A bolsa cai e o dólar sobe nesta quinta-feira, movimentos certamente influenciados pela avaliação de que a prisão de Temer só atrapalha o clima político no Congresso em um momento-chave para a tramitação da reforma da Previdência.

No mais, a prisão de Temer vem em um momento em que a Lava Jato está na defensiva, acusada de comportamentos pouco republicanos e em rota de colisão aberta com o STF e com o comando da Procuradoria-Geral da República: Raquel Dodge tem atuado abertamente para colocar algum freio nos procuradores da operação, em especial os de Curitiba.

De resto, a avaliação do habeas corpus de Temer pode cair nas mãos de Gilmar Mendes que, além de já ter mandado soltar uma infinidade de réus presos pelo juiz Marcelo Bretas, é desafeto declarado da Lava Jato. Não há nenhuma dúvida sobre qual será a sua decisão caso fique realmente com ele o pedido de soltura do ex-presidente.

Enfim, a ação da Lava Jato vai repercutir fortemente no Congresso e criar uma gigantesca marola que certamente irá atrapalhar os planos de Bolsonaro, de Moro e de quem mais sonha com o avanço da agenda reformista do governo.

Por José Benedito da Silva

Lava Jato no RJ: Temer é chefe de organização criminosa há 40 anos; veja também mandados de prisões preventiva e temporária

Mandado de prisão contra Michel Temer foi assinado pelo juiz Marcelo Bretas na terça-feira (19) — Foto: Reprodução/GloboNews

O ex-presidente Michel Temer é chefe de uma organização criminosa que atua há 40 anos no Rio de Janeiro, segundo investigação da Lava Jato no Rio de Janeiro. “Michel Temer é o líder da organização criminosa a que me referi, e o principal responsável pelos atos de corrupção aqui descritos”, afirmou o juiz Marcelo Bretas na sentença.

Temer foi preso em São Paulo na manhã desta quinta-feira (21) por agentes federais do Rio de Janeiro. Na ação, ainda foi preso no Rio de Janeiro o ex-ministro de Minas e Energia Moreira Franco. A PF cumpre mandados contra mais seis pessoas, entre elas empresários. Os mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, responsável pela Lava Jato no Rio de Janeiro.

A prisão de Temer é preventiva e teve como base a delação de José Antunes Sobrinho, dono da Engevix. O empresário disse à Polícia Federal que pagou R$ 1 milhão em propina, a pedido do coronel João Baptista Lima Filho (amigo de Temer), do ex-ministro Moreira Franco e com o conhecimento do presidente Michel Temer. A Engevix fechou um contrato em um projeto da usina de Angra 3. A investigação é um desdobramento das operações Radioatividade, Pripyat e Irmandade.

De acordo com a investigação, que apura os crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro, pagamentos ilícitos foram feitos por determinação de José Antunes Sobrinho para o grupo criminoso liderado por Michel Temer, assim como possíveis desvios de recursos da Eletronuclear para empresas indicadas pelo grupo.

As investigações apontam que a organização criminosa praticou diversos crimes envolvendo variados órgãos públicos e empresas estatais, obtendo lucro de mais de R$ 1,8 bilhão.

A investigação ainda mostra que diversas pessoas usadas no esquema de lavagem de ativos de Michel Temer continuam recebendo e movimentando valores ilícitos, além de permanecerem ocultando valores, inclusive no exterior.

Outros nove inquéritos

Além deste, o ex-presidente Michel Temer responde a outros nove inquéritos. Cinco deles tramitavam no Supremo Tribunal Federal (STF), pois foram abertos à época em que o emedebista era presidente da República e foram encaminhados à primeira instância depois que ele deixou o cargo.

Os outros cinco foram autorizados pelo ministro Luís Roberto Barroso em 2019, quando Temer já não tinha mais foro privilegiado. Os inquéritos foram enviados à primeira instância.

Ao todo são dez mandados de prisão: duas temporárias e oito preventivas. Agentes também cumprem 24 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro, em São Paulo, no Paraná e no Distrito Federal.

Prisão Preventiva

Michel Miguel Elias Temer Lulia;
João Baptista Lima Filho (Coronel Lima);
Wellington Moreira Franco;
Maria Rita Fratezi;
Carlos Alberto Costa;
Carlos Alberto Costa Filho;
Vanderlei De Natale;
Carlos Alberto Montenegro Gallo.

Prisão Temporária

Rodrigo Castro Alves Neves;
Carlos Jorge Zimmermann

O MDB, partido do ex-presidente, divulgou uma nota. “O MDB lamenta a postura açodada da Justiça à revelia do andamento de um inquérito em que foi demonstrado que não há irregularidade por parte do ex-presidente da República, Michel Temer e do ex-ministro Moreira Franco. O MDB espera que a Justiça restabeleça as liberdades individuais, a presunção de inocência, o direito ao contraditório e o direito de defesa”, diz o texto.

Carreira política

Michel Temer (MDB) foi o 37º presidente da República do Brasil. Ele assumiu o cargo em 31 de agosto de 2016, após o impeachment de Dilma Rousseff, e ficou até o final do mandato, encerrado em dezembro do ano passado.

Eleito vice-presidente na chapa de Dilma duas vezes consecutivas, Temer chegou a ser o coordenador político da presidente, mas os dois se distanciaram logo no começo do segundo mandato.

Formado em direito, Temer começou a carreira pública nos anos 1960, quando assumiu cargos no governo estadual de São Paulo. Ao final da ditadura, na década de 1980, foi deputado constituinte e, alguns anos depois, foi eleito deputado federal quatro vezes seguidas. Chegou a ser presidente do PMDB por 15 anos.

G1

‘É uma barbaridade’, disse Temer por telefone ao jornalista Kennedy Alencar

O ex-presidente Michel Temer foi preso pela Força-tarefa da Lava-jato. Kennedy Alencar disse que telefonou para Temer, que atendeu, e disse que estava na companhia de policiais federais.

Temer disse ao jornalista que era um mandado de prisão preventiva assinado pelo juiz Marcelo Bretas, do Rio de Janeiro, e que estava indo para o Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.

Kennedy Alencar ressalta que o impacto da prisão é forte. São dois ex-presidentes da República presos. Os agentes ainda tentam cumprir um mandado contra Moreira Franco, ex-ministro de Minas e Energia.

Escute aqui.

RETIFICAÇÃO: Eliane é Administradora e não diretora

Como qualquer ser humano erra, nós também erramos e corrigirmos o erro.

Como teriamos publicado anteriormente uma matéria sobre o Hospital Regional Monsenhor Expedito em São Paulo do Potengi dizendo que a nova Diretora será Eliane, queremos retificar que Eliane é a nova “Administradora” e não diretora.

Fica aqui nossa retificação, agora é aguardar a nomeação da nova Diretora do Hospital.

Rogério Marinho diz que governo não vai fazer reestruturações salariais

O secretário nacional da Previdência, Rogério Marinho, disse nesta quinta-feira, 21, que não há margem para fazer reestruturações de outras carreiras federais durante as discussões da reforma previdenciária. A proposta de reforma da previdência dos militares, apresentada na quarta, 20, pelo governo, inclui uma reestruturação da carreira das Forças Armadas.

“Nos últimos 19 anos, a única categoria mais relevante do serviço público que não teve reestruturação foi as Forças Armadas”, disse.

Marinho disse que até pode haver pressão de outras categorias para que se faça o mesmo com elas, mas o governo não pretende ceder. “Não há nenhuma possibilidade, nenhuma margem de tratarmos desse tema”.

Segundo Rogério Marinho, a reforma da proteção social dos militares deve gerar economia de R$ 97 bilhões em dez anos. A reestruturação da carreira custará cerca de R$ 87 bilhões.” Na verdade, há um superávit. Estamos dando muito mais do que estamos ganhando”.

O secretário espera que a reforma da previdência seja aprovada no primeiro semestre, mas destacou que agora a decisão está com o Congresso.

“Agora, quem tem que dar o ritmo é o Congresso. Os deputados têm que se sentir confortáveis para fazer a tramitação. É claro que, para o governo e para a sociedade brasileira, é importante que o projeto tenha a celeridade adequada sem que se perca a qualidade do debate”, disse, ao participar de congresso da Associação Brasileira de Supermercados hoje no Rio de Janeiro.

Agência Brasil

Delação de Funaro narra detalhes em esquema de corrupção no Congresso chefiada por caciques antigos, entre eles, Henrique Alves

Com base na delação do operador do PMDB Lúcio Funaro , homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a força-tarefa da Lava-Jato prendeu na manhã desta quinta-feira o ex-presidente Michel Temer. Agentes da Polícia Federal ainda buscam o ex-ministro da Casa Civil Eliseu Padilha e Moreira Franco (Minas e Energia). A ordem dos mandados de prisão é do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. A delação de Funaro foi homologada no dia 5 de setembro de 2017.

A colaboração de Funaro, homologada pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no STF, à qual o GLOBO teve acesso, tem 29 anexos que narram em detalhes como teria funcionado o esquema de corrupção no Congresso, chefiada por caciques do antigo PMDB como os ex-presidentes da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, preso em Curitiba, e Henrique Eduardo Alves, além dos ex-ministros Geddel Vieira Lima (preso há 6 meses), Moreira Franco e do ex-vice governador do Distrito Federal Tadeu Filippeli, que foi assessor especial do gabinete de Temer.

Com informações de O Globo

‘Me preocupa esse ambiente de caça às bruxas dos políticos’, diz Jaques Wagner (PT) sobre prisão de Temer

Pouco depois da prisão do ex-presidente Michel Temer, o senador e ex-governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), afirmou nesta quinta-feira (21) estar preocupado com o que chamou de “ambiente de caça às bruxas dos políticos” no Brasil.

“Eu não comemoro a prisão de ninguém. Desconheço a motivação, mas sempre me preocupa muito esse ambiente de caça às bruxas dos políticos”, disse Wagner, após sessão da Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal.

“Sem entrar no mérito da sentença, porque eu não a conheço, mas eu acho que há um espetáculo que na minha opinião não contribui para o que o Brasil precisa: ponderação e tranquilidade para para voltar a crescer e criar emprego”, concluiu o senador.

O ex-presidente da República Michel Temer foi preso na manhã desta quinta, após pedido da força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro. Michel Temer é o segundo presidente a ser preso após ação na esfera penal -o primeiro foi Luiz Inácio Lula da Silva, em abril de 2018.

Folha de São Paulo

Moreira Franco, ex-ministro de Temer, é preso

O ex-ministro Moreira Franco foi preso na manhã desta quinta-feira. Ele foi alvo de mandado de prisão preventiva emitido pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

Moreira Franco foi ministro da Secretaria-Geral da Presidência e de Minas e Energia no governo Temer. O emedebista também foi ministro no governo Dilma Rousseff, nas secretarias de Aviação Civil e Assuntos Estratégicos.

Franco também foi governador do Rio de janeiro entre 1987 e 1991, além de ter tido três mandatos como deputado federal. Moreira Franco é casado com Clara Maria de Vasconcelos Torres Moreira Franco, sogra do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Segundo a GloboNews, o ex-ministro foi preso na saída do Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro. A Polícia Federal tem mandados de busca e apreensão a cumprir em endereços residenciais ligados a ele.

Mais cedo, o ex-presidente Michel Temer também havia sido preso. Ao todo, a PF cumpre oito mandados de prisão preventiva, dois de prisão temporária e 24 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Distrito Federal.

A Operação Descontaminação, como foi chamada pela Polícia Federal, decorre do elementos colhidos nas operações Radioatividade, Pripyat e Irmandade, deflagradas a partir de colaboração firmada pela PF.

Desde dezembro de 2015, o juiz Marcelo Bretas é responsável pelo processo decorrente da Operação Radioatividade, que investiga um esquema de corrupção na Eletronuclear envolvendo as obras da usina de Angra 3.

O caso havia saído das mãos do então juiz Sergio Moro, no fim de outubro daquele ano, após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki determinar que o processo da Eletronuclear fosse separado do que investiga o esquema de corrupção na Petrobras.

MDB diz que não há irregularidade
O MDB, partido dos dois políticos, lamentou as prisões. “O MDB lamenta a postura açodada da Justiça à revelia do andamento de um inquérito em que foi demonstrado que não há irregularidade por parte do ex-presidente da República, Michel Temer e do ex-ministro Moreira Franco. O MDB espera que a Justiça restabeleça as liberdades individuais, a presunção de inocência, o direito ao contraditório e o direito de defesa”, diz o texto.

VEJA

Ao vivo: Lava Jato prende o ex-presidente Michel Temer

A força-tarefa da Operação Lava Jato prendeu na manhã desta quinta-feira, 21, o ex-presidente da República Michel Temer (MDB). O ex-ministro Moreira Franco também foi preso no Rio de Janeiro.

As ordens de prisão foram emitidas pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, e o processo está sob segredo de Justiça até o término do cumprimento dos mandados pela Polícia Federal.

O ex-presidente foi preso em sua casa, em São Paulo, e levado pela Polícia Federal para o aeroporto de Guarulhos, de onde segue para o Rio de Janeiro.

Ao todo, a PF cumpre oito mandados de prisão preventiva, dois de prisão temporária e 26 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Distrito Federal.

A Operação Descontaminação, como foi chamada pela Polícia Federal, decorre do elementos colhidos nas operações Radioatividade, Pripyat e Irmandade, deflagradas a partir de colaboração firmada pela PF.

Desde dezembro de 2015, o juiz Marcelo Bretas é responsável pelo processo decorrente da Operação Radioatividade, que investiga um esquema de corrupção na Eletronuclear envolvendo as obras da usina de Angra 3.

O caso havia saído das mãos do então juiz Sergio Moro, no fim de outubro daquele ano, após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki determinar que o processo da Eletronuclear fosse separado do que investiga o esquema de corrupção na Petrobras.

Bretas também responde pelo processo relacionado à Pripyat, deflagrada para desmantelar uma quadrilha que atuava na Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras responsável pela geração de energia nuclear.

Michel Miguel Elias Temer Lulia, paulista de Tietê, foi eleito vice-presidente na chapa de Dilma Rousseff em 2010, e reeleito em 2014. Em 2016, com o impeachment da petista, assumiu a presidência.

No final do ano passado, antes de seu mandato terminar, Temer foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia foi apresentada no inquérito que investigou irregularidades na edição de um decreto que beneficiou empresas do setor portuário.

Enquanto ocupou a presidência, Temer foi denunciado outras duas vezes pela PGR. Ambas foram rejeitadas pela Câmara dos Deputados: a primeira se baseou nas delações de executivos da JBS; a segunda, apontava o presidente como integrante de uma organização criminosa para desviar dinheiro de estatais — no caso que ficou conhecido como “quadrilhão do PMDB”.

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Hospital Regional de São Paulo do Potengi tem nova direção

 

Foi publicado no Diário Oficial do Estado a portaria N° 102 que nomea MARIA ELIANE ALVES DE ANDRADE como a nova administradora do Hospital Regional Monsenhor Expedito em São Paulo do Potengi. 

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