Pra quem acompanhou presencialmente e pelas redes sociais, especialmente pelos Blogs de Natal, pôde ver uma repercussão de uma discussão envolvendo a vereadora de Natal, Nina Souza, e o ex-vereador de São Paulo do Potengi, Diogo Alves.

É que hoje, sexta-feira (26), foi dia de eleição na FECAM/RN. Os ânimos bastante alterados, por uma decisão judicial a eleição foi suspensa.

Diante da situação que aconteceu, a vereadora Nina foi as redes sociais e se pronunciou. “Eu não podia me calar diante da arbitrariedade e intransigência de alguém que queria me expulsar da FECAM, quando solicitei que as prerrogativas da advocacia fossem asseguradas. Precisamos respeitar as regras e vou sempre zelar por isso. Como mulher e como cidadã, não posso ser conivente com situações violentas e de intimidação contra meu gênero. Defendi e sempre defenderei o meu direito de advogada, de vereadora representante do povo, de mulher e, acima de tudo, a defesa das pautas democráticas. Luto por aquilo que acredito e acho justo. Luto para que todas as pessoas possam ter voz e serem ouvidas. Luto para que haja igualdade entre homens e mulheres. Luto para que a advocacia jamais seja silenciada. Luto para que a democracia seja soberana”, disse Nina.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) estabeleceu o retorno parcial dos seus servidores ao trabalho remoto, ficando apenas 30% do contingente em regime presencial, como medida preventiva diante da situação excepcional de agravamento da pandemia. A alteração do regime de trabalho será publicada no DJE desta sexta (26), por meio da Portaria Conjunta Pres/CRE no. 06, assinada pelo presidente do TRE-RN, Desembargador Gilson Barbosa, e pelo Corregedor Geral Eleitoral em substituição, Desembargador Ibanez Monteiro.

A medida leva em consideração os recentes e elevados índices de ocupação dos leitos críticos para Covid-19 nos hospitais públicos e privados da Região Metropolitana de Natal e nos demais municípios do Estado do Rio Grande do Norte; além da necessidade de uma atuação responsável da Justiça Eleitoral e de observância às medidas de prevenção à disseminação do novo coronavírus, de modo a garantir segurança no desenvolvimento das atividades presenciais.

A retomada parcial do trabalho remoto no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte ocorrerá a partir do dia 2 de março de 2021. Será obrigatória a permanência de, no mínimo, um servidor no regime de trabalho presencial, preferencialmente os titulares de cargos em comissão, chefes e respectivos substitutos. Os demais servidores lotados nas unidades administrativas poderão exercer suas atividades em regime de trabalho remoto.

Não serão alcançados pela medida os servidores e colaboradores em atividade nas áreas de segurança, saúde ou em outras atividades consideradas essenciais pela Presidência do Tribunal Regional Eleitoral/RN. A produtividade dos servidores que estiverem em trabalho remoto será acompanhada pelo gestor da unidade de lotação e pelo respectivo superior hierárquico, mediante a utilização de relatório diário de atividades, a ser publicado em pasta virtual própria nas áreas de cada unidade administrativa.

Na busca por soluções para vários problemas envolvendo os trabalhadores do Porto de Natal, o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL), ao lado de representantes de sindicatos portuários, vem agendando audiências e se reuniu, na manhã desta sexta-feira (26), com o secretário estadual de Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Guilherme Moraes Saldanha. A maior preocupação é com a suspensão de embarque e desembarque de contêineres em navios, uma vez que são usados, em mais de 70%, para o transporte das frutas exportadas para a Europa e Ásia, prejudicando várias famílias que têm seus sustentos dessas operações, além do próprio setor produtivo.

Mesmo o terminal sendo de competência federal, operado pela Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), o parlamentar estadual busca articulação do Governo do RN com bancada federal e representantes da União. “Foi uma reunião muito produtiva, porque o gestor estadual está inteirado de tudo o que está acontecendo no Porto e com esses trabalhadores potiguares, e também está buscando contribuir com audiências já agendadas, ficando de nos dar retorno nos próximos dias. Nossa bancada federal pode destinar emendas com recursos para estruturar o Porto. Além disso, também estamos agendando com a Marinha e Petrobras para discutir sobre terrenos que poderiam ser usados para amenizar tráfego na região, otimizando a mobilidade urbana quando as operações retomarem à normalidade, especialmente nos períodos de safras”, ressalta.

A paralisação foi motivada por problemas em máquinas do Operador Portuário, que fazem o transporte dos contêineres para os navios. Tal problema logístico é preocupante, já que se soma a outros déficits estruturais do Porto de Natal, e sendo o Rio Grande do Norte o maior exportador de melão do país, essas frutas, assim como outros produtos, acabam escoados por outros estados, principalmente portos de Pecém e Mucuripe, no Ceará.

O secretário falou que em breve, em março, deverá se reunir com o presidente nacional da CMA-CGN empresa francesa de transporte marítimo e conteinerização que atua no Porto de Natal, Sérgio Lima,e levará as reivindicações recebidas à pauta desta reunião.

Paulo Cesar, tesoureiro do Sindicato dos Estivadores, Aderson Reis, presidente Sindicato dos Conferentes e Consertos de Cargas e Descargas de Natal e Romilton Batista, do Sindicato dos Arrumadores do Estado do Rio Grande do Norte, destacam as dificuldades que centenas de trabalhadores estão enfrentando, uma vez que são autônomos e só contam com pagamento por produção ou diária. Eles destacam ainda problemas com iluminação e falta de locais para estacionamento de carretas. Consideraram a audiência muito produtiva e assim terão algo a mais para levar para os trabalhadores. Eles também querem que o Estado incentive mais empresas a trazerem seus produtos para escoar pelo Porto de Natal com incentivos que beneficiem o Estado com ampliação da arrecadação.

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A decisão da comissão eleitoral da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam-RN), na tentativa de impedir a candidatura do vereador Paulinho Freire (PDT) à presidência da entidade, foi suspensa pela Justiça por meio de uma liminar. O ato foi considerado “ilegal e abusivo” por parte do colegiado. A decisão manda suspender até mesmo o próprio processo eleitoral.

Na decisão, o juiz Geraldo Antonio da Mota leva em conta ainda o fato da chapa de Paulinho ter sido inscrita no dia 3 de fevereiro, mas somente ter sido avisada de qualquer irregularidade no dia 25 de fevereiro, véspera do pleito, “com prazo extremamente ambíguo para o cumprimento das diligências”.

“Dessa forma, considero que o referido ato da comissão eleitoral não guardou consonância com os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, na medida em que ocorreu as vésperas da data do pleito. Revela-se, assim, um cenário que inviabiliza o direito de participação da autora em um processo eleitoral democrático”, disse o magistrado.

Confira aqui a decisão na íntegra

Fonte: Portal Grande Ponto

O ministro potiguar Rogério Marinho, do Desenvolvimento Econômico, teve uma crise de tendinite nesta quinta-feira (25) em Belo Horizonte (MG), onde cumpria agenda oficial. O parlamentar foi internado em um hospital da cidade, onde permanecerá em observação. Confira abaixo nota divulgada pela assessoria do Ministério.

O ministro Rogério Marinho teve uma dor muito forte na articulação do ombro enquanto cumpria agenda oficial em Belo Horizonte – MG, nesta quinta-feira. Buscou atendimento médico e está internado para medicação e avaliação. O diagnóstico foi de tendinite calcária. O ministro passa bem e deve receber alta nesta sexta-feira.

Portal Grande Ponto

Ânimos bastante alterados na eleição da Federação das Câmaras Municipais do RN, FECAM/RN. O grande problema do tumulto é que querem impugnar a chapa do atual Presidente da Câmara de Natal, Paulinho Freire.

Nosso Blog segue fazendo a cobertura na íntegra da eleição e breve traremos mais informações.

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Fátima Bezerra renovou a necessidade de inclusão dos professores entre as etapas iniciais dos grupos prioritários; pleito será atendido e a vacinação dos profissionais da educação será antecipada.

A governadora Fátima Bezerra se reuniu na noite desta quinta-feira (25) com o ministro Eduardo Pazuello e solicitou o apoio do Ministério da Saúde para a aquisição de equipamentos de UTIs/Covid e também para o custeio de leitos críticos em funcionamento e os que serão habilitados nos próximos dias.

Ela obteve a garantia, pelo ministro, do envio de ventiladores mecânicos e monitores, ambos já disponíveis no Ministério da Saúde. Pazuello assegurou ainda, quanto às bombas de infusão solicitadas pela governadora, que envidará esforços para aquisição e envio ao Rio Grande do Norte.

“Renovo aqui, também, o pedido para agilização do envio das vacinas. A situação é muito crítica. Sabemos que a ampliação de leitos é importante e imperativa neste momento, mas não é suficiente para o enfrentamento da doença”, enfatizou a governadora Fátima ao ministro.

Quanto ao aporte adicional de recursos para garantir financiamento das estruturas existentes e as que serão viabilizadas para o enfrentamento à Covid, o ministro se mostrou sensível ao pleito e adiantou que o assunto está em pauta junto ao Congresso Nacional. “Viabilizaremos esse aporte, provavelmente, através de emenda ao orçamento da União, daí a importância dessa discussão junto ao Congresso e com a participação do Fórum dos Governadores”, destacou Pazuello.

VACINAS

Ao fazer um apelo no sentido de que o Ministério da Saúde dê mais celeridade no envio de vacinas aos estados, a governadora Fátima Bezerra renovou a necessidade de inclusão dos professores entre as etapas iniciais dos grupos prioritários, dada a importância desses profissionais para a retomada do ensino público em todo o Brasil. Em janeiro passado, ela já havia encaminhado carta ao presidente da República solicitando a inclusão dos profissionais da educação entre os grupos prioritários de vacinação.

O ministro adiantou que o pleito será atendido e que a vacinação dos profissionais da educação será antecipada. “Estamos trabalhando com a possibilidade de incluir esses profissionais no mês de março, a depender da confirmação de entrega por nossos fornecedores das doses contratadas”, respondeu ele.

A governadora agradeceu ao ministro pela audiência e disse que, diante da gravidade da pandemia no estado, é imperioso o envio desses equipamentos ao Rio Grande do Norte o mais urgente possível.

Estiveram presentes na reunião o secretário de Saúde Pública do Estado, Cipriano Maia; a subsecretária de Planejamento e Gestão da Sesap, Lyane Ramalho; e a assessora jurídica do Gabinete Civil, Luciana Daltro.