Com voto e defesa pública da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), virou lei no Brasil o projeto (PL 363/2025) que torna a Política Nacional Aldir Blanc permanente e destina R$ 15 bilhões a estados e municípios para fomento das culturas locais. A nova legislação beneficia diretamente trabalhadores e trabalhadoras da cultura de todo o Rio Grande do Norte, bem como repassa verbas para o governo do Estado e para as prefeituras potiguares.

Durante a votação e aprovação da lei no Plenário do Senado, na última quarta-feira (30), Zenaide defendeu a necessidade de investimento público na produção cultural e artística de todas as regiões do país. “Cultura é o que define as identidades de uma nação, além de gerar emprego e renda para milhões de famílias. Nosso Brasil diverso e plural precisa ser valorizado, visto e contemplado nas políticas públicas”, salientou a parlamentar.

Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última sexta-feira (02), a lei permite que os valores previstos na Aldir Blanc sejam repassados em prazo maior. Originalmente, seriam de R$ 3 bilhões ao ano por cinco exercícios (2023 a 2027). Após o repasse desse montante, a Aldir Blanc passa a ser financiada por recursos definidos em cada lei orçamentária. Isso significa que a política se torna permanente, não tendo mais sua vigência prevista por apenas cinco anos.

Com a mudança, o total de R$ 15 bilhões poderá ser alongado, conforme os entes federativos executem ou não os recursos repassados. O plano de aplicação de recursos não precisará mais ser anual, podendo ser plurianual. Outra mudança em relação às regras atuais é a exigência, a partir de 2027, de que os entes federativos tenham um fundo de cultura para poderem receber os recursos da lei. Atualmente, não há uma data limite para a criação dos fundos, permitindo-se o repasse a uma estrutura definida pelo ente que receber o dinheiro.

Ainda conforme Zenaide, produtores culturais, fazedores e fazedoras de cultura desempenham trabalho fundamental para preservar, divulgar e sustentar manifestações culturais que atravessam o tempo e caracterizam o modo de vida, as crenças e a organização de comunidades em todos os municípios brasileiros.

“Criamos uma política de Estado definitiva, que incentiva os trabalhadores e trabalhadoras das artes do Rio Grande do Norte e de todo o país. Isso significa tirar do papel e tornar real, material, o direito social à cultura. Essa descentralização dos recursos federais vaio dinamizar essa cadeia produtiva da cultura”, frisou Zenaide.

Estados e municípios

O texto altera a lei da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) para mudar o percentual exigido de execução de recursos anteriormente repassados para que possa haver o recebimento de novas verbas pelos entes federados.

Desde o final de 2023, o percentual exigido de execução era de 60%, definido em decreto para todos os municípios. Pelo novo texto, municípios com até 500 mil habitantes precisarão ter executado, no mínimo, 50% dos recursos repassados anteriormente pela União. Os demais municípios, os estados e o Distrito Federal continuam com a exigência de 60% de execução mínima.

Os repasses poderão ser inferiores a R$ 3 bilhões anuais, dependendo das sobras nas contas específicas dos estados e municípios destinadas a gerir o dinheiro. Assim, se um estado não cumprir a execução, receberá menos no ano seguinte porque já tem saldo não executado do ano que acabou.

Recine

A nova lei incorporou também o texto da Medida Provisória 1.280/2024, que prorroga até 31 de dezembro de 2029 o prazo para uso de benefícios fiscais do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine). Antes, o prazo terminaria ao final deste ano.

O Regime permite desoneração de tributos federais sobre compras ligadas à implantação ou à modernização de salas de cinema, principalmente em cidades menores ou do interior.

(Com informações da Agência Senado)

O vereador de Mossoró, Cabo Deyvison (MDB), confirmou nesta terça-feira (6) a pré-candidatura a deputado estadual. Eleito vereador em 2024, Cabo Deyvison tem se destacado pela atuação firme em defesa das demandas da população mossoroense.

O lançamento da pré-candidatura foi oficializado após convite do presidente estadual da legenda, o vice-governador Walter Alves.

“Recebo esse novo desafio com muita responsabilidade e disposição para representar Mossoró e o Rio Grande do Norte na Assembleia Legislativa. A política precisa de coragem e compromisso, e é isso que eu tenho a oferecer”, afirmou o pré-candidato.

Para o vice-governador Walter Alves, o nome de Cabo Deyvison na nominata fortalece o MDB e amplia o diálogo do partido com setores importantes da sociedade. “Deyvison é uma liderança jovem, com trabalho reconhecido em Mossoró, e tem muito a contribuir com o projeto do MDB de renovação e compromisso com a população do nosso estado”, declarou.

Com o apoio do diretório estadual, o MDB segue fortalecendo seus quadros em todas as regiões do Rio Grande do Norte, com foco nas Eleições de 2026. “Teremos bons nomes tanto na disputa da Assembleia Legislativa como na Câmara Federal”, completou Walter Alves.

Foto: Antonio Masiello/Getty Images

O conclave para eleger o próximo papa começa nesta quarta-feira (7), no Vaticano. Ao todo, 133 cardeais participam da votação secreta que escolherá o novo líder da Igreja Católica.

Os clérigos ficam em isolamento e não devem se comunicar com pessoas de fora do Vaticano. Serão instalados, inclusive, bloqueadores de celular.

Assim, uma chaminé foi posicionada na Capela Sistina, onde ocorrem as votações. Se a fumaça que sair dela for preta, isso significa que os cardeais não chegaram a um consenso. Se a fumaça for branca, isso indica que um novo papa foi eleito.

Previsão de horários de votações do conclave

Veja abaixo a previsão de horário das votações do conclave e quando a primeira fumaça deve sair da chaminé da Capela Sistina.

Os horários podem sofrer alterações, dependendo de quanto durarem os ritos e as votações em si.

Quarta-feira (7)

• 11h30 – Entrada na Capela Sistina, juramentos coletivos e individuais. Após o fechamento das portas, há um discurso dentro da capela, abertura para possíveis perguntas e, em seguida, votação
• 14h – Previsão para que primeira fumaça saia da chaminé da Capela Sistina

Quinta-feira (8)

• 5h30 – Votação; só haverá fumaça se de fato um papa for eleito
• 7h00 – Nova votação e, caso não haja papa, a fumaça preta sairá da chaminé
• 12h30 – Votação; novamente, só haverá fumaça se de fato um papa for eleito
• 14h00 – Nova votação e, caso não haja papa, a fumaça preta sairá da chaminé
  Caso não haja um papa eleito na quinta-feira, novas votações devem acontecer nos dias seguintes.

CNN Brasil

Neste domingo (04), a senadora Zenaide Maia iniciou sua agenda em São Gonçalo do Amarante, onde, ao lado do prefeito Jaime Calado, prestigiou o aniversário da amiga e deputada estadual Eudiane Macedo. Um momento de celebração e afeto que marcou o início de uma jornada repleta de alegria e fé.

Em seguida, a senadora seguiu para Parnamirim, onde participou da abertura oficial do Pré Junino 2025. Ao lado da prefeita Professora Nilda, da vice-prefeita Katia Pires, do deputado estadual Ivanilson Oliveira, vereadores e população local, Zenaide destacou a organização, beleza e simbolismo das apresentações de quadrilhas que valorizam e celebram a cultura nordestina e o espírito do São João.

“Está tudo muito lindo e bem organizado! É emocionante ver de perto a valorização das nossas tradições”, comentou.

Para encerrar a noite com ainda mais emoção, Zenaide também prestigiou o show religioso em homenagem à padroeira de Parnamirim, Nossa Senhora de Fátima. O momento de fé e espiritualidade foi conduzido pelo Padre Nunes e pelo renomado Padre Fábio de Melo, que emocionaram os presentes com louvores e mensagens de esperança.

“Rogo a Deus que continue abençoando essa cidade tão querida, e reafirmo meu compromisso com uma política baseada no amor ao próximo. Parnamirim sabe que pode contar comigo”, declarou a senadora.

A senadora Zenaide Maia participou, na noite deste sábado (03), da 26ª edição da ExpoPotengi, em São Paulo do Potengi, ao lado de aliados políticos e lideranças regionais. A feira agropecuária, uma das mais importantes do Rio Grande do Norte, reúne os maiores criadores de caprinos, ovinos e bovinos, movimentando a economia local e consolidando-se como vitrine para o agronegócio potiguar.

Durante a visita, Zenaide percorreu estandes, conversou com expositores e produtores, adquiriu itens como queijos, doces e artesanato, e destacou a importância de valorizar a agricultura familiar e a cultura regional. A senadora reafirmou seu compromisso com o setor agropecuário, essencial para a geração de emprego e renda no interior do Estado.

“Estou participando da 26ª ExpoPotengi, uma das importantes etapas do circuito estadual de feiras agropecuárias. Esses eventos têm um papel fundamental na movimentação da economia local, promovendo a troca de experiências bem-sucedidas entre os municípios e fortalecendo os laços do nosso setor produtivo. É uma grande feira de negócios e oportunidades. Como filha de pequeno agricultor, reconheço a importância desse circuito para o desenvolvimento do nosso Estado. Vou visitar todos os estandes e acompanhar de perto tudo o que está sendo construído aqui com tanto esforço e dedicação”, afirmou a parlamentar.

Zenaide esteve acompanhada do prefeito de São Paulo do Potengi, Pacelli; do ex-prefeito de Ceará-Mirim, Júlio César; do presidente da Câmara Municipal, Caio Amigo; da prefeita de Sítio Novo, Andrezza Brasil, e da ex-prefeita Wanira Brasil; do ex-prefeito de Tangará, Gija; do prefeito de Jardim de Angicos, Carlinhos; além de vereadores e apoiadores da região.
A presença expressiva de aliados reforça o prestígio político da senadora no interior e evidencia a construção de pontes entre mandatos comprometidos com o desenvolvimento regional e o fortalecimento da agricultura potiguar. A ExpoPotengi, que integra o calendário oficial de eventos do Estado, se consolida como um importante espaço de diálogo entre o poder público, produtores e a sociedade civil.

Neste sábado, 03 de maio, o prefeito de São Paulo do Potengi, Eugênio Pacelli, oficializou sua filiação ao Partido Liberal (PL), em um ato político que lotou a Câmara Municipal e contou com a presença de figuras centrais do bolsonarismo no Rio Grande do Norte. Estiveram presentes o senador Rogério Marinho, presidente estadual do PL, os deputados estaduais Tomba Farias, Gustavo Carvalho e Coronel Azevedo, além do deputado federal Sargento Gonçalves e prefeitos de várias regiões do estado, incluindo da região Potengi.

Apesar de parecer uma grande novidade, o movimento de Pacelli para o PL vem sendo costurado há tempos — mais precisamente desde as eleições de 2022. Naquele pleito, São Paulo do Potengi foi um dos raros sete municípios em que a governadora Fátima Bezerra (PT) perdeu no primeiro turno. O adversário dela, Fábio Dantas, escolheu justamente a cidade para realizar seu último comício, organizado por Pacelli, que também promoveu uma expressiva carreata em apoio a Jair Bolsonaro. Esses gestos já deixavam claro que o alinhamento do prefeito com a direita conservadora não era apenas momentâneo, mas uma transição política em curso.

Agora, com a filiação ao PL, essa trajetória se confirma. Mas o que isso representa, de fato, para o cenário político local? Primeiro, levanta-se uma questão importante: como o MDB estadual vai reagir à ida de Pacelli para o partido símbolo do bolsonarismo? O prefeito deixou o partido comandado no estado por Walter Alves, atual vice-governador, mas que também mantém presença política em São Paulo do Potengi. Será que Walter aceitará passivamente ver o MDB da cidade sendo engolido pelo PL?

Outro ponto que gera reflexão é o papel do PT municipal dentro dessa equação. O partido faz parte da base política da atual gestão de Pacelli e, mesmo sem contar com o apoio direto do prefeito à governadora Fátima, vem ocupando espaços na administração. Agora, com o prefeito de mala e cuia no PL – partido que faz oposição ferrenha à governadora – como ficam os petistas locais? Vão continuar compondo um governo que caminha na direção oposta ao projeto político de Fátima Bezerra?

Pacelli ensaia há dois anos essa virada e agora entra de vez no jogo sucessório estadual, ao lado das forças bolsonaristas. A pergunta que fica é: essa nova configuração manterá a coesão política dentro da sua base? E, principalmente, como os aliados de Walter Alves e Fátima Bezerra irão reagir à guinada que se consolida no comando da prefeitura?

O futuro político de São Paulo do Potengi promete ser agitado. E os bastidores já estão em ebulição.

Neste sábado (03), o deputado federal João Maia (PP/RN) esteve na cidade de Martins, acompanhado da sua esposa e ex-prefeita Shirley Targino, onde participou da 1ª Feira Familiar — um evento que celebra o empreendedorismo, a agricultura familiar e o talento dos pequenos produtores locais. A feira foi promovida com dedicação do prefeito César e do vice-prefeito Gileno, e contou com grande participação da população.

Durante a visita, João Maia destacou a importância da iniciativa como modelo de incentivo à economia local: “A feira é um exemplo de como valorizar a produção local, promover a agricultura familiar e dar visibilidade ao talento de quem transforma com as próprias mãos. Uma ação que movimenta a economia, fortalece o empreendedorismo e reforça a identidade do município. Parabéns a todos que fazem acontecer. Martins mostra que desenvolvimento se constrói com incentivo, parceria e valorização da sua gente!”, declarou o deputado.

João Maia tem reforçado seu compromisso com o interior do Rio Grande do Norte, apoiando projetos que geram renda, promovem a inclusão produtiva e fortalecem as vocações regionais. A sua atuação tem sido pautada por parcerias com gestores municipais e o estímulo a políticas públicas que aproximam o cidadão das oportunidades.
A presença em Martins é mais uma demonstração de trabalho contínuo do parlamentar em prol do fortalecimento dos municípios potiguares, especialmente os do interior, onde iniciativas como a Feira Familiar fazem a diferença na vida das pessoas.

Com o objetivo de buscar recursos para ampliar a estrutura física e a capacidade da Unidade de Prontoatendimento de Nova Esperança, a prefeita de Parnamirim, Nilda Cruz, vai cumprir uma extensa agenda em Brasília na próxima semana. A gestora vai visitar os parlamentares da bancada potiguar na Câmara Federal e no Senado, bem como vai ao Ministério da Saúde para encaminhar essas solicitações.

“Vamos a Brasília para apresentar essa demanda urgente e necessária para o nosso município. A UPA de Nova Esperança é a única de Parnamirim e a estrutura atual precisa ser ampliada. Só nesses primeiros quatro meses do ano foram mais de 30 mil atendimentos. Tenho certeza que nossos parlamentares e o Governo Federal vão se sensibilizar com nossas reivindicações e voltaremos dessa viagem com boas notícias para a população de Parnamirim”, falou a prefeita.

Nilda lembrou ainda que desde quando assumiu a Prefeitura já realizou diversas melhorias na UPA como a execução da revisão elétrica e hidráulica do prédio, o reabastecimento da farmácia, a ampliação da capacidade de exames do laboratório, saindo de dois procedimentos para 32, hoje são três ambulâncias dando suporte aos pacientes da unidade e já foi iniciada a utilização do prontuário eletrônico: “A realidade de hoje é completamente diferente da que recebemos. Nossa gestão cuida e trata a saúde com a devida importância que ela tem”, finalizou a chefe do executivo municipal.

Na noite desta sexta-feira, 2 de maio, o deputado estadual Ubaldo Fernandes marcou presença na tradicional ExpoPotengi, também conhecida como Caprifeira, realizada em São Paulo do Potengi. O evento, que é uma das maiores exposições agropecuárias do Rio Grande do Norte, reúne criadores de caprinos, ovinos e bovinos, além de oferecer uma programação diversificada com palestras, workshops, concursos de animais e atrações culturais.

Durante sua visita, o deputado destacou a importância da ExpoPotengi para a economia local e regional, ressaltando o papel do evento na promoção da integração entre produtores, empresários e técnicos do setor agropecuário. “Estamos aqui na cidade de São Paulo do Potengi, na tradicional Caprifeira, muito importante para a população e também para o potencial econômico da cidade”, afirmou.

A ExpoPotengi desempenha um papel crucial na economia local, promovendo a comercialização de animais, especialmente bovinos, caprinos e ovinos, e fortalecendo as tradições locais. Além disso, o evento oferece oportunidades de lazer e disseminação de conhecimentos técnicos e científicos para a comunidade.

A presença do deputado Ubaldo Fernandes na ExpoPotengi reforça seu compromisso com o desenvolvimento rural e o fortalecimento das atividades agropecuárias no Rio Grande do Norte.

Na noite desta sexta-feira (02), o vereador Professor Jeffinho recebeu o deputado estadual Hermano Morais na abertura da 26ª ExpoPotengi, em São Paulo do Potengi.

O parlamentar visitou o evento a convite do vereador e destacou, em suas redes sociais, a importância da feira para o fortalecimento do agronegócio potiguar.

“Visitamos a 26ª Expo Potengi, em São Paulo do Potengi, a convite do amigo @professorjeffinho. É impressionante a força e a diversidade do nosso agronegócio. Agradeço a recepção e digo: valorizar quem produz é o caminho para uma economia forte!”, publicou Hermano.

A ExpoPotengi é um dos principais eventos do setor agropecuário do Rio Grande do Norte, reunindo produtores e expositores de várias regiões.