Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, realizada nesta terça-feira (17), os deputados discutiram e aprovaram o projeto de lei complementar que disciplina a opção de migração para o regime de previdência complementar dos servidores públicos estaduais que ingressaram no serviço público antes da criação do regime, instituído pela Lei Complementar nº 688/2021. A matéria, de iniciativa do Governo do Estado, recebeu a Emenda Substitutiva nº 1/2025, proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).

O texto estabelece as regras para os servidores que optarem por migrar do regime previdenciário próprio para o complementar, prevendo ainda a criação de um benefício especial a ser concedido aos que aderirem à mudança. O objetivo é garantir segurança jurídica e previsibilidade aos servidores que ingressaram antes da vigência do novo modelo e desejam realizar a migração, preservando parte dos direitos adquiridos.

Além da matéria de impacto previdenciário, o plenário aprovou outras 48 proposições, contemplando iniciativas parlamentares e do Executivo com temas variados, como saúde, educação, direitos sociais, valorização cultural e meio ambiente.

Na primeira votação em bloco, foram aprovados projetos com destaque para a inclusão da Festa da Padroeira Nossa Senhora da Penha, de Monte Alegre, no calendário oficial do estado; a fixação do símbolo do Transtorno do Espectro Autista nos uniformes escolares; e a criação da certificação pela promoção da igualdade de gênero no RN. Também foi aprovada a proposta que proíbe a comercialização de serpentinas metalizadas, como medida de preservação ambiental.

Na segunda sequência de votação em bloco, o plenário aprovou matérias como a instituição da Semana Estadual do Ciclismo, o reconhecimento da Política Estadual de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e a inclusão da possibilidade de emissão de certidões de registro civil em braile nos cartórios do estado. Também passaram requerimentos para sessões solenes em homenagem à Procuradoria-Geral do Estado, à agricultura familiar e à EMATER-RN.

Na terceira e última votação em bloco, foram aprovadas matérias como a criação do Projeto Feira de Profissões nas escolas públicas, o reconhecimento da Banda Marcial Doutor Severiano como patrimônio imaterial e a obrigatoriedade da instalação de câmeras em sessões clínicas de tratamento a pessoas com deficiência. Também se destacam o projeto que reconhece o Rio Maxaranguape como patrimônio ambiental, a criação do Selo Salão Amigo de Pacientes com Câncer e a proibição da utilização do nome ou imagem de mulheres vítimas de feminicídio ou violência doméstica.

Teve início nesta terça-feira (17), em Natal, a 2ª Conferência Green Destinations Latinoamérica, que reúne especialistas de oito países para debater práticas de turismo sustentável. O evento segue até quinta (19), no Hotel Senac Barreira Roxa.

Na abertura, foram destacados os avanços do Rio Grande do Norte no turismo responsável, com reconhecimento internacional a destinos como Tibau do Sul (Pipa), Santa Cruz e São Miguel do Gostoso. O estado também apresentou o Geoparque Seridó, certificado pela UNESCO, como exemplo de interiorização do turismo com inclusão e preservação ambiental.

Outro ponto enfatizado foi a melhoria nos índices de segurança pública, fator considerado essencial para o fortalecimento do setor.

O evento é promovido pelo Instituto DEL, em parceria com o Senac-RN e a organização Green Destinations, e conta com 28 painéis temáticos voltados à sustentabilidade e à economia criativa.

O feriado de Corpus Christi, celebrado nesta quinta-feira (19), vai provocar mudanças no funcionamento do comércio, supermercados, shoppings e bancos em Natal. A Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal) divulgou os horários especiais de atendimento para os principais centros comerciais da capital potiguar.

De acordo com a CDL, o comércio de rua estará fechado durante todo o dia. Isso inclui lojas localizadas nos bairros do Alecrim, Centro da Cidade e Zona Norte, que não abrirão nesta quinta-feira.

Já os shoppings terão funcionamento parcial, com horários variados conforme o perfil de cada estabelecimento. Confira:

Shoppings

Midway Mall:
Alimentação e lazer, das 11h às 22h;
Demais lojas, das 12h às 21h;
Supermercado, das 7h às 22h;
Cinemark funcionará conforme a programação.

Natal Shopping:
Alimentação, das 11h às 22h;
Quiosques de alimentação, das 13h às 21h;
Lojas âncoras e megalojas, das 12h às 21h;
Alpendre, das 14h às 23h;
Academia Bodytech, das 8h às 18h;
Cinema, conforme a programação.

Praia Shopping:
Praça de alimentação, das 11h às 21h;
Demais lojas, das 14h às 20h;
Cinema, conforme a programação.

Shopping Cidade Jardim:
Lojas e quiosques, das 14h às 20h;
Praça de alimentação a partir das 12h.

Shopping Via Direta:
Lojas, boxes e quiosques, das 14h às 20h (funcionamento facultativo);
Praça de alimentação, das 12h às 20h (facultativo).

Shopping Cidade Verde:
Lojas, das 15h às 20h;
Praça de alimentação, das 12h às 21h;
Clínicas, fechadas.

Partage Norte Shopping:
Alimentação e lazer, das 11h às 22h;
Lojas âncoras e megalojas, das 13h às 21h;
Lojas satélites e quiosques, das 15h às 21h (funcionamento facultativo a partir das 11h);
Lotérica, fechada;
Supermercado, das 7h às 22h;
Cinema, conforme programação.

Shopping 10:
Fechado durante todo o dia.

Supermercados e bancos

Os supermercados da cidade funcionarão normalmente, das 7h às 22h. Já as agências bancárias estarão fechadas, retomando o atendimento ao público na sexta-feira (20).

A cidade de Macaíba vai receber, nos dias 11 e 12 de julho, um novo festival de música gospel que pretende entrar para o calendário cultural do município. O Adora Macaíba foi lançado oficialmente na noite de segunda-feira (16), em cerimônia que reuniu autoridades políticas, lideranças religiosas e convidados da comunidade evangélica local.

Com estrutura montada na Avenida Mônica Dantas, o evento terá entrada gratuita e contará com apresentações de nomes reconhecidos da música cristã. Na sexta-feira (11), sobem ao palco Jhon Dias, Eli Soares, Filhos de Sião e Rayanne Lima. No sábado (12), será a vez de Som e Louvor, Marcos Freire e Banda Fé.

O prefeito Emídio Júnior falou sobre a proposta do festival e destacou o papel da fé em momentos de encontro coletivo. “Esse é o início de algo que queremos ver crescer. Um evento que, além da música, também é um espaço para reflexão e comunhão”, afirmou.

A Prefeitura de Parnamirim amplia a partir desta terça-feira (17) a distribuição de colírios para o tratamento de pacientes com glaucoma atendidos na rede pública municipal de saúde. O Hospital de Olhos de Parnamirim (HOP) passa a disponibilizar os medicamentos. O Município também firmou convênio com o Centro de Saúde Ocular (CSO), que já está fazendo a entrega do material desde o último dia 05/06. Esse programa estava suspenso em virtude das dívidas deixadas pela gestão anterior. A nova administração pactuou os contratos e retomou as ações de cuidado com a saúde da visão da população.

“A saúde é prioridade para o nosso governo. Conseguimos reverter essa questão que herdamos e normalizamos o serviço. Saúde da visão é coisa série e precisamos oferecer o melhor atendimento aos usuários da rede pública municipal. Somos uma gestão que cuida, ampara e quer sempre ver o cidadão bem assistido”, destacou a prefeita Nilda Cruz.

Para ter acesso aos medicamentos, os usuários da rede pública municipal devem seguir o seguinte fluxo: O primeiro passo é buscar uma consulta na Unidade Básica de Saúde do seu bairro. De lá, caso haja a suspeita da doença eles são encaminhados para o CCPAR Sadi Mendes para realização de procedimentos mais específicos. Se o glaucoma for confirmado, os usuários passam por uma nova bateria de exames para aferir a pressão intraocular, análise do nervo óptico, dentre outros, para no final da consulta receber os colírios.

O grupo de brasileiros que deixou Israel após o início dos bombardeios da última semana está em processo de retorno ao Brasil, com embarque previsto a partir da Arábia Saudita.

Entre os integrantes da comitiva está o secretário de Planejamento de Natal, Vágner Araújo. Por meio de um grupo de mensagens, ele confirmou a movimentação: “saída da Arábia Saudita”. Segundo Araújo, a partir de agora o grupo deve se dividir, com cada pessoa seguindo em voos diferentes, de acordo com seus destinos finais.

Ainda na mensagem, o secretário comentou que parte dos brasileiros que optou por permanecer em Israel nos últimos dias também iniciou o deslocamento nesta segunda-feira (17). “Ao que tudo indica, fazendo o mesmo percurso que o nosso – ou pelo Chipre”, acrescentou.

Os brasileiros integravam uma missão de intercâmbio técnico organizada pela agência israelense Machave, voltada para a cooperação internacional em áreas como tecnologia, educação e sustentabilidade. A agenda do grupo, que incluía reuniões com autoridades e especialistas, foi suspensa assim que o conflito teve início.

Mesmo diante do cenário de insegurança, algumas atividades seguiram sendo realizadas no alojamento da delegação, com foco em temas como resiliência psicológica e análise geopolítica da crise.

Desde a madrugada de sexta-feira, a tensão no território israelense se intensificou após ataques direcionados ao Irã. Em resposta, o governo local recomendou que a população evitasse sair de casa e suspendeu os serviços não essenciais.

A Prefeitura de Caicó retirou aproximadamente 750 toneladas de entulho e 15 toneladas de lixo residencial durante um mutirão de limpeza realizado no último sábado (14) em diversos bairros da cidade. A ação marcou o início do programa “Caicó Limpa”, que terá continuidade nos próximos meses com o apoio das secretarias municipais.

O balanço da primeira etapa foi apresentado em entrevista coletiva nesta segunda-feira (16) pelo prefeito Dr. Tadeu e pelo secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira. De acordo com o secretário, os resultados foram expressivos: no bairro Walfredo Gurgel, por exemplo, foram retiradas 25 caçambas de entulho, e na área próxima ao Mosteiro das Clarissas, cerca de 12.

A gestão municipal informou que deve divulgar nos próximos dias um cronograma regular de coleta para orientar a população sobre os dias e horários do recolhimento nos bairros. O prefeito também reforçou a importância da participação dos moradores nas ações de limpeza. “A colaboração de todos é fundamental para mantermos nossa cidade limpa e saudável”, disse.

Os candidatos que se inscreveram no concurso público da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) já podem acessar o cartão de confirmação de inscrição, onde constam os locais de aplicação das provas. A consulta deve ser feita exclusivamente pelo site da banca organizadora, o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan), através do link [LOCAL DE PROVA]. No cartão, os candidatos encontrarão o nome da instituição onde farão a prova, o endereço completo e o número da sala, além de outras orientações específicas.

As provas do concurso serão realizadas no domingo, dia 22 de junho de 2025. Pela manhã, a aplicação será destinada aos candidatos aos cargos de nível técnico, com início às 8h e término às 12h, de acordo com o horário oficial de Brasília. Já os candidatos que concorrem aos cargos de nível superior farão as provas no período da tarde, das 15h às 20h. A organização do certame reforça que os portões serão fechados pontualmente nos horários estabelecidos e que o candidato que chegar após o fechamento não poderá realizar a prova. Por esse motivo, recomenda-se que todos se apresentem com, no mínimo, uma hora de antecedência, munidos de documento de identidade original com foto, caneta esferográfica de tinta azul ou preta, feita de material transparente, além do cartão de confirmação de inscrição.

As demais fases do concurso incluem análise de títulos, exclusivamente para o cargo de pesquisador, além das etapas de perícia médica e procedimento de heteroidentificação, nos casos previstos no edital. Ao todo, o concurso da Emparn oferta 16 vagas imediatas, distribuídas entre cargos de níveis médio e superior. A seleção tem validade de dois anos, podendo ser prorrogada por igual período.

Para mais informações acesse o site [https://idecan.selecao.net.br/informacoes/84/]

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) divulgou os horários de funcionamento das unidades de conservação sob sua administração durante o feriado de Corpus Christi, nesta quinta-feira (19).

O Parque das Dunas, em Natal, e o Cajueiro de Pirangi, em Parnamirim, funcionarão normalmente, das 7h30 às 17h. Já o Parque Estadual Mata da Pipa, localizado em Tibau do Sul, estará fechado para visitação na quinta-feira e retomará suas atividades na sexta-feira (20).

O acesso ao Parque das Dunas custa R$ 1,00. No Cajueiro de Pirangi, a entrada é R$ 8,00, com meia-entrada para crianças de 7 a 12 anos, estudantes, professores e idosos mediante apresentação de documento comprobatório.