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O prefeito de Natal, Álvaro Dias, fez nesta quinta-feira (18) a leitura de sua mensagem anual na Câmara dos Vereadores durante a abertura oficial do ano legislativo no Município de Natal. A sessão solene aconteceu no Plenário Érico Hackradt com presenças do presidente da Câmara Municipal, vereador Paulinho Freire, e dos demais 28 vereadores da Casa. A vice-prefeita Aíla Cortez e os secretários municipais também participaram da solenidade. A sessão foi aberta com uma homenagem em memória pelas mais de 1.300 vítimas da Covid-19 na cidade.

Numa analogia à célebre frase do poeta Vinícius de Moraes, “a vida é a arte do encontro”, o prefeito Álvaro Dias abriu sua fala destacando a missão de tornar a cidade de Natal um lugar de encontros. “Uma cidade mais acessível e humana, saudável e inclusiva, com mais desenvolvimento, gerando empregos e oportunidades para nossa gente com sua inegável capacidade de trabalho e vocação empreendedora”, citou.

O chefe do Executivo Municipal deu destaque à prestação de contas das ações realizadas pela Prefeitura no enfrentamento da pandemia e as perspectivas para o segundo mandato diante das dificuldades provocadas pela crise sanitária. “Desde o início, trabalhamos em diversas frentes para enfrentar esse desafio. Essas medidas estão permitindo minimizar as perdas de vidas humanas, embora muitas tenham sido as vítimas dessa guerra que travamos contra o coronavírus”, disse.

Álvaro Dias enumerou a aplicação dos R$ 113 milhões em ações para minimizar os efeitos da crise sanitária, como a contratação de mais de 1.000 profissionais de saúde, criação dos três Centros de Atendimento contra a Covid-19, ampliação de atendimento das unidades básicas, distribuição de alimentos e acolhimento de população vulnerável, recursos para a economia criativa, além da construção do Hospital de Campanha. “Conseguimos junto à Justiça do Trabalho um hotel desativado na Via Costeira para lá instalar um Hospital de Campanha e ainda hoje mantemos esse hospital funcionando. Mesmo quando houve uma queda acentuada da procura, não o desativamos, inclusive com uma usina de oxigênio instalada com capacidade superior à demanda atual. Agora no mês de janeiro, tivemos a condição de receber irmãos nossos vindos do Estado do Amazonas, onde o sistema colapsou”, relatou.

Saúde e Educação

Ainda na área de saúde, o gestor lembrou os 423 mil atendimentos de pacientes não-Covid com a reestruturação do Hospital Municipal de Natal, a implantação do Hospital Pediátrico Nivaldo Júnior. Também foram lembradas a continuidade das obras de ampliação da Maternidade Sandra Celeste, e como meta maior, o novo Hospital de Natal, projetado para atender em diversas especialidades médicas a dispor de 240 leitos.

Na Educação, Álvaro Dias falou dos desafios para milhares de crianças e jovens prejudicadas pela pandemia. “A Prefeitura adquiriu equipamentos de proteção para quando os índices de transmissibilidade permitirem o retorno presencial das atividades escolares”. Segundo o gestor, estão sendo investidos R$ 3,5 milhões na aquisição de kits de higiene, máscaras, gel higienizador para mãos, toalhas de rosto, e protetor facial a serem distribuídos com os alunos. Também foram adquiridos totens de lavatórios, de álcool em gel adulto e infantil em um investimento de outros 500 mil reais.

Cidade mais humana

Álvaro Dias citou o urbanista Jan Gehl quando diz “primeiro modelamos as cidades e então elas nos modelam”, como mote para o plano de humanização da cidade. Nesse sentido destacou a requalificação dos espaços urbanos em todos os bairros da cidade, recuperando áreas degradadas que permitam o retorno da população às ruas e atividades do comércio, serviço e economia criativa.

Foram 32 praças e logradouros públicos que passaram por reforma e recuperação, além da reestruturação de 37 academias e a criação do Skate Park na praça Henrique Carloni, em Ponta Negra, a primeira do gênero na capital. “Um projeto em andamento é a requalificação do Bosque das Mangueiras, que passa a ter um espaço para fomentar a agricultura urbana em Natal, beneficiando produtores de hortifrutis orgânicos das comunidades de Gramorezinho e Planalto”, disse o gestor.

Turismo

Ainda entre as novas obras que pretende executar, Álvaro Dias enumerou dois grandes projetos que darão uma grande contribuição ao Turismo em Natal: a engorda de Ponta Negra, um projeto que permitirá a ampliação em 30 metros da faixa de areia, além de permitir novas intervenções urbanas; e o Terminal Turístico da Redinha, com novo acesso à praia, um novo mercado, um píer e centro de artesanato. “Essas duas obras irão possibilitar intervenções urbanas que melhorarão muito o aspecto dessas duas praias e atrairão investimentos privados para gerar mais empregos e renda na cidade”.

O prefeito ressaltou uma obra em especial “muito esperada pelos natalenses”: a recuperação da avenida Felizardo Moura, cuja meta é iniciar durante este ano. “Não será apenas um novo asfalto. Iremos refazer as bases da avenida antes de aplicar o asfalto, implantar ciclovia, iluminação e novos passeios e uma terceira faixa reversível, conforme o horário de maior tráfego”.

Reurbanização

Também foram lembrados na mensagem à CMN a requalificação do bairro da Ribeira, a modernização do bairro do Alecrim e a reforma já em andamento do Teatro Sandoval Wanderley, a requalificação da Cidade Alta incluindo a nova iluminação que se inicia com o Beco da Lama e a recuperação do calçadão da Av.Rio Branco. “Fazer uma cidade que valorize o convívio humano, que seja inclusiva, buscando eliminar preconceitos e barreiras, é outro desafio ao qual vamos nos dedicar ainda mais. Muito já tem sido feito e temos também projetos e propostas nessa área que passo a citar aqui”, destacou.

Plano Diretor

Ainda em termos urbanísticos, o prefeito reiterou o compromisso com a revisão do Plano Diretor da cidade, estimando que até o próximo mês de março enviará para a própria Câmara Municipal a proposta final da matéria. “Nós temos a oportunidade de devolver a Natal o dinamismo econômico que nossa cidade já teve. A última modificação foi aprovada em 2007, já lá se vão quase 14 anos. O próprio Estatuto das Cidades prevê a revisão a cada 10 anos. Já passou do tempo de revermos essa legislação, afinal a cidade é um organismo vivo e precisa se adaptar às mudanças do tempo e das tecnologias”, pontuou Álvaro, solicitando o apoio dos vereadores na apreciação da proposta. “Não podemos mais continuar permitindo que os investimentos que poderiam vir para cá sejam destinados a municípios vizinhos por total inação”.

A governadora Fátima Bezerra tem reunião nesta sexta-feira (19), a partir das 15h, no auditório da Governadoria, com procuradores dos Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual, e prefeitos dos municípios que compõem a Região Metropolitana de Natal. O objetivo e discutir e reforçar as ações do Pacto pela Vida, devido ao aumento de casos da Covid-19 e a sobrecarga nos hospitais da capital e das cidades circunvizinhas.

Os números mais recentes no Rio Grande do Norte, mostram uma taxa de ocupação de UTI Geral de 81,7%. O recomendável é que essa taxa de ocupação seja de, no máximo, 80% para o manejo adequado desses leitos.

A situação mais grave é na Região Metropolitana, com 87,5% de ocupação dos leitos críticos. Dez unidades no estado, entre elas o Hospital de Campanha de Natal, o Giselda Trigueiro e o Onofre Lopes, não têm mais vagas. No Hospital João Machado, a taxa de ocupação é de 96%. São 29 leitos, mas apenas 1 estava vago até a noite dessa quinta-feira (18).

Na região do Oeste potiguar, a taxa de ocupação está em 71,6% e no Seridó chega a 82,9%.

Blog do BG

Na tarde desta quinta-feira (18), a Câmara Municipal de Natal realizou a Sessão Especial de abertura dos trabalhos da XIX Legislatura (2021-2024). Com a presença dos vinte e nove parlamentares, que compõem a Casa, o prefeito da cidade, Álvaro Dias (PSDB), realizou a leitura da mensagem anual, ato que marca o início das atividades pelo parlamento.

Para o presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (PDT), a expectativa é de um ano de muito trabalho no município. Outra demanda importante citada pelo presidente é a chegada do Plano Diretor para apreciação e votação pelos vereadores.

“Nós ainda estamos vivendo um momento difícil, de pandemia, mas esperamos um ano de desenvolvimento para a cidade. A gente sabe que Natal precisa em vários setores de melhorias e esperamos que essas áreas tão necessitadas sejam contempladas agora, para que a gente possa trazer o desenvolvimento da cidade e o benefício do bem comum. Quanto ao plano diretor, estamos esperando há quase dois anos na nossa casa, para que possamos começar a debater e apreciá-lo”, disse Paulinho.

Paulinho Freire ainda completou finalizando a continuidade das atividades de forma híbrida na Câmara, como medida de enfrentamento à Covid-19. “A Câmara vai funcionar normalmente, de forma híbrida, continuando com as sessões remotas, poucos vereadores participando no plenário. Vamos continuar fazendo um rodízio de funcionários. Temos que respeitar a pandemia com a Câmara cumprindo os seus protocolos”, finalizou.

Durante a explanação da mensagem, o prefeito apresentou as metas para o ano e também realizou uma prestação de contas dos serviços realizados em 2020. Entre os temas, o combate à pandemia da Covid-19, mobilidade urbana, investimentos em infraestrutura , qualidade de vida e economia da cidade.

“Queremos fazer uma cidade que seja mais humana, mais saudável, mais inclusiva e com mais desenvolvimento, gerando empregos e oportunidades para nossa gente com sua inegável capacidade de trabalho e vocação empreendedora. Ruas para pedestres, praças agradáveis, locais para caminhadas, parques com árvores, espaços saudáveis e áreas de convivência harmônica, têm de ser projetados e construídos como locais de sustentabilidade, promovendo a integração da natureza com o urbano, tornando mais leve e natural a vida na cidade”.

Outro ponto abordado foi o transporte coletivo, que segundo o prefeito, haverá o envio de um projeto do Executivo à Casa para garantir o não aumento das tarifas durante a pandemia. “A redução de 50% no ISS cobrado sobre o transporte de passageiros nos permitiu evitar um aumento no preço das tarifas no ano passado e decidimos estender até o final da pandemia em projeto que enviarei a esta Casa nos próximos dias, também com a contrapartida de não haver aumentos de passagens enquanto durarem esses benefícios”, acrescentou o prefeito Álvaro Dias.

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Em pronunciamento na sessão plenária híbrida dessa quinta-feira (18), na Assembleia Legislativa, o deputado Subtenente Eliabe (SDD) externou a sua preocupação com o índice de suicídios entre agentes da Polícia Militar e Bombeiros do Rio Grande do Norte. O parlamentar cobra do Governo do Estado providências para o atendimento psicológico e psiquiátrico aos profissionais da segurança pública estadual.

“Não é admissível que esses profissionais, que sacrificam suas vidas diariamente nas ruas, não tenham a devida atenção do Estado, já que não constam em seus quadros psicólogos e psiquiatras, deixando os agentes desamparados por essa omissão”, explica o deputado.

De acordo com Eliabe, o estresse vivido pelos policiais e bombeiros militares causa sobrecarga emocional e, em razão disso, carecem de atenção e acompanhamento especializado para o exercício da atividade. Segundo ele, estudos da Junta Médica Militar apontam que 70% dos afastamentos desses profissionais se dão por questões emocionais.

“É urgente um olhar adequado a esta problemática que vem tirando a paz, o sossego, a dignidade e a vida dos nossos agentes. É importante destacar que esses agentes são heróis, mas por trás da farda são humanos que sentem dor, que sofrem e que têm necessidades”, ressaltou o deputado.

Na ocasião, o parlamentar destacou o encaminhamento de requerimento ao Governo do Estado solicitando medidas urgentes para sanar a situação e oferecer o devido atendimento psicológico e psiquiátrico aos profissionais da segurança.

O risco de um colapso no abastecimento de água nas regiões Trairi e Potengi do Rio Grande do Norte motivou o deputado estadual Hermano Morais (PSB), a propor a realização de uma audiência pública na Assembleia Legislativa sobre o tema. O parlamentar abordou o assunto durante pronunciamento no horário das lideranças da sessão plenária desta quinta-feira (18).

“Essas duas regiões são atendidas por adutoras ligadas a Lagoa do Bonfim, e há problemas sérios de abastecimento. É preocupante também a situação das lagoas. Já temos naquele entorno três lagoas completamente secas. Enquanto isso a água que sai não é suficiente para alguns municípios, como Monte das Gameleiras e Serra de São Bento”, disse Hermano.

O parlamentar revelou temer que a crise no abastecimento chegue também a outros municípios e, embora exista a possibilidade de que um bom período de chuvas se aproxime do RN, cobrou um trabalho prévio para evitar que o problema aumente. “É preciso buscar solução antes que a situação se agrave mais”, completou.

Já a deputada Eudiane Macedo (Republicanos) destacou em seu discurso a entrega de títulos de regularização fundiária para quase 400 famílias da zona Norte de Natal. A parlamentar destinou emenda no valor de R$ 300 mil para viabilizar a iniciativa. O documento garante a propriedade do imóvel às famílias, valorizando a moradia e permitindo que o mesmo seja utilizado para obtenção de crédito junto a instituições financeiras.

O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) dedicou o seu pronunciamento a Campanha da Fraternidade 2021, lançada nesta quarta-feira (17) pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Para este ano o tema escolhido foi “Fraternidade e Diálogo: compromisso de amor”, enquanto o Lema é “Cristo é a nossa paz: do que era dividido, fez uma unidade”.

“A Campanha da Fraternidade nasceu no RN e se expandiu pelo Brasil. Campanha importante que a igreja realiza todos os anos, e que agora convida os fiéis a escutar o outro. Principalmente nesse momento em que vivemos, de dificuldade na saúde, onde pessoas não se entendem, instituições não se relacionam bem. É uma missão de superação, obstáculos, união, desconstrução das diferenças. Respeito a igualdade racial, religiosa e cultural. Campanha importante para gerar ambiente de convivência pacífica e respeitosa”, disse Ubaldo.

O deputado ainda acrescentou que enviou um requerimento à Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) onde solicita os dados da vacinação de idosos no Estado. O parlamentar deseja saber quantos idosos já foram vacinados no RN, quantos ainda faltam receber a imunização contra Covid-19 e qual a expectativa dos gestores públicos em relação a uma data para se atingir 100% dos maiores de 60 anos.

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), concluiu a entrega de 38 novas viaturas para reequipar o policiamento ostensivo na capital e interior (áreas urbanas e áreas rurais). Os veículos, todos locados, são caminhonetes modelo S10, e foram entregues a batalhões e companhias distribuídos em todas as regiões do estado.

De acordo com o planejamento dos Comandos de Policiamento Metropolitano e do Interior (CPM e CPI), as caminhonetes serão distribuídas para os seguintes Batalhões/Companhias:

1°BPM/Natal: 2 viaturas
2°BPM/Mossoró: 4 viaturas
3°BPM/Parnamirim: 1 viatura
6°BPM/Caicó, Jucurutu e Ouro Branco: 3 viaturas
7°BPM/Portalegre, Marcelino Vieira e Umarizal: 3 viaturas
8°BPM/Serra de São Bento, São José do Campestre, Santo Antônio, Brejinho e Tibau do Sul (Pipa) : 5 viaturas
9°BPM/Natal: 2 viatura
10°BPM/Assu, Campo Grande e Pedro Avelino: 3 viaturas
11°BPM/Ceará-Mirim: 1 viatura
12°BPM/Mossoró, Grosso e Tibau: 3 viaturas
1ª CIPM/Guamaré: 1 viatura
2ª CIPM/Rio do Fogo e Touros: 2 viaturas
3ª CIPM/Acari: 1 viatura
4ª CIPM/Bom Jesus, São Tomé e Tangará: 3 viaturas
Patrulhamento Rural (CIOPAR): 4 viaturas

“Estas 38 caminhonetes estão sendo entregues a estes batalhões e companhias em substituição a outras viaturas modelos Gol que estão há bastante tempo em uso. Desta forma, renovamos parte da nossa frota, e assim estamos dando mais segurança para a população e também aos policiais que utilizam estes veículos”, destacou o coronel Alarico Azevedo, comandante-geral da Polícia Militar.

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