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  • Sancionada mais uma Lei de autoria de Ubaldo em prol das pessoas idosas

    Aprovada por unanimidade, na Sessão Plenária virtual do dia 30 de março, a matéria, de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL), que institui no calendário oficial do estado a “Semana de Atenção à Saúde Auditiva da Pessoa Idosa”, a ser realizada, anualmente, no início de março, torna-se Lei a partir desta terça-feira (04/05). Foi publicada, no Diário Oficial do Estado, a sanção, pelo Governo, da Lei Nº 10.884.

    “Estamos realizando um trabalho efetivo na defesa das pessoas idosas do nosso estado, com diversas iniciativas que contemplam desde leis a campanhas educativas, requerimentos e debates. Essa camada da população exige maior atenção do poder público e estou muito feliz que tanto os colegas, quanto o Governo, estão priorizando essa pauta para que possamos melhorar a qualidade de vida dos potiguares acima dos 60 anos de idade”, comemora o propositor da Lei.

    Ubaldo esclarece que, com a Lei, o Estado será obrigado a instituir, nesta semana alusiva, campanhas e atividades de conscientização, realização de exames audiométricos e encaminhamentos para exames complementares; e para o serviço especializado, em caso de severa ou profunda perda auditiva.

    “Mas, esperamos que a lei traga mais consciência do poder público e cobrança da sociedade com relação a essa questão! E possamos, não apenas ter ações pontuais neste período, mas ampliemos nossos programas permanentes relacionados à saúde auditiva das pessoas idosas do Rio Grande do Norte”, conclui.

  • Prefeito de Senador de Elói de Souza em audiência com os deputados Kleber Rodrigues e João Maia

    Prefeito de Senador Elói de Souza, Maciel Gomes, esteve na tarde desta segunda-feira, 03, com o deputado estadual Kleber Rodrigues e o deputado federal João Maia, levando as demandas do município para os deputados. Dentre as pautas abordadas, Maciel conseguiu a destinação de recursos através de emendas federais no montante de R$900.000,00 para a cidade.

    As demandas serão utilizadas para a aquisição de uma Ambulância Semi-Uti, investimentos na unidade mista de saúde, nas UBS’s e no custeio da saúde em geral.

    “O trabalho não para e está apenas começando. Quero agradecer aos deputados que sempre foram solícitos e atenciosos para com as necessidades da nossa população. Somente com muito trabalho e dedicação, alcançaremos dias melhores para nossa cidade”, enfatizou Maciel.

  • Embaixador de Israel é recepcionado no RN pelo casal de Deputados Carla e Albert Dickson

    A deputada federal Carla Dickson participou junto com seu esposo o deputado Albert Dickson na manhã desta segunda-feira (03), de uma almoço com o novo embaixador de Israel no Brasil, Shmulik Bass, que veio ao estado cumprir agenda e estreitar laços com diversos setores da economia do Rio Grande do Norte. Como primeiro compromisso em solo potiguar foi realizado um encontro junto e uma comitiva de pastores.

    Na ocasião os parlamentares entregaram ao embaixador, uma placa comemorativa de boas vindas. Momento que também contou com participação do assessor de Agronegócios da Embaixada, Ari Fischer.

    Já na comitiva de pastores estavam, Pr. Martim Alves, presidente da Ieadern, Pr. Elder Cavalcante (Igreja da Graça) e pastora Bruna Cavalcante, Pr.Antônio Carlos Lorenzetti (Membro da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil) e esposa Aninha Figueiredo, Pr. Miguel Arcanjo (Ordem dos Pastores de Natal) e esposa Cláudia Cartaxo e Pr. Djailton (Barra de Maxaranguape).

  • Jean Paul Prates: “Sou pré-candidato à reeleição; ou o Senado, ou nada”

    Senador Jean Paul Prates. Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado

    O senador Jean Paul Prates (PT) confirmou que é pré-candidato a renovar o mandato nas eleições de 2022 e que trabalha apenas com a possibilidade de ser candidato à reeleição, descartando completamente disputar outra candidatura, como a de deputado federal, caso não vingue o projeto majoritário. Dizendo-se “à disposição” para renovar o seu mandato por mais oito anos, tempo de duração de um mandato de senador, o petista assegura que “essa é a minha única opção: ou é o Senado, ou não é nada”.

    Em entrevista ao jornal Agora RN, Jean Paul Prates foi além e disse não temer enfrentar nas urnas nenhum dos dois nomes liderados pelo presidente Jair Bolsonaro no Rio Grande do Norte. Atualmente, pela oposição, dois nomes do bolsonarismo, os ministros Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Fábio Faria (Comunicações), estariam de olho na vaga de Jean nas eleições gerais de outubro de 2022, quando estarão em disputa os mandatos de presidente da República, um terço do Senado, governador, deputados federais e estaduais.

    Sobre enfrentar Rogério ou Fábio, Jean afirmou ver com “naturalidade”. Para o petista, qualquer dos dois possuem “legitimidade” para lançarem-se como candidatos. “Acho legítimo da parte de qualquer um deles, que têm sido ministros, ser candidato. Eles vão ser avaliados pelo trabalho e pelo governo que estão associados. Não podemos escolher adversários, eles que têm que escolher”, afirmou o senador, que assumiu a cadeira que pertencia originalmente a Fátima Bezerra no Senado ainda em 2018, após a então senadora renunciar para assumir o cargo de governadora.

    “Quem tem que escolher quem irá disputar comigo são eles. Eles é que vão disputar com a pessoa que está sentada na cadeira, que sou eu”, acrescentou. “Vejo essa articulação – da oposição – com naturalidade. De mim não terão debate antecipado”.

    Apesar de achar natural a antecipação das discussões sobre 2022, Jean Paul Prates afirma que o foco, tanto dele, quanto da governadora Fátima, é administrativo. “Converso semanalmente com a governadora Fátima Bezerra sobre as nossas agendas e o nosso foco não está em candidaturas, mas sim, em administrar bem o Estado. Queremos saber como fazer para conseguirmos vacinas, como promover a melhoria na área de saúde, buscar medicamentos, ela no governo, e eu no Senado, inclusive complementando, através da legislatura, o que o governo federal tem deixado de fazer”, diz.

    Alternativas

    Se for para não ser candidato ao Senado, Jean Paul diz que existem outras maneiras de contribuir com o PT, ajudando a governadora Fátima Bezerra, se ela for reeleita, como secretário de Estado, ou até mesmo como ministro de Estado, em caso de hipotética candidatura e vitória de Lula nas eleições presidenciais. O que ele não admite é disputar outro cargo, como deputado federal ou estadual.

    “Até mesmo na iniciativa privada eu posso ajudar o país, como já ajudei o RN sendo secretário, e mesmo depois, durante seis anos sem ser secretário no período dos governos Robinson e Rosalba, quando fui empresário e consultor, criando empregos e trazendo desenvolvimento para o Estado. Não vejo essa necessidade toda de estar em cargo”, diz.

    Agora RN

  • Câmara de Natal prorroga medidas restritivas até 10 de maio

    A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal prorrogou a suspensão das atividades presenciais da Casa. De acordo com o Ato n° 12/2021, publicado no Diário Oficial do Município desta terça-feira (4), as medidas restritivas visando o combate à pandemia do novo coronavírus serão mantidas até o dia 10 de maio.

    Desta forma, continuam suspensas as atividades presenciais e as sessões ordinárias e reuniões das comissões permanentes serão mantidas de forma virtual, com as votações através do Sistema de Deliberação Remota – SDR. As sessões e reuniões de Comissões são transmitidas ao vivo pela TV Câmara Natal, através dos canais 10.2 da TV aberta e 10 ou 110 da Cabo, e também através do YouTube da TV Legislativa.

    Para as sessões, continuam sendo permitidas no plenário apenas as entradas dos membros da Mesa Diretora (presidente, 1º e 2º secretários), de um procurador legislativo e dos servidores de apoio do Setor Legislativo, TV Câmara e Assessoria de Comunicação e Redes Sociais. O acesso do público externo à instituição segue proibido.

  • RN recebe primeiro lote da vacina da Pfizer com mais de 7 mil doses do imunizante

    As doses serão disponibilizadas de forma escalonada para pessoas com comorbidades do município de Natal

    O Governo do Estado do Rio Grande do Norte recebeu, nesta segunda-feira (3), o primeiro lote de vacinas da Pfizer com 7.020 doses da nova vacina. Este é o terceiro tipo de imunizante contra a Covid-19 disponibilizado ao público potiguar.

    Elas estão destinadas para a primeira dose (D1) do grupo de pessoas com comorbidades, gestantes, puérperas e pessoas com deficiência permanente. De acordo com o MS, é recomendando um intervalo de 12 semanas entre a primeira e segunda dose da vacina.

    Junto com o lote da Pfizer, o estado também recebeu lote da Astrazeneca/Fiocruz, com mais 101.750 novos imunizantes para ampliar a campanha no RN e também atender pessoas com comorbidades nesta nova fase. Com esses novos lotes, o RN ultrapassa a casa de 1 milhão de doses de vacinas recebidas contra o novo coronavírus.

    Por orientação do Ministério da Saúde, como a vacina da Pfizer precisa ser armazenada em temperaturas negativas, apenas as capitais receberão os imunizantes. Assim, como Natal é que dispõe de ultrafreezers para o armazenamento adequado das doses, somente a cidade recebeu os imunizantes já distribuídos nessa segunda-feira.

    “Com mais esse imunizante no estado, será possível avançar com a campanha de vacinação contra o novo coronavírus, além de ampliar o público a ser vacinado, de forma escalonada, contemplando agora as pessoas com comorbidades, de acordo com a mais recente orientação do Ministério da Saúde, que estabelece as comorbidades prioritárias para a vacinação contra a Covid-19”, explicou Kelly Lima, coordenadora de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

    A distribuição das vacinas contou com o auxílio de um caminhão da empresa Ster Bom para realizar o transporte dos imunizantes a uma baixa temperatura.

    No último sábado (1º), o Rio Grande do Norte recebeu uma nova leva de vacinas, com 5.800 doses da Coronavac/Butantan, que devem ser utilizadas como segunda dose (D2), e as distribuiu na manhã desta segunda-feira.

  • Benício da Silva – 2021-05-03 18:54:44

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  • Frota emergencial no transporte público é aprovado em comissão na Câmara

    A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou nesta segunda-feira (3), o Projeto de Lei que autoriza a instituição da Frota Suplementar de Emergência no transporte público da capital no período da pandemia. Na reunião, os vereadores apreciaram ainda outros 49 projetos.

    O Projeto de Lei 149/2021, de autoria do vereador Milklei Leite (PV) e relatado pelo vereador Aldo Clemente (PDT), visa conter as aglomerações nos ônibus da capital nos horários de pico, durante o período de calamidade em virtude da pandemia do novo coronavírus.

    A matéria recebeu emendas da vereadora Nina Souza (PDT), tornando a matéria autorizativa e não impositiva e retirando vícios de iniciativa que poderiam inviabilizá-la. “Estamos com um grande imbróglio nessa questão da frota circulando nos horários de pico na pandemia. Já aprovamos a isenção do ISS condicionando ao não aumento da passagem, e agora propomos esta medida para o caso de precisarmos de mais veículos nas ruas. Esperamos que vá a Plenário nesta semana”, destacou a vereadora Nina Souza.

    A frota emergencial deve ser acionada quando o sistema tiver circulando com menos de 80% do quantitativo de ônibus das empresas. Além disso, deve ser formada por veículos com capacidade mínima de 10 passageiros sentados, que não estejam operando linhas do sistema e que não recebam pagamento via bilhetagem eletrônica. A frota suplementar deve ser submetida a todas as normas técnicas do transporte coletivo, vistoriada pela Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), que deve fazer a padronização e definição de linhas.

    O vereador Kleber Fernandes (PSDB), presidente da comissão, apresentou voto de divergência, acreditando na inviabilidade da proposta. “Traz limitações aos usuários já que esses veículos não têm o equipamento de bilhetagem eletrônica, então quem usa vale-transporte, carteira de estudante, ficará impossibilitado de utilizar esses benefícios nessa frota emergencial. Em paralelo, há risco de revisão da planilha tarifária porque parte dos usuários que pagam a passagem estaria sendo retirada da frota efetiva”, explicou o parlamentar.

    Referente à pandemia da covid-19, também foi aprovado o Projeto de Lei n° 205/2021, de autoria do vereador Raniere Barbosa (AVANTE), reconhecendo as feiras livres como atividade essencial em situações de Calamidade, Emergência e correlatas.

    Projetos

    A Comissão de Justiça apreciou outros 49 projetos durante a reunião. Dentre os aprovados, estão o de n° 78/2021 da vereadora Ana Paula (PL), que cria a Semana de Conscientização sobre o Lixo Eletrônico, o de nº 27/2021, do vereador Eriko Jácome (MDB) para utilizar a Rua Campos Sales como Avenida do Lazer; o de n° 92/2021, da vereadora Brisa Bracchi (PT), que institui a campanha permanente de formação de profissionais da educação no combate à violência contra a mulher; o de n° 73/2021, para o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia nos órgãos públicos e em estabelecimentos que recebem pagamentos de contas; e o de nº 145/2019, que dispõe sobre a acessibilidade padronizada para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida nos pontos de paradas de ônibus. Estes dois últimos são, respectivamente, de autoria da vereadora Camila Araújo (PSD) e do vereador Preto Aquino (PSD), que participaram da reunião.

    Na ocasião, foram arquivadas algumas propostas e outras rejeitadas, como o Projeto de Lei 220/2021, do vereador Klaus Araújo (SDD), que obrigava os profissionais da Saúde registrarem, por meio de vídeo, a aplicação das vacinas do covid-19. “Temos observado casos de má fé de muitos profissionais na aplicação das vacinas pelo Brasil ao fingirem aplicar as injeções. O projeto daria mais segurança e garantia de que o paciente estaria vacinado”, argumentou o autor.

  • Frota emergencial no transporte público é aprovado em comissão na Câmara de Natal

    A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou nesta segunda-feira (3), o Projeto de Lei que autoriza a instituição da Frota Suplementar de Emergência no transporte público da capital no período da pandemia. Na reunião, os vereadores apreciaram ainda outros 49 projetos.

    O Projeto de Lei 149/2021, de autoria do vereador Milklei Leite (PV) e relatado pelo vereador Aldo Clemente (PDT), visa conter as aglomerações nos ônibus da capital nos horários de pico, durante o período de calamidade em virtude da pandemia do novo coronavírus.

    A matéria recebeu emendas da vereadora Nina Souza (PDT), tornando a matéria autorizativa e não impositiva e retirando vícios de iniciativa que poderiam inviabilizá-la. “Estamos com um grande imbróglio nessa questão da frota circulando nos horários de pico na pandemia. Já aprovamos a isenção do ISS condicionando ao não aumento da passagem, e agora propomos esta medida para o caso de precisarmos de mais veículos nas ruas. Esperamos que vá a Plenário nesta semana”, destacou a vereadora Nina Souza.

    A frota emergencial deve ser acionada quando o sistema tiver circulando com menos de 80% do quantitativo de ônibus das empresas. Além disso, deve ser formada por veículos com capacidade mínima de 10 passageiros sentados, que não estejam operando linhas do sistema e que não recebam pagamento via bilhetagem eletrônica. A frota suplementar deve ser submetida a todas as normas técnicas do transporte coletivo, vistoriada pela Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), que deve fazer a padronização e definição de linhas.

    O vereador Kleber Fernandes (PSDB), presidente da comissão, apresentou voto de divergência, acreditando na inviabilidade da proposta. “Traz limitações aos usuários já que esses veículos não têm o equipamento de bilhetagem eletrônica, então quem usa vale-transporte, carteira de estudante, ficará impossibilitado de utilizar esses benefícios nessa frota emergencial. Em paralelo, há risco de revisão da planilha tarifária porque parte dos usuários que pagam a passagem estaria sendo retirada da frota efetiva”, explicou o parlamentar.

    Referente à pandemia da covid-19, também foi aprovado o Projeto de Lei n° 205/2021, de autoria do vereador Raniere Barbosa (AVANTE), reconhecendo as feiras livres como atividade essencial em situações de Calamidade, Emergência e correlatas.

    Projetos

    A Comissão de Justiça apreciou outros 49 projetos durante a reunião. Dentre os aprovados, estão o de n° 78/2021 da vereadora Ana Paula (PL), que cria a Semana de Conscientização sobre o Lixo Eletrônico, o de nº 27/2021, do vereador Eriko Jácome (MDB) para utilizar a Rua Campos Sales como Avenida do Lazer; o de n° 92/2021, da vereadora Brisa Bracchi (PT), que institui a campanha permanente de formação de profissionais da educação no combate à violência contra a mulher; o de n° 73/2021, para o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia nos órgãos públicos e em estabelecimentos que recebem pagamentos de contas; e o de nº 145/2019, que dispõe sobre a acessibilidade padronizada para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida nos pontos de paradas de ônibus. Estes dois últimos são, respectivamente, de autoria da vereadora Camila Araújo (PSD) e do vereador Preto Aquino (PSD), que participaram da reunião.

    Na ocasião, foram arquivadas algumas propostas e outras rejeitadas, como o Projeto de Lei 220/2021, do vereador Klaus Araújo (SDD), que obrigava os profissionais da Saúde registrarem, por meio de vídeo, a aplicação das vacinas do covid-19. “Temos observado casos de má fé de muitos profissionais na aplicação das vacinas pelo Brasil ao fingirem aplicar as injeções. O projeto daria mais segurança e garantia de que o paciente estaria vacinado”, argumentou o autor.