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  • Ezequiel solicita manutenção dos leitos de UTI no Hospital Regional de Apodi

    O Hospital Regional Hélio Morais Marinho, localizado no município de Apodi, possui 15 leitos exclusivos para tratamento de pacientes com Covid-19, entre clínicos e aqueles destinados ao suporte respiratório pulmonar, as chamadas UTIs. Consciente da importância destes equipamentos para a população, o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, apresentou requerimento solicitando a manutenção dos leitos de UTI da unidade hospitalar.

    “Durante a atual pandemia, o Hospital Regional Hélio Morais Marinho teve uma grande importância na estratégia de urgência e emergência na assistência da população, visto que tiveram momentos em que os leitos foram absorvidos por cidades de quatro regiões diferentes. Para manter o Hospital Regional em plena atividade, é necessário a manutenção desses leitos e a substituição deles para leitos de UTI gerais”, disse Ezequiel, que atende a uma reivindicação do prefeito de Apodi, Alan Silveira (MDB).

    Ainda de acordo com o parlamentar, a manutenção destes leitos de UTI, agora classificados como leitos gerais, “é de fundamental importância para a cidade de Apodi e para a segunda regional de saúde”. Os equipamentos estão desafogando os leitos do Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró, assim como também o hospital regional de Pau dos Ferros. A solicitação foi encaminhada a governadora Fátima Bezerra (PT) e ao secretário estadual de Saúde Pública, Cipriano Maia.

    Além desta iniciativa, Ezequiel tem capitaneado outras importantes ações a favor de Apodi. Por meio da atuação do presidente da Assembleia Legislativa, o município recebeu investimentos para perfuração de poços na zona rural da cidade, pavimentação e drenagem de ruas e compra de maquinários agrícolas.

    Ezequiel ainda requisitou recursos para que a cidade pudesse melhorar a estrutura da saúde pública. Já para a segurança, Apodi recebeu uma nova viatura recentemente após solicitação do deputado. Outro importante benefício conquistado pelo município foi a destinação de casas populares para a população de baixa renda, por meio de ação junto a Cehab.

  • Artigo Ney Lopes: “Análise de risco: “terrorismo” volta ao poder”

    Ney Lopes – jornalista, ex-deputado federal, professor de direito constitucional da UFRN e advogado

    Não é apenas a preocupante crise política brasileira, que cresce dia a dia, com gravíssimos riscos iminentes.

    Nos últimos dias, o mundo assiste perplexo, após 20 anos, o retorno ao poder do terrível grupo terroristas e fundamentalista Talibãs, ao comando do governo do Afeganistão.

    A permissão foi do atual presidente Joe Biden, que vem sendo acusado por áreas de política internacional.

    Vale lembrar, a própria opinião pública americana era largamente a favor da saída dos USA do Afeganistão.

    Em julho, uma sondagem mostrava 70% de apoio à retirada dessas tropas.

    Ainda candidato em 2019, Joe Biden lembrava aos americanos, que se vencesse as eleições seria o primeiro presidente dos EUA desde Dwight Eisenhower, nos anos 50, a ter tido um filho que servira num cenário de guerra.

    O filho era Beau Biden, que serviu no Iraque, onde recebeu a Estrela de Bronze por bravura.

    Beau morreu em 2015, o que sempre reforçou a sua disposição em retirar as tropas americanas do Afeganistão.

    Idêntica posição, ele manteve desde os tempos de vice-presidente de Barack Obama, mesmo se em 2001, como senador, votar a favor da invasão do país para derrubar o regime dos talibãs, na sequência do atentado de 11 de setembro.

    A ideia de sair do Afeganistão não era uma obsessão só de Biden.

    Já Obama prometera retirar do país que Bush filho mandara invadir com apoio unânime da comunidade internacional e Donald Trump, denunciando a “guerra sem fim”.

    Ambos traçaram maio deste ano, como data da retirada, inclusive da OTAN, exatamente o dia 1 de maio.

    Vinte anos depois de terem sido corridos do Afeganistão, os talibãs regressam ao poder e já existem certas previsões, de que o país poderá voltar a discriminar as mulheres, tal como aconteceu entre 1996 e 2001 quando os fundamentalistas religiosos dominaram o país.

    Sem saída para o oceano e caracterizado por regiões montanhosas, o Afeganistão é um país historicamente importante nas rotas comerciais e disputas políticas da Ásia.

    Os homens eram obrigados a deixar a barba crescer e as mulheres a usar a burca, uma vestimenta que cobre o corpo todo.

    O Talibã proibiu a televisão, a música e o cinema, e não permitia que meninas de 10 anos ou mais frequentassem a escola.

    Eles foram acusados ​​de vários abusos contra os direitos humanos e culturais.

    Um exemplo foi em 2001, quando o Talibã destruiu as famosas estátuas do Buda Bamiyan no centro do país, gerando indignação internacional.

    Outro ataque do Talibã, conhecido e condenado internacionalmente, foi em outubro de 2012, quando a estudante Malala Yousafzai foi baleada a caminho de casa, na cidade de Mingora.

    Mas, agora, a partir do último domingo os Talibãs voltaram a dominar o país, depois da retirada das tropas americanas.

    Felizmente, nas últimas horas têm surgido informações de otimismo, em relação ao novo tratamento dos rebeldes ao sexo feminino.

    As mulheres não terão de estar cobertas da cabeça aos pés; sem permissão para trabalhar, exceto em circunstâncias muito limitadas; proibidas de frequentar escolas.

    Poderão usar autocarros especiais e utilizar táxi, além de poderem estar com homens na rua que não sejam da sua família.

    Dessa forma, as mulheres têm razões de otimismo, de que não perder os seus direitos e liberdades, nem receios de represálias, se não cumprirem as regras.

    O comando Talibã prometeu que respeitará os direitos das mulheres, que podem trabalhar e estudar se quiserem, mas desde que o façam “dentro da lei islâmica”.

    “Não queremos inimigos dentro ou fora do país. Nossas mulheres são muçulmanas e ficarão felizes em seguir as regras da sharia”, disse ele.

    Ele também garantiu que não haverá retaliação contra soldados afegãos ou membros do Governo. “Ninguém vai te machucar, ninguém vai bater em suas portas”, acrescentou.

    Do ponto de vista econômico, estima-se que o grupo Talibã arrecade até US$ 1,5 bilhão, por ano.

    Parte desse dinheiro vem do tráfico de drogas.

    O Afeganistão é o maior produtor de ópio do mundo e o Talibã domina a maioria das áreas onde estão as plantações de heroína.

    O país abriga reservas de matérias-primas como cobre, ferro, mercúrio, cobalto e lítio, úteis para a indústria da alta tecnologia.

    Mas, quase nenhuma mina é explorada devido à insegurança e falta de investimento.

    A retirada dos Estados Unidos abre caminho para que países como China, Rússia e Irã explorem o mercado e os seus recursos, agora governado pelo Talibã.

    O diálogo comercial já começou.

    O Afeganistão tem um tesouro ainda inexplorado, que chama a atenção da China, que é o cobre.

    A China tem um grande interesse no setor de minérios do Afeganistão, que vale muitos bilhões de dólares.

    Com isso, poderão influenciar na Ásia Central.

    A correta decisão de Biden

    Na última segunda, 16, Biden cumpriu o que prometera juntamente com Obama e Trump e se afastou do Afeganistão.

    O Presidente agiu corretamente,

    À primeira vista pareceu abandono de antigos parceiros.

    Mas, não foi, assim.

    Agora, ele chegando à Casa Branca Biden, manteve-se coerente.

    A tomada da cidade de Cabul concluiu a mais longa guerra americana, que deixa uma “fatura” de mais de 2,26 biliões de dólares (perto de 1,92 biliões de euros) ao país.

    Biden recentemente, antes de decidir-se, cientificou previamente o governo do Afeganistão para que assumisse a defesa da nação.

    Numa época de gastos astronômicos com a pandemia, o desembolso financeiro dos Estados Unidos, ao longo dos anos, supera em muito o chamado Plano Marshall, através do qual os EUA deram uma nova vida à Europa, após a Segunda Guerra Mundial.

    O que Biden não esperou foi a facilidade com que o goverbpo Afeganistão abriu as portas do país, sem qualquer tipo de resistência ao inimigo,

    O presidente Ashraf Ghani fugiu, levando bilhões de euros, facilitado pela inércia do exército afegão.

    Não tinha sido isso o combinado com o presidente americano.

    Biden alega, que os EUA já haviam feito a sua parte treinando soldados afegãos, garantindo armas e financiamento para o regime civil, treinando e equipando quase 300 mil membros ativos da Força Nacional de Segurança Afegã, e muitos outros que não estão mais na ativa.

    “Já tivemos gastos e mortes demais”.

    Por fim justificou Biden:

    “Os líderes do país fugiram. Isso comprovou que não devemos estar lá. Não devemos lutar e morrer em uma guerra que os afegãos não querem lutar”.

    Concluiu: “Demos a eles todas as chances que podíamos, mas não podíamos dar a vontade de lutar”.

    O presidente americano agiu dentro do pensamento do sábio Rabino Hilel, o Ancião, que viveu de 60 a.C à 10 d.C., grande estudioso e pensador:

    “Se não eu por mim, quem por mim? Se eu for só por mim, quem sou eu? Se não for agora, quando? ”

    A indagação que surge é obre o que virá depois?

    De agora por diante, os Talibãs irão montar uma forte república terrorista global, ou

  • Governadora lança edital de licitação para construção do Costeira Parque

    Fotos: Elisa Elsie

    A governadora Fátima Bezerra lançou, na manhã desta quinta-feira (19) o edital de licitação do Costeira Parque, equipamento de lazer, cultura e esporte que vai ser construído na Via Costeira, no terreno do antigo Vale das Cascatas; área conhecida atualmente como bosque dos ‘pinheiros’. Trata-se de uma grande área com quadras de areia, área de piquenique, pista de skate e patins, academia pública para idosos, equipamentos esportivos (barras verticais, horizontais, paralelas), além de pista para cooper e estacionamento, numa área total de 34 mil m².

    O investimento é de R$ 13,9 milhões e trata-se da retomada de um projeto antigo não efetivado pelas gestões anteriores. A governadora Fátima Bezerra determinou a realização do projeto e celeridade em sua execução. Para seu prosseguimento, a Secretaria da Infraestrutura do RN precisou revisar os projetos e o orçamento, assim como, realizar uma nova licitação.

    A governadora professora Fátima Bezerra expressou sua imensa alegria por sua gestão ter a capacidade de viabilizar o projeto do Costeira Parque, que se arrastava há anos, desde gestões passadas. “Agora é pra valer! Eu passo por aqui e vejo as pessoas vindo para esse ambiente, esse cenário belíssimo, e até então o poder público não tinha tido a sensibilidade e a capacidade de dotar essa área com os equipamentos necessários; um parque que acolha as ações de esporte, de cultura, de lazer, associado à defesa do meio ambiente. Isso é qualidade de vida, é respeito pelas pessoas. Em primeiro lugar para os que moram aqui e os que nos visitam. Aqui é um corredor turístico muito importante para Natal e para o Rio Grande do Norte”.

    O secretário de Infraestrutura do RN, Gustavo Coelho, detalhou os equipamentos que integrarão o parque, enfatizando os cuidados técnicos e de preservação ambiental observados no projeto. “Trata-se de uma obra importantíssima para a nossa cidade, um parque urbano denominado Costeira Parque. Teremos aqui um investimento de R$ 13,9 milhões e um prazo de execução previsto de oito meses. Aqui estarão implantados diversos equipamentos de cultura, esporte e lazer, com uma grande vocação para o turismo; quadras de esportes, uma grande pista de skate. Área de caminhada, estacionamento, tudo de acordo com as normas técnicas e com toda a preocupação ambiental que um projeto desse pede. Toda a vegetação será preservada. São 34 mil metros quadrados, praticamente todos ocupados por esse beneficiamento.”

    O diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, falou sobre a viabilização dos entraves existentes à execução do projeto bem como a agilização do processo de licenciamento ambiental da área. Também teceram considerações sobre o parque, de acordo com suas áreas de atuação, o diretor-adjunto da Fundação José Augusto, Fábio Lima; a presidente do Crea/RN, Ana Adalgisa; a sub-secretária de Turismo do RN, Solange Portela; o coordenador de Meio Ambiente e Saneamento da Semahr, Robson Henrique Pinto; e o presidente da Federação de Skate do Rio Grande do Norte, Josimar de Andrade Pinto.

    A governadora ressaltou ainda que, com edital lançado, a obra vai ter prazo para início, meio e fim; e destacou o empenho da Secretaria de Infraestrutura e do Idema, na revisão de projetos, liberação de licenças ambientais, realização de audiências públicas para avaliação da sociedade e debates.

    Para dar transparência a todo o processo, os projetos arquitetônicos e em 3D foram disponibilizados para análise da sociedade no site da SIN/RN. Para ter acesso, os interessados deveriam preencher um cadastro. Foram enviados links dos projetos por email e os interessados puderam encaminhar sugestões, críticas e elogios. Mais de 400 cadastros foram registrados em um curto período de tempo, demonstrando o interesse da sociedade pelo projeto.

  • Assembleia Legislativa atualiza Regimento Interno e libera transmissões de CPIs

    Em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (18), os deputados estaduais aprovaram uma alteração a vários dispositivos presentes em artigos do regimento interno da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Com isso, entre outras medidas, a Casa libera as transmissões por televisão ou veículos de imprensa das sessões das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). A proposta foi aprovada por unanimidade.

    O primeiro a se pronunciar sobre a matéria foi o líder do governo na Casa, o deputado estadual Francisco do PT. O parlamentar enfatizou a orientação para que toda a bancada governista votasse a favor da matéria, destacando a questão da transmissão pela TV das sessões das CPIS, ponto que causou polêmica recentemente no Legislativo.

    “Na reforma do regimento aprovada por unanimidade, encartamos por sugestão da Procuradoria da Casa algumas novidades, avanços, como por exemplo o Conselho de Ética, a Procuradoria Geral da Mulher, a questão do disciplinamento das sessões solenes e frentes parlamentares. Mas algumas questões ficaram exatamente como eram no antigo. Esse artigo das transmissões da CPI está no regimento desde 1990. Em 31 anos, como não havia costume de CPI, ninguém nunca questionou esse ponto. Foi o que gerou mais polêmica”, disse o petista.

    Ainda de acordo com Francisco do PT, a orientação para a bancada governista votar a favor da matéria demonstra que são todos “a favor da transparência”. “Não tem problema nenhum que as sessões das CPIS possam ser transmitidas por qualquer veículo de comunicação”, acrescentou.

    O deputado coronel Azevedo (PSC), presidente da CPI da Arena das Dunas, destacou a importância da iniciativa ao dar “transparência e publicidade” aos trabalhos do Legislativo. “Vamos garantir o direito ao cidadão de acompanhar e fiscalizar o trabalho de cada parlamentar e das comissões”, disse. Já o deputado Nelter Queiroz (MDB) ressaltou que o artigo do regimento inserido em 1990 era de uma época em que nem mesmo a TV Assembleia havia sido fundada.

    Antes de apreciar a mudança no regimento, os deputados aprovaram – também de forma unânime – outros dois projetos. Um deles, de autoria do Poder Executivo, altera a Lei Estadual para estender as hipóteses de ausência, bem como para conceder o direito ao horário especial ao servidor público com deficiência ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza, incluindo-se os responsáveis por pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA), sem necessidade de exigência de compensação de horários e prejuízo da remuneração.

    Primeiro a se pronunciar sobre a matéria, o deputado estadual Kleber Rodrigues (PL) ressaltou que grande parte da população já identificou algum tipo de deficiência, e que o Espectro Autista também tem sido diagnosticado de forma crescente. “São pessoas que têm necessidade diária de acompanhamento médico, e os pais ou responsáveis têm dificuldade de se ausentar e perder seu salário. Com esse gesto terão condições de se afastar sem perder remuneração ou o dia de trabalho”, disse o parlamentar.

    O deputado Hermano Morais (PSB) também destacou a relevância da causa, parabenizando a iniciativa do Governo do Estado. “É uma iniciativa de largo alcance social, que reconhece esforço feito para que esse segmento numeroso da sociedade possa ser atendido da melhor maneira”, disse.
    Já o líder do Governo, Francisco do PT, além de ressaltar a sensibilidade do Executivo em atender a demanda, destacou a importância do Legislativo na figura do deputado Kleber Rodrigues, que procurou a governadora Fátima Bezerra (PT) para tratar do tema e defender a proposta agora aprovada. Os deputados Ubaldo Fernandes (PL) e Souza Neto (PSB) também se pronunciaram a favor da matéria.

    O terceiro projeto aprovado nesta quarta é de autoria do deputado Ubaldo Fernandes, e dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições bancárias realizar visita domiciliar para prova de vida de beneficiários do INSS. “São cidadãos que se encontram muitas vezes em enfermidade, e precisam se colocar em exposição a outras doenças, inclusive ao próprio coronavírus, para não perderem o benefício”, relatou.

    Segundo o projeto, terá direito a visita domiciliar apenas aqueles beneficiários que comprovem a impossibilidade de deslocamento, devendo estes solicitar a visita domiciliar a respectiva instituição financeira.

  • Governo do RN autoriza pagamento de vale alimentação a policiais militares

    Com aumento de R$ 9 milhões para R$ 35 milhões de gasto anual, Governo do Estado autoriza implementação de vale alimentação para todos os policiais militares do Rio Grande do Norte que estejam em serviço, corrigindo uma distorção de 180 anos, desde que foi criada a Polícia Militar do RN.

    A decisão foi anunciada pela governadora Fátima Bezerra (PT) nesta terça-feira 17 para representantes das entidades de classe dos agentes militares da segurança, realizada na Governadoria, com a presença do vice-governador Antenor Roberto, do secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, e do secretário de estado da Segurança Pública e Defesa Social, coronel Francisco Araújo.

    “A segurança pública não é uma área qualquer, é uma área estratégica. Vamos continuar fazendo as correções, porém, de acordo com as nossas condições”, disse a chefe do Executivo estadual, ao determinar que o comandante da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo, dê início ao processo licitatório para implantar o benefício.

    A gestora assinalou que o Governo do Estado continua empenhado em equiparar todos os benefícios entre as corporações, a fim de melhorar as condições de trabalho dos profissionais da segurança, indistintamente. Cada policial em serviço receberá um valor equivalente a R$ 45 por dia, para cada 24 horas trabalhadas em regime de plantão.

    Coordenador do Plano Estadual da Segurança Pública e servidor público há 30 anos, o vice-governador Antenor Roberto reforçou aos presentes que o Governo do Estado, na gestão atual, está cada vez mais alinhado às necessidades dos agentes. “Temos sido muito aberto ao diálogo e dessa maneira vamos continuar avançando nas negociações com todos as categorias”, disse.

    Coronel Alarico agradeceu, em nome da corporação, a sensibilidade da governadora em autorizar o vale alimentação para os policiais militares.“Com certeza, esse benefício trará muito mais autonomia para nossos agentes em campo”, argumentou.

    Representante da Associação dos Praças da Polícia Militar da Região Agreste do RN, o terceiro sargento Guinaldo Lira, declarou que as entidades consideraram satisfatória a decisão do governo. “Estamos caminhando bem nas pautas apresentadas e nos damos por satisfeitos com a abertura da mesa de negociações”, afirmou.

    Presidente da Associação dos Oficiais Militares da PMRN, o major Robson Teixeira citou o ganho de qualidade de vida na prestação do serviço à sociedade. “A governadora veio a corrigir uma distorção que vem dar mais dignidade ao policial militar e à policial militar para que possamos atuar com mais dignidade”, declarou.

    O comandante do Corpo de Bombeiros Militar do RN, coronel Monteiro Júnior, também estava presente à reunião, que contou ainda com presença de representantes das entidades de classe dos agentes militares estaduais.

     

     

  • Lucasthavares – 2021-08-17 22:21:25

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