Com menos de um ano de atuação no Rio Grande do Norte, a Humana Saúde já contabiliza diversos índices positivos. O crescimento exponencial da operadora traz com ela avanços nos seus diversos setores. Agora, a coordenação de comunicação e marketing da empresa será comandada pelo potiguar Kehrle Júnior.
Jornalista por formação pela Universidade Potiguar (UnP), Kehrle era o assessor de imprensa da Humana, vaga que será ocupada pela também jornalista, Salvina Miranda. O novo coordenador leva para o Nordeste o nome forte do Rio Grande do Norte como reduto de profissionais da terra que alçam e alcançam voos mais altos.
No currículo, Kehrle leva na bagagem experiências da TV Tropical, Assessoria da Câmara Municipal de Natal, entre outros.
A tarde desta quinta-feira (19) foi de mais depoimentos referentes aos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Os parlamentares ouviram o diretor administrativo do Laboratório Central de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Lacen), Derley Galvão de Oliveira, e a técnica de enfermagem e responsável pelo setor de compras do laboratório, Cristiane Felinto Leal Torres. O foco principal da discussão foi o contrato para aquisição de testes swab e reagentes por parte do Governo do Estado, através do laboratório.
Relator da CPI da Covid, o deputado Francisco do PT foi o primeiro a fazer perguntas e questionou ambos os servidores, que foram ouvidos na condição de testemunhas, sobre a forma como ocorreu o trabalho para aquisição do material durante o ano passado, em momento crítico da pandemia no Rio Grande do Norte. O parlamentar fez a leitura da justificativa no requerimento para a convocação dos responsáveis pelo setor, que negaram ter observado quaisquer indícios de irregularidades.
“Se há irregularidade, onde está o dano ao erário público? Os testes não foram usados? Não foram úteis à população? São questionamentos que fazemos porque, ao nosso ver, não há indícios de fraudes”, disse o relator da CPI.
Por outro lado, o presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade), e o deputados Tomba Farias (PSDB), suplente da comissão, questionaram os depoentes sobre informações que, no entendimento dos parlamentares, deveriam estar no processo para a compra. Os principais questionamentos foram com relação à ausência de e-mails encaminhados para a solicitação de orçamentos para empresas que poderiam executar o serviço; o motivo pelo qual somente uma empresa, que foi a vencedora, encaminhou as certidões que avalizavam a prestação do serviço; e sobre uma nota fiscal da empresa vencedora que foi utilizada para embasar os preços praticados no mercado.
O deputado Kelps Lima cobrou informações sobre quem anexou as notas fiscais da empresa e quem teria solicitado a proposta, mas não teve a confirmação. Para ele, é importante o fornecimento do dado e, por isso, haverá a solicitação de mais dados à própria Secretaria de Saúde do Estado e ao Lacen.
“Perguntamos às duas pessoas que trataram diretamente sobre o processo e nenhum dos dois sabem quem colocou esta nota como sendo uma proposta. Por isso que estamos requisitando mais informações, assim como também solicitamos o arquivo referente a pesquisa, que teve 49 buscas, mas somente três foram utilizadas”, explicou Kelps Lima.
Além das oitivas, os deputados também aprovaram requerimentos para a modificação da condição de testemunhas para quatro representantes de empresas, que serão ouvidos pela CPI na condição de investigados. A expectativa é que ainda nesta sexta-feira (20) sejam confirmados os nomes das próximas pessoas que serão ouvidas no âmbito da comissão.
O deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ) e o cantor Sérgio Reis são alvos, nesta sexta-feira (20), de mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A ação investiga incitação a atos violentos e ameaçadores contra a democracia.
Ao todo, 13 mandados foram autorizados pelo ministro Alexandre de Moraes e atendem a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Agentes da Polícia Federal (PF) foram a 29 endereços no Rio e em Brasília ligados ao cantor e ao deputado.
“O objetivo das medidas é apurar o eventual cometimento do crime de incitar a população, através das redes sociais, a praticar atos violentos e ameaçadores contra a Democracia, o Estado de Direito e suas Instituições, bem como contra os membros dos Poderes”, afirmou a PF, em nota.
Montagem de fotos mostra o cantor Sérgio Reis e o deputado Otoni de Paula (PSC-RJ) — Foto: Eduardo Galeno/Divulgação e Reprodução/Facebook
Otoni foi denunciado pela PGR ao STF em julho de 2020 pelos supostos crimes de difamação, injúria e coação em vídeos com ataques e ofensas a Alexandre de Moraes. No mês seguinte, a Justiça de São Paulo determinou a exclusão das postagens.
O G1 tenta contato com o cantor e com o parlamentar.
Nas redes sociais, Otoni afirmou que “não há nada melhor que não dever nada a ninguém” e chamou Moraes de “tirano”. O parlamentar acrescentou que foi intimado a comparecer à PF.
Agentes da PF foram cumprir mandado de busca em um condomínio no Anil — Foto: Reprodução/TV Globo
Ofensas de deputado a ministro
O caso de Otoni de Paula envolve dois vídeos em que criticou Moraes pela decisão que libertou o blogueiro Oswaldo Eustáquio, mas o proibiu de usar as redes sociais.
No vídeo, Otoni chama Moraes de “lixo”, “tirano” e “canalha”, entre outras ofensas. Na ocasião, o deputado era um dos vice-líderes do governo Bolsonaro. Ele já deixou o cargo.
Otoni depois pediu desculpas e disse que “extrapolou”.
Moraes é o relator do inquérito que investiga a organização e o financiamento de atos antidemocráticos. O deputado e o blogueiro são investigados no inquérito.
Otoni de Paula exibe o mandado de busca e apreensão contra si — Foto: Reprodução
O que dizem os envolvidos
Otoni se manifestou pelas redes sociais.
“Não há nada melhor do que você andar de cabeça erguida. Não há nada melhor do que você não dever nada a ninguém.
Não há nada melhor que a polícia vir na sua casa e não ter dinheiro para ser apreendido, não ter joias, não ter relógio de ouro de prata, de marca.
Se ficar rico, é bandido. Não tem como você ser um político e ficar rico. Não tem como você ser um pastor e ficar milionário, a não ser que seja empresário paralelamente.
É bom ter a vida limpa, graças a Deus.
Então dizer a quem interessa que a postura nós vamos manter a mesma, a coragem nós vamos manter a mesma. E vamos manter essa mesma postura, e vamos para cima, vamos para frente. Tentando ver se esse país muda, se esse país a gente consegue ter dias melhores nesta nação.
Vamos em frente, mostrando que não temos medo da tirania, seja ela de quem for. Inclusive do nosso tirano, senhor ministro Alexandre de Moraes. Que vergonha, ministro. Que postura antidemocrática o senhor tem tido.”
O Projeto de Lei Nº 191/2021, que protocola a criação do Observatório da Violência Contra a Mulher foi submetido à aprovação da Câmara de Vereadores de Parnamirim. De autoria do vereador Thiago Fernandes, o PL tem entre os seus principais objetivos, a criação do banco de dados elaborado a partir de denúncias, notificações e casos de violência contra a mulher.
Além disso, o observatório servirá como um ponto de base para a estruturação de políticas públicas para que as medidas cabíveis sejam tomadas contra essa tipificação de crime. “A nossa proposta é ter acesso a dados reais que nos direcionem no sentido de propor as melhores políticas públicas para diminuir ou até extinguir essas situações de violência”, afirmou o vereador Thiago Fernandes.
Em 2020, o Rio Grande do Norte registrou 13 casos de feminicídio. Já em 2021, até o mês de agosto, o estado potiguar registrou 11 casos desse crime. “Hoje, em Parnamirim, não conseguimos ter dados concretos. A base de informações que temos e se aproxima da realidade é no DEAM (Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher)”, comentou.
A produção do Relatório da Violência Contra a Mulher em Parnamirim deve visibilizar periodicamente as estatísticas de violência de gênero e contribuirá para a construção de uma cidade mais segura.
Uma mulher foi condenada a uma pena de um ano e quatro meses de reclusão e 68 dias-multa, por ter proferido ofensas contra seu ex-genro, ato tipificado como Injúria Racial, tendo sido praticado na presença de várias pessoas, inclusive de transeuntes em via pública, na cidade de Mossoró. As agressões teriam sido feitas de forma gratuita, sem que houvesse qualquer animosidade anterior.
A acusada foi denunciada pelo Ministério Público Estadual por ter cometido o delito tipificado no Código Penal como Injúria Racial e na presença de várias pessoas, em 23 de dezembro de 2013, por volta das 20 horas, em residência situada no bairro Alto da Conceição, em Mossoró. Os fatos narrados indicam a injúria à vítima, com ofensa à dignidade e ao decoro, utilizando-se de elementos referente à raça.
Conforme a denúncia, a vítima foi à residência da acusada, sua sogra, buscar o filho que estava com a mãe. No entanto, quando ela percebeu a presença da vítima, começou a ofendê-lo, com expressões preconceituosas e ofensivas.
A denúncia traz ainda a informação de que, no momento das ofensas, estavam presentes um amigo da vítima, um senhor que mora em frente a residência da acusada e a filha da acusada e ex-companheira da vítima. A denúncia foi recebida em 13 de fevereiro de 2017.
Julgamento
Para a 2ª Vara Criminal de Mossoró, a materialidade e a autoria ficaram devidamente comprovadas, pelos depoimentos prestados, pela vítima, assim como por meio das testemunhas levados aos autos, que foram contundentes em afirmar a ocorrência, não deixando pairar dúvidas de que a acusada foi responsável por ofender e insultar a dignidade e o decoro da vítima, utilizando elementos referentes a sua cor.
“Percebe-se, de forma cristalina, que os depoimentos das testemunhas são coerentes, harmônicos e convergentes, sem contradições dignas de nota, motivo pelo qual gozam de credibilidade no contexto probatório e autoriza a condenação. Nessa perspectiva, pelo fato do crime de injúria racial ser transeunte, em regra, não deixando vestígios, não se pode deixar de levar em consideração o elemento da prova oral”, destaca a sentença.
A sentença também ressaltou que foi expedido mandado de intimação para o endereço informado pela própria acusada, mas ela não foi encontrada, ficando ausente em seu interrogatório judicial. “De todo modo, a acusada não trouxe qualquer elemento capaz de infirmar a prova produzida, mesmo estando ciente da ação penal movida contra si, limitando-se a negar o fato no seu interrogatório policial”, salienta a decisão.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte converteu em inquérito civil público uma “notícia de fato” para apurar possível violação do teto constitucional no recebimento do subsídio de senador com proventos de aposentadoria de deputado estadual, recebidos cumulativamente pelo ex-senador emedebista Garibaldi Alves Filho.
Para as diligências iniciais, o MP pede que se expeça ofício ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) para que, no prazo de 15 dias úteis, a corte informe se instaurou algum procedimento visando apurar a possível violação do teto constitucional no recebimento do subsídio de senador com proventos de aposentadoria de deputado estadual de Garibaldi.
O MP pede ainda que seja expedido ofício à Presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), através do Procurador-Geral de Justiça, requisitando que, no prazo de 15 dias úteis, a casa legislativa estadual explicite a natureza jurídica do plano de previdência parlamentar, instituído por meio da Lei nº. 4.851/79.
No inquérito, o órgão ministerial também deseja saber qual a “origem dos recursos destinados ao pagamento dos benefícios dele decorrentes (se públicos ou privados)”. O MP também pede à ALRN “cópia das fichas financeiras do ex-deputado estadual Garibaldi Alves Filho, relativas ao período de maio de 2017 a janeiro de 2019”.
Além disso, o MP pede ao Senado Federal que envie cópia das fichas financeiras do ex-senador relativas ao período de maio de 2017 a janeiro de 2019.
Ato aconteceu em frente a sede da Prefeitura do Natal. Foto: Luana Tayze
Um protesto realizado em Natal na manhã desta quinta-feira, 19, cobrou, da gestão municipal, ações para auxiliar as pessoas em situação de rua. O ato aconteceu em frente a sede da Prefeitura da cidade e foi organizado pelo Movimento Nacional População de Rua (MNPR), feito por pessoas em situação de rua no Brasil e por apoiadores.
A manifestação contou ainda com a presença da vereadora da capital potiguar Brisa Bracchi (PT). “A defesa dos direitos da população de rua é uma luta central para quem tem compromisso com cidades mais justas. Defender moradia digna, que cada pessoa tenha um teto para poder se abrigar, ainda mais nesse momento de crise sanitária, tem que estar no horizonte de cada agente político, seja ele do poder público ou dos movimentos. Nosso mandato desde o início acompanha essa luta porque entende que Natal não será mais justa enquanto essas pessoas continuarem à margem”, disse a parlamentar.
Vale ressaltar que 19 de agosto é marcado como um dia histórico e de luta para a população em situação de rua, pois na mesma data em 2004, 15 pessoas que dormiam na Praça da Sé, em São Paulo, foram brutalmente agredidas e 7 delas morreram no local. A tragédia ficou conhecida como “O massacre da Sé”.
A Marinha do Brasil publicou dois editais para concursos. As remunerações são de R$ 3.126,13 para o Corpo Auxiliar de Praças (CAP) e de R$ 5.699,25 para o Quadro Técnico de Praças da Armada (QTPA).
Para o primeiro edital, do CAP, são 40 vagas de nível médio técnico. O certame é voltado para ambos os sexos, para quem tem menos de 25 anos no dia 1º de janeiro de 2022, para quem tem nível médio técnico completo em uma das áreas exigidas no edital, entre outros requisitos.
Os interessados devem acessar o site www.ingressonamarinha.mar.mil.br e ler o edital por completo. Entre os dias 08/09/2021 e 26/09/2021, as inscrições estarão abertas. A taxa é de R$ 60 reais e deverá ser paga até dia 30 de setembro no horário bancário.
O concurso será feito por meio de provas objetivas, com 50 questões de Conhecimentos Profissionais e uma redação. Os aprovados serão convocados para os Eventos Complementares: Verificação de Dados Biográficos (VDB), Inspeção de Saúde (IS), Teste de Aptidão Física de Ingresso (TAF-i), Verificação de Documentos (VD), Avaliação Psicológica (AP) e Procedimento de Heteroidentificação Complementar à Autodeclaração (PH).
QTPA
Já para o QTPA, as vagas são para candidatos do sexo masculino, com nívem médio técnico em Mecânica Eletrônica, com idade entre 18 e menos de 25 anos no dia 1º de janeiro de 2022, entre outros requisitos.
São 20 vagas para atuação na operação e manutenção de submarinos e instalações nucleares da Marinha. Os rendimentos após a formação é de R$5.699,25, já com adicionais, referentes à graduação de Terceiro-Sargento. As inscrições serão aceitas no site www.ingressonamarinha.mar.mil.br entre os dias 24/08/2021 e 26/09/2021. A taxa será de R$ 70.
Este concurso conta com diversas etapas e dura cerca de um ano e meio de formação. Há provas objetivas com questões da área profissional e redação. Além disso, há ainda os Eventos Complementares: Verificação de Dados Biográficos (VDB), Câmara Hiperbárica (CH), Inspeção de Saúde (IS), Teste de Aptidão Física de Ingresso (TAF-i), Avaliação Psicológica (AP), Verificação de Documentos (VD) e Procedimento de Heteroidentificação Complementar à Autodeclaração (PH).
Além disso, há o Curso de Formação de Sargentos para o QTPA e o Curso de Subespecialização de Submarinos para Praças.