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Documento orienta que sejam tomadas providências pelos prefeitos, secretários de Meio Ambiente, pelas Polícia Militar e Civil, além dos proprietários de bares e de carros equipados com som

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou às Prefeituras de São Bento do Norte, Caiçara do Norte e Pedra Grande que tomem providências para coibir a poluição sonora. O documento também é direcionado aos proprietários de bares, de motos e de carros equipados com som, e às Polícias Civil e Militar.

O MPRN constatou que está ocorrendo de maneira recorrente a utilização de sons em volumes não razoáveis (especialmente no período noturno e nos finais de semana) pelos bares, barracos, trailers e particulares nas três cidades.

Além disso, cidadãos estacionam seus veículos nas ruas e em praças públicas, em frente a esses estabelecimentos, fazendo uso do som automotivo. As duas situações geram poluição sonora (através da emissão abusiva de ruídos por sons automotivos, aparelhagens e escapamento irregulares de motocicletas), perturbando o sossego e o descanso alheios.

A principal medida orientada para os prefeitos e secretários de Meio Ambiente é que sejam realizadas reuniões com os proprietários de bares, barracas, trailers, restaurantes e congêneres objetivando conscientizá-los sobre as consequências danosas da emissão abusiva de ruídos. Deve-se explicar, principalmente, que tais situações poderão caracterizar a contravenção penal de perturbação de sossego ou crime ambiental.

Por intermédio dos Órgãos de Execução competentes, os gestores deverão verificar os estabelecimentos que utilizam equipamento de som ou que permitam a utilização de sons automotivos ou sons portáteis. Em caso de infração à Lei Estadual nº 6.621/94, será aplicada a penalidade cabível na espécie, notadamente a suspensão das atividades até a correção das irregularidades e a cassação de licenças concedidos.

Divulgar amplamente a orientação à população local sobre as consequências da emissão abusiva de ruídos (incluindo proprietários de sons e equipamentos afins) e que tais situações poderão caracterizar a contravenção penal de perturbação de sossego ou crime ambiental, principalmente quando feito em eventos particulares é outra medida indicada para os gestores.

A recomendação ministerial também é voltada para a Polícia Militar com atuação nos três Municípios, para que coíba a poluição sonora tipificada na legislação brasileira como ilícitos penais. Atender de forma permanente as ocorrências relacionadas ao tema (incluindo a contravenção penal de perturbação de sossego), independentemente do horário, remetendo equipes ao local; apreender os aparelhos utilizados (autuando o proprietário) e conduzir o infrator à delegacia (e o dono do estabelecimento que não tiver impedido o delito), são mais medidas recomendadas às autoridades policiais. À Polícia Civil, o MPRN orienta que realize as apurações das infrações penais cometidas.

Já para os proprietários de bares, lanchonetes e locais congêneres, foi recomendado que se abstenham de produzir som ou qualquer outro ruído em níveis intoleráveis ao ser humano em seus estabelecimentos comerciais, em desrespeito à paz e à tranquilidade dos vizinhos, sobretudo no período noturno, sob pena de serem responsabilizados. Também devem impedir os clientes de utilizarem som automotivo nas proximidades de seus estabelecimentos ou aparelhos de sons portáteis em volumes acima dos toleráveis.

Caso tenham interesse de realizar eventos de maior magnitude, que seja em ambientes fechados e com a devida estrutura de isolamento acústico, para que não venham a perturbar o sossego e a tranquilidade social, sob pena de responsabilização.

Por fim, para os proprietários de som automotivo e aparelhagem e aos proprietários de motocicletas, respectivamente, que: abstenham-se de produzir som ou qualquer outro ruído em níveis intoleráveis ao ser humano em seus veículos que causem perturbação do sossego alheio, ainda que em movimento, sob pena de serem tomadas medidas legais para preservar o direito à paz, à tranquilidade e ao sossego social; e que realizem a manutenção dos escapamentos e motores dos veículos avariados ou adulterados, impedindo a emissão de ruídos em níveis intoleráveis pelas motocicletas, sob pena de serem responsabilizados pela prática de poluição sonora e/ou pertubação de sossego alheio, bem como sob pena de apuração do delito previsto no art. 311 do Código Penal.

Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

Plano apoia produtores quanto à aquisição de ração, perfuração e instalação de poços tubulares, crédito e medidas estruturantes

O Governo do RN lançou, nesta segunda-feira (25), o Plano de Mitigação dos Efeitos da Estiagem no Rio Grande do Norte que vai investir R$ 22,5 milhões nos próximos três meses. O plano, elaborado pelo Comitê Estadual de Convivência com o Semiárido do Rio Grande do Norte inverte a perspectiva de “combate à seca”, e se volta para a “convivência com o semiárido” rico e diversificado nas suas dimensões ambiental, sociocultural e econômica.

O Plano prevê ações emergenciais e estruturantes. As emergenciais são o reforço no Programa RN + Água com instalação de 400 poços tubulares já perfurados em todo o RN, e outros 400 novos poços (120 pela Sedraf), priorizando as regiões mais afetadas pela estiagem, no valor de R$ 9,4 milhões, a liberação de crédito específico à aquisição de ração para os rebanhos bovino, caprino e ovino, através da Agência de Fomento do RN (AGN) no montante de R$ 9 milhões, e o pagamento do seguro agrícola Garantia Safra 2020/2021, no valor de R$ 3 milhões.

As ações estruturantes são a ampliação da área irrigada para produção de palma e feno pela Emparn, com distribuição de 9 mil fardos de feno e de 600 mil raquetes de palma, investimento de R$ 500 mil. A implantação, em parceria com prefeituras, do projeto pecuária sustentável, de 30 campos de multiplicação de palma e implantação de 24 sistemas de reuso de águas para irrigação de palma e forrageiras com investimento de R$ 600 mil.

“Após dois anos de inverno regular, o RN enfrenta hoje as consequências da forte estiagem. Isso fez com que nos adiantássemos e apresentássemos este plano. Antes, em julho, criamos o Comitê Estadual de Convivência com o Semiárido, composto por representantes de todos os setores, que definiu um conjunto de iniciativas”, afirmou a governadora professora Fátima Bezerra, no ato do lançamento no auditório da Governadoria, em Natal.

“As consequências são graves. Estamos lançando ações não para combater a seca, que sempre vai existir no semiárido. Estamos lançando medidas para a convivência e para garantir a vida das pessoas e dos rebanhos. E são medidas decididas a várias mãos, ouvindo os representantes legítimos do trabalhador do campo e dos grandes e médios produtores”, registrou Fátima Bezerra.

A governadora também cobrou atitude efetiva do Governo Federal. Ela criticou o preço da saca de milho a R$ 100,00. “Historicamente, através da Conab, o Governo comprava na safra, armazenava para vender o estoque e regular o mercado na entressafra a preço razoável. Hoje a política do Governo Federal não é mais assim e prejudica a todos, especialmente os pequenos produtores. Não pedimos favor, mas respeito. Cobramos uma decisão política em nível nacional. Enquanto governadora estamos fazendo a nossa parte dentro das limitações fiscal e financeira. E queremos a ação federal para levar crédito e insumos aos produtores. Para isso conclamo o apoio da bancada federal do nosso Estado”, afirmou Fátima.

“O governo da professora Fátima Bezerra toma iniciativa para minimizar efeitos da estiagem. O Plano pode parecer pequeno diante de tantas necessidades, mas é gigante diante das condições financeira e fiscal do Estado, e certamente, vai contribuir para muitos agricultores e agricultoras superarem este momento difícil mantendo o plantel e sua fonte de renda”, afirmou o vice-governador Antenor Roberto.

“O Plano é um conjunto de ações e representa um pacto entre Governo e sociedade para iniciar um novo tempo de convivência com a seca, não o combate. Hoje temos 90 municípios em situação grave. O Plano é objetivo e suas ações devem ser realizadas até janeiro próximo”, pontuou Alexandre Lima, titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Reforma Agrária e da Agricultura Familiar (Sedraf).

O secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), Guilherme Saldanha, avalia o Plano como “ação de Governo importante e com medidas desburocratizadas e ágeis. “É urgente a aplicação do R$ 9 milhões financiados pela AGN para compra de ração, garantir a sobrevivência humana e dos animais”.

Coordenador do Programa Governo Cidadão e secretário de Gestão de Projetos e Relações Institucionais, Fernando Mineiro relatou uma situação que constata nas ruas da capital: “Já chegamos a ver em Natal pedintes nas ruas, gente fugindo da seca. Eu próprio constatei isso. O Governo do Estado está finalizando 39 de 42 queijeiras em todo o Estado. A situação atual da seca é preocupante por que é preciso garantir leite para a produção de queijo. Com a seca e a criação ameaçada, fica difícil ter o leite”. Fernando Mineiro também alertou que outra importante atividade econômica fica prejudicada – a produção mel de abelhas. “É mais uma atividade econômica ameaçada por falta da florada causada pela estiagem”, registrou.

Manoel Cândido, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetarn), disse que o investimento do Governo do Estado contribui para atender as necessidades do pequeno produtor. “São medidas importantes, mas é preciso mais, é preciso sair das ações emergências para ações permanentes. E para isso é preciso mobilizar a bancada de deputados e senadores para pressionar o Governo Federal por mais apoio ao semiárido”. A mesma avaliação é compartilhada pela coordenadora da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf). Josana Dantas considerou importantes as ações do Estado, mas é preciso ação federal e uma política permanente de convivência com a seca. “O momento é grave e muito sério. Já temos famílias vendendo animais por que não têm como alimentá-los. E muitas famílias dependem da criação para sobreviver”.

A deputada estadual Isolda Dantas, que é autora do projeto de Lei do Pecafes, programa do Governo do Estado que determina o mínimo de 30% das aquisições à agricultura familiar, disse que “o plano traz novas medidas para construir um RN melhor”. Ela também criticou a falta de uma política federal para regular o preço do milho para ração. Também deputado estadual, Francisco Medeiros saudou a iniciativa do Governo do Estado para auxiliar o produtor rural a conviver com a estiagem. Ele criticou a morosidade do Governo Federal para concluir os 6% restantes das obras de transposição de águas do Rio São Francisco e a falta de uma política para ração e milho subsidiado. Vereadora em Natal, Divaneide Basílio, autora da Lei que trata da agricultura urbana e periurbana na capital, destacou a importância do plano que fortalece um setor fundamental para a vida e para a economia e que merece toda atenção.

O gerente do serviço de meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot explicou que as condições de chuva em 2021 apresentam “forte desvio negativo. Em janeiro foi 76% abaixo média em todo o estado. Nos demais meses, a redução das chuvas continuou elevada e nos leva a considerar este um dos anos mais secos da história, um desastre que atinge mais da metade do Estado”.

As previsões para 2022, entretanto, são animadoras. Segundo os estudos realizados, a tendência de chuvas para os próximos 9 meses – novembro a maio – indicam estação chuvosa normal no próximo ano.

O lançamento contou com a participação também do secretário João Maria Cavalcanti (Semarh), secretária-adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista, Maria Luiza Tonelli (Sethas), César Oliveira, diretor-geral da Emater, diretor-geral do Idiarn, Mário Manso, comandante do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Luiz Monteiro, coordenador da Defesa Civil estadual, Marcos Carvalho, diretor presidente da Emparn, Rodrigo Maranhão, representantes da Caern, da AGN, presidente da Federação Agricultura, Pecuária e Pesca do RN (Faern) e do Senar, José Vieira, presidente da Anorc, Marcelo Passos, presidente do Comitê das bacias hidrográficas dos rio Piancó-Piranhas-Assu e do Seapac, Procópio Lucena, representantes da Contag, da Marcha das Mulheres, representantes da deputada federal Natália Bonavides e deputado federal Rafael Mota, da Articulação do Semiárido Potiguar, e secretários municipais.

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A Prefeitura de Lagoa de Velhos realizou neste sábado (23) a abertura oficial do Campeonato Municipal de futebol do município. O torneio ocorreu no Estádio Municipal Jânio Humberto Pereira, com jogo entre o Ajax e Red Bull B, e fortalece a atuação de Lagoa de Velhos em prol do esporte local e dos desportistas.

Presente durante o evento, a prefeita Sonyara Ribeiro destacou a importância do momento e a contribuição para o esporte local. Sonyara classificou o campeonato como o maior da história do município, com R$ 6.400,00 em dinheiro mais troféus para os participantes, que conta com 12 equipes neste ano.

“Precisamos fomentar o esporte, e isso é uma contribuição imensa para todos os desportistas de Lagoa de Velhos. A Prefeitura sabe dessa importância, e por isso temos feito esse investimento, destacando cada vez mais ações em prol do esporte local”, destacou a prefeita Sonyara.

Ney Lopes – jornalista, advogado de ex-deputado federal – [email protected]

Comemorado os 110 anos do bairro do Alecrim, em Natal, onde nasci e passei a adolescência. O meu pai, Josias, veio do Açu e instalou a alfaiataria Globo, na avenida um. Morávamos na mesma rua, número 363, onde residiam as famílias de Sinval Poti, Dr. Vicente Dutra, Dr. Hildebrando Matoso, Paulo Bulhões, Coronel Juvino Lopes, capitão Gurgel, José Fernandes, o casal Wellington e Etelvina, Marcilio e irmãos, Bráulio da movelaria (pai do escritor e jornalista Alex Nascimento), Miguel do Armazém Estrela, Isaú Vilela, Pedro Costa e outros.

Comerciantes I – Povoam a memória alguns comerciantes que conheci e admirei no bairro, quando ainda usava calças curtas. Eram eles Álvaro Navarro, Horácio, Celso Dutra, “Seu” Limeira (dono da primeira farmácia de manipulação do bairro), Wober Lopes, “Rubens Massud, “seu” Artur Cortez, Geraldo de Oliveira, “seu” Perigo (loja de miudezas), “seu Bilé” (grande figura humana e amigo do meu pai), “seu Odilon”, “seu Juvenal Faria” (pai de Osmundo Faria – que teve panificadora no Alecrim – e avô do ex-governador Robinson Faria, que menino era levado pelo pai para atender no balcão da padaria)..

Comerciantes II – E mais: “seu Chiquinho” (dono de “bodega” tão sortida quanto alguns minimercados de hoje), “seu” Geraldo Sarmento (pai de Marco Aurélio de Sá), Araújo Freire (do Bazar Doméstico), Marcílio Furtado (loja de móveis, líder do comércio e deputado estadual), Luís de Barros (proprietário do Cinema São Luiz), dona Dondon (da Casa Azul), Euclides do Vidraceiro do Norte, Leopoldo da Câmara, Dom Bosco (tecidos e variedades), Leonel Leite (casa de ferragens), Casa Sindá, Isaías Macedo (empresa de ônibus), Bráulio Luna (marmoraria Penedo) e Casa Gondim (couros).

Jornalistas – Os jornalistas Benivaldo Azevedo, Berilo Wanderley e o seu pai Rômulo Wanderley eram moradores do Alecrim. Berilo mantinha coluna sobre cinema na TN, que me orientava na frequência ao São Pedro e São Luiz, cinemas que funcionavam no bairro, exibindo a fantasia fugaz de romances (Casa Blanca; E o Vento Levou), duelos (seriados de caubóis: Rod Cameron e outros) e épicos inesquecíveis (Quovadis).

Trabalho – Comecei a trabalhar cedo na alfaiataria do meu pai. Alinhavava as “provas” dos paletós e entregava o tecido das calças já cortadas nas residências das “calceiras” (costureiras de calças de homem) para serem confeccionadas.

Missa – Ao recordar a paisagem sentimental do Alecrim, revivo a matriz de São Pedro, a missa dominical, com a figura do padre Martinho falando aquele sotaque polaco, gestos largos, voz aguda, preso aos dogmas e a doutrina católica.

Comícios – Lembro JK em discurso na Praça Gentil Ferreira, ao lado do deputado Teodorico Bezerra. Em 1958, contagiado pelo micróbio da política, acompanhei Aluízio Alves, Tarcísio Maia e Dix Huit, na campanha um “amigo em cada rua”. A principal avenida – Amaro Barreto – no período do carnaval era o “corredor da folia”. Por lá desfilava Severino Galvão, figura memorável, vereador e eterno “Rei Momo” de Natal.

Meu pai e Nevaldo – Presenciei fenômeno semelhante à revolução industrial do século XIX, quando os teares mecânicos substituíram a mão de obra humana. A Alfaiataria Globo, do meu pai, tinha excelente clientela na matriz e na filial do Grande Ponto, em frente à “loja Seta” de Nevaldo Rocha. Os dois eram amigos.

Transição – No início da década de 60 surgiu a roupa de fábrica. Foi a derrocada da Alfaiataria Globo, que empregava mais de 30 operários. Alguns amigos aconselharam a montagem de uma indústria de roupa pré-fabricada. Para instalar a fábrica, o meu pai teria que recorrer a banco e a sócio. Humilde e leal com os amigos temia não poder pagar os compromissos em dia e sofrer ingratidões de sócios. A Alfaiataria Globo fechou, por falta de clientes.

Sanderson – Lembro a crônica do notável escritor e jornalista Sanderson Negreiros sobre as manhãs do Alecrim, que me recordam nos anos 60 o posto do então SAPS (Serviço de Alimentação da previdência Social), onde entrava em filas intermináveis para comprar o pão mais barato.

Cemitério – Indispensável a menção ao Cemitério do Alecrim, onde jazem tantos entes queridos. Em 1959 lá deixei a minha avó Idalina, suave, santa, abnegada. Em 1980, a figura humana e humilde do meu pai, Josias. De lá para cá, outros tantos familiares e amigos. Sanderson definiu bem o Cemitério do Alecrim, como um lugar onde “os epitáfios esplendem ao sol de verões penitentes e invernos dourados pela lembrança”.

Beijo – Relembro o pioneirismo dos advogados José Augusto Delgado e Diógenes da Cunha Lima, que recém-formados, instalaram escritório no Alecrim.

Natal – O Alecrim como disse Sanderson, “transcende o cheiro silvestre” da planta que lhe deu o nome. Sem este pedaço de chão, Natal certamente seria menor.

O município de Passa e Fica alcançou no último sábado (23) a marca de 30 dias sem registros de casos de Covid-19.

A última vez que a cidade contabilizou um caso ativo da doença foi no dia 23 de setembro.

Para o Prefeito Flaviano Lisboa a marca de 30 dias sem casos de covid-19 no município é razão de comemoração. “Desde o início da pandemia estamos adotando medidas de restrições, desinfecções em todas as partes do município, aquisição antecipada de oxigênio e tantas outras ações para que o impacto desse vírus fosse o menor possível para o nosso povo. Realmente, é razão de alívio perceber que nossas ações nos fizeram um dos primeiros municípios do Rio Grande do Norte sem registro de casos de covid em trinta dias seguidos.” Afirmou o Prefeito Flaviano Lisboa.

A Prefeitura de Passa e Fica através da Secretaria Municipal de Saúde tem intensificado a campanha de vacinação contra o coronavírus, tendo alcançado mais de 53% do público-alvo com esquema vacinal completo e quase 77% da população com pelo menos, a primeira dose.