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A promotora de Justiça Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira ficará à frente do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) por mais dois anos. Ele foi reconduzida ao cargo de procuradora geral de Justiça do RN em solenidade realizada na noite desta segunda-feira (19), em Natal. Primeira mulher a comandar o MPRN, Elaine Cardoso volta a marcar o nome na história da instituição ao se tornar a primeira a ser reconduzida ao cargo.

A solenidade de posse foi realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em Natal, e contou com a presença de diversas autoridades. O evento também foi marcado pela presença em massa de membros e servidores do MPRN.

Elaine Cardoso fez um breve balanço dos dois primeiros anos de gestão. “Estar aqui hoje, diante da presença de todos, representa muito para mim e para nossa instituição. Essa é a 1ª posse para o cargo de Procurador-Geral de Justiça totalmente presencial realizada em nossa casa. Estou ciente da grande responsabilidade, porque são muitos os desafios que se colocam diariamente no desenvolvimento das atividades e gestão de tantas nuances relacionadas a interesses internos e externos à instituição. Nesses dois anos, buscamos a modernização de métodos de trabalho; uso de novas tecnologias e inteligência artificial; garantia de maior eficiência; alcance de maiores e melhores resultados mantendo o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal; oferta de condições adequadas para os integrantes realizarem bem suas funções; utilização de processos virtuais; mudanças que desafiam a estabilidade e a noção de velocidade”, falou.

Elaine Cardoso foi candidata única na eleição para o cargo e recebeu 89,61% dos votos válidos dos demais membros da instituição em abril deste ano. E no começo do mês seguinte, foi nomeada pela governadora do Estado para desempenhar novamente a função de chefia do MPRN.

“Para o novo biênio, além dessas bases importantíssimas, e já lançadas as sementes para o futuro, quero reforçar o desejo de desenvolvermos uma atuação cada vez mais consistente, com planejamento e estratégia, para servir à sociedade potiguar. E também quero falar em: conexão, pela importância da integração cada vez maior de relações humanas; e ousadia, com a coragem necessária para consolidar e implementar mudanças que nos tornem mais efetivos em nossas atuações”, completou a procuradora geral de Justiça do Rio Grande do Norte.

O procurador de Justiça José Alves Neto discursou em nome do Colégio de Procuradores de Justiça do RN e destacou modo com o qual Elaine Cardoso vem conduzindo o MPRN. “Já não é necessário fazer previsões do que poderá vir, pois sabemos o que veio. E o que Vossa Excelência nos trouxe era o que esperávamos: administração correta, zelo pelo bem público, firmeza nas decisões, implementação do programa de gestão, fácil interlocução com os poderes, entre diversas outras qualidades. Mas, destaco uma qualidade que a diferencia dos outros chefes da nossa instituição: a suavidade, delicadeza, doçura, atenção, fineza, polidez, afabilidade, brandura. Todas essas palavras, no caso de Vossa Excelência, podem ser traduzidas pela expressão ‘respeito por todas as pessoas’”. E completou: “E o mais significativo a extrair do seu modo de se conduzir, doutora Elaine, é que essa qualidade não se traduz em fraqueza, insegurança, indecisão. Conciliar delicadeza e firmeza é algo que Vossa Excelência tem feito nesses dois anos que terminam”.

A promotora de Justiça Juliana Limeira, presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Ampern), falou sobre a dedicação da gestão à Associação e que é um momento de celebrar a vitória de uma gestão, com ideais voltados aos interesses institucionais e da classe ministerial.

“Nesse momento, misturamos os sentimentos de reconhecimento, agradecimento e confiança, ao conferirmos à Dra. Elaine o ‘selo de aprovação’ para que novamente conduza as ações da instituição escolhendo os melhores rumos do nosso MPRN, sempre para o avanço institucional e nunca para o retrocesso”, destacou.

Elaine Cardoso ingressou no MPRN em 1997. É a titular da 62ª Promotoria de Justiça de Natal, com atribuição em Defesa da Saúde. Ela é graduada e especialista em Criminologia pela UFRN, mestre em Direito das Relações Sociais, sub-área Difusos e Coletivos, pela PUC-SP, e já atuou como professora da Femsp, Esmarn e Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Ela é autora do livro Serviços Públicos e Relação de Consumo, e co-autora de outras obras jurídicas, a exemplo do Estatuto do Idoso Comentado e Direitos Fundamentais na Constituição de 1988. Elaine Cardoso tem em sua história institucional destaque para a atuação na defesa dos direitos difusos e coletivos, especialmente o direito à saúde.

Uma aposta feita em uma lotérica no bairro de Candelária, na zona Sul de Natal, acertou os 15 números da Lotofácil e faturou um prêmio superior a R$ 1 milhão. O sorteio foi realizado no último sábado (17).

Foram quatro apostas vencedores: três simples de Imperatriz – MA (Loteria Capital), Ouro Fino – MG (Avenida da Sorte) e Natal – RN (Planalto Loterias), e mais um bolão de 10 cotas de Canguçu – RS (Trevo da Sorte Loterias) venceram no concurso. Cada uma levará R$ 1.342.329,24 para casa. A Planalto Loterias fica em Candelária, próximo ao Via Direta Shopping.

As dezenas sorteadas foram: 01, 02, 04, 05, 06, 07, 10, 11, 13, 14, 16, 20, 22, 24 e 25. O prêmio total foi de R$ 1.342.329,24.

Segundo o Blog de FM, no mesmo concurso, o Rio Grande do Norte ainda teve nove ganhadores que acertaram 14 dezenas. De acordo com a Caixa Econômica Federal, cada aposta recebe o prêmio de R$ 1.059,79.

Essas apostas foram feitas em Almino Afonso, Itaú, Mossoró, Natal, Nova Cruz, Parnamirim (duas), Pau dos Ferros e São José de Mipibu.

A Lotofácil tem sorteios de segunda-feira a sábado. A aposta mínima, de 15 números, custa R$ 3.

Portal da 96 FM

O vereador Gustavo Negócio, atuante no município de Parnamirim, e que vem se destacando em suas proposições a favor da população, participou nesta segunda-feira (19) de mais uma reunião da Comissão Permanente de Constituição, Legislação e Redação Final da Câmara Municipal.

Durante a reunião, a procuradoria emitiu pareceres e as indicações parlamentares foram distribuídas entre os vereadores componentes.

O potiguar Diego Silva de Brito, de 28 anos, está entre os tripulantes desaparecidos do naufrágio que aconteceu na sexta-feira (16) no litoral de Santa Catarina.

Até o momento, seis pessoas foram resgatadas com vida pela Marinha do Brasil. No entanto, a ausência de notícias sobre o paradeiro de Diego Silva de Brito deixa familiares aflitos no Rio Grande do Norte.

Diego, oriundo de uma família de pescadores, havia decidido se mudar para Santa Catarina em busca de melhores oportunidades de trabalho.

O primo do potiguar desaparecido, Mário Gomes Soares, também natural do Rio Grande do Norte e que estava na mesma embarcação, foi resgatado com vida no último sábado, juntamente com outros quatro tripulantes. O sexto tripulante foi resgatado na noite de domingo.

De acordo com informações da Marinha do Brasil, o último contato com o barco “BP Safadi Seif” ocorreu a aproximadamente 40 quilômetros da costa catarinense. As buscas estão concentradas em uma área localizada a 160 quilômetros da costa do estado, onde os demais tripulantes foram encontrados com vida.

A Marinha do Brasil informou que ainda não há detalhes sobre as causas do naufrágio e que será conduzida uma investigação para apurar o ocorrido.

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Nesta segunda-feira (19), os bairros das Quintas e Ponta Negra, além do Tirol, receberão os serviços da Operação tapa buracos, da Seinfra. O destaque é a aplicação de asfalto.

Ao longo do dia, as equipes do setor de Conservação da Secretaria de Infraestrutura estarão em trechos da avenida Engenheiro Roberto Freire, em Ponta Negra, e nas ruas Presidente Mascarenhas, nas Quintas, e Joaquim Fagundes, no Tirol.

Ainda hoje, as equipes da Prefeitura estarão na rua Lambari, em Neópolis, com manutenção de vias pavimentadas com paralelepípedos.”E também estaremos nas ruas não pavimentadas José Aguinaldo, na Redinha, e Garis, no Mar del Plata, na zona Norte “, enfatizou o secretário de Infraestrutura, Carlson Gomes.

Os serviços desta segunda-feira continuam com a manutenção da rede de drenagem. “Iremos às ruas Tavares de Lira, na Ribeira, Mirassol, em Felipe Camarão, Santa Célia, na Cidade da Esperança, Av. José Luís da Silva, no Nossa Sra da Apresentação, e ruas Araucária, no Potengi, e Reco Reco, na Lagoa Azul. “E fechamos na lagoa de Acaraú, no Potengi”, finalizou Carlson Gomes.

O Deputado Federal Paulinho Freire apresentou na Câmara o Projeto de Lei (PL no. 3035/2023) para incluir no Calendário Turístico Oficial Brasileiro o Pingo da Mei Dia, evento que acontece anualmente no mês de junho em Mossoró.

O Pingo abre as festividades juninas do município. A festa tem a particularidade de começar ao meio dia e consta na sua programação apresentações artísticas em trios elétricos, e seus brincantes caracterizados com trajes típicos da cultura nordestina.

Cerca de 200 mil pessoas, participaram desta que foi a 15° Edição do Pingo da Mei Dia. Considerado o maior “bloco junino” do país o evento encanta o público com sua alegria e diversidade cultural.

“O Mossoró Cidade Junina é a maior festa de São João do Estado, e o Pingo é a sua grandiosa abertura! Precisamos ampliar seu alcance por todo o país para valorizar a sua força cultural e fomentar ainda mais o turismo na terra da resistência”, declara Paulinho Freire.

O Deputado espera contar com o apoio dos demais parlamentares para a aprovação do Projeto de Lei, proporcionando uma grande divulgação a nível nacional e periódica dessa festa tão especial para o povo Potiguar.

A Unidade Básica de Saúde da África, na Redinha, Zona Norte de Natal, foi invadida por criminosos no domingo (18). Durante a invasão, a energia caiu e por isso mais de 600 doses de vacina foram perdidas. A direção suspendeu o atendimento ao público no local nesta segunda-feira (19).

De acordo com a diretora da unidade, Íris Alves, o local tem vigilante somente no período noturno. Quando o segurança chegou na UBS, por volta das 17h50, para assumir o plantão da noite notou que uma janela estava arrombada e que a UBS havia sido invadida. A Guarda Municipal foi acionada.

Segundo a diretora, a energia pode ter caído quando os criminosos puxaram o aparelho de ar condicionado. “Um eletricista veio e detectou que no momento em que os meliantes puxaram o fio de cobre do ar condicionado, disparou a chave geral e caiu a energia”, disse.

Um levantamento do Sindsaúde aponta que mais de 600 doses de vacinas foram perdidas. Dentre os imunizantes estragados, estão: 160 doses contra a influenza e 108 doses bivalente contra a Covid.

Os criminosos não roubaram nada.

Com informações do G1 RN

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, reagiu às críticas e “fogo amigo” do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre a política de aproveitamento do gás natural no país. Na manhã desta segunda-feira (19), o presidente da estatal disse que não se baseia em achismos para tratar sobre a questão do gás e que o pensamento de Alexandre Silveira, além de ser antigo, já se comprovou que não é viável.

Na sexta-feira (16), o ministro acusou a Petrobras de ser descuidada e tratar com “desdém” a política de gás natural no país. Segundo Alexandre Silveira, o gás tem sido tratado como “subproduto” da indústria do petróleo, enquanto fábricas que usam esse insumo como matéria-prima no processo de produção industrial estão fechando. “São dois mil empregos perdidos por falta de preço e competitividade do gás”, afirmou o ministro, citando o fechamento de fábricas na Bahia e Sergipe.

O ministro afirmou que quase 45% do gás extraído pelas petroleiras no Brasil acaba sendo reinjetado nos poços. Segundo ele, o índice é inferior nos Estados Unidos (13%) e África (25%), o que demonstra que a situação é “completamente desproporcional”. Para o ministro, “a Petrobras tem que ser uma indutora também do crescimento nacional”.

“Não podemos negar e todos os investidores da Petrobras, quando adquirem, querem saber qual é o plano de investimento, de voo. Eu entendo que a política quer uma empresa que dê lucro, mas não perca no horizonte o seu papel social, que é, por exemplo, estimular a produção de gás, ampliar as formas de escoamento de gás para a costa brasileira”, disse. “Entre agradar o Jean Paul e cumprir um compromisso do Governo de gerar oportunidade, emprego e combater a desigualdade, eu prefiro que ele feche a cara e que nós possamos lograr êxito”, completou.

Para Jean Paul Prates, o ministro fala sobre o tema sem propriedade e sem ter o real conhecimento sobre a situação no Brasil. Segundo o presidente da Petrobras, o tema já tem sido discutido desde a gestão de Fernando Henrique Cardoso e o que falta, nesse momento, é a definição sobre a prioridade para utilização do gás que, segundo ele, não é suficiente para todas as demandas.

“Eu acho assim, nós estamos discutindo muito isso, né? O ministério, não apenas o ministro, tem uma visão que já perpassou outros governos, que é essa visão de que o gás do Brasil vai ser a redenção de algum setor. E cada um defende o seu. Pedro Parente lá atrás, em Fernando Henrique Cardoso, depois Ildo Sauer, nos governos Lula, com o negócio de massificação do gás e vai por aí. Chegou em Paulo Guedes, também com o programa do gás. Ninguém nunca parou para pensar por que isso nunca deu certo? Por que nenhum deles conseguiu massificar o gás? Porque não tem gás suficiente para isso tudo”, disse Jean Paul, que continuou.

“Então, nossa tese não é de ‘eu acho’, é uma tese real. E a gente está conversando e explicando. O ministro faz a declaração dele e vai, obviamente, tomar conhecimento de outras coisas. Quando a pessoa chega, recebe muitas informações, de vários tipos, técnicas, lobbys, pessoas e políticas. Quando você vai para a prancheta, lá do seu ministério técnico, você tem realmente que obedecer a realidade. O fato é que a Petrobras jamais se recusou a tentar aumentar a oferta de gás brasileira. Isso é uma coisa, outra coisa é dizer que tem gás para indústria, termoelétrica, fertilizante, indústria petroquímica e ainda para os mercados que tem gás canalizado, como no Rio de Janeiro e São Paulo, que são dois mercados grandes, quando chega gás natural em sua casa, num fogão. Não tem para tudo isso”, explicou.

No entendimento de Jean paul Prates, é preciso que o país defina a prioridade na utilização do gás natural. “O Estado brasileiro, em algum momento, precisa decidir: ‘olha, nós vamos privilegiar o uso do gás natural que a gente tem, para fertilizante, por exemplo, ou para a indústria, mas aí não vai para a térmica, ou vai para a térmica, mas não vai para a indústria ou não é para a cozinha’. Tem que ter algum jeito de arrumar isso daí”, disse.

Tribuna do Norte

O rompimento de uma tubulação da Caern, na madrugada deste domingo (18), na rua Boa Vista, no bairro Nordeste, zona oeste de Natal, interditou 11 casas sob risco de desabamento. O trabalho foi feito pela Defesa Civil do município.

A tubulação rompeu às 3h da manhã. Segundo os moradores, a Caern desligou o ramal quatro horas depois. A força da água arrastou calçadas e levou parte do asfalto. Equipes da Prefeitura do Natal prestam assistência às famílias que tiveram os imóveis ameaçados.

Das 11 casas atingidas, três estavam desocupadas. Durante a abordagem social, foi constatado que nenhuma vai precisar de abrigo público. As famílias optaram pela transferência para a casa de parentes.

Todas as famílias receberam kits de auxílio eventual, como colchões, cesta básica, kits de higiene, lençóis e toalhas.

Equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) estão trabalhando na contenção dos estragos. A ameaça de chuvas preocupa. A Caern foi acionada e mandou equipe para o local. Segundo os técnicos da Companhia de Águas e Esgoto, o reparo vai começar nesta segunda-feira (19).

“A Prefeitura vai ajudar acompanhando os trabalhos para tentar evitar novos danos. Mas cabe à Caern recompor a tubulação e recuperar a rua”, disse o secretário titular da Seinfra, Carlson Gomes.

As equipes da Defesa Civil continuam no local auxiliando as famílias e orientando a desocupação dos imóveis. “O risco de desabamento existe. Principalmente se ocorrerem chuvas nas próximas horas”, alertou Fernanda Jucá, diretora do Departamento de Defesa Civil e Ações Preventivas da Prefeitura de Natal.

Foto: Adriano Machado/Crusoé

O ex-presidente Jair Bolsonaro prevê a derrota no plenário do Tribunal Superior Eleitoral no julgamento, na próxima quinta-feira (22), que poderá torná-lo inelegível.

Durante evento de filiação do PL, em Jundiaí, Bolsonaro afirmou que “os indicativos não são bons”.

“Não vamos nos apavorar com o resultado que vier. Obviamente a gente não quer perder os direitos políticos. A gente quer continuar vivo contribuindo com o país”, disse no sábado (17).

“Nós temos esse problema agora. Até mesmo uma condenação de inelegibilidade porque me reuni com embaixadores antes do período eleitoral. Vamos enfrentar isso no dia 22 agora. Já sabemos que os indicativos não são bons, mas eu estou tranquilo”, completou.

A ação aborda a reunião do ex-presidente com embaixadores de mais de 40 países no Palácio do Planalto, em julho de 2022. Na ocasião, o então presidente da República fez uma série de ataques ao processo eleitoral sem apresentar provas.

O Antagonista