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Representantes diretos da população, os deputados estaduais que vão compor a 62ª Legislatura tomam posse durante a sessão solene desta sexta-feira (1), no Plenário da Casa. São 24 parlamentares escolhidos pelo voto direto de aproximadamente um milhão de potiguares no último pleito. Durante a solenidade, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), abrirá a sessão e anunciará os nomes dos diplomados para integrar o Legislativo nos anos 2019 a 2022. A solenidade de posse será transmitida ao vivo pela TV Assembleia, no canal 51.3 da TV aberta, pelo site da Assembleia (www.al.rn.gov.br) e pelo Instagram @assembleiarn.

De acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, os eleitos também devem apresentar a declaração de bens e fontes de rendas, bem como a de ausência dos impedimentos previstos no artigo 39 da Constituição Estadual. Os deputados também têm que comunicar o seu nome parlamentar e a legenda partidária a que pertencem. O nome parlamentar é composto de dois elementos: apenas um prenome e um nome, dois nomes, ou ainda dois prenomes.

Na sequência, durante a solenidade, será oficializado o compromisso solene dos deputados estaduais e o presidente da Mesa proferirá a declaração: “Prometo desempenhar fiel e lealmente o mandato que me foi confiado, manter, defender e cumprir as Constituições Federal e Estadual e as Leis da República e do Estado, sustentar a união, a integridade, a independência do Brasil e a autonomia do Rio Grande do Norte, servindo a seu povo com dedicação e honra”.

Em seguida é feita a chamada nominal de cada um e o parlamentar ratificará a declaração afirmando “Assim o Prometo”, como ritual da solenidade.

Papel do Parlamento vai além da produção de leis

A Assembleia Legislativa é presente na história do Rio Grande do Norte há 184 anos, quando foi instalada. Os deputados, legítimos representantes da população, são responsáveis por fiscalizar o Executivo e intermediar conflitos que envolvam a sociedade. Eles também ecoam as necessidades do cidadão e simbolizam a democracia.

O Plenário da Assembleia é o fórum máximo de deliberação das leis produzidas pelos parlamentares e onde são discutidas e votadas as normas que regem e interferem na vida da população.

Todo o processo legislativo inicia com as discussões e votação que tem início nas Comissões – grupos de deputados que analisam as proposições e emitem suas opiniões antes que cheguem ao Plenário. As comissões também promovem iniciativas que permitem a participação da sociedade e a fiscalização do Executivo. Com reuniões abertas ao público, aproximam o cidadão do Poder Legislativo.

Além de produzir leis e fiscalizar, a Assembleia promove atividades que visam a aproximação do parlamento com a sociedade e embasam os trabalhos do próprio Legislativo. São realizados, em parcerias com órgãos e entidades, audiências públicas, ciclos de debates e projetos que atendem aos pleitos da população.

Confira a relação dos eleitos:

Albert Dickson (PROS)

Allyson Bezerra (Solidariedade)

Coronel Azevedo (PSL)

Cristiane Dantas (Solidariedade)

Dr. Bernardo (Avante)

Eudiane Macedo (PTC)

Ezequiel Ferreira (PSDB)

Francisco do PT (PT)

Galeno Torquato (PSD)

George Soares (PR)

Getúlio Rêgo (DEM)

Gustavo Carvalho (PROS)

Hermano Morais (MDB)

Isolda Dantas (PT)

José Dias (PSDB)

Kelps Lima (SOLIDARIEDADE)

Kleber Rodrigues (Avante)

Nélter Queiroz (MDB)

Raimundo Fernandes (PSDB)

Sandro Pimentel (PSOL)

Souza (PHS)

Tomba Farias (PSDB)

Ubaldo Fernandes (PTC)

Vivaldo Costa (PSD)

Denúncias contra Ricardo Motta são desdobramentos da operação Candeeiro e são corroboradas por acordos de colaboração premiada e de leniência. MPRN pede sequestro de bens de parlamentar

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou o deputado estadual Ricardo Motta pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e peculato. Ao todo, foram oferecidas quatro denúncias contra Ricardo José Meireles da Motta, todas desdobramentos da operação Candeeiro, deflagrada pelo MPRN em 2 de setembro de 2015. As denúncias são assinadas pelo procurador-geral de Justiça (PGJ), Eudo Rodrigues Leite, e ainda estão sob segredo de justiça.

As denúncias são embasadas por acordos de colaboração premiada já homologados e acordo de leniência. Além disso, as denúncias são reforçadas por provas compartilhadas pelo Supremo Tribunal Federal, em decisão de outubro do ano passado. O MPRN também pediu o sequestro de bens de Ricardo Motta para ressarcir os cofres públicos.

Uma das denúncias oferecidas é reforçada por um acordo de leniência, o primeiro firmado na história do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Um acordo de leniência se configura quando uma empresa investigada admite ter participado de um esquema fraudulento e se compromete a auxiliar na investigação.

Nesse acordo firmado, a empresa se comprometeu a pagar, em decorrência das infrações e ilícitos cometidos, o valor de R$ 800 mil ao Idema a título de reparação de danos e multa prevista na Lei de Improbidade Administrativa, além de relatar e comprovar como eram cometidos os crimes. Um funcionário da empresa que servia como elo de ligação no esquema também firmou acordo de colaboração premiada, comprometendo-se a devolver R$ 150 mil ao Idema. Somados, os dois acordos proporcionaram a devolução de R$ 950 mil à autarquia estadual.

Em 2016, Gutson Reinaldo foi condenado a 17 anos, um mês e 75 dias de prisão e a restituir aos cofres do Idema. Após a condenação, ele firmou acordo de delação premiada com o MPRN e o Ministério Público Federal (MPF), onde relatou como os crimes eram cometidos dentro do Idema. Na delação, Gutson afirma que o principal beneficiário dos desvios de recursos foi o deputado estadual Ricardo Motta, que, por exercer o controle político da autarquia, indicou pessoas para ocupar cargos na entidade e compor a organização criminosa.

Operação Candeeiro

Deflagrada em 2 de setembro de 2015, a operação Candeeiro buscou descortinar esquema milionário no âmbito do Idema, através do qual uma refinada associação criminosa instalada na sua Unidade Instrumental de Finanças e Contabilidade se utilizava de ofícios autorizadores de pagamento como forma de desviar recursos.

Ao todo, participam da operação 26 promotores de Justiça e cerca de 100 policiais nas cidades de Natal, Parnamirim, Santana do Matos e Mossoró, para cumprimento de cinco mandados de prisão temporária, 10 mandados de condução coercitiva e 27 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 6ª vara Criminal de Natal.

O secretário da Previdência, Rogério Marinho, disse na noite desta quarta-feira que, por determinação do presidente Jair Bolsonaro, todos os segmentos da sociedade serão incluídos na reforma previdenciária e que os militares também vão “entrar no processo”. Segundo Marinho, governadores de pelo menos oito estados já se dirigiram a Brasília para oferecer apoio à reforma e expor a situação fiscal dos seus estados.

– As finanças públicas se deterioraram e também teve uma deterioração gradativa dos serviços públicos. Governadores passaram a ser gestores de folha de pagamento. O presidente Bolsonaro quer uma reforma com justiça social. É importante que essa rede de proteção social seja preservada. Quem tem menos, contribui menos e quem tem mais, contribui proporcionalmente mais. Nosso sistema é injusto e insustentável – disse.

Mais cedo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, reunido com um grupo de prefeitos em Brasília, defendeu a inclusão de todas as categorias na reforma, incluindo militares e funcionários públicos estaduais e municipais, segundo relato dos presentes .

Marinho reforçou para uma plateia de deputados e senadores recém-eleitos, durante evento do Instituto CEP Liderança Pública, realizado em Brasília, que a grande maioria da população se aposenta com pouco mais de um salário mínimo e pediu apoio aos parlamentares:

– Existem no Brasil pessoas que conquistaram privilégios e têm dificuldade de abrir mão desses privilégios. Mas o presidente (Jair Bolsonaro) determinou que todos têm que contribuir. Todos os segmentos. Ninguém vai ficar de fora. (A reforma) Vai levar em consideração todos os segmentos da sociedade brasileira.

O secretário afirmou ainda que o projeto da reforma deverá ser apresentado ao Congresso até o final de fevereiro.

– O parlamentar vai se sentir confortável em votar o projeto que diz respeito a todos os estados e municípios da Federação. O sentimento que os governadores têm é de que não é possível adiar a necessidade de fazer uma nova previdência no país.

O GLOBO

A Senadora eleita Zenaide Maia participou junto com a bancada federal do RN, nesta quarta-feira (30), em Brasília, de uma reunião no Ministério do Desenvolvimento Regional. Em pauta assuntos como a liberação de recursos para a Barragem de Oiticica; recursos para conter o avanço do mar no litoral potiguar, além da agilização da Transposição do Rio São Francisco beneficiando o Estado.

Para Zenaide Maia, a audiência com o ministro Gustavo Canuto foi importante para que a bancada tenha uma maior aproximação e coloque as necessidades do nosso Estado.

Em busca de se manter na presidência do Senado, posto que tem ocupado nos últimos 12 anos, o MDB tenta chegar a um consenso na noite desta quinta-feira (31) e definir quem disputará a eleição de sexta-feira (1º) como representante do partido.

A sigla tem 13 senadores, mas, como está fragmentada, teme ver interrompida a tradição de que a maior bancada comanda a Casa.

Fora do governo e sem ter conseguido reeleger nomes como o atual presidente do Senado, Eunício Oliveira (CE), e o presidente da sigla, Romero Jucá (RR), o MDB tem nesta eleição sua principal perspectiva de manutenção de poder.

Nas duas últimas eleições, o partido havia chegado à véspera da disputa com consenso na bancada. Primeiro, Renan foi o presidente e Eunício o líder da bancada. Depois, eles inverteram as funções. Agora, não há previsão de nada parecido.

Renan já declarou não ter interesse na liderança e Tebet deixou o posto nesta semana.

Até o momento, há nove nomes na disputa —Renan Calheiros (MDB-AL), Simone Tebet (MDB-MS), Davi Alcolumbre (DEM-AP), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Alvaro Dias (Pode-PR), Esperidião Amin (PP-SC), Angelo Coronel (PSD-BA), Major Olímpio (PSL-SP) e Reguf fe (sem partido-DF). O senador Fernando Collor (AL), que nesta semana trocou o PTC pelo Pros, não admite candidatura, mas é dado como candidato por outros senadores.

A quarta-feira (30) foi de conversas e discussões sobre questões jurídicas que devem ser levantadas durante a sessão marcada para sexta.

Um dos partidos mais visados era o PSD, que chegou a dez senadores e tornou-se a segunda maior bancada.

O presidente da sigla, Gilberto Kassab, esteve com Renan e Eunício Oliveira (MDB-CE) no início da semana e havia prometido maioria dos votos para o alagoano. No entanto, integrantes do partido dizem que ele deve ter apoio de apenas cinco deles.

A partir das 17h, no MDB, Renan e Simone medem forças diante de seus correligionários.

Ele tem a seu favor a habilidade política de ter sido presidente do Senado quatro vezes e a postura de firme na defesa dos seus pares diante da Justiça.

Apesar de agora se dizer um liberal e favorável às reformas, contra Renan há desconfiança do governo Jair Bolsonaro, além da pressão popular que cobra renovação e levanta bandeira anticorrupção. O senador tem no currículo 18 inquéritos no STF (Supremo Tribunal Federal), nove deles arquivados.

Tebet abraçou a bandeira da renovação política, que garantiu a reeleição de apenas 8 senadores e trouxe 46 novos nomes para o Congresso.

Ela também aposta nas mobilizações #foraRenan e na resistência de outras legendas em apoiar o emedebista.

Mas Tebet chega à reunião que começa no fim da tarde fragilizada pela derrota do início da semana.

Na reunião que o MDB fez na na terça-feira (29), ela foi minoria ao defender que a votação de sexta seja aberta.

O voto fechado —ou seja, secreto— beneficia Renan, já que muitos que o apoiam não fazem isso publicamente para evitar desgaste com as bases.

Senadores anti-Renan reúnem-se pela manhã para discutir se todos manterão suas candidaturas e para afinar posicionamentos diante de questões que serão levantadas no dia da eleição.

Alguns nomes cogitavam abrir mão da disputa para apoiar Tebet, caso ela saísse vitoriosa na bancada. Se isso não acontecer e, mesmo assim, ela resolver tentar como candidata avulsa, esses senadores agora devem se manter no páreo.

Com apoio do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, Davi Alcolumbre vem trabalhando para ganhar musculatura e é vendido como o candidato do governo, o que já provocou reclamações de integrantes do partido de Bolsonaro, o PSL, que lançou Major Olímpio.

“A orientação do presidente é não interferir”, afirmou o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente da República.

Alcolumbre é o único remanescente da Mesa Diretora da legislatura que se encerra nesta quinta e, por isso, tem previsão regimental para presidir a votação.

Acontece que, como também é candidato, o senador vem sendo alvo de críticas de aliados de Renan e este ponto vai ser um dos objetos de questionamento que devem dominar o início da eleição.

A expectativa é que outros dois tópicos sejam questionados no início da sessão: a votação secreta e o número de votos necessários para definir a eleição, se maioria simples ou absoluta (41 votos).

As chamadas questões de ordem provocam longas discussões e podem ser decididas no voto, atrasando a disputa principal, pelo cargo de presidente.

Adversários de Renan querem usar as votações para avaliar as chances do senador e, diante da perspectiva de sucesso dele, não descartam esvaziar a sessão e adiar a eleição.

FOLHAPRESS

A Defesa Civil de Minas Gerais atualizou, no final da tarde desta quarta-feira, 30, em 99 o número de vítimas do rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte, identificadas pelo Instituto Médico Legal (IML). O último balanço da corporação registra 259 desaparecidos.

De acordo com a Polícia Civil, dos 99 mortos, 57 foram identificados. A orientação é que as famílias não compareçam ao IML e, sim, comuniquem-se via internet e redes sociais.

Segundo a Defesa Civil, cinco dias após o desastre causado pelo rompimento da barragem, ainda há regiões de Brumadinho que sofrem com a falta de energia.

O tenente-coronel Flávio Godinho, coordenador da Defesa Civil, disse que os trabalhos na região da mina do Córrego do Feijão começaram por volta das 4h da manhã.

A barragem B6, com água, segue monitorada 24 horas por dia, segundo o órgão, sem risco de rompimento. Um plano de contingência, entretanto, foi elaborado de forma preventiva.

Agência Brasil

Na tarde desta quarta, 30, o deputado Federal João Maia participou de uma audiência com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto e a bancada federal do Rio Grande do Norte.

Entre os temas em pauta, a erosão costeira em Barra do Cunhaú e as barragens Passagem das Traíras e Oiticica.

Em reunião nesta quarta-feira, 30, a governadora Fátima Bezerra, acompanhada da equipe econômica e jurídica do Governo do Estado informou aos deputados estaduais os motivos e a necessidade de aprovação das medidas integrantes do Plano de Recuperação Fiscal. Fátima Bezerra ressaltou o espírito público e os compromissos que os deputados devem ter com o Rio Grande do Norte, com os servidores, com os empresários e com a população em geral.

“O Estado hoje é financiado pelo atraso no pagamento dos servidores, que acumula quatro meses e também pelo atraso no pagamento a fornecedores. Esta situação não pode ser vista como normal. Nosso governo definiu medidas importantes que integram o Plano de Recuperação Fiscal que precisa de aprovação da Assembleia Legislativa. Nós do Governo, e a população do Estado, contamos com o apoio e o entendimento pela aprovação das medidas para estabelecermos o equilíbrio fiscal e financeiro”, afirmou Fátima Bezerra aos 21 deputados presentes.

O presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira disse que “o atual governo demonstra firmeza e disposição para buscar soluções à grave crise financeira. E tem demonstrado com transparência a situação. Estaremos ao lado das propostas do Governo e dos interesses do nosso povo”.

O líder do Governo na Assembleia, deputado George Soares, registrou a postura da Administração em informar as reais condições das finanças do Estado. “Em oito anos como deputado, nunca dialoguei com um governo que mostrasse tanta transparência, conhecimento e propostas eficientes para superar as dificuldades. O Plano de Recuperação Fiscal é uma agenda de Estado, não apenas de governo. A Assembleia precisa ser parceira, os 24 deputados precisam pactuar com o Governo e tomar medidas com celeridade para o Rio Grande do Norte sair do caos”.

O deputado Kelps Lima parabenizou o Governo pela iniciativa do diálogo, pela exposição dos números sobre as contas públicas e solicitou que as propostas sejam enviadas o mais rápido possível para apreciação pelos parlamentares.

Nélter Queiroz afirmou que é preciso superar as divergências políticas e partidárias: “O Rio Grande do Norte é maior que a tradicional divisão entre deputados de oposição e deputados do governo. Precisamos nos aliar e lutar pelo desenvolvimento, pelo emprego, pelo crescimento econômico e pelo equilíbrio financeiro e fiscal”.

Compareceram à reunião no auditório da Governadoria os deputados: Ezequiel Ferreira, George Soares, Hermano Paiva, Nelter Qeiroz, Francisco Medeiros, Getúlio Rego, Ubaldo Fernandes, Galeno Torquato, Kelps Lima, Souza Neto, Albert Dickson, Fernando Mineiro, Eudiane Macedo, Gustavo Carvalho, Vivaldo Costa, Sandro Pimentel, Coronel Azevedo, Raimundo Fernandes e Isolda Dantas. A deputada Cristiane Dantas justificou a ausência por estar em atendimento médico.

Na manhã desta quarta-feira, 30, o Diretor-Presidente do Instituto de Gestão das Águas do RN-IGARN, Caramuru Paiva, juntamente com técnicos e profissionais da Defesa Civil do RN e Professores da UFRN estiveram em São Paulo do Potengi realizando uma visita técnica a Barragem Campo Grande, na qual servirá para estudo do IGARN.

Diante da situação que aconteceu nos últimos dias em Minas Gerais, o IGARN, Defesa Civil do RN e UFRN estarão realizando nos próximos dias em algumas barragens do RN, que apresenta riscos, um monitoramento da situação das mesmas. O monitoramento se dará através de tecnologia de ponta. Com esse estudo, estará sendo implantado o Centro de Estudos e Pesquisas sobre desastres.

“Dentro deste Centro de Pesquisas entrará também para vistoria e monitoramento efetivo das barragens. Essa tecnologia que esta sendo trazida de monitoramento passivo, a universidade através do Departamento de Geologia já tem os laboratórios e equipamentos. Aqui na barragem Campo Grande será um laboratório para aferimos os dados. A partir dai irão ser desenvolvidas as políticas justamente que irão determinar o modo de agir do IGARN. O trabalho ele vai se expandir para todas as barragens catalogadas”, disse Carvalho, Ten. Cel. da Defesa Civil do RN.

Acompanhando Caramuru Paiva, esteve presente o Professor de Geologia da UFRN, Vanildo Pereira; Antônio Rigueto, Coordenador de Gestão do IGARN e técnicos da Defesa Civil do RN.

“A Barragem de São Paulo do Potengi não tem nenhuma situação de risco. A escolha daqui foi pela proximidade de Natal, pela facilidade que representa as condições dela para aplicar um estudo teste de uma tecnologia inovadora que vai ser implantada no RN. É preciso avançar e aperfeiçoar, a tecnologia desenvolvida no RN pela UFRN da qual o IGARN se insere nessa parceria, vai oportunizar um salto imenso de qualidade e confiabilidade nas informações. Colocando o RN na ponta do que ar de mais moderno em termo de Brasil, para verificação e antecipação de possíveis acidentes”, disse Caramuru Paiva.

Faltando dois dias para a posse dos deputados federais do RN, na manhã de hoje, 30, em Brasília os deputados Rafael Motta (PSB), General Girão (PSL), João Maia (PR), Fábio Faria (PSD), Benes Leocádio (PTC), Beto Rosado (PP), Natália Bonavides (PT) e Walter Alves (MDB) e os senadores Jean-Paul Prates (PT) e Zenaide Maia (PHS) estiveram reunidos.

Assunto?

Discutindo os problemas do RN.

O senador Styvenson Valentim (Rede) levou falta na reunião.