Associação de agricultores de São Paulo do Potengi avança na Assembleia e pode receber título de utilidade pública

Agricultura

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta terça-feira (30), o projeto que reconhece como de utilidade pública estadual a Associação Municipal dos Agricultores e das Agriculturas Familiares de São Paulo do Potengi (AFASPP).

A proposta é de autoria do deputado Gustavo Carvalho (PL) e recebeu parecer favorável durante a reunião da comissão, que analisou uma série de projetos voltados às áreas social, cultural e administrativa.

Com a aprovação na CCJ, a matéria segue para as próximas etapas de tramitação na Assembleia Legislativa antes de ser apreciada em plenário.

O reconhecimento de utilidade pública permite que entidades sem fins lucrativos tenham acesso a benefícios previstos em lei, além de fortalecer a atuação institucional e facilitar a celebração de parcerias e convênios com o poder público, desde que cumpridos os demais requisitos legais.

Na mesma reunião, a comissão também aprovou diversos projetos de interesse estadual, incluindo propostas nas áreas de cultura, educação, assistência social e gestão pública.

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