Dívida da Previdência em São Paulo do Potengi envolve débitos de gestões anteriores e evolução com juros ao longo dos anos

A dívida relacionada à Previdência Própria de São Paulo do Potengi, que hoje chama atenção pelos valores elevados, tem origem em débitos acumulados desde o início da institucionalização da Previdência no município e que passaram por processos de parcelamento e reparcelamento ao longo do tempo.

Documentos analisados pelo blog indicam que parte desse passivo está ligada a contribuições patronais não quitadas em períodos anteriores, posteriormente renegociadas por meio de acordos formais, com incidência de atualização monetária, juros e multas — fatores que contribuem para o aumento progressivo dos valores.

Além disso, um procedimento instaurado em 2025 pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte aponta a apuração de possível irregularidade relacionada ao não pagamento de parcelamentos previdenciários devidos ao instituto previdenciário do município.

O caso teve origem a partir de denúncia registrada em 2025, o que deu início à análise dos fatos por parte dos órgãos de controle. Importante destacar que o procedimento está em andamento e tem como objetivo esclarecer a situação, não representando, neste momento, qualquer conclusão definitiva sobre responsabilidades.

Nos bastidores administrativos, também já está em análise a possibilidade de novos parcelamentos em prazos mais longos, que poderiam unificar débitos anteriores. Há ainda a informação de que, caso esses acordos sejam formalizados, os valores poderão ser descontados diretamente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mecanismo previsto na legislação para garantir o cumprimento de obrigações dessa natureza.

O blog mantém o espaço aberto para manifestações oficiais que possam contribuir para o esclarecimento completo dos fatos.

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