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Uma possível reforma no sistema Judiciário brasileiro deve ser conduzida pelo Congresso Nacional, com participação da sociedade. A avaliação é do senador Rogério Marinho (PL-RN), que voltou a defender mudanças estruturais em nota pública divulgada nesta segunda-feira (20).

No documento, o parlamentar faz críticas a práticas adotadas nas cortes superiores, especialmente ao uso de decisões individuais de ministros e à abertura de inquéritos pelo Supremo Tribunal Federal. Para ele, esse modelo compromete o funcionamento colegiado das instâncias mais altas da Justiça.

Rogério Marinho também questionou o debate recente sobre o tema, citando a publicação de um artigo do ministro Flávio Dino e a defesa de uma reforma apresentada pelo Partido dos Trabalhadores. Segundo o senador, cabe ao Legislativo liderar esse processo, respeitando a separação entre os poderes.

Entre os pontos destacados, ele criticou a manutenção prolongada de decisões liminares sem análise do plenário e defendeu que o STF retome sua função como corte constitucional. O senador também mencionou a necessidade de revisar regras sobre quem pode propor ações na Corte e de estabelecer limites para a atuação de parentes de ministros em processos.

Ao final, afirmou que, sem mudanças mais amplas, qualquer proposta de reforma pode se limitar a ajustes pontuais, sem impacto efetivo para o sistema de Justiça.

Ao comentar o cenário administrativo do Rio Grande do Norte, o pré-candidato ao governo Cadu Xavier afirmou que a atual gestão avançou em diferentes áreas e contestou a avaliação de que o Estado teria se limitado ao pagamento de salários. A declaração foi dada durante entrevista à rádio 95 FM.

Na segurança pública, ele citou a redução da violência e a ampliação do efetivo, com mais de cinco mil agentes incorporados, além da renovação de equipamentos. Na saúde, reconheceu desafios, mas destacou a ampliação de leitos de UTI e a descentralização de cirurgias, com atendimento também fora da capital.

Cadu também mencionou investimentos em infraestrutura, como a recuperação de rodovias e o andamento da duplicação da BR-304, além de ações na educação, com expansão do ensino integral e entrega de novas unidades de ensino profissional.

Durante a entrevista, o pré-candidato ainda criticou adversários e reforçou a defesa do legado da governadora Fátima Bezerra. Sobre a disputa eleitoral, afirmou que a definição do nome para vice-governador segue em discussão e não descartou novas alianças até o período das convenções.

Ele também adiantou que o plano de governo em elaboração deve priorizar geração de emprego e renda, fortalecimento de políticas públicas e equilíbrio fiscal.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia que a proposta de mudança na escala de trabalho 6×1 pode ser aprovada até o fim de maio. A medida é tratada como uma das apostas do governo, inclusive com reflexos no cenário político.

Inicialmente, a expectativa do Palácio do Planalto era concluir a tramitação até o Dia do Trabalhador, em 1º de maio. No entanto, o ritmo no Congresso Nacional acabou adiando o cronograma.

Atualmente, a previsão é de que a Proposta de Emenda à Constituição avance ainda nesta semana na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Após essa etapa, o presidente da Casa, Hugo Motta, deve anunciar a criação de uma comissão especial e indicar um relator alinhado à proposta.

Nos bastidores, parlamentares defendem a adoção de uma regra de transição para permitir que empresas privadas se adaptem gradualmente à mudança. Já a base governista foi orientada a atuar pela implementação imediata do novo modelo, com jornada 5×2.

A avaliação dentro do governo é que um período de transição pode reduzir o impacto político da proposta, diminuindo seu potencial de apoio popular.

O volume de água armazenado na Barragem de Oiticica segue em crescimento e já alcança 61% da capacidade total, segundo dados divulgados pelo Governo do Estado nesta segunda-feira (20). Atualmente, o reservatório acumula mais de 456 milhões de metros cúbicos.

A evolução tem sido contínua nos últimos meses. Em fevereiro, o volume era de 110,3 milhões de metros cúbicos, saltando para 168,7 milhões em março. Em abril, o avanço foi mais acelerado, com registros que passaram de 371,7 milhões para 430,7 milhões, até chegar ao patamar atual.

De acordo com o secretário estadual de Recursos Hídricos, Paulo Varela, o desempenho está dentro do esperado. A barragem tem capacidade total de 742 milhões de metros cúbicos e potencial para atender até 2 milhões de pessoas, sendo considerada estratégica para o abastecimento do Seridó.

O diretor-presidente do Instituto de Gestão das Águas do RN, Procópio Lucena, explicou que o aumento no volume é resultado da combinação entre as chuvas e a chegada das águas da Transposição do Rio São Francisco, que reforçam o reservatório.

Concluída após 12 anos de obras, a barragem beneficia diretamente cerca de 294 mil pessoas em 22 municípios. O empreendimento recebeu investimento de aproximadamente R$ 893 milhões e é apontado como uma das principais estruturas de segurança hídrica do estado.

O Instituto Nacional de Meteorologia emitiu um alerta de chuvas para todos os 167 municípios do Rio Grande do Norte nesta segunda-feira (20). O aviso, classificado como de “perigo potencial”, começou à 0h e segue válido até as 23h59.

Segundo o órgão, a previsão é de chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora, podendo chegar a até 50 milímetros por dia, além de ventos com velocidade entre 40 e 60 km/h. Apesar das condições, o risco de ocorrências mais graves, como quedas de energia, alagamentos e descargas elétricas, é considerado baixo.

O Inmet orienta a população a adotar medidas de precaução durante o período. Em caso de ventos fortes, a recomendação é evitar abrigo sob árvores e não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Também é aconselhado não utilizar aparelhos eletrônicos ligados à tomada durante as tempestades.

Em situações de emergência, a população pode acionar a Defesa Civil pelo número 199 ou o Corpo de Bombeiros pelo 193.

O feriado de Dia de Tiradentes vai modificar o funcionamento de órgãos estaduais no Rio Grande do Norte entre segunda-feira (20) e terça-feira (21). Com o ponto facultativo decretado, o atendimento presencial será suspenso em diversas repartições, mantendo apenas os serviços considerados essenciais.

De acordo com o governo do estado, áreas como saúde e segurança pública seguem operando em regime de plantão para garantir o atendimento à população durante o período.

Na saúde, o Hemonorte funcionará na segunda-feira das 7h às 18h e na terça-feira até 12h. Já a unidade instalada no Partage Norte Shopping não abrirá nos dois dias. A Unicat terá atendimento apenas na segunda-feira, permanecendo fechada no feriado.

Órgãos administrativos como Detran-RN, Sine RN, Igarn e Caern não terão atendimento presencial nos dias 20 e 21, com retorno previsto para quarta-feira (22). A Caern informou que os serviços emergenciais seguem disponíveis por canais digitais.

Programas sociais também terão impacto. Restaurantes populares e o Programa Leite Potiguar estarão com atividades suspensas durante o feriado prolongado.

Na área de lazer, o Parque das Dunas funcionará normalmente nos dois dias. Já o Parque Estadual Mata da Pipa abrirá apenas na terça-feira. O Cajueiro de Pirangi e o Forte dos Reis Magos terão horários especiais.

Equipamentos culturais como o Teatro Alberto Maranhão seguem com programação, enquanto a Biblioteca Câmara Cascudo e a Pinacoteca do Estado permanecem fechadas durante o período.