FEMURN tem reunião com Cosern sobre acréscimos nas contas de energia de unidades com geração solar
A FEMURN participou, na manhã desta quinta-feira (12), de uma reunião com representantes da Neoenergia Cosern para tratar dos recentes acréscimos observados nas contas de energia elétrica de consumidores que possuem sistemas de geração solar fotovoltaica.
Representando a Federação, o vice-presidente Zé Augusto participou do encontro, no qual foram apresentados os fatores que contribuíram para as alterações nos valores das faturas. Segundo a concessionária, as empresas de energia anteriormente realizavam apenas a compensação entre a energia gerada e a consumida, sem a aplicação integral dos encargos e tributos sobre o consumo total.
Com a implementação de novas resoluções da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e a adoção de sistemas atualizados de faturamento, a distribuidora passou a realizar a cobrança adequada dos encargos incidentes sobre o consumo real de energia, incluindo tributos como ICMS, Contribuição de Iluminação Pública (CIP) e demais taxas obrigatórias.
Na prática, consumidores que possuem usinas solares e que antes pagavam apenas uma taxa mínima passaram a ter incidência de tributos proporcionais ao consumo efetivo de energia, ainda que parte desse consumo seja compensada pela geração própria. Isso tem resultado em acréscimos nas contas, embora ainda em valores inferiores aos registrados por unidades que não possuem geração própria.
A FEMURN destacou que segue acompanhando atentamente a situação, considerando que os impactos também atingem os municípios que investiram em usinas solares como forma de reduzir custos e promover sustentabilidade. A entidade reforça seu compromisso em dialogar com os órgãos competentes e a concessionária de energia, buscando garantir transparência e equilíbrio na aplicação das normas, em defesa dos interesses das gestões municipais do Rio Grande do Norte.
A Federação continuará monitorando os desdobramentos e prestando esclarecimentos aos gestores municipais sobre o tema.
