MPRN e Femurn firmam acordo para fortalecer arrecadação nos municípios do RN

O Ministério Público do RN e a Femurn assinaram um termo de cooperação para apoiar as prefeituras na melhoria da arrecadação tributária, por meio do projeto Arrecada Mais. A parceria prevê suporte técnico, troca de experiências e capacitação de servidores, sem repasse de recursos financeiros.

A iniciativa busca fortalecer a gestão de tributos, ampliar a receita própria dos municípios e reduzir a dependência de transferências externas, com reflexos diretos na oferta de serviços públicos.

O acordo terá duração inicial de 24 meses, com ações previstas a partir de janeiro de 2026.

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