Câmara de Natal avalia arquivamento de processo contra Brisa Bracchi
A Câmara Municipal de Natal discute o encerramento do processo de cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT) conduzido pela Comissão Especial e a transferência da análise do caso para o Conselho de Ética. A reunião ocorre na Presidência da Casa, com participação de lideranças, vereadores de diferentes bancadas e representantes da Procuradoria. As informações foram divulgadas pelo jornalista Saulo Spinelly, da 98 FM.
A avaliação interna é de que o processo da Comissão Especial, formada por Anne Lagartixa (presidente), Fúlvio Saulo (relator) e Daniel Valença (membro), ficou fragilizado após sucessivas suspensões judiciais das sessões de votação e falhas na tramitação. Por isso, ganha força a proposta de arquivamento definitivo da investigação conduzida pelo grupo provisório.
O segundo processo em andamento, no Conselho de Ética, permanece ativo e trata da mesma denúncia: a destinação de R$ 18 mil em emendas para o evento Rolé Vermelho. Diferente da comissão especial, o Conselho é permanente e é presidido por Tony Henrique, tendo Chagas Catarino como relator e Daniel Valença como membro.
Caso o arquivamento seja confirmado, apenas o processo do Conselho de Ética seguirá tramitando, obedecendo ao prazo de 120 dias previsto no regimento interno. A análise pode resultar em sanções que vão desde suspensão até cassação, dependendo do relatório final.
Com decisões judiciais desfavoráveis à condução da Comissão Especial, a leitura predominante na Casa é que o arquivamento representa a alternativa jurídica mais segura. Assim, o Conselho de Ética passa a ser o único responsável por definir os próximos passos do caso envolvendo Brisa Bracchi.
