18 de novembro de 2025

A Justiça do Rio Grande do Norte suspendeu, na madrugada desta terça-feira (18), a sessão da Câmara Municipal de Natal que julgaria o processo de cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT). A liminar foi concedida em plantão judicial após a defesa apontar descumprimento de prazos legais.

Segundo o processo, a notificação da parlamentar ocorreu às 13h27 da segunda-feira (17), menos de 24 horas antes da sessão marcada para esta terça-feira, às 9h. O Regimento Interno da Câmara e o Decreto-Lei 201/67 estabelecem prazo mínimo de 72 horas para convocação em processos dessa natureza.

Ao analisar o pedido, o desembargador considerou que o prazo reduzido comprometeria o direito de defesa e poderia gerar dano irreparável, caso a sessão resultasse em cassação. A decisão destaca “aparente ofensa às normas” que regem procedimentos de perda de mandato.

Com a liminar, a sessão está suspensa, assim como eventuais atos relacionados ao processo que tenham sido praticados sem observância dos prazos legais. A Câmara Municipal será notificada pela Justiça para cumprir a determinação.

O apresentador e locutor esportivo Galvão Bueno foi internado no fim de semana no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, após ser diagnosticado com pneumonia viral. A informação foi confirmada pela família.

De acordo com os familiares, Galvão não se sentiu bem e foi levado para avaliação médica, onde realizou exames que apontaram o quadro. Ele está em tratamento no quarto, sem sintomas graves, e realizando fisioterapia respiratória.

A família informou que o apresentador está bem e em melhora. Por causa da internação, Galvão precisou se afastar do trabalho. Ainda não há previsão para o retorno às atividades.