outubro 2025

O Rio Grande do Norte alcança um marco histórico na ginástica rítmica. As atletas da AGINAT/América embarcaram para Posadas, na Argentina, onde representarão o Brasil no Campeonato Sul-Americano, que acontece neste fim de semana. É a primeira vez que um conjunto potiguar participa de uma competição sul-americana vestindo as cores da seleção brasileira.

As apresentações das potiguares estão marcadas para:

Sexta-feira (31/10) – Conjunto Arco, às 12h30;

Sábado (01/11) – Conjunto Maças, às 9h12;

Domingo (02/11) – Final de Arco, às 14h45, e Final de Maças, às 16h45.

O conjunto juvenil, formado por Carolina Moreno Bessa, Isabella Martins Anselmo, Julia Nascimento Diógenes, Lara de Araújo Melo e Luísa Moreno dos Santos, é treinado por Gilmara dos Santos Lira, técnica da AGINAT/RN.

Para Gilmara, a convocação representa o coroamento de um trabalho de anos. “É um sonho realizado. Essas meninas representam dedicação, superação e amor pela ginástica. Ser o primeiro conjunto do RN a vestir as cores do Brasil é motivo de muito orgulho e de grande responsabilidade”, afirmou a treinadora.

O senador Rogério Marinho (PL-RN) terá um encontro com o ex-presidente Jair Bolsonaro na próxima sexta-feira (31), após autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro cumpre prisão domiciliar e só pode receber visitantes liberados pelo magistrado, o que evidencia a relevância política da reunião.

Nos bastidores, a expectativa é de que o encontro defina os próximos passos de Marinho: se ele será candidato ao Governo do Rio Grande do Norte em 2026 ou se assumirá um papel estratégico no cenário nacional, com possibilidades que incluem a vice-presidência ou a coordenação da campanha presidencial do grupo bolsonarista.

Fontes da imprensa nacional apontam que Bolsonaro ainda não escolheu seu candidato à Presidência, mas já começou a articular as candidaturas estaduais que farão parte do projeto político para as eleições de 2026.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei que prevê licença de até dois dias consecutivos por mês para mulheres que sofrem com sintomas graves associados ao fluxo menstrual. A proposta segue para análise do Senado.

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Laudo médico
Para ter direito ao afastamento remunerado, a trabalhadora precisará apresentar laudo médico que comprove as condições debilitantes que a impeçam temporariamente de exercer as atividades.

A medida valerá para trabalhadoras com carteira assinada, estagiárias e empregadas domésticas.

Mudanças no texto original
O texto aprovado é a versão da relatora, deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP), para o Projeto de Lei 1249/22, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

A relatora unificou a proposta original com textos apensados e com sugestões das comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Administração e Serviço Público.

“O substitutivo traz relevante contribuição à legislação trabalhista brasileira, historicamente concebida sob uma lógica masculina que pouco incorporou as especificidades das mulheres”, afirmou Professora Marcivania. Segundo ela, a proposta é um instrumento de equidade e de prevenção em saúde ocupacional.

Licença menor
No projeto de lei original, a deputada Jandira Feghali havia sugerido uma licença ainda maior para as trabalhadoras, de até três dias.

“Cerca de 15% das mulheres enfrentam sintomas graves, com fortes dores na região inferior do abdômen e cólicas intensas, que chegam, muitas vezes, a prejudicar a rotina”, argumentou Jandira.

Legislação alterada
A proposta aprovada altera:

• a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), na parte que trata das faltas justificadas;
• a Lei do Estágio, para assegurar o direito de afastamento às estagiárias; e
• a Lei Complementar 150/15, que rege o contrato de trabalho doméstico, para incluir o direito às empregadas domésticas.

Prazo de validade do laudo
Conforme o substitutivo, caberá ao Poder Executivo definir o prazo de validade do laudo médico, a forma de apresentação e a periodicidade de sua renovação, considerando peculiaridades das atividades exercidas pela mulher.

Na manhã desta terça-feira (28), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, aprovou importantes projetos de lei de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes, que seguem agora para tramitação e posterior sanção pelo Governo do Estado.

Entre as matérias aprovadas, destaca-se o Projeto de Lei nº 545/2024, que proíbe a fabricação, distribuição, comercialização e uso de armas que utilizem bolas de gel como munição no Estado do Rio Grande do Norte. A proposta tem como objetivo preservar a segurança pública e prevenir acidentes envolvendo esses dispositivos, popularmente conhecidos como gel blasters, que apresentam grande semelhança visual com armas de fogo reais e podem causar confusões em abordagens policiais, além de representar riscos à integridade física de crianças e adolescentes.

Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 377/2025, que reconhece como Patrimônio Material, Cultural, Religioso e Histórico do Estado a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, localizada no município de São Tomé. O reconhecimento valoriza a importância histórica e religiosa do templo, cuja origem remonta ao final do século XIX e que se tornou símbolo de fé e identidade do povo são-tomeense.

Outro projeto de destaque é o PL nº 458/2025, que reconhece a Noite Especial Gospel do Seridó, de Currais Novos, como Patrimônio Cultural, Histórico e Religioso do Estado. O evento, criado em 2004, reúne anualmente milhares de fiéis e artistas evangélicos em uma grande celebração de fé, música e solidariedade, consolidando-se como uma das manifestações mais significativas da cultura cristã potiguar.

A CCJR também aprovou o PL nº 454/2025, que reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Desportiva do Agreste Potiguar (ADAP), sediada em Santo Antônio. A entidade atua na promoção do esporte e inclusão social na região do Agreste, fomentando o desenvolvimento humano e o protagonismo de jovens atletas. E, por fim, foi aprovado o PL nº 392/2025, que denomina a futura Central do Cidadão da Ribeira, em Natal, como “Central do Cidadão Presidente Café Filho”, em homenagem ao potiguar que chegou à Presidência da República e marcou a história política do país.

Mesmo após dar à luz no sábado (25), a vereadora Anne Lagartixa (Solidariedade) seguirá participando da Comissão da Câmara de Natal que analisa a possível cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT).

O processo apura o uso de R$ 18 mil de emenda parlamentar no evento político “Rolê Vermelho”, realizado em agosto.

Anne deve responder nesta terça-feira (28) a um pedido da defesa de Brisa para novas oitivas de testemunhas. Ela também solicitará afastamento temporário, sem convocação de suplente, já que o período será inferior a 120 dias.

A comissão avaliará um pedido da defesa para ouvir dirigentes do PSTU sobre o endereço do partido citado no caso. Após as alegações finais de Brisa, o relator Fúlvio Saulo (Solidariedade) terá cinco dias para apresentar parecer, que será votado pela comissão, composta ainda por Daniel Valença (PT).

Anne afirmou que o processo segue o regimento interno e garante o direito à defesa. A decisão final será do plenário da Câmara.

Com informações da Tribuna do Norte.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de ventos costeiros para 31 municípios do Rio Grande do Norte, válido até a próxima sexta-feira (31). Entre as cidades sob aviso estão Natal e Mossoró.

O alerta é classificado como de perigo potencial, identificado pela cor amarela, o nível mais baixo na escala de severidade do órgão.

De acordo com o Inmet, há risco de intensificação dos ventos nas regiões litorâneas, o que pode provocar o deslocamento de dunas de areia sobre construções e vias próximas à orla.

A recomendação é para que moradores e autoridades locais fiquem atentos às condições climáticas. Em caso de ocorrências, a população deve acionar a Defesa Civil, pelo telefone 199.

Municípios sob alerta

Alto do Rodrigues, Areia Branca, Baraúna, Caiçara do Norte, Carnaubais, Ceará-Mirim, Extremoz, Galinhos, Grossos, Guamaré, Jandaíra, Macaíba, Macau, Maxaranguape, Mossoró, Natal, Nísia Floresta, Parazinho, Parnamirim, Pedra Grande, Pedro Avelino, Pendências, Porto do Mangue, Pureza, Rio do Fogo, São Bento do Norte, São Gonçalo do Amarante, São Miguel do Gostoso, Serra do Mel, Tibau e Touros.

Encerra-se às 23h59 desta segunda-feira (27) o prazo para que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresente recurso contra a condenação imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O mesmo prazo vale para os outros sete réus do chamado Núcleo 1 da trama golpista, considerado o grupo central dos articuladores dos atos de 8 de janeiro de 2023.

Os advogados podem ingressar com embargos de declaração, recurso que serve para apontar possíveis contradições, omissões ou erros na decisão. Esse tipo de medida, no entanto, não altera o resultado do julgamento, apenas corrige aspectos formais. Após a análise dos recursos pela Primeira Turma do STF, o tribunal poderá declarar o trânsito em julgado, tornando as condenações definitivas e iniciando a execução das penas.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão, em regime inicial fechado, pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, atentado contra o Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Desde agosto, ele cumpre prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.

A defesa deve insistir na tese de que os crimes de tentativa de golpe e abolição violenta do Estado Democrático de Direito deveriam ser considerados um único delito, o que reduziria a pena — argumento já rejeitado pela maioria dos ministros.

Os recursos serão analisados em plenário virtual pela Primeira Turma, formada por Flávio Dino (presidente), Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso. Se os embargos forem rejeitados, caberá novo recurso, mas, caso o STF entenda que não há mais medidas cabíveis, o processo será considerado encerrado.

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, é o único réu que pode não recorrer. Condenado a dois anos em regime aberto, ele já cumpriu tempo superior em medidas cautelares e pode ter a pena extinta.

Condenados do núcleo central da trama golpista:

Jair Bolsonaro – 27 anos e 3 meses

Walter Braga Netto – 26 anos

Augusto Heleno – 21 anos

Almir Garnier – 24 anos

Paulo Sérgio Nogueira – 19 anos

Anderson Torres – 24 anos

Alexandre Ramagem – 16 anos, 1 mês e 15 dias

Mauro Cid – 2 anos em regime aberto

O deputado federal Sargento Gonçalves (PL-RN) anunciou, nesta segunda-feira (27), a oferta de uma recompensa para policiais que prenderem os responsáveis pela morte da menina Cecília Candido Duarte, de 7 anos, baleada durante uma tentativa de assalto na noite do último sábado (25), entre São José de Mipibu e Nísia Floresta, na Grande Natal.

Em vídeo gravado no local, o parlamentar afirmou: “Só sabe a dor de perder um filho quem passa por isso. Estou lançando aqui uma boa recompensa para os policiais que prenderem esses criminosos covardes.”

Na gravação, Gonçalves também mencionou um bônus adicional em caso de confronto, declaração que gerou repercussão. “Se eles decidirem confrontar contra os senhores e os senhores mandarem esses infelizes para o inferno, ainda terão um bônus nessa recompensa”, disse.

O deputado ainda criticou a falta de equipamentos da Guarda Municipal de São José de Mipibu e cobrou que o prefeito utilize os recursos já destinados para armar e estruturar a corporação. “Prefeito Figueiredo, invista o recurso, arme a guarda municipal da sua cidade, para que esses policiais municipais possam, de fato, prestar um melhor serviço”, declarou.

A menina Cecília Candido Duarte foi atingida no pulmão quando o carro em que estava, com o padrasto, foi cercado por quatro homens armados. O veículo recebeu diversos disparos, segundo a Polícia Militar. A criança chegou a ser socorrida à UPA de São José de Mipibu, mas não resistiu aos ferimentos.

Em nota, a Prefeitura de São José de Mipibu lamentou a tragédia: “Neste momento de dor, externamos nossa solidariedade e o mais profundo sentimento de pesar aos familiares e amigos, pedindo a Deus que conceda força e consolo a todos.”

Imagine ter as belezas e experiências únicas que o Rio Grande do Norte oferece em destaque nas redes sociais do mundo todo? Pois é, imagine e se prepare porque o Governo do Estado, por meio da Emprotur, e em parceria com a Embratur e Sebrae, através do projeto “Feel Brasil”, está lançando uma campanha inédita com a Beautiful Destinations, a maior plataforma global de promoção de destinos turísticos.

São vídeos publicitários, reels e stories em formato nativo e nos canais da Beautiful Destinations, com milhões de seguidores em plataformas como Instagram (25M), YouTube, TikTok e Facebook, potencializando a visibilidade do estado.

O investimento justifica-se pela expectativa de retorno em termos de geração de fluxo turístico internacional, aumento da permanência média de visitantes e consequente contribuição para o desenvolvimento econômico e social do Estado visto que ele representa um grande volume de chegadas de turistas estrangeiros para o RN.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou na noite deste domingo (26), – já manhã de segunda-feira (27) na Malásia – que a reunião com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foi “surpreendentemente boa” e que teve a impressão de que logo não haverá problema entre os países.

“Se depender do Trump e de mim, vai ter acordo”, afirmou durante entrevista.
Lula disse ainda reconhecer ser um direito de um Presidente da República aplicar taxas quando acredita que a indústria nacional está sendo prejudicada, mas que as decisões dos Estados Unidos foram tomadas baseadas em informações erradas.

“O que não pode é acontecer o que aconteceu com o Brasil, com base em informações equivocadas, tomar uma decisão de taxar o Brasil em 50%. Ele sabe disso porque eu tive a oportunidade de dizer, agora não tem mais intermediário. Agora é o presidente Lula com o presidente Trump.”

O presidente afirmou que ficou satisfeito e otimista depois da reunião e que, a depender do desenrolar da situação, já vai “importunar [Trump] com um telefonema direto” na próxima semana.

Fonte: g1