Governo do RN e municípios firmam acordo para investimento de R$ 60 milhões em policlínicas

A saúde do Rio Grande do Norte receberá um novo investimento de R$ 60 milhões para ampliação da estrutura no interior do estado. O Governo do Estado, o Ministério da Saúde e as prefeituras de Assu e Ceará-Mirim assinaram nesta segunda-feira (13), os termos de compromisso para a construção de policlínicas nos municípios.

As novas unidades são parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e vão beneficiar a população de 38 municípios, somando mais de 480 mil potiguares. A assinatura do termo dá andamento aos processos das obras, que são liberadas pela Caixa Econômica Federal. “Estamos aqui tratando do fortalecimento do SUS no Rio Grande do Norte, da saúde no interior. As policlínicas são para agilizar o atendimento especializado e superar gargalo de consultas e atendimentos que ainda enfrentamos”, disse a governadora Fátima Bezerra.

Os planos de trabalho preveem a aplicação de R$ 33,8 milhões nas construções das duas estruturas, que já contam com terreno garantido, e pouco mais de R$ 26 milhões em equipamentos para as unidades. “A policlínica vem nos ajudar muito e deixa claro o avanço da saúde no estado”, comentou Lula Soares, prefeito de Açu. “Já temos pactuação em outros serviços, agora a policlínica indica mais um benefício para toda a região”, completou o prefeito de Ceará-Mirim, Antônio Henrique.

As policlínicas terão atendimentos em psiquiatria, cardiologia, neuropediatria, neurologia, pediatria, ortopedia, urologia, mastologia, endocrinologia, gastroenterologia, ginecologia/obstetrícia, angiologia e cirurgia geral. “A estrutura é fundamental e um importante avanço para o atendimento especializado. Vamos agilizar para iniciar as obras”, destacou o secretário de Saúde Pública do RN, Alexandre Motta.

Os dois projetos foram selecionados dentro do Novo PAC Seleções 2025, em um pacote nacional que contou com mais de 40 policlínicas e outros investimentos em saúde do Governo Federal. Para o RN, somando-se unidades básicas, centro de recuperação e CAPS, estão previstos mais de R$ 84 milhões em investimentos.

A ação é parte do planejamento instituído pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), para regionalização da saúde no RN. Desde 2023, funciona em Caicó, dentro do modelo de consórcio regionalizado, a Policlínica do Seridó, em parceria entre Governo/Sesap e 12 municípios da região, com custeio reforçado por repasses do Ministério da Saúde.

As duas novas policlínicas funcionarão no mesmo modelo de consórcio. A unidade de Ceará-Mirim é planejada para atender à demanda da III Região de Saúde (Mato Grande/Litoral Norte), que reúne 26 municípios e mais de 330 mil habitantes, enquanto a policlínica de Assu vai receber a população de mais de 140 mil habitantes dos 12 municípios da região de saúde do Vale do Açu, que já conta com consórcio de saúde formalizado e que participa da gestão da maternidade instalada no Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos.

“Esses municípios também já estão recebendo médicos especialistas e a portaria recente do Ministério da Saúde liberou 100 médicos do programa Agora Tem Especialistas para o RN”, completou Jalmir Simões, superintendente estadual do Ministério.

PAC Saúde

O Governo do RN já coordena o investimento em dois outros projetos do PAC, aprovados na primeira rodada de seleção: uma policlínica e uma unidade materno-infantil, ambas em Natal.

A policlínica ficará na Avenida Capitão-Mor Gouveia, Zona Oeste da capital, e deverá funcionar no mesmo modelo de consórcio e ampliação de acesso ao atendimento especializado. A unidade materno-infantil será referência em gestação de alto risco, com mais de 100 leitos e expectativa de atender uma área de cobertura com mais de 69 mil mulheres de municípios da Região Metropolitana de Natal, Baixa Verde, Mato Grande e Litoral Norte. O investimento previsto é de R$ 60 milhões e será feito no Conjunto Santa Catarina, Zona Norte de Natal, ao lado do Hospital Dr. José Pedro Bezerra.

Também via Novo PAC, este ano o estado recebeu 25 novas ambulâncias para compor a frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), sendo 10 para renovação de frota e 15 para expansão do serviço, que com isso deverá chegar a 100% dos potiguares até o primeiro trimestre de 2026.

Participaram da solenidade de assinatura o deputado estadual Dr. Bernardo Amorim, o prefeito de Umarizal Raimundo Pezão, os secretários de Estado Cadu Xavier, Virgínia Ferreira e Luciano Santos, os secretários-adjuntos Leidiane Queiroz e Ivanilson Maia, além de vereadores e secretários dos dois municípios beneficiados e representantes do escritório local da Caixa Econômica Federal.

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  • Hermano Morais destaca números positivos de empregos com carteira assinada no RN

    Carteira de trabalho — Foto: Reprodução

    Citando os novos dados do Caged, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, o deputado Hermano Morais (PV) ressaltou a recuperação no RN, que obteve um saldo positivo de 1.164 novas vagas. O parlamentar discursou durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa (ALRN) nesta quinta-feira (5).

    “Essa reação nos anima, anima o setor produtivo”, celebrou o deputado. Hermano Morais afirmou que recentemente esteve em Mossoró. “Estive ao lado do prefeito e de representantes da indústria, Sebrae e do setor de transportes e todos demonstraram preocupação com a necessidade do RN retomar o crescimento da empregabilidade e de dar mais segurança ao trabalhador”, afirmou.

    De acordo com o portal do governo, dos cinco principais grupos de atividades econômicas, três apresentaram resultado positivo no primeiro mês do ano no estado. O setor de Serviços foi o que mais gerou postos de trabalho formais, tendo aberto 1.051 novos empregos com carteira assinada. Em seguida, aparecem a Construção (883) e a Indústria (243). O desempenho negativo foi registrado no Comércio (-373) e na Agropecuária (-640).

    Natal foi o município potiguar que mais criou vagas de trabalho formais em janeiro: 763. A capital do Rio Grande do Norte tem atualmente um estoque formal de 241,2 mil vínculos. Em seguida, os municípios que mais geraram vagas com carteira assinada no estado foram: Mossoró (554), Espírito Santo (266), Parnamirim (164) e Areia Branca (91).

    Os novos empregos com carteira assinada gerados em janeiro no estado foram ocupados, em sua maioria, por pessoas do sexo masculino (714), com as mulheres tendo ocupado 450 vagas. Pessoas com ensino médio completo foram as principais atendidas com as vagas no Rio Grande do Norte (1,3 mil). Jovens entre 18 e 24 anos são o grupo com maior saldo de vagas no estado: 484.

  • Divaneide Basílio assume Comissão de Defesa do Consumidor na ALRN

    A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte instalou, nesta quinta-feira (5), a Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e da Cidadania. Na reunião, foram anunciados os nomes da deputada Divaneide Basílio (PT) como presidente e do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) como vice-presidente do colegiado.

    As reuniões da comissão foram definidas para acontecer todas as quintas-feiras, às 8h30. Segundo Divaneide Basílio, a expectativa é manter uma atuação ativa, com debates no âmbito do Legislativo e ações voltadas à educação política nas comunidades, especialmente em temas relacionados aos direitos humanos e à defesa do consumidor. “É uma comissão bem atuante, com debates na Casa e ações de educação política nas comunidades relacionadas aos direitos humanos e do consumidor”, afirmou.

    A deputada Cristiane Dantas (SDD), suplente da comissão, destacou a importância do colegiado e lembrou o trabalho já desenvolvido pelo grupo de trabalho. “É muito importante que essa comissão, que reúne temas que devem receber destaque, siga atuante. É uma satisfação poder contribuir”, disse.

    A comissão tem como titulares os deputados Divaneide Basílio (PT), Ubaldo Fernandes (PSDB) e Nelter Queiroz (PSDB). Como suplentes, participam as deputadas Isolda Dantas (PT), Eudiane Macedo (PV) e Cristiane Dantas (Solidariedade).

  • Câmara de Parnamirim tem primeira presidente mulher

    Rárika Bastos é a primeira mulher a assumir a presidência da instituição. A passagem da presidência da Casa Legislativa ocorreu na manhã desta sexta-feira (6), no Plenário Dr. Mário Medeiros, na Câmara Municipal de Parnamirim. O ato marca um momento histórico.

    A parlamentar, que atualmente é a primeira vice-presidente, assume o cargo de presidente de 6 a 13 de março, durante a semana da mulher, período em que a Casa Legislativa promoverá eventos e ações voltadas para o empoderamento feminino. A iniciativa reforça a importância de celebrar o protagonismo feminino em cargos de liderança.

    Para a atual presidente, a ação é um momento de celebração. “Estamos no caminho certo. Abrimos as vertentes para que a mulher esteja à frente desta Casa. Hoje, esta Casa Legislativa abre espaço para a presença feminina” afirmou Rárika Bastos.

    Quem é Rárika Bastos? 

    Eleita pelo Republicanos em 2024, Rárika é gestora pública, mestre em Estudos Urbanos e Regionais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Graduada em Filosofia (2011), bacharel em Gestão de Políticas Públicas (2016) e especialista em Educação, Pobreza e Desigualdade Social (2016) pela mesma instituição.

    Entre 2013 e 2015 atuou na Coordenação de Política de Juventude. Em 2016, à frente da Gerência de Proteção Social Básica (PSB), Políticas de Assistência Social do Município de Parnamirim (RN). Atua como secretária adjunta de Serviços Urbanos. Atuou como assessora técnica na Secretaria Municipal de Limpeza Urbana em Parnamirim (RN) e no terceiro setor como diretora do Projeto Sementinha de Esperança, fomentando atividades voltadas à Política de Resíduos Sólidos. Desenvolve atividades de consultoria e assessoria na elaboração e execução de planos, programas e projetos nas áreas social e ambiental em diversos municípios do Estado.

    Programação da Semana da Mulher:

    A programação da Semana da Mulher tem início, na segunda-feira (9), com a roda de conversa “Mulher, a Casa é sua!”, que ocorrerá no Plenarinho Professora Eva Lúcia, promovida pela Escola do Legislativo, voltada a mulheres do Centro de Atendimento Social (CRAS).

    As ações continuam durante toda a semana. Ao longo das sessões ordinárias haverá tribuna livre, com o tema “mulheres”, destinado a fala de meninas de escolas públicas. A programação finaliza, na sexta-feira (13), com a entrega da comenda Eva Lúcia, que homenageia mulheres parnamirinenses por suas atuações no âmbito público e privado.

  • Governadora Fátima Bezerra assina decreto que cria o Sistema Estadual de Direitos Humanos

    A governadora Fátima Bezerra assinou, nesta quinta-feira (5), no Museu da Rampa, o decreto que cria o Sistema Estadual de Direitos Humanos (SEDH). A medida tem como objetivo integrar, fortalecer e monitorar as políticas públicas voltadas à promoção, proteção, defesa e garantia dos direitos humanos e da cidadania no Rio Grande do Norte.

    A assinatura ocorreu durante solenidade em que também foram entregues a Comenda Mery Medeiros a 22 personalidades e instituições que se destacam na defesa dos direitos humanos no estado.

  • Prefeitura de Parnamirim reforça ações preventivas após fortes chuvas

    Diante das fortes chuvas registradas nos últimos dias, a Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), está intensificando os serviços preventivos e o monitoramento das lagoas de captação e de áreas consideradas de risco no município.

    No momento, todas as lagoas de captação estão com as bombas de drenagem funcionando normalmente. Apesar dos serviços já acontecerem preríodicamente como medida preventiva, algumas ações foram reforçadas para garantir maior segurança e bem-estar durante o período chuvoso.

    Além do monitoramento das lagoas, realizado em parceria com as equipes da Defesa Civil, a SEMSUR também intensificou serviços de limpeza de bueiros e galerias, além de podas e capinação em diversos pontos da cidade.

    A Prefeitura reforça a importância da colaboração da população, evitando o descarte de lixo nas ruas, respeitando os dias de coleta e não realizando ligações clandestinas para descarte de águas. Essas práticas provocam o entupimento de bueiros e galerias, causando diversos transtornos à cidade.

  • Zenaide Maia entrega 12ª unidade de saúde em Mossoró e reforça compromisso com atendimento digno à população

    A população do bairro Alto do Sumaré, em Mossoró, recebeu, nesta quinta-feira (05), uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) equipada para oferecer atendimento humanizado e de qualidade. A entrega do equipamento contou com a participação da senadora Zenaide Maia (PSD), que destinou recursos de seu mandato para a obra, a 12ª unidade de saúde entregue à sociedade potiguar por meio de suas emendas. A nova UBS no Alto do Sumaré amplia acesso a serviços gratuitos de Pediatria, Ginecologia, Odontologia e Clínica Geral na cidade.

    Durante a inauguração, a senadora destacou a importância do espaço para a comunidade e para os profissionais que ali atuarão. “Este é um equipamento que vai fazer homens, mulheres e crianças serem atendidos com dignidade, que é um direito de todos. Também vamos garantir um ambiente de trabalho com condições adequadas para quem cuida da nossa gente”, afirmou Zenaide, que é médica de formação.

    O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, elogiou a dedicação da senadora. “A doutora Zenaide tem vontade e paixão de trabalhar pelo povo do nosso estado. É uma mulher de luta, incansável. Estava em Brasília e veio direto para cá, para entregar essa obra, entregar saúde ao povo de Mossoró”, declarou.

    A nova UBS foi planejada para desenvolver atenção integral à saúde, atuando diretamente nos fatores que influenciam o bem-estar da coletividade. A unidade oferecerá atendimentos básicos e gratuitos nas áreas de Pediatria, Ginecologia, Clínica Geral, Enfermagem e Odontologia.

    Entre os serviços disponíveis estão consultas médicas, inalações, injeções, curativos, vacinas, coleta de exames laboratoriais, tratamento odontológico, fornecimento de medicação e encaminhamentos para outras especialidades, sempre que necessário.

    A estrutura da UBS conta com:

    · Dois consultórios médicos;
    · Um consultório ginecológico;
    · Dois gabinetes odontológicos totalmente equipados;
    · Sala de atividades coletivas e educação em saúde;
    · Sala de procedimentos, triagem, imunização e nebulização;
    · Sala de dispensação e farmácia;
    · Sala de esterilização, armazenamento e expurgo.

    A solenidade de entrega contou ainda com as presenças do vice-prefeito, Marcos Medeiros, de vereadores, secretários municipais e moradores da região.

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