STF suspende julgamento de Bolsonaro e aliados na trama golpista; sessão será retomada dia 9

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu no início da tarde desta quarta-feira (3) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus do núcleo 1 da trama golpista. O julgamento será retomado na próxima terça-feira (9) pela manhã, quando serão ouvidos os votos dos ministros. 

Foram destinadas oito sessões para análise do caso, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.

A votação que vai condenar ou absolver os réus deve começar somente nas próximas sessões.As penas podem passar de 30 anos de prisão.

Na manhã de hoje, os advogados de defesa de quatro réus puderam fazer suas explanações sobre o processo.

A defesa do general Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), procurou demonstrar que seu cliente teria se distanciado de Jair Bolsonaro, por isso nunca conversou com o ex-presidente sobre qualquer tentativa de golpe.

Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmaram que “não há uma única prova” da participação dele na trama golpista. Para o advogado Celso Vilardi, Bolsonaro foi “dragado” para os fatos investigados pela Polícia Federal e não atentou contra o Estado Democrático de Direito.

O advogado do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira disse que seu cliente tentou demover Jair Bolsonaro de tentativas de golpe de Estado. Para Andrew Fernandes, “está mais do que provado que o general Paulo Sérgio é inocente”.

Por último, falou o advogado José Luis Mendes de Oliveira Lima, que defende o general Walter Braga Netto. Segundo ele, seu cliente pode ser condenado a morrer na cadeia com base em uma “delação premiada mentirosa” do tenente-coronel Mauro Cid, antigo ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. Braga Netto foi ex-ministro da Casa Civil e vice de Jair Bolsonaro na chapa que concorreu à presidência da República de 2022.

Primeiro dia

No primeiro dia de julgamento, nesta terça-feira (2), o relator, ministro Alexandre de Moraes, leu o relatório da ação penal, documento que contém o resumo de todas as etapas percorridas no processo. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a condenação de Bolsonaro e dos demais acusados.

Na parte da tarde, se manifestaram as defesas de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, do ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem, do almirante Almir Garnier e do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres.

Quem são os réus?

  • Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
  • Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
  • Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
  • Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
  • Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
  • Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
  • Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022;
  • Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Crimes

Os réus respondem no Supremo pelos crimes de:

  • Organização criminosa armada,
  • Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito,
  • Golpe de Estado,
  • Dano qualificado pela violência e grave ameaça,
  • Deterioração de patrimônio tombado.

A exceção é o caso do ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Abin Alexandre Ramagem, que, atualmente, é deputado federal. Ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente a três dos cinco crimes. A possibilidade de suspensão está prevista na Constituição.

Próximos passos

Na próxima quarta-feira, o primeiro a votar será Alexandre de Moraes, relator da ação penal.Em sua manifestação, o ministro vai analisar questões preliminares suscitadas pelas defesas de Bolsonaro e dos demais acusados, como pedidos de nulidade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e um dos réus, alegações de cerceamento de defesa, pedidos para retirar o caso do STF, além das solicitações de absolvição.

Moraes poderá solicitar que a turma delibere imediatamente sobre a questões preliminares ou deixar a análise desses quesitos para votação conjunta com o mérito.

Após a abordagem das questões preliminares, Moraes se pronunciará sobre o mérito do processo, ou seja, se condena ou absolve os acusados e qual o tempo de cumprimento de pena.

Sequência de votação

Depois de Moraes, os demais integrantes da turma vão proferir seus votos na seguinte sequência:

  • Flávio Dino;
  • Luiz Fux;
  • Cármen Lúcia;
  • Cristiano Zanin;

A condenação ou absolvição ocorrerá com o voto da maioria de três dos cinco ministros da turma.

Pedido de vista

Um pedido de vista do processo não está descartado. Pelo regimento interno, qualquer integrante da Corte pode pedir mais tempo para analisar o caso e suspender o julgamento. Contudo, o processo deve ser devolvido para julgamento em 90 dias.

Prisão

A eventual prisão dos réus que forem condenados não vai ocorrer de forma automática e só poderá ser efetivada após julgamento dos recursos contra a condenação.

Em caso de condenação, os réus não devem ficar em presídios comuns. Oficiais do Exército têm direito à prisão especial, de acordo com o Código de Processo Penal (CPP). O núcleo 1 tem cinco militares do Exército, um da Marinha e dois delegados da Polícia Federal, que também podem ser beneficiados pela restrição.

Fonte: Agência Brasil

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  • MCJ 2026: Público aprova primeira noite de shows na Estação das Artes

    Foto: Rodolfo Fernandes (Secom/PMM)

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    Com entrada gratuita, o São João do Povo consolida-se como um dos maiores eventos culturais de Parnamirim, promovendo lazer, cultura e geração de renda para a cidade.

    PROGRAMAÇÃO – São João do Povo / Festival de Quadrilhas

    • Datas: 26 e 27 de junho
    • Local: Parque Aristófanes Fernandes (Festa do Boi)
    • Atrações: Alana Araújo, Galícia, Fabinho Miranda, Vivi Nascimento, Guga Rodrigues e Bonde do GraGra
    • Entrada: GRATUITA
  • IBGE abre seleção com 95 vagas temporárias no RN e salários de até R$ 4 mil

    IBGE

    O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu as inscrições para um processo seletivo simplificado destinado à contratação temporária de profissionais que atuarão no 12º Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola. No Rio Grande do Norte, estão sendo ofertadas 95 vagas para candidatos com ensino médio completo.

    Os salários podem chegar a R$ 4.008, além de benefícios como auxílio-alimentação de R$ 1.192, auxílio-transporte, auxílio pré-escolar, férias e 13º salário proporcionais.

    As inscrições seguem abertas até o dia 1º de julho e devem ser realizadas exclusivamente pela internet. A taxa de participação é de R$ 53, e as provas estão previstas para o dia 27 de setembro.

    As oportunidades estão distribuídas entre os cargos de Agente Censitário Supervisor (47 vagas), Agente Censitário Administrativo (16), Agente Censitário de Informática (12), Agente Operacional Regional (10) e Agente Censitário Regional (10).

    Para algumas funções, como Agente Operacional Regional, Agente Censitário Regional e Agente Censitário Supervisor, é exigida Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria B ou superior.

    De acordo com o edital, os contratados atuarão em atividades de supervisão, apoio administrativo, suporte tecnológico e acompanhamento da coleta de dados em campo. O contrato inicial terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado por até 48 meses, conforme a necessidade do instituto.

  • Bancos terão expediente especial em dia de jogos do Brasil na Copa

    Agências bancárias terão horário especial de atendimento ao público nos dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo. O horário de abertura será o habitual de cada agência, já fechamento dos locais será duas horas antes do horário de início do jogo.

    Caso a partida se inicie às 14h, o encerramento do atendimento ao público será as 12h. No dia de jogo do Brasil às 16h, o fechamento será 14h. E caso a seleção entre em campo às 17h, as agências fecharão às 15h.

    Já os horários de expediente dos postos de atendimento e das agências que funcionam em locais especiais, como shoppings e aeroportos, serão informados diretamente pelo estabelecimento, caso a caso.

    Os canais digitais e remotos dos bancos, como internet e aplicativos, assim como as salas de autoatendimento, funcionarão normalmente nos dias de jogos da seleção brasileira, seguindo os horários estabelecidos por cada instituição.

    O Pix, que funciona 24 horas todos os dias e feriados, poderá ser feito normalmente.

    Em nota, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) explicou que a medida também busca conciliar o atendimento à população com a segurança operacional das agências e dos serviços de transporte de valores.

    Fonte: Agência Brasil

  • Instagram e Facebook apresentam instabilidade nesta sexta

    O Instagram e o Facebook apresentam instabilidade na manhã desta sexta-feira (12). Usuários relatam dificuldades para acessar as redes sociais, principalmente pelas versões web, nos navegadores.

    “Instagram tá fora? Tô tentando postar lá, mas não carrega”, escreveu um usuário no X. “Instagram caiu logo hoje, no Dia dos Namorados. Que coisa boa”, ironizou outro. “Facebook caiu, Instagram caiu. Ai que ódio, sempre o Twitter salvando…”, comentou outra pessoa. (veja repercussão).

    Facebook e Instagram — Foto: AP Photo/Richard Drew

    Facebook e Instagram — Foto: AP Photo/Richard Drew

    O problema começou por volta das 10h45 (horário de Brasília). O Downdetector, plataforma que monitora falhas em serviços online, registrou um pico de relatos de instabilidade no Instagram, no Facebook e também no WhatsApp, todos pertencentes à Meta.

    A imprensa internacional também tem repercutido a queda dos serviços da Meta, o que indica que o problema pode ter alcance global.

    Página do Instagram não carrega na web. — Foto: Reprodução/Instagram

    Página do Instagram não carrega na web. — Foto: Reprodução/Instagram

    Fonte: G1

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