fevereiro 2024

O senador Styvenson Valentim (Podemos) esperou uma semana para comentar o episódio das fugas de dois presos da penitenciária federal em Mossoró. “Essa fuga do presídio de segurança máxima, a primeira no país, coloca em risco e em xeque, justamente, uma verdade que se tinha sobre a qualidade dos presídios federais, como é que um preso tinha acesso a tanta informação?”, questionou o parlamentar.

Styvenson Valentim avalia que a fuga ocorrida na madrugada da quarta-feira de Cinzas (14), “coloca uma fissura, uma rachadura dentro do sistema carcerário federal”, temendo inclusive, que essa fuga tenha um efeito cascata em presídios estaduais pelo país: “Espero que não se prolifere ou ou se manifeste com euforia em outros presídios, que muitas vezes, porque a gente tinha na cabeça que o federal era seguro, não tem essa segurança toda, imagine no estadual, que não tem tanta quantidade de investimentos”.

Apesar do presidio federal não estar, obviamente, sob a responsabilidade do aparelho de segurança do Estado, Styvenson Valentim considera o caso “vergonhoso para o Rio Grande do Norte, ter mais um caso que só chama a atenção por coisas ruins, por desgraças”.

O senador, tem algumas perguntas que o Ministério da Justiça tem que responder, “que eu não vou nem citar o Governo do Estado, infelizmente aconteceu no Rio Grande do Norte, que já foi assolado o ano passado pelas facções criminosas, pois já corre essa má fama de ser um Estado perigoso, por mais que exija-se um esforço pessoal do policial militar, do policial civil, do policial rodoviário federal, das forças de segurança em reverter isso”.

Valentim lembra que o RN “não consegue enfrentar os problemas da segurança, porque precisa de investimentos públicos da parte do Estado, que não tem recurso para investir, tudo depende do Governo Federal, tudo depende do Ministério da Justiça para poder fazer isso”.

Tribuna do Norte

Foto: Reprodução

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) manteve a reprovação das contas de gestão do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PSD), referentes aos anos de 2016 e 2017 e propôs a abertura de processo para apurar a responsabilidade e aplicação de sanção, bem como a representação ao Ministério Público Estadual (MPRN) para a investigação de possível caso de improbidade administrativa, referente às contas de 2017 (Processo nº 4093/2021). Agora, em pleno ano eleitoral, Carlos Eduardo enfrenta não apenas a possibilidade da reprovação de suas prestações de contas anuais, mas também uma investigação do MPRN que pode comprometer seu sonho em conquistar um quito mandato à frente da Prefeitura Municipal.

Especificamente para a defesa das contas de 2017, a defesa de Carlos Eduardo apresentou documentação exigida pelo TCE em agosto de 2023, sendo estas examinas no mês seguinte, para análise conclusiva da matéria. Referente à primeira irregularidade constatada pelo TCE, ou seja, a não remessa, no prazo legal, de todos os documentos/informações que compõem a Prestação de Contas Anual, o corpo técnico do TCE analisou a defesa do ex-prefeito como não suficiente para redimir o erro.

“Nesse caso, entende-se que a documentação remetida sem todas as informações exigidas compromete a devida transparência das ações do governo praticadas no exercício e sua repercussão nas contas anuais, espelhada nos demonstrativos contábeis e extra contábeis, o que, em última análise, prejudica a adequada fiscalização por parte do Poder Legislativo, com o auxílio desta Corte de Contas, bem como da própria sociedade (controle social)”, traz o relatório, assinado pelo auditor de controle externo Carlos Antônio Freire.

A documentação apresentada pela defesa do ex-prefeito também não foi suficiente para alterar o entendimento do corpo técnico do TCE, que, manteve a decisão pela emissão de parecer prévio pela desaprovação das contas em referência, “em cumprimento ao disposto no caput do art. 61 da Lei Complementar Estadual nº 464/2012”.

Entre as irregularidades constatadas, estão: não remessa, no prazo legal, de todos os documentos/informações que compõem a PCA; inconsistência das informações contábeis; descumprimento do prazo legal quanto ao envio dos instrumentos de planejamento Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) para o TCE; inobservância dos preceitos legais e constitucionais aplicáveis aos instrumentos de planejamento (PPA, LDO e LOA); renúncia de receita sem atendimento às disposições legais; abertura de créditos adicionais suplementares com fundamento em superávit financeiro sem a existência de tal superávit apurado no balanço patrimonial do exercício anterior.

Também as seguintes irregularidades: não atingimento da meta de resultado primário e ausência de medidas de limitação de empenho e movimentação financeira; apuração de déficit orçamentário evidenciando desequilíbrio das contas públicas; repasse ao Poder Legislativo ultrapassou o limite máximo estabelecido na Constituição Federal; atraso nos repasses das contribuições previdenciárias ao Regime Próprio de Previdência Social e ausência de pagamento de parcelas da dívida previdenciária.

Diário do RN

Foto: Reprodução

Os 100 agentes da Forna Nacional devem chegar no Rio Grande do Norte ainda nesta quinta-feira (22) para integrar a força-tarefa de buscas que chega a nove dias, por Deibson Nascimento e Rogério Mendonça que fugiram da penitenciária federal de Mossoró, no dia 14 de fevereiro.

Para chegar no RN, os agentes de segurança nacional se dividiram entre as 22 viaturas e um ônibus, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Com a chegada dois 100 agentes, as forças de segurança passam a contar com 600 homens entre policiais militares, civis, federais e rodoviários federais que atuam na operação.

A vindo da Força Nacional para o estado potiguar foi autorizada pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandovisk. Durante a estadia no RN, os agentes vão ficar nas instalações da Universidade Federal do Semi-Árido (Ufersa).

Nesta quarta-feira (21), um cerco foi montado durante uma operação policial no município de Baraúna, que fica próximo a divisa com o Ceará. As buscas se concentram no perímetro entre Mossoró e Baraúna, ligados pela RN-015, onde fica a Penitenciária Federal de Mossoró.

Segundo os investigadores, os fugitivos ainda permanecem em uma região próxima à unidade prisional. A operação conta com helicópteros, drones, cães farejadores e outros equipamentos tecnológicos sofisticados.

Novo Notícias

Do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) Campus São Paulo do Potengi para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), essa foi a trajetória da Potengiense Ruthiane Basílio. Noite de terça-feira (20) memorável para a família e amigos de Ruthiane ao participarem da sua Colação de Grau no curso de Direito da UFRN.

Junto com Ruthiane, mais de 200 alunos receberam a Colação de Grau em seus respectivos cursos – Administração, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Direito, Serviço Social e Turismo.

De família tradicional de nossa cidade, Ruth assim como é conhecida, é filha de Francisco Linarte e Rosimeri Basilio. Irmã de Nega, que faz decoração de festas, Irmã de Rily e demais. Ruthiane teve uma trajetória de vida dedicada aos estudos, prova disto, encerrou o curso de Direito já com a aprovação na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). No IFRN de São Paulo do Potengi cursou Edificações.

DO BLOG: Desejamos sucesso na carreira profissional e pessoal. Voa alto Ruthiane!

No início da tarde desta quarta-feira (21), o deputado federal João Maia participou de audiência com o ministro do Turismo, Celso Sabino de Oliveira. O encontro aconteceu na Câmara, em Brasília. “Fui muito bem recebido pelo ministro. Tratamos sobre a interiorização do turismo no Rio Grande do Norte e temos excelentes perspectivas”, afirmou o deputado logo após o encontro.

Para o deputado João Maia, o desenvolvimento está relacionado as atividades desempenhadas em cada cidade do interior, sendo a interiorização do turismo um grande fator contribuinte para o incremento de toda uma região, garantindo emprego e renda para a população.

A política de interiorização do turismo no Brasil está entre as metas do Ministério do Turismo. João Maia entende que os tradicionais eventos que ocorrem em cidades do interior merecem uma atenção maior e apoio. Os eventos de maior proeminência estão vinculados a uma forma de expressão da cultura local/regional.

A noite desta terça-feira, 20 de fevereiro, ficará marcado em nossos corações e escrito no livro da vida. Onde marca um novo capítulo para a sua história pessoal e profissional. No Ginásio Poliesportivo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), mais de 200 alunos receberam a Colação de Grau em seus respectivos cursos – Administração, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Direito, Serviço Social e Turismo.

Falta-me palavras para descrever a competência e capacidade que tens. Sem sombra de dúvidas, terá bons voos e grandes reconhecimentos na profissão. Acompanhei de perto a sua luta e dedicação diária para chegar até este momento especial, a sua colação.

Enfim, desejo sabedoria e discernimento para enfrentar os novos desafios que há de vir. Após o momento solene na UFRN, a família esteve reunida para comemorar este momento tão importante.

Voa alto, Alana Albuquerque!

O Partido Liberal (PL) do Rio Grande do Norte está prestes a dar um importante passo rumo à consolidação e expansão de suas atividades no estado. Nesta quinta-feira, dia 22 de fevereiro, às 17 horas, será inaugurada a nova sede do partido na capital potiguar. O evento contará com a presença do senador Rogério Marinho, líder da oposição no Senado e presidente do PL no Estado.

Localizada na Rua Vereadora Maria Queiroz, 2346, em Lagoa Nova, a “Casa do PL” não apenas abrigará o Diretório Estadual, mas também será o lar do Diretório Municipal, PL Mulher e PL Jovem, representando uma abordagem inclusiva e abrangente para os membros e simpatizantes do partido.

O presidente estadual do PL, senador Rogério Marinho, expressou sua confiança na consolidação do partido no RN, destacando que esse marco é “apenas o primeiro passo rumo a consolidação e crescimento do partido no RN”. O evento de inauguração contará com a presença de diversas lideranças políticas do estado.

Além da cerimônia de inauguração, será lançada uma nova campanha de filiação ao partido, aberta ao público em geral. Essa iniciativa visa fortalecer e integrar ainda mais a base de apoio do PL e incentivar a participação ativa dos cidadãos na política.

O governo federal teria contratado uma empresa supostamente em nome de um “laranja” para realizar trabalhos de manutenção na penitenciária federal de Mossoró (RN), de onde dois detentos escaparam recentemente, conforme informações do jornal O Estado de São Paulo.

Oficialmente registrada como propriedade de um residente na periferia de Brasília, que também recebeu auxílio emergencial por 12 meses, a empresa em questão é a R7 Facilities, com um faturamento anual de R$ 195 milhões e um contrato firmado por R$ 1,7 milhão.

O contrato foi inicialmente assinado durante a gestão do governo Bolsonaro em abril de 2022, quando Anderson Torres liderava o Ministério da Justiça. Posteriormente, sob a administração de Flávio Dino, o contrato foi renovado. Torres e Dino não estiveram diretamente envolvidos nas negociações com a empresa apontada como “laranja”. De acordo com o Estadão, essas negociações foram conduzidas por funcionários do Ministério da Justiça responsáveis pela administração de presídios federais.

A R7 Facilities rejeitou a designação de “laranja” e alegou “preconceito”. No entanto, a empresa não forneceu detalhes sobre a natureza específica da obra na penitenciária de Mossoró.

O suposto proprietário da R7, Gildenilson Braz Torres, de 47 anos, afirmou ter um CEO, diretores e outros empreendimentos, mas recusou-se a fornecer mais informações sobre os negócios da empresa contratada pelo governo durante uma entrevista telefônica com a reportagem do Estadão.

“Laranja” afirmou que precisava falar com seu advogado. “Cara, tipo assim, ‘tá’ rolando uns negócio aí do contrato que a gente tem terceirizado de Mossoró. É sobre isso? Tipo assim, tenho de conversar com meu advogado. Não posso falar nada sem conversar com ele. Qualquer coisinha, pego seu número e entro em contato”, disse. Ele também não foi encontrado na casa dele.

Contrato de 2022 foi assinado por outro ‘dono’

Antes de ser registrado em nome de Gildenilson, a R7 tinha outro indivíduo como proprietário. Wesley Fernandes Camilo, bombeiro civil, figurava como o dono da empresa desde janeiro de 2021 e foi ele quem formalizou o contrato de 2022. Desempenhando suas funções como brigadista em um hospital particular em Brasília, Camilo declarou uma renda mensal de R$ 4 mil e cedeu a propriedade da R7 antes da renovação do contrato.

Wesley Camilo reside em Ceilândia, no Distrito Federal. Durante uma visita à sua residência, o Estadão identificou um carro Volkswagen Nivus registrado em nome da R7, avaliado em R$ 111 mil.

O bombeiro civil alegou ter adquirido a empresa sem investir recursos próprios, refutando a acusação de ser um “laranja” e afirmando que a companhia foi transferida para ele por um homem chamado Ricardo. Segundo Camilo, ele assumiu a R7 com créditos não recebidos, comprometendo-se a recuperá-los.

O fundador da R7 é Ricardo Caiafa, um empresário de Brasília. Em entrevista ao Estadão, ele explicou que optou por vender a empresa devido às dificuldades enfrentadas no mercado e ao desejo de se retirar do setor. De acordo com sua versão, a transação ocorreu por meio de um advogado que intermediou a negociação com Wesley Camilo. Ricardo, que reside em uma casa na região nobre do Lago Sul, alega não possuir mais vínculos com a R7.

Com informações de UOL

Em uma noite bastante prestigiada no Salão Nobre do Teatro Alberto Maranhão em Natal, o jornalista Potengiense Jaqueilton Gomes recebeu a menção honrosa pela participação na segunda edição do prêmio “Natal sem igual”. A iniciativa enaltece os melhores conteúdos jornalísticos sobre o patrimônio histórico e arquitetônico da cidade nas categorias texto, áudio e vídeo.

Nas redes sociais, o Potengiense falou sobre seu trabalho feito junto com o então amigo e jornalista de trabalho, Rafael Araújo. Ambos descreveram o conteúdo diante do seguinte tema: “A ‘Estrada Velha’ que levou Natal da Guerra ao desenvolvimento”.

“Natal tem muita história vivida e pouco contada. Foi contando sobre um episódio da época da Segunda Guerra Mundial e a presença dos americanos por aqui, que o trabalho jornalístico que fiz em parceria com @rafaaelaraujo foi, mais uma vez, reconhecido e premiado”, relatou Jaqueilton.

“Natal sem igual” é organizado pelo jornalista Octávio Santiago, em parceria com a Viva Promoções, e integra a programação do Festival Histórico do Natal. A iniciativa é viabilizada pelas leis Câmara Cascudo e Djalma Maranhão. Em 2023, o prêmio teve como tema “Os caminhos da cidade”, com foco nas avenidas, ruas, becos e vielas que ajudam a contar a história da capital potiguar. A comissão julgadora foi formada pelos jornalistas Flávia Urbano, Alice Lima e Gustavo Sobral.

Jaqueilton atualmente integra a equipe de jornalistas do Novo Notícias. Em seu relato, ele conta como desenvolveu o conteúdo. “O nosso material premiado foi “A ‘Estrada Velha’ que levou Natal da Guerra ao desenvolvimento”, publicada no @novonoticias, e que conta sobre a estrada construída pelas forças armadas dos Estados Unidos ligando a zona Leste da cidade à Base Aérea de Parnamirim. Conhecida também como “Parnamirim Road” a estrada foi utilizada por algumas das maiores autoridades do mundo daquela época, e no pós-guerra se transformou em um importante equipamento para o desenvolvimento de Natal, que a partir dela cresceu em direção ao que hoje conhecemos como Zona Sul”.

Lembrando que a governadora Fátima Bezerra (PT), apesar de ser professora não está fazendo os repasses da verba destinada aos municípios para manutenção do transporte escolar – débito este que já atinge o patamar de cerca R$ 15 milhões -, o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tomba Farias (PSDB), propôs aos deputados que seja realizada uma “força-tarefa”, com o objetivo de pressionar o governo do RN a regularizar a inadimplência, uma situação que afeta não só as prefeituras, como também milhares de estudantes.

Os repasses são feitos no âmbito do Programa Estadual de Transporte Escolar (Petern), no qual municípios e Estado fizeram um convênio para oferecer transporte público a estudantes da rede pública, sobretudo os que moram em áreas mais afastadas.

“Estamos vivendo um momento de muita angústia e dificuldade por conta do não pagamento do repasse do Petern por parte do governo do Estado. Queria fazer um apelo a todos os deputados para que, em nome dos prefeitos que os apoiam, fazer uma mobilização, uma ‘força-tarefa’, para que essa situação se regularize”, enfatizou.

O parlamentar, que é lider da oposição no Legislativo potiguar, lembrou ainda das dificuldades que os municípios enfrentam atualmente e destacou a condição de Fátima como professora. “Como não bastasse o atraso do piso salarial dos professores, a gente fica pensando como isso pode acontecer, se quem estar sentada na cadeira do governo do Estado é uma professora, que se projetou pelas lutas em favor da educação”, assinalou.

O parlamentar municipalista disse ainda não se justifica o motivo dos atrassos, já que há o repasse da verba através do governo federal.

“Temos que procurar uma solução para encaminhar o pagamento para os municípios, que estão reclamando pelo atraso das aulas e do serviço de transporte escolar, uma realizade que prejudica muito a educação do Rio Grande do Norte”, finalizou.