Ministro do desenvolvimento agrário visitará assentamento em Mossoró
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, estará no Rio Grande do Norte neste sábado (3), quando visitará, ao lado do superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no RN, Lucenilson Angelo, a cidade de Mossoró e conhecerá a realidade produtiva dos assentamentos da reforma agrária no Rio Grande do Norte, sobretudo, do maior assentamento do Estado e um dos maiores do Brasil, o Projeto de Assentamento Maisa. A visita será acompanhada de famílias assentadas da reforma agrária, dos representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST e dos presidentes de associações de assentamentos, e está marcada para ocorrer às 8h30.
A atividade também contará com a presença da Governadora do Estado, Fátima Bezerra e da diretora da Divisão de Desenvolvimento do Incra, Rose Rodrigues, e será realizada em três momentos: o primeiro será uma visita a produção da Agrovila Pomar, onde será possível ver de perto os resultados da produtividade agrícola dos assentamentos da região. O segundo momento será um ato político, com falas, apresentações e partilha de informações para o povo do campo. Já o terceiro e último momento foi destinado à imprensa local, onde será realizada entrevista coletiva rápida com as autoridades presentes.
Ministro visitará centro de testagem de máquinas em Apodi
Toda essa programação faz parte de uma outra ainda maior, que tem como central, a visita do ministro e demais autoridades, ao centro de testagem de máquinas agrícolas, no município de Apodi. O espaço é oriundo de uma parceria entre o Governo do Estado, China, MST e consórcio Nordeste, que visam o avanço da agricultura familiar e da qualidade de vida do trabalhador, da trabalhadora e das famílias rurais.
Projeto de Assentamento Maisa
O assentamento Maisa foi criado em 2003, tendo uma área de 19.701,0582 ha e capacidade para 1.150 famílias, as quais se dividem em dez agrovilas: Pomar; Poço 10; Paulo Freire; Apama; Real; Vila Nova l, ll, lll; Angicos e Montana. Possui uma produção intensa e diversificada, contemplando: mamão; maracujá; macaxeira; batata doce; caju; acerola orgânica; melão; melancia; banana; mel e derivados; feijão; milho; algodão; hortaliças; galinha; gado; ovino; caprino e suíno (maior produtor do RN).
Foram mais de 600 famílias da Maísa, contempladas com políticas públicas do Incra: 579 créditos de “fomento mulher” e 33 “apoio inicial”, aplicados e 600 títulos de domínio entregues, além disso, das 1.114 pessoas em processo de regularização, 72 são do maior assentamento do Rio Grande do Norte.
Objetivos do Incra
Tendo em vista o retorno de alguns objetivos e prioridades do órgão (de acordo com suas missões constitucionais) como obtenção de terras e regularização, o Incra criou um caderno de metas, para incentivar, ampliar e qualificar os serviços da autarquia em todos os estados. O documento foi composto com 23 metas nacionais, tendo apenas dez delas condizentes com a realidade do Rio Grande do Norte.
A atual gestão da superintendência estadual do RN conseguiu se destacar e garantir lugar no “TOP 10” de quatro metas nacionais:
- Meta “Lote CAR” – 1º lugar no Brasil: Cadastro Ambiental Rural. Um registro público obrigatório para todos os imóveis rurais e agora feito também para os lotes individuais de cada assentado e assentada.
- Meta “Aplicação do crédito instalação” – 3º lugar no Brasil: Um dos créditos ofertados pelo Incra, que se divide em nove modalidades, visando o desenvolvimento do assentado e do seu assentamento.
- Meta “Emissão de títulos” – 5º lugar no Brasil: Último documento de posse da terra, destinado às famílias assentadas da reforma agrária.
- Meta “Emissão de CCU” – 6º lugar no Brasil: Contrato de Concessão de Uso. Um documento de posse da terra, emitido antes do Título de Domínio, que garante a família assentada, o acesso aos créditos oferecidos pelo Incra e outros programas do Governo Federal de apoio à agricultura familiar.
- Além das metas nacionais, o órgão também gerou números expressivos, oriundos de uma ação exitosa, denominada de “Incra Itinerante”, que em três meses, teve seis edições, contemplando quatro territórios do RN: Assu-Mossoró, Mato Grande, Potengi e Central Litoral Norte e realizando mais de três mil atendimentos, atingindo diretamente um passivo reprimido de mais de seis mil processos parados na autarquia, que foi se acumulando ao longo dos últimos 20 anos.
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