Paulinho Freire apresenta 51 projetos para Natal e solicita emendas individuais à bancada federal

Paulinho Freire apresenta 51 projetos para Natal e solicita emendas individuais à bancada federal

O prefeito de Natal, Paulinho Freire, está encaminhando a cada deputado federal e senador do Rio Grande do Norte, independentemente de partido, solicitações de destinação de emendas parlamentares à capital no Orçamento Geral da União de 2027. A iniciativa ocorre após reunião realizada na última segunda-feira com a bancada federal, quando foram apresentados os pleitos de maior valor, que dependem de emendas coletivas de bancada. Agora, a Prefeitura busca o apoio individual dos parlamentares.

Na solicitação, o prefeito destaca que Natal, como capital e cidade-polo da Região Metropolitana, atende diariamente a demandas de moradores de todo o estado. Pacientes de diversos municípios recorrem à rede municipal de saúde, principalmente às unidades de urgência e aos serviços de atenção especializada. Milhares de pessoas também se deslocam diariamente à capital para trabalhar, estudar e acessar serviços públicos. Esse fluxo amplia a pressão sobre a infraestrutura, a mobilidade e a assistência social, para além das demandas da população residente.

“Natal cuida de quem mora aqui e de quem vem de todo o Rio Grande do Norte. Por isso pedimos a atenção especial de toda a bancada, sem distinção partidária. O que for investido na capital beneficia o estado inteiro”, afirma Paulinho Freire.

Carteira de projetos para escolha dos parlamentares

A iniciativa apresenta uma carteira de projetos para orientar a destinação dos recursos. Em vez de uma solicitação genérica, a Prefeitura entrega a cada parlamentar uma Carteira de Projetos para Emendas Parlamentares ao OGU 2027, com 51 obras e ações distribuídas em sete áreas de políticas públicas, que somam aproximadamente R$ 263,4 milhões.

Cada proposta apresenta escopo, valor estimado, ministério responsável e modalidade de emenda mais indicada. Dessa forma, deputados e senadores podem selecionar os projetos que considerem mais alinhados às prioridades de seus mandatos.

Os projetos foram enquadrados nas regras federais de 2027 para apresentação e execução de emendas. Sempre que possível, seguem modelos padronizados pelos ministérios, o que facilita a aprovação dos planos de trabalho e a liberação dos recursos.

A área da saúde concentra 14 projetos, com investimentos estimados em R$ 65,2 milhões. Entre as propostas estão:
– Construção de uma nova UPA na Cidade da Esperança, para substituir a maior unidade da rede;
– Construção de uma nova UPA na Zona Norte;
– Implantação de um centro especializado para pessoas com autismo e neurodivergentes;
– Construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS III), com funcionamento 24 horas;
– Reforma de Unidades Básicas de Saúde e renovação de ambulâncias do SAMU.

As propostas de infraestrutura urbana, educação e equipamentos sociais somam R$ 79 milhões. Entre os projetos estão:
– Reconstrução do camelódromo do Alecrim;
– Requalificação urbanística do bairro;
– Construção de duas escolas de tempo integral;
– Implantação de duas novas Cidades Sociais;
– Recuperação do Parque da Cidade.

Na área do turismo, a carteira reúne projetos que somam R$ 34,5 milhões, incluindo o funicular da Avenida Getúlio Vargas, o Belvedere de Ponta Negra, um observatório do turismo e ações de promoção do destino em feiras e road shows pelo país.

A carteira inclui ainda propostas para implantação de areninhas e coberturas de quadras nos bairros, construção de creches, drenagem e recuperação de lagoas de captação, videomonitoramento urbano e apoio a eventos tradicionais da cidade, como o Natal em Natal, o Carnaval, o São João e o Réveillon.

Transparência e acompanhamento das indicações

O prefeito também solicita que cada gabinete informe quais projetos decidiu apoiar. Com essas informações, a Prefeitura poderá articular as indicações dos diferentes parlamentares, evitar sobreposições e garantir que cada obra receba os recursos necessários à sua conclusão.

Paulinho Freire também se compromete a dar reconhecimento público e agradecer, em nome da cidade, a cada parlamentar pelas emendas destinadas a Natal.

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    A dupla seguirá trabalhando para o povo do Rio Grande do Norte junto ao governador eleito Cadu de Lula, que optou por mantê-los na administração direta do Estado por encontrar nos dois as características que ele considera inegociáveis para a equipe que formará o seu secretariado: que cada gestor possua capacidade técnica, honestidade e tenha visão social da política. Outro critério que é compromisso assumido ao longo da campanha e que será mantido, é a participação igualitária de mulheres entre os secretários de estado.

    Jane Araújo e Álvaro Bezerra se juntam a Renata dos Santos e Frederico Martins como os primeiros nomes anunciados. A lista seguirá sendo divulgada ao longo dos próximos dias, com expectativa ser finalizada até o dia 20 de dezembro, quando a Comissão Mista de Transição terá encerrado os trabalhos.

    Confira quem são os novos secretários

    Jane Araújo

    Jane Carmen Carneiro e Araújo é auditora fiscal com carreira no serviço público estadual, bacharel em Direito e especialização em a Gestão de Pessoas acumulando quase três décadas de experiência na área de gestão tributária do Rio Grande do Norte. Ingressou na carreira em 1994, destacando-se pela atuação técnica e pela ocupação de funções estratégicas, exercendo, entre outras atividades, a subdiretoria a 6ª Unidade Regional de Tributação, a diretoria da 1ª Unidade Regional de Tributação, as Coordenações de Tributação e Assessoria Técnica e de Informática, a designação para atuar como Membro do Conselho de Recursos Fiscais, sempre contribuindo para o aprimoramento da administração fiscal e política tributária do RN.

    Em 2022, foi nomeada Secretária Adjunta de Tributação e em 2023 Secretária Executiva da Receita, cargo que ocupou até 2026, quando assumiu o cargo de Secretária de Estado da Administração do Rio Grande do Norte, dando continuidade à sua trajetória de liderança na gestão pública estadual.

    Álvaro Bezerra

    Álvaro Luiz Bezerra é bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, é auditor fiscal do Tesouro Estadual desde 2005, e perito contador desde 2010. Atualmente, ele é o Secretário da Fazenda do Estado do Rio Grande do Norte, cargo que assumiu ao neste ano de 2026. Antes de assumir a Sefaz, ocupava o cargo de secretário executivo do Tesouro.

    Ao longo de sua trajetória no serviço público, exerceu os cargos de gerente do Posto Fiscal Caraú, diretor da 1ª Unidade Regional de Tributação (1ª URT), subcoordenador de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito, coordenador de Fiscalização da Secretaria Estadual de Tributação e secretário adjunto de Tributação. Álvaro também atuou como subsecretário de Educação do Estado.

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    Para Agente de Combate às Endemias (ACE), estão previstas duas vagas imediatas, enquanto o cargo de Agente de Vigilância Ambiental (AVA) contará com uma vaga. Ambos também apresentam vencimento de referência de R$ 3.242,00.

    A legislação contempla ainda funções como bioquímico, fonoaudiólogo, nutricionista, médico veterinário, psicopedagogo clínico, terapeuta ocupacional e técnicos de diferentes especialidades.

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    A reunião foi articulada pelo parlamentar, que apresentou, ao lado de representantes da Paróquia da Sagrada Família, a necessidade de garantir a estrutura para a realização dos festejos. Durante o encontro, a governadora assegurou a colaboração do Governo do Estado para a festa, que integra o calendário religioso e cultural da capital potiguar.

    Participaram da audiência o padre Antônio do Vale, o diretor-geral da Fundação José Augusto, Gilson Martins, o diretor-presidente da Ceasa, Matheus Galvão, a secretária estadual de Cultura, Mary Land Brito, o articulador paroquial Josemar Oliveira e Lisângela, integrante da coordenação da festa.

    Para Ubaldo Fernandes, a articulação representa mais um passo na preservação de uma tradição que atravessa gerações e mobiliza as comunidades das Rocas e de Santos Reis. O deputado reforçou seu compromisso em continuar acompanhando os preparativos e contribuindo para que a celebração conte com a estrutura necessária para receber fiéis e visitantes.

  • Programa “Criança Feliz” promove desenvolvimento familiar em Mossoró

    Fotos: Rodolfo Fernandes (Secom/PMM)

    Com o objetivo de fortalecer a função protetiva familiar, prevenir vulnerabilidades e riscos sociais, promovendo o desenvolvimento integral infantil desde a gestação, a Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude (Semasc) oferece às famílias mossoroenses o programa “Criança Feliz”, que destina-se ao acompanhamento de gestantes e crianças na primeira infância.

    A principal estratégia de execução do programa “Criança Feliz” são as visitas domiciliares planejadas e sistemáticas, realizadas por uma equipe de estagiários, sob orientação e acompanhamento de supervisores. Essas ações promovem o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, a parentalidade positiva, o cuidado responsivo e o direito ao brincar, além de contribuírem para o desenvolvimento cognitivo, emocional e social das crianças, estando referenciadas no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), e articuladas ao Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF).

    O programa “Criança Feliz” está sendo realizado em cinco CRASs em Mossoró: CRAS Sumaré, Alto de São Manoel, Belo Horizonte, Barrocas e no Centro de Convivência do Idoso (CCI) do bairro Abolição I.

    No ano de 2025, o programa “Criança Feliz” registrou o acompanhamento com 153 gestantes, 3.731 crianças de 0 a 36 meses e 214 crianças de 37 a 72 meses/BPC. Em 2026, foram registrados 97 atendimentos a gestantes, 2.549 a crianças de 0 a 36 meses e 360 crianças de 37 a 72 meses/BPC. Avaliando os dois anos, o programa totalizou 7.104 registros de acompanhamento distribuídos da seguinte forma: 250 registros de atendimentos a gestantes, 6.280 atendimentos a crianças de 0 a 36 meses, 574 registros de atendimentos a crianças de 37 a 72 meses/BPC.

    Esses dados demonstram a abrangência do trabalho desenvolvido pelo programa “Criança Feliz” no município, especialmente no acompanhamento de crianças na primeira infância e no atendimento às gestantes, por meio das visitas domiciliares e das ações de orientação e fortalecimento dos vínculos familiares.

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