outubro 2023

A governadora Fátima Bezerra chega à Espanha nesta segunda-feira (02) para uma série de encontro com empresas interessadas em investir na produção de energias renováveis, infraestrutura portuária e agricultura no Rio Grande do Norte.

Na terça-feira (03), Fátima terá encontros com empresários e organizadores da Fruit Attract, feira internacional do setor hortifrutícola, uma importante ferramenta comercial de referência para a comercialização global de frutas e vegetais. No ano passado, as principais frutas exportadas pelo RN (entre elas mamões, melancias, mangas, bananas e abacaxis) somaram um total de US$ 160,2 milhões à nossa balança comercial e há espaço para crescimento.

Apesar de não ser grande produtora, a Espanha é a maior exportadora de frutas do mundo. E, pela primeira vez em 15 anos, a Fruit Attract abre espaço para que o Estado apresente os potenciais da fruticultura potiguar. “O que a gente está buscando aqui fazer aqui é atrair empresas da Espanha para investir na produção de frutas no RN, gerando empregos no Rio Grande do Norte e abastecendo o mundo como eles já abastecem hoje”, explicou o secretário de Estado da Agricultura, Guilherme Saldanha, que acompanha a governadora.

O Rio Grande do Norte criou recentemente o Plano Estadual de Baixo Carbono. O plano leva o RN a um outro patamar econômico, uma vez que diversas linhas de financiamento externo estão sendo colocadas à disposição para o agronegócio e agricultura familiar.

Retomada da economia

Após um período difícil em função da pandemia, a economia potiguar vem crescendo em ritmo pré-Covid. No ano passado foram criados 24 mil novos postos de trabalho celetistas, isto é, contratos com carteira assinada e a expectativa é que esse bom desempenho se repita em 2023.

A previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Norte em 2023 é de 4,3%, terceiro maior crescimento entre os estados brasileiros e primeiro do Nordeste. A média Brasil é de 3,17%, projeta o IBGE. Em junho de 2023, o Rio Grande do Norte foi o estado com maior crescimento na produção industrial. Segundo Pesquisa Industrial Mensal (PIM-PF) do IBGE, 16,5% no comparativo com igual mês de 2022.

A Petrobras aguarda ser publicada a autorização do Ibama no Diário Oficial da União para que a Petrobras possa iniciar os trabalhos de prospecção e posterior exploração de petróleo e gás na Bacia Potiguar, localizada na margem equatorial do Brasil. A estatal planeja investir 3 bilhões de dólares nos próximos cinco anos na faixa que vai do RN ao Amapá.

“Isso significa um novo ciclo de desenvolvimento econômico para o Rio Grande do Norte liderado pela Petrobras. É um incremento para nossa economia, tendo em vista a capilaridade da cadeia produtiva de petróleo e gás, gerando emprego e renda para o povo, além do aumento das receitas tributárias para o Estado e de royalties para os municípios”, disse a governadora Fátima Bezerra, antes de embarcar para Madri.

Hidrogênio Verde

Na quarta-feira (04), a delegação do RN fará uma visita à sede da Iberdrola, onde haverá apresentação das usinas de produção de hidrogênio e amônia verde. A Iberdrola tem mais de 60 projetos de produção de hidrogênio verde em oito países, incluindo Brasil, Espanha e Estados Unidos. Ao contrário do carvão e do petróleo, o hidrogênio é uma fonte de energia limpa que só emite vapor de água e não deixa resíduos no ar.

No mesmo dia a governadora visita a fábrica de eletrolizadores da Nordex, na cidade de Puertollano, onde também está localizada a maior usina de hidrogênio verde para uso industrial da Europa, operada pela Iberdrola, e assina Memorando de Entendimento (MoU) para o desenvolvimento cadeia industrial de hidrogênio de baixo carbono no Rio Grande do Norte.

Na quinta-feira (05), a delegação potiguar terá encontro com empresários e investidores espanhóis quando será apresentado o potencial do RN no setor de geração de energias renováveis, que inclui o Porto-Indústria Verde e a produção de hidrogênio verde.

Vice-governador assumiu nesta segunda-feira interinamente o comando do Executivo enquanto a governadora Fátima Bezerra está em viagem internacional.

O vice-governador Walter Alves assumiu na manhã desta segunda-feira (2) o comando interino do Governo do RN. Ele ficará chefiando o Executivo potiguar até dia 8 próximo, quando a governadora Fátima Bezerra, que viajou na noite de domingo (1º) em missão internacional.

No desempenho do cargo, Walter Alves participou de reuniões com secretários de estado nesta segunda-feira. O governador em exercício já se reuniu hoje com Pedro Varela (Recursos Hídricos) e com Virgínia Ferreira (Planejamento).

Amanhã (3), Walter Alves representa o Governo do Estado na celebração religiosa voltada ao Dia dos Santos Mártires, no Santuário dos Santos Mártires, em São Gonçalo do Amarante. A missa principal está prevista para às 16h.

Caberá também ao vice-governador representar o Governo do Estado na posse do novo arcebispo de Natal, Dom João Santos Cardoso. A cerimônia de posse será realizada no próximo sábado (7), a partir das 8h30, na Catedral Metropolitana. Ele ocupa o cargo deixado por Dom Jaime Vieira Rocha.

Fátima Bezerra vai participar de eventos voltados ao setor de fruticultura onde atuará na divulgação das potencialidades de mercado para a comercialização de frutas tropicais produzidas no Pólo Assu-Mossoró.

A governadora também participará de reunião visando a atração de investimentos para os setores de geração de energia e infraestrutura portuária. Junto com ela estão os secretários de Agricultura, Guilherme Saldanha, e de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado.

Faltando um ano para as Eleições 2024, o Movimento Democrático Brasileiro no Rio Grande do Norte (MDB-RN) organiza os diretórios municipais para o pleito que se aproxima. Na tarde deste sábado, dia 30 de setembro, o partido realizou convenções e atos de filiações nos municípios de Pendências e Ielmo Marinho.

Com a presença do presidente estadual da legenda, o vice-governador Walter Alves, as mobilizações reuniram centenas de apoiadores confirmando que o MDB terá nomes fortes para a disputa eleitoral nos municípios.

Em Pendências, o prefeito Flaudivan Martins (MDB) comandou a convenção da “nação bacurau”, e promoveu um ato de filiação. A médica Lays Helena assinou a ficha que foi abonada por Walter Alves. A mobilização contou ainda com a presença de vereadores e lideranças de Pendências e região, e dos prefeitos de Angicos, Pinheiro Neto (MDB); Afonso Bezerra, Neto de Zoraide (PT); Alto do Rodrigues, Nixon Baracho (PSDB) e Porto do Mangue, Sael Melo (MDB).

No fim da tarde, o MDB de Ielmo Marinho realizou convenção e promoveu a filiação do ex-vereador e forte liderança no município, Fernando de Canto de Moça. O evento foi realizado no distrito de Umari, e reuniu vereadores, ex-prefeitos e lideranças do município do MDB e outros partidos.

De acordo com Walter Alves, as convenções deste sábado são exemplos de que o MDB, que hoje conta com 46 prefeitos e centenas de vereadores, continua forte em todas as regiões do estado. “É a confirmação de que o maior partido do RN continuará forte, unido e comprometido com o desenvolvimento do nosso estado”, disse.

O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde-RN) marcou um ato em frente à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) para a próxima segunda-feira (02). O protesto é uma retaliação da categoria ao atraso no pagamento do piso da enfermagem.

“A enfermagem se encontra indignada pela falta de compromisso, pelas datas que são colocadas pelo governo para o pagamento dos servidores da Saúde. Ficou acertado para o dia 30 e os servidores acordam com as contas zeradas”, criticou um representante do sindicato.

O sindicato ainda lamentou o descumprimento do que foi acordado. “Mais uma vez o governo descumpre o que foi prometido. Estamos convocando um ato e você, profissional da enfermagem, está convidado. A gente precisa lutar para que esse piso seja realidade”, completou.

Na noite dessa sexta-feira (29), a Secretaria de Administração e a Secretaria de Saúde emitiram uma nota informando que o repasse da parcela do piso dos servidores da enfermagem não seria efetuado neste sábado (30) em razão de um problema com o Banco do Brasil.

As pastas destacaram ainda que os técnicos do dois órgãos vão se reunir na segunda-feira (02) para garantir que o crédito seja efetuado ao longo do dia.

Portal da Tropical

Em eleição realizada neste domingo, 1 de outubro, a população de São Paulo do Potengi escolheram os novos Conselheiros Tutelares. Os eleitos irão assumir o quadriênio 2024/2028.

ELEITOS

1° Serginho: 1.425 votos
2° Túlio Leandro: 1.106 votos
3° Isaac Araújo: 1.075 votos
4° Fábio Irmão de Zé Elias: 1.032 votos
5° Matheus de Mariza: 994 votos

A primeira suplente é Kátia da Saúde, que obteve 825 votos.

Prefeitos de todo o País voltam a fazer manifestação em Brasília, na terça e na quarta-feira (3 e 4/10) por conta da queda dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além dos entraves da gestão municipal como o subfinanciamento dos programas federais, a implementação de pisos salariais e o aumento do custeio.

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, volta à capital do País, depois de participar de uma discussão no Senado Federal na quinta-feira (28) sobre reforma tribubária, liderando mais de 50 prefeitos, “o que mostra a participação ativa dos municípios do Estado nesse evento fundamental para destacar nossos desafios e necessidades únicas”.

Luciano Santos reitera que os municípios estão enfrentando uma crise financeira séria que afeta diretamente a qualidade de vida de nossa população. “Através dessa mobilização, estamos mostrando aos órgãos federais a urgência de medidas estruturantes para superar essa situação. Não podemos nos contentar com soluções paliativas, precisamos de ações concretas que enfrentem as raízes de nossos problemas municipais”, diz Santos, a respeito da necessidade de um pacto debate federativo para que “medidas estruturantes sejam adotadas para que os Municípios saiam dessa situação de colapso”.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) já informou que apesar do crescimento em 40,44% nos recursos na terceira e última cota de setembro, repassados aos municípios na sexta-feira (29) em relação aos repasses dos dias 10 e 20 de setembro, o valor total do mês de setembro é o terceiro consecutivo com queda (-3,54%).

Quando o valor do repasse é deflacionado, isto é, retirando-se a inflação do período, observa-se um crescimento de 34,25% comparado ao mesmo período do ano anterior. Ao analisar o total do repasse do mês, indica que o fundo está com queda real de 1,88% dentro do mês, se comparado ao mesmo período de 2022, retirando-se a inflação do período.

Com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem reduzindo sua taxa de crescimento. O total repassado aos Municípios, até agora, apresenta um crescimento de 4,07% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2022.

Ao retirar os efeitos da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2022 apresenta queda de 0,41% em relação ao mesmo período do ano anterior.

A partir do início do segundo semestre deste ano, os Municípios passaram a observar sucessivas reduções nos repasses do FPM. Essa queda nos repasses, inclusive, ensejou no Movimento “Chega! Sem FPM não dá”, ocorrido no final de agosto em diversos estados do país.

A queda acumulada da base de cálculo do FPM em setembro se aproxima de R$ 1,8 bilhão. As principais razões para essa redução é a queda de R$ 5 bilhões (26,8%) da arrecadação do IRPJ, explicada pela redução do lucro das empresas, em especial aquelas ligadas à exploração de commodities (isto é, de produtos primários com cotação no mercado internacional). As restituições do IR foram elevadas em R$ 2,5 bilhões no mês (crescimento de 23%), o que reduz o montante repassado aos Municípios. A perda total dos recursos a serem repassados via FPM nesse segundo semestre é de R$ 11,0 bilhões.

Se considerarmos somente o início do segundo semestre, o FPM está em queda de 2,55% (ou R$ 1,1 bilhão). Desconsiderando os adicionais de 1%, conquista da CNM, a queda é ainda maior: 6,82% ou próxima de R$ 2,5 bilhões.

Sobre as perdas observadas no FPM nesse segundo semestre, o PLP 136/2023 apresenta a previsão de compensação do Governo Federal aos Municípios referente as perdas de FPM observadas de julho a setembro de 2023. Segundo os cálculos da CNM, essa medida deverá gerar uma compensação de aproximadamente R$ 2,6 bilhões aos cofres municipais.

Tribuna do Norte