Álvaro Dias participa do lançamento do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora

No ano passado, Natal conquistou o prêmio na categoria Desburocratização pelo trabalho

O prefeito Álvaro Dias participou hoje do lançamento do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor com a presença de representantes dos prefeitos, Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas. O prêmio acontece anualmente e objetiva dar visibilidade a projetos e ações municipais que incentivem micro e pequenos negócios locais. “Quero parabenizar o Sebrae e demais parceiros pela iniciativa dessa premiação que é um estímulo à prática de políticas públicas de inovação que incentivem o empreendedorismo”, afirmou.

No ano passado, Natal conquistou o prêmio na categoria Desburocratização pelo trabalho que integrou os sistemas das secretarias municipais de Planejamento, Meio Ambiente e Urbanismo, Vigilância Sanitária e Tributação. Com isso, os processos de abertura e licenciamento das empresas de pequeno porte, visando à simplificação, registro e regularização das mesmas foi facilitado e agilizado.

Agora todas as principais exigências estão concentradas no portal RedeSim, tornando mais rápida a obtenção de licenças. “Hoje a licença para liberação de um pequeno negócio pode sair em poucos minutos. Estamos tornando menos árduo o caminho de quem quer empreender”.

Para o prefeito, é importante incentivar o empreendedorismo pela capacidade dos pequenos negócios de gerarem trabalho e renda para milhares de pessoas. “Nossa gestão tem esse perfil de buscar o desenvolvimento e isso só é possível com o apoio ao pequeno empreendedor, que são os que mais empregam, ainda mais numa cidade como a nossa vocacionada para o turismo, os serviços e o comércio”.

Além da inovação com o uso da tecnologia, a Prefeitura tem adotado uma série de medidas na área legal que facilitam a abertura de novos negócios.

As inscrições de empresas via Redesim continuam em forte crescimento. Só este ano foram 8.776 solicitações recebidas pela Prefeitura de Natal. “Já este ano, editamos importantes decretos com novas regras do licenciamento simplificado e autodeclaratório, que buscam simplificar o processo de licenciamento ambiental e urbanístico em Natal”.

Pelas novas regras, mercadinhos, lanchonetes , costureiras, lojas de ração, bombonieres, entre outras atividades econômicas de pequeno porte e baixo risco ambiental e sanitário serão passíveis de dispensa de licença. Ao todo foram 459 atividades classificadas como de pequeno porte e baixo risco.

Álvaro Dias destacou a parceria com o Sebrae em diversos momentos da gestão. “O Sebrae exerce um papel fundamental nisso, sendo parceiro em iniciativas como as Salas do Empreendedor já uma realidade em diferentes cidades do Rio Grande do Norte e que ajudam quem quer iniciar um negócio a tomar as melhores decisões para ter o sucesso almejado”.

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  • Styvenson diz que vai andar armado e de carro blindado após atentado a Cabo Deyvison

    Styvenson tem tido boa pontuação em pesquisas de intenção de votos, mas continua fazendo mistério sobre seu posicionamento final. Foto: Reprodução

    O senador Styvenson Valentim (Podemos) afirmou que o atentado contra o vereador de Mossoró e pré-candidato a deputado federal Cabo Deyvison (PL) aumentou sua preocupação com a segurança durante a campanha eleitoral de 2026. Em entrevista à rádio 96 FM nesta terça-feira 23, o parlamentar disse que, após tomar conhecimento do ataque, passou a procurar medidas para reforçar sua proteção pessoal, como a utilização de veículo blindado, colete balístico e o porte de arma.

    “Primeira providência que eu tive quando vi isso aí foi procurar ver se tem carro blindado para a gente locar, procurar usar colete agora, procurar andar armado. Ou seja, a sensação de segurança que a gente pensa que vê numa propaganda não é o que a população sente na rua”, declarou.

    Questionado se teme pela própria segurança durante o período eleitoral, Styvenson respondeu de forma direta. “Sinto receio, claro”, afirmou. O senador relacionou a preocupação à sua atuação na área da segurança pública — ele é capitão da reserva da Polícia Militar — e lembrou que defende a classificação de facções criminosas como organizações terroristas.

    “O Cabo Deyvison… dizem que ele faz isso e aquilo contra facção. E eu tenho um projeto de lei que criminaliza a facção, que torna a facção um dispositivo terrorista. Está parado na Câmara há três anos, na gaveta, esperando uma relatoria”, criticou.

    O atentado citado pelo senador ocorreu na noite de 15 de junho, em frente à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Alto de São Manoel, em Mossoró. Cabo Deyvison realizava uma transmissão ao vivo pelas redes sociais quando foi surpreendido por disparos de arma de fogo. O vereador foi atingido nas pernas, sobreviveu ao ataque e recebeu alta médica dias depois. Já seu assessor parlamentar Alyson Dyego de Oliveira Morais, de 37 anos, foi baleado nas costas e morreu ainda no local.

    As investigações conduzidas pela Polícia Civil já resultaram na prisão de três suspeitos. No dia seguinte ao crime, José Antônio da Costa e Vinícius Gabriel da Silva Freitas foram capturados no Ceará e tiveram a prisão preventiva decretada pelos crimes de homicídio qualificado, tentativa de homicídio qualificado e sequestro e cárcere privado. Nesta quarta-feira 24, a polícia anunciou também a prisão de Wilson Mariano da Silva Filho, apontado como o terceiro envolvido na ação criminosa. As investigações continuam para identificar todos os participantes e eventuais mandantes do atentado.

    Ao comentar o caso, Styvenson lamentou a morte do assessor parlamentar e afirmou que o episódio reforça a percepção de insegurança no Estado. “Lamento a perda do Dyego, lamento demais. E lamento também a gente não ter soluções de forma rápida. Ou, se não, uma solução que tenha tranquilidade para andar em paz na sociedade”, declarou.

    O senador também foi questionado sobre o histórico de episódios de violência envolvendo agentes políticos no Rio Grande do Norte. Para ele, o atentado contra Cabo Deyvison não tende a ser um caso isolado. “Esse não é o primeiro caso no estado do Rio Grande do Norte de crime contra políticos”, observou o entrevistador. Styvenson respondeu: “E nem vai ser o último. Tenho certeza de que, no governo que a gente vive aqui, no estado do Rio Grande do Norte, não vai ser o último”.

    Fonte: Agora RN

  • Campanha solidária da Câmara Municipal de Parnamirim já arrecadou mais de meia tonelada de alimentos


    A campanha solidária “Time CMP”, promovida pela Câmara Municipal de Parnamirim, já alcançou uma importante marca: mais de meia tonelada de alimentos não perecíveis arrecadados. A iniciativa tem como objetivo beneficiar instituições sociais do município e reforçar o compromisso da Casa Legislativa com ações de responsabilidade social.

    Inspirada no clima da Copa do Mundo de Futebol, a campanha foi criada para estimular a participação dos servidores e colaboradores da Câmara em uma corrente de solidariedade. Para participar, cada servidor recebeu um álbum temático personalizado com elementos da Câmara Municipal de Parnamirim. A cada 1 kg de alimento não perecível doado, o participante recebe um pacote com 10 figurinhas para completar o álbum.

    A ação, voltada exclusivamente ao público interno da instituição, também prevê a entrega de uma camisa temática aos participantes que completarem as 30 figurinhas disponíveis no álbum. A proposta alia espírito de equipe, engajamento e solidariedade, transformando a participação dos servidores em benefícios concretos para quem mais precisa.

    O resultado alcançado até o momento demonstra o comprometimento dos servidores e colaboradores com a causa social. A arrecadação superior a 500 quilos de alimentos representa uma contribuição significativa para as entidades assistenciais que serão contempladas pela iniciativa.

    A campanha segue em andamento e reforça a importância da união em prol da solidariedade, mostrando que pequenas ações podem gerar grandes impactos na vida de muitas pessoas.

  • Anvisa aprova novo medicamento oral para câncer de mama

    Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou na segunda-feira (226) o registro do medicamento Inluriyo® (tosilato de inlunestranto). O produto é indicado para adultos com câncer de mama localmente avançado, que não pode ser removido por cirurgia ou que já se espalhou para outras partes do corpo, e que foram previamente tratados com terapia endócrina. 

    Esse tipo de tumor apresenta as seguintes características: é positivo para receptor de estrogênio (ER+), negativo para receptor 2 do fator de crescimento epidérmico humano (HER2-) e tem mutação no receptor de estrogênio 1 (ESR1m). 

    O medicamento, desenvolvido pela Eli Lilly do Brasil Ltda., é oral e indicado como monoterapia. 

    O câncer de mama é a neoplasia maligna mais incidente em mulheres. No Brasil, de acordo com o Instituto Nacional do Câncer (INCA), no período de 2023 a 2025, foram registrados 73.610 casos da doença, o que representa 30,1% dos cânceres em mulheres. 

  • Eribaldo Medeiros destaca aprovação da revisão do PPA e reforça compromisso com o planejamento de Natal

    O vereador Eribaldo Medeiros presidiu a abertura da sessão ordinária desta terça-feira (23), que marcou a aprovação da primeira revisão do Plano Plurianual (PPA) Participativo 2026-2029, instrumento responsável por definir as prioridades e metas da administração municipal para os próximos anos.

    Durante a sessão, os parlamentares analisaram o projeto encaminhado pelo Executivo e as emendas apresentadas pelos vereadores. Ao todo, foram protocoladas 83 emendas, das quais 35 foram aprovadas, 21 retiradas pelos autores e 27 rejeitadas em plenário.

    Para Eribaldo, a discussão do PPA representa um momento importante para o fortalecimento do planejamento da cidade.

    Com a aprovação da matéria, o município segue com o planejamento das ações e investimentos previstos para o quadriênio 2026-2029.

  • Reservatórios do RN acumulam mais de 2,8 bilhões de metros cúbicos

    O Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (IGARN) divulgou nesta quarta-feira (24) o Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do estado. Juntos, os mananciais monitorados acumulam 2.808.708.102 metros cúbicos de água, o equivalente a 53,04% da capacidade total de armazenamento, que é de 5.295.422.524 metros cúbicos.

    Entre os maiores reservatórios do estado, a Barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves, maior reserva hídrica superficial do Rio Grande do Norte, acumula 1.027.294.183 metros cúbicos, correspondentes a 43,29% de sua capacidade total, que é de 2.373.066.000 metros cúbicos.

    A Barragem Oiticica, localizada em Jucurutu, segundo maior reservatório do estado, registra 560.823.966 metros cúbicos armazenados, o que representa 75,52% de sua capacidade total de 742.632.840 metros cúbicos.

    Já a Barragem Santa Cruz do Apodi acumula 445.707.850 metros cúbicos de água, correspondentes a 74,32% de sua capacidade máxima, que é de 599.712.000 metros cúbicos.

    O reservatório Umari, em Upanema, apresenta volume atual de 190.589.363 metros cúbicos, equivalente a 65,09% da sua capacidade total de 292.813.650 metros cúbicos.

    Atualmente, três reservatórios monitorados pelo IGARN encontram-se com 100% da capacidade: Encanto, no município de Encanto; Lagoa de Pium, em Nísia Floresta; e Lagoa do Jiqui, em Parnamirim. Outros mananciais também apresentam volumes elevados, com destaque para Rodeador, em Umarizal (98,77%); Passagem, em Rodolfo Fernandes (98,60%); o açude público de Marcelino Vieira (98,44%), Riacho da Cruz II, no município de Riacho da Cruz (97,98%); Corredor, em Antônio Martins (97,63%); Lagoa de Boqueirão, em Touros (97,64%) e barragem Campo Grande, em São Paulo do Potengi (97,29%).

    Por outro lado, 13 reservatórios permanecem em situação de alerta, com volumes inferiores a 10% da capacidade. Os menores percentuais observados são os da Barragem Passagem das Traíras, em São José do Seridó, com apenas 0,08% da capacidade; Itans, em Caicó, com 0,63%; Totoró, em Currais Novos, com 1,42%; Jesus Maria José, em Tenente Ananias, com 1,91%; Dourado, em Currais Novos, com 3,05%; Alecrim, em Santana do Matos, com 3,59%; e Mundo Novo, em Caicó, com 4,33%.

    O levantamento aponta ainda que 29 reservatórios estão com volumes entre 70% e 99,9% da capacidade, 10 entre 50% e 70%, cinco entre 30% e 50%, nove entre 10% e 30% e 13 abaixo de 10%. Os dados integram o monitoramento contínuo realizado pelo IGARN para acompanhar a situação hídrica do estado e subsidiar a gestão dos recursos hídricos potiguares.

  • Conta de luz terá mudança no número de identificação do cliente

    A partir de julho deste ano, os clientes da Neoenergia Cosern passarão a identificar, na conta de energia, uma mudança importante no campo hoje conhecido como “Código do Cliente”. O número passará a ser apresentado como “Número da Unidade Consumidora”. O item “código de instalação” também deixa de existir na fatura de energia. As mudanças seguem um padrão nacional definido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para todas as distribuidoras do país.

    A atualização será feita automaticamente e não exige nenhuma ação do consumidor. O novo “Número da Unidade Consumidora” estará localizado no canto superior direito da fatura, no mesmo espaço em que hoje aparece o “Código do Cliente”.

    A padronização segue a Resolução Normativa nº 1.095/2024 da ANEEL, que estabelece um modelo nacional para identificação das instalações de consumo de energia elétrica. O objetivo é tornar a identificação do contrato mais simples, unificando o formato em todo o setor elétrico, facilitando a integração de sistemas, a análise de dados e a comunicação entre os agentes do setor, além de ampliar a rastreabilidade, a segurança e a eficiência operacional no relacionamento com os consumidores.

    Entre as principais vantagens da padronização estão a facilitação no processo de coleta e inserção do número da unidade consumidora no Cadastro Único pelas prefeituras municipais, o que auxiliará na concessão da Tarifa Social para famílias de baixa renda. Além disso, a medida simplificará os processos de atendimento ao cliente e agilizará a resolução de demandas relacionadas ao fornecimento de energia.

    Padrão nacional de identificação

    O Número da Unidade Consumidora é inalterável, e passa a ser vinculado ao imóvel e não mais ao consumidor. Essa mudança garante maior confiabilidade. Cada endereço terá um número próprio, utilizado para consultas, solicitações, emissão de fatura e atendimento nos canais da distribuidora. Com a nova padronização, o código passará a ter 15 dígitos, em um formato único definido nacionalmente pela ANEEL.

    A mudança será aplicada a todas as unidades consumidoras, inclusive aquelas com fornecimento suspenso ou desligado. Segundo a ANEEL, a padronização contribui para evitar duplicidades, facilitar o atendimento e tornar o sistema mais seguro e transparente.

    Transição de um ano

    Mesmo com a mudança, os clientes poderão continuar acessando normalmente os canais de atendimento da Neoenergia Cosern. Durante o período de transição, que será de 12 meses, será possível utilizar tanto o número antigo, identificado como Código do Cliente, quanto o novo Número da Unidade Consumidora para acessar os serviços da distribuidora. Após esse período, o novo número de 15 dígitos passará a ser o identificador oficial da unidade consumidora.

    A Neoenergia Cosern reforça que a atualização faz parte de uma determinação nacional da ANEEL e será implantada de forma gradual, com comunicação contínua aos consumidores para garantir uma transição simples, segura e sem impactos no atendimento.

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