FPM cai 11,7% em agosto e prefeitos temem atrasos

Prefeito de São Tomé, Anteomar Pereira, o Babá, será dos dos 142 prefeitos na Praça 7 de setembro

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) fecha em queda de 11,70% em agosto deste ano, comparado com o mesmo mês de 2022, conforme dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o que traz preocupação aos prefeitos do Estado para quitação da da folha salarial dos e servidores públicos municipais ainda dentro do mês.

Caso do prefeito de Carnaúba dos Dantas, Gilson Dantas de Oliveira (MDB), que a dois dias de cair a terceira cota na conta do município, anuncia que começou a semana apenas com R$ 7,95 como saldo na conta do FPM: “Isso não é fake news, é fato, é a realidade, é o que as prefeituras do Rio Grande do Norte e de todo o Brasil vêm enfrentando com essa que de FPM”.

Gilson Dantas (MDB), prefeito de Carnaúba dos Dantas

Datas

Segundo o prefeito, “o indicativo é que já haja atraso salarial” já na folha de agosto “e está trabalhando para que isso não aconteça”, motivo pelo qual espera que a terceira cota, que cai na conta da prefeitura nesta quarta-feira (30), supere os valores de repasses dos dias 10 e 20, a fim de continuar cumprindo o compromisso de pagar em dia a folha de pessoal, como o faz desde o inicio do primeiro mandato.

“Em sete anos de gestão nunca tinha vivenciado tanta dificuldade financeira”, declarou o prefeito Gilson Dantas, para acrescentar que somando as duas primeiras cotas do mês, a prefeitura de Carnaúba dos Dantas acumula uma redução de R$ 100 mil de FPM, comparado ao mesmo período de agosto do ano passado, “sem falar na inflação, reajuste do salário mínimo e aumentos dos preços de insumos” adquiridos, que também impactam asa contas do município.

Dantas explica que vem postando, nas redes sociais, preocupação com a situação financeira de Carnaúbas dos Dantas, decorrente da diminuição de sua principal fonte de receita, o FPM, mas isso “não é para denegrir ou prejudicar a imagem de ninguém, nem desconforto a ninguém, o que quero dar é transparência à população carnaubense do que está acontecendo”.

O prefeito de Carnaúba dos Dantas declarou que essa é a razão para cortes financeiros na prestação de alguns serviços, “para que não aconteça o atraso da folha de pagamento de pessoal” e com isso prejudicar o desenvolvimento econômico da cidade.

O prefeito de São Tomé, Anteomar Pereira, o “Babá”, que também é ex-presidente da Femurn, afirma que sem FPM “não teremos condições mínimas para manter a operação da máquina pública”.

Anteomar Pereira figura na lista dos 142 prefeitos que confirmara adesões ao ato político programado para as 9 horas de amanhã, na Praça 7 de Setembro, em frente à Assembleia Legislativa, para chamar a atenção de deputados e pedir apoio para enfrentamento da crise financeira dos municípios. “Quem fica prejudicada com isso é a população, porque as prefeituras vão diminuir os serviços sob pena de não conseguirem pagar a folha de pessoal”, reforçou.

CNM diz que 167 prefeituras vão receber R$ 92,77 milhões

As 167 prefeituras do Rio Grande do Norte vão receber de Fundo de Participação, dia 30, cerca de R$ 92,77 milhões. A terceira cota de agosto foi de R$ 85,91 milhões em 2022. Conforme dados da CNM, os 92 município.

As de cota 0.6 receberão R$ 314,78 mil, enquanto cairão nas contas dos 30 municípios de coeficiente 0.8 em torno de R$ 419,7 mil. A terceira cota de agosto de Natal será de R$ 11,8 milhões, enquanto Mossoró e Parnamirim recebem R$ 3,28 milhões e São Gonçalo do Amarante terá R$ 1,78 milhão.

De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o terceiro decêndio de agosto de 2023, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresenta crescimento de 7,88% em termos nominais. O acumulado do mês, em relação ao mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, apresenta queda de 7,95%.

Quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, desconsiderando a inflação do período, apresenta crescimento de 3,74% comparado ao mesmo período do ano anterior. Mas, segundo dados da CNM, com a soma dos três decêndios, o Fundo de Participação fechou em queda de 11,70% dentro do mês, se comparado ao mesmo período de 2022.

A CNM informa que será creditado dia 30 nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse no valor de R$ 2.991.673.129,76, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 3.739.591.412,20.

No terceiro decêndio, a base de cálculo é dos dias 11 a 20 do mês corrente. Esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno do 30% do valor esperado para o mês inteiro.

Com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando oscilações. O total repassado aos Municípios no período de 2023, apresenta um crescimento de 4,31% em termos nominais (considerando os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2022.

Ao desconsiderar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2023 apresenta queda de 0,13% em relação ao mesmo período do ano anterior.

A orientação da CNM é que nestes meses, que os gestores municipais mantenham cautela em suas gestões e fiquem atentos ao gerir os recursos municipais. A expectativa do Fundo para os próximos dois meses é de crescimento mais contido, com máxima de 5% de crescimento, em relação ao mesmo período de 2022.

Tribuna do Norte

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    Na solicitação, o prefeito destaca que Natal, como capital e cidade-polo da Região Metropolitana, atende diariamente a demandas de moradores de todo o estado. Pacientes de diversos municípios recorrem à rede municipal de saúde, principalmente às unidades de urgência e aos serviços de atenção especializada. Milhares de pessoas também se deslocam diariamente à capital para trabalhar, estudar e acessar serviços públicos. Esse fluxo amplia a pressão sobre a infraestrutura, a mobilidade e a assistência social, para além das demandas da população residente.

    “Natal cuida de quem mora aqui e de quem vem de todo o Rio Grande do Norte. Por isso pedimos a atenção especial de toda a bancada, sem distinção partidária. O que for investido na capital beneficia o estado inteiro”, afirma Paulinho Freire.

    Carteira de projetos para escolha dos parlamentares

    A iniciativa apresenta uma carteira de projetos para orientar a destinação dos recursos. Em vez de uma solicitação genérica, a Prefeitura entrega a cada parlamentar uma Carteira de Projetos para Emendas Parlamentares ao OGU 2027, com 51 obras e ações distribuídas em sete áreas de políticas públicas, que somam aproximadamente R$ 263,4 milhões.

    Cada proposta apresenta escopo, valor estimado, ministério responsável e modalidade de emenda mais indicada. Dessa forma, deputados e senadores podem selecionar os projetos que considerem mais alinhados às prioridades de seus mandatos.

    Os projetos foram enquadrados nas regras federais de 2027 para apresentação e execução de emendas. Sempre que possível, seguem modelos padronizados pelos ministérios, o que facilita a aprovação dos planos de trabalho e a liberação dos recursos.

    A área da saúde concentra 14 projetos, com investimentos estimados em R$ 65,2 milhões. Entre as propostas estão:
    – Construção de uma nova UPA na Cidade da Esperança, para substituir a maior unidade da rede;
    – Construção de uma nova UPA na Zona Norte;
    – Implantação de um centro especializado para pessoas com autismo e neurodivergentes;
    – Construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS III), com funcionamento 24 horas;
    – Reforma de Unidades Básicas de Saúde e renovação de ambulâncias do SAMU.

    As propostas de infraestrutura urbana, educação e equipamentos sociais somam R$ 79 milhões. Entre os projetos estão:
    – Reconstrução do camelódromo do Alecrim;
    – Requalificação urbanística do bairro;
    – Construção de duas escolas de tempo integral;
    – Implantação de duas novas Cidades Sociais;
    – Recuperação do Parque da Cidade.

    Na área do turismo, a carteira reúne projetos que somam R$ 34,5 milhões, incluindo o funicular da Avenida Getúlio Vargas, o Belvedere de Ponta Negra, um observatório do turismo e ações de promoção do destino em feiras e road shows pelo país.

    A carteira inclui ainda propostas para implantação de areninhas e coberturas de quadras nos bairros, construção de creches, drenagem e recuperação de lagoas de captação, videomonitoramento urbano e apoio a eventos tradicionais da cidade, como o Natal em Natal, o Carnaval, o São João e o Réveillon.

    Transparência e acompanhamento das indicações

    O prefeito também solicita que cada gabinete informe quais projetos decidiu apoiar. Com essas informações, a Prefeitura poderá articular as indicações dos diferentes parlamentares, evitar sobreposições e garantir que cada obra receba os recursos necessários à sua conclusão.

    Paulinho Freire também se compromete a dar reconhecimento público e agradecer, em nome da cidade, a cada parlamentar pelas emendas destinadas a Natal.

  • São Tomé realiza entrega de kits para gestantes e encerra atividades de grupo do CRAS

    A Prefeitura de São Tomé realizou a entrega de kits para gestantes e marcou o encerramento das atividades do Grupo de Gestantes do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

    A ação teve como objetivo oferecer acolhimento e apoio às futuras mães, além de promover orientação e fortalecer os vínculos com as famílias atendidas pelo serviço. Segundo a gestão municipal, a iniciativa faz parte das ações de assistência e cuidado às famílias do município.

  • Sead e Seplan: Cadu anuncia os nomes de mais dois secretários do futuro governo

    O governador eleito do Rio Grande do Norte, Cadu Xavier, segue a agenda de divulgação dos futuros secretários que comporão o Governo do Estado a partir de 2027, e neste segundo anúncio aponta quem serão os próximos gestores da Secretaria de Estado da Administração, e da Secretaria de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão.

    Para a Sead, Cadu escolheu a servidora pública Jane Araújo, que já comanda a pasta no atual governo e seguirá auxiliando o novo governador na missão de cuidar do povo potiguar. Já a Seplan será gerida pelo também servidor público Álvaro Bezerra, que também ocupa espaço no primeiro escalão da atual administração, mas na liderança da Sefaz.

    A dupla seguirá trabalhando para o povo do Rio Grande do Norte junto ao governador eleito Cadu de Lula, que optou por mantê-los na administração direta do Estado por encontrar nos dois as características que ele considera inegociáveis para a equipe que formará o seu secretariado: que cada gestor possua capacidade técnica, honestidade e tenha visão social da política. Outro critério que é compromisso assumido ao longo da campanha e que será mantido, é a participação igualitária de mulheres entre os secretários de estado.

    Jane Araújo e Álvaro Bezerra se juntam a Renata dos Santos e Frederico Martins como os primeiros nomes anunciados. A lista seguirá sendo divulgada ao longo dos próximos dias, com expectativa ser finalizada até o dia 20 de dezembro, quando a Comissão Mista de Transição terá encerrado os trabalhos.

    Confira quem são os novos secretários

    Jane Araújo

    Jane Carmen Carneiro e Araújo é auditora fiscal com carreira no serviço público estadual, bacharel em Direito e especialização em a Gestão de Pessoas acumulando quase três décadas de experiência na área de gestão tributária do Rio Grande do Norte. Ingressou na carreira em 1994, destacando-se pela atuação técnica e pela ocupação de funções estratégicas, exercendo, entre outras atividades, a subdiretoria a 6ª Unidade Regional de Tributação, a diretoria da 1ª Unidade Regional de Tributação, as Coordenações de Tributação e Assessoria Técnica e de Informática, a designação para atuar como Membro do Conselho de Recursos Fiscais, sempre contribuindo para o aprimoramento da administração fiscal e política tributária do RN.

    Em 2022, foi nomeada Secretária Adjunta de Tributação e em 2023 Secretária Executiva da Receita, cargo que ocupou até 2026, quando assumiu o cargo de Secretária de Estado da Administração do Rio Grande do Norte, dando continuidade à sua trajetória de liderança na gestão pública estadual.

    Álvaro Bezerra

    Álvaro Luiz Bezerra é bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, é auditor fiscal do Tesouro Estadual desde 2005, e perito contador desde 2010. Atualmente, ele é o Secretário da Fazenda do Estado do Rio Grande do Norte, cargo que assumiu ao neste ano de 2026. Antes de assumir a Sefaz, ocupava o cargo de secretário executivo do Tesouro.

    Ao longo de sua trajetória no serviço público, exerceu os cargos de gerente do Posto Fiscal Caraú, diretor da 1ª Unidade Regional de Tributação (1ª URT), subcoordenador de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito, coordenador de Fiscalização da Secretaria Estadual de Tributação e secretário adjunto de Tributação. Álvaro também atuou como subsecretário de Educação do Estado.

  • Saúde terá vagas para agentes comunitários, combate às endemias e outros profissionais em concurso de São Paulo do Potengi


    O concurso público autorizado pela Prefeitura de São Paulo do Potengi também prevê oportunidades para profissionais da saúde. A legislação contempla cargos de níveis médio, técnico e superior, com diferentes jornadas de trabalho e referências salariais.

    Um dos destaques é a previsão de nove vagas para Agente Comunitário de Saúde (ACS), com vencimento de referência de R$ 3.242,00. As oportunidades estão distribuídas entre os bairros Santa Clara, Campo Grande, Assunção, Marta Lopes, Centro, Santos Dumont e o Sítio Cabaço, na zona rural.

    Para Agente de Combate às Endemias (ACE), estão previstas duas vagas imediatas, enquanto o cargo de Agente de Vigilância Ambiental (AVA) contará com uma vaga. Ambos também apresentam vencimento de referência de R$ 3.242,00.

    A legislação contempla ainda funções como bioquímico, fonoaudiólogo, nutricionista, médico veterinário, psicopedagogo clínico, terapeuta ocupacional e técnicos de diferentes especialidades.

    No caso dos agentes comunitários de saúde, os candidatos deverão observar a exigência de residência na localidade de atuação, conforme estabelece a legislação federal.

    O edital do concurso ainda não teve data de publicação definida na lei municipal.

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