Qualquer profissão exercida de forma correta ela é desafiadora no dia a dia, principalmente a de jornalista. Tem tornando-se cada vez mais difícil dê exercemos nossas atividades. Tomei uma postura e uma linha editorial que todos já conhecem.
Corro atrás dos meus objetivos sem derrubar ninguém, sem usar ninguém e principalmente sem bajular ninguém. Infelizmente, ao longo de uns meses, tenho recebido muitas críticas e pressões para ceder.
Não irei baixar a cabeça, não deixarei de emitir minhas opiniões e fazer o meu trabalho correto. Só digo uma coisa: “quanto mais tentarem me derrubar, mas eu cresço e tenho um Deus que me protege”.
Seguirei firme, não irei ceder. Jamais irão tomar de mim, minha liberdade de expressão. E para os que querem me ver derrotado, saibam que o dia de amanhã pertence a Deus. Suas atitudes elas têm consequências.
A Procuradoria Geral de Justiça irá inaugurar a nova sede da Promotoria de Justiça de São Miguel na quinta-feira (20). A solenidade de inauguração irá contar com a presença da procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira, e do procurador-geral de Justiça adjunto, Glaucio Pinto Garcia.
O novo prédio do Ministério Público (MPRN) é uma sede própria está localizado na Av. São Miguel Arcanjo, nº 59, bairro Vila Tôta Barbosa, São Miguel. Com isso, a PGJ deixa de ocupar um imóvel locado e passa a ter uma sede própria.
Com uma área construída de 157,34 m², o prédio atende todas as normas de acessibilidade e já foi entregue com os painéis de energia solar. Essa sede é a primeira de um novo modelo de sede do MPRN, representando o início de uma nova fase de investimentos da gestão em melhorias nesse tipo de estrutura. A obra é mais um exemplo dos esforços da instituição para oferecer um ambiente de trabalho seguro e eficiente para seus integrantes; e uma estrutura pensada para melhor atender a população.
Cumprindo agenda de trabalho em Brasília a governadora do RN, Fátima Bezerra se reuniu nesta terça-feira, 18, com o ministro dos Transportes Renan Filho para tratar de obras rodoviárias, construção das defensas da ponte Newton Navarro e dragagem do Rio Potengi em Natal.
O ministro confirmou que vem ao Rio Grande do Norte dia 11 de agosto para anunciar obras importantes como a federalização da BR-226 (trecho Currais Novos-Florânia), ordens de serviço para projetos executivos para duplicação da BR-304 e para restauração e ligação da BR-104 entre os municípios de Jaçanã e Macau, obras de recuperação e manutenção na malha viária no Estado e a liberação do aviso de licitação para construção das defensas da ponte Newton Navarro e dragagem do rio Potengi, na Redinha.
Além disso, o ministro determinou que o diretor geral do Dnit faça visita técnica às obras na Reta Tabajara para que, no dia 11 de agosto, o Governo Federal possa anunciar o prazo para conclusão.
“Volto ao Ministério dos Transportes para dar sequência à uma série de pautas de interesse do Rio Grande do Norte. Tivemos uma audiência extraordinária e o ministro confirmou que vem ao nosso Estado, dia 11 de agosto, anunciar cinco medidas importantíssimas para o Estado que vão permitir fomento à economia com aumento da competitividade, redução de custos, gerando renda, empregos e arrecadação de impostos, além de trazer melhorias e avanços para toda a comunidade portuária”, afirmou Fátima Bezerra.
“A governadora do RN vem aqui ao ministério construir a agenda dos transportes em seu Estado. E nós, por orientação do presidente da República, vamos ao Rio Grande do Norte anunciar estes investimentos”, afirmou Renan Filho.
Secretário de Infraestrutura do Estado, Gustavo Coelho disse que “são todas obras muito importantes que agora terão andamento. Só temos a comemorar e continuar trabalhando”. O deputado federal Fernando Mineiro, que participou da reunião, avaliou como “uma das melhores audiências que já participei, o ministro Renan Filho ‘amarrou’ os compromissos com os investimentos que serão realizados em nosso estado”.
Acompanharam a Governadora, além do secretário da SIN e do deputado Fernando Mineiro, a assessora especial de Governo, Maria da Guia Dantas, e a chefe do escritório de representação no Distrito Federal, Danúblia Régia.
Câmara de Extremoz poderá ter novas quatro vagas de vereador em 2024 – Foto: Nilson de Castro
Os novos números do Censo 2023 podem impactar diretamente a quantidade de vereadores em oito municípios do Rio Grande do Norte. Com o aumento populacional, oito Câmaras Municipais podem ser afetadas com o aumento no número de parlamentares, que são os casos de: Extremoz, Macaíba, Nísia Floresta, Tibau do Sul, Guamaré, Pau dos Ferros, Parnamirim e Lagoa Nova.
Em Extremoz, cuja população subiu de 24,5 mil na década passada para 61,6 mil, o plenário poderá ganhar quatro cadeiras, passando das atuais 11 para até 15 vereadores na próxima legislatura.
Já municípios que ultrapassaram a barreira de 15 mil habitantes, como Guamaré, na Grande Natal, podem ter até nove vereadores nas eleições de 2024.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), a alteração é realizada por meio do poder legislativo municipal, nos termos da decisão do Superior Tribunal Federal e da Constituição Federal.
“O prazo para o Poder Legislativo municipal alterar o número de parlamentares, por meio de emenda à lei orgânica, para o próximo pleito, adequando-o à população atual do município, coincide com o termo final das convenções partidárias, visto ser a última etapa para o início do processo eleitoral propriamente dito”, diz a resolução 22.556, de 2007 do TSE.
Cristiano Barros, presidente da comissão eleitoral da OAB-RN, ressaltou que a Constituição Federal estabelece o número máximo de vereadores de acordo com a população de cada município. “Para municípios com até 15 mil habitantes, o número máximo é de 9 vereadores, enquanto para municípios com mais de 8 milhões de habitantes, esse número chega a 55”, explica.
No entanto, a definição final do número de cadeiras caberá às leis orgânicas municipais. Para os municípios que mudaram de faixa populacional, permitindo o aumento ou diminuição do número de vereadores, será necessário aprovar emendas às leis orgânicas a fim de se adequar. Se essas emendas forem aprovadas, elas já valerão para as eleições de 2024.
“Conforme o disposto no artigo 8º, caput, da Lei 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições, essas alterações devem ser aprovadas e publicadas até a data limite para as convenções partidárias”, afirma.
O advogado diz que, embora o calendário eleitoral de 2024 ainda não esteja definido, a data limite para a aprovação e publicação das mudanças certamente ocorrerá no início de agosto de 2024.
Essa medida visa garantir que os partidos políticos e candidatos estejam cientes do número de cadeiras disponíveis para as eleições municipais, permitindo um planejamento adequado das campanhas e a participação democrática efetiva dos eleitores.
Diante dos dados atualizados do Censo 2022, a Câmara Municipal de Pau dos Ferros expressou interesse em aumentar o número de vagas no legislativo. A cidade pode aumentar de 11 para 13 vereadores, por conta do crescimento populacional de 27 mil para 30 mil habitantes. A decisão final será tomada após a devida avaliação e tramitação do projeto no âmbito legislativo.
A partir de 2024, Parnamirim passará a ter 21 vereadores. O aumento no número de parlamentares municipais foi aprovado em fevereiro passado, por uma emenda à Lei Orgânica do Município. Segundo a Câmara Municipal de Parnamirim, o acréscimo não terá aumento de gastos pelo município.
O Sindicato dos Trabalhadores e Transportes Rodoviários do RN (Sintro) irá se reunir às 14h desta terça-feira (18) com o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Natal (Seturn), em audiência de conciliação para decidir se haverá ou não greve no transporte público a partir de amanhã (19). O sindicato já havia divulgado indicativo de paralisação desde a semana passada, mas deve fazer uma última tentativa de negociação. O resultado desta reunião deve ser anunciado até o fim desta terça.
Eles cobram um reajuste salarial de 8,86% referente à data-base 2023, pagamentos de vale-alimentação de R$ 450, plano de saúde integral e exames toxicológicos dos motoristas. De acordo com a Seturn, a maior preocupação é que o segmento pede reajuste acima da inflação e que o sindicato está sem “capacidade econômica de fazer investimentos, incluindo salários”, conforme apurado pela TRIBUNA DO NORTE em entrevista anterior.
Caso a greve dos trabalhadores do transporte público se concretize, somente cerca de 30% da frota, o que equivaleria a aproximadamente 80 ônibus, circularia na capital emergencialmente, de acordo com o Sintro. Essa é só mais uma das categorias que se somam no Estado com indicativo de greve ou paralisação.
A mobilização dos servidores do Detran, por outro lado, já é alvo de judicialização por parte do Estado. Em nota divulgada à imprensa, a diretoria do órgão faz um apelo para que os servidores retornem às atividades e relembra avanços que a categoria teve ao longo da atual gestão. Na pauta dos trabalhadores está a reposição salarial de 20,71% para todos os servidores da ativa e aposentados, entre outros pontos.
Nesta última segunda-feira (17), os telespectadores da InterTV Cabugi foram surpreendidos pela notícia da saída da apresentadora Anne Marjorie, conhecida por sua presença marcante no programa matutino “Bom Dia RN”. Em um texto publicado em seu perfil no Instagram, Anne agradeceu aos mais de 160 mil espectadores diários que acompanhavam o programa e contribuíram para um crescimento expressivo de quase 38% em sua audiência.
Durante sua trajetória na emissora, Anne Marjorie conquistou uma sólida base de fãs, que a levou a alcançar o Top 5 dos programas mais assistidos da programação local. Sua dedicação e paixão pelo trabalho ficaram evidentes ao longo dos anos, mesmo enfrentando desafios pessoais, como uma cirurgia cardíaca, e mudança em questões sociais importantes.
No texto, a âncora expressou seu comprometimento em lutar por dignidade, saúde e direitos de mulheres, crianças e pessoas com deficiência, buscando amplificar suas vozes e destacar questões de fragilidade na sociedade. Com palavras de gratidão à InterTV Cabugi, Anne Marjorie mostrou-se grata pela oportunidade de compartilhar sua vida e sua trajetória, demonstrando a força e potência de uma mulher.
Ao se despedir dos telespectadores, a apresentadora deixou um “até breve”, repleto de amor e gratidão, enfatizando que a bondade e o amor a acompanharão em seus novos caminhos.
Os prefeitos mantém para às 10 horas de segunda-feira (24), a manifestação em frente a Governadoria para cobrar do Estado repasses financeiros devidos aos municípios, que só de ICMS e Farmácia Básica passam de R$ 65 milhões.
O presidente da Federação dos Municípios (Femurn), Luciano Santos, disse que o secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, participou, no fim da tarde de ontem, da reunião híbrida com os presidente de Associações e Consórcios Municipais, reconheceu as dívidas com as prefeituras e propôs, por exemplo, parcelar em cinco vezes – a partir de agosto e até dezembro, o repasse de R$ 12,25 milhões da compensação financeira da União decorrente da queda do ICMS em 2022.
Luciano Santos disse que o Governo também admite que já fez um encontro de contas com a Cosern de algo de R$ 200 milhões por dívida de energia elétrica de repartições públicas, compensando o ICMS e deixando de repassar aos municípios R$ 50 milhões.
Segundo Santos, os municípios cobram, ainda, cerca de R$ 2,8 milhões referente à Farmácia Básica de janeiro a abril, sem contar a pendência existente de dezembro de 2022 para trás, que foi ajuizada no Tribunal de Justiça e aguarda decisão sobre recurso da Femurn, “com relação ao ponto de partida do cálculo da dívida”.
O presidente da Femurn explicou que o Governo continua discutindo os pontos de um documento com a proposta de acordo com os municípios, a ser entregue aos prefeitos no ato do dia 24.
Cálculo
Caso dos recursos atrasados do IPVA, que os municípios têm direito a 50%, mas o Governo ficou de entregar até 31 de julho um relatório individualizando o valor devido a cada município: “Não é um cálculo fácil, porque precisa verificar o número de veículos por município”.
Com relação aos débitos de consumo de água das repartições municipais pela Caern, Santos disse que existe uma certa controvérsia dos prefeitosd, “porque se a Caern tinha essa dívida, não ajuizou uma ação judicial de cobrança, é estranho, porque não cobrar e esperar por um acordo dessa natureza”.
Santos disse que a situação financeira que o estado vive não pode justificar a indefinição para o impasse, no que alega afetar diretamente as pessoas. “Os municípios não podem ficar ofertando tempo para receber seu recurso, que é complementar para folha de pagamento, para questão de saúde, para o dia a dia dos municípios. E aí vai afetar diretamente a vida das pessoas: educação básica, saúde básica, etc.”, afirmou o presidente da Femurn, em entrevista ao programa Tribuna Livre, da Jovem Pan News Natal, 93.5 FM.
“Nós compreendemos que a situação do estado do Rio Grande do Norte não é fácil, todos nós sabemos. São problemas na saúde, na infraestrutura, em todos os cantos. Mas aquilo que convém e que é parte dos municípios tem que ficar para os municípios porque vai ajudar inclusive o Governo do Estado nas ações da Saúde Básica”, disse Luciano Santos, que é prefeito de Lagoa Nova.
A Frente Parlamentar da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vem a público se solidarizar com servidora da casa legislativa do RN vítima de assédio sexual e moral, fator inadmissível para a conduta do serviço público. O ocorrido vai na contramão das ações em defesa das mulheres desenvolvidas pela Frente e pela Casa, a saber da implementação em curso da Procuradoria da Mulher no âmbito da ALRN e a Campanha contra o Assédio “Feminicídio Tem que Acabar”.
É inaceitável que as violências contra as mulheres se expressem no cotidiano, inclusive no local de trabalho, o que nos traz um alerta em que a violência deve ser enfrentada em todos os espaços, garantindo a fiscalização e o acesso a rede de proteção social as mulheres.
A Frente Parlamentar da Mulher se coloca à disposição da servidora e todas as mulheres, assim como, reforça a necessidade das devidas apurações das denúncias e pelos órgãos competentes.
Por fim, reforçamos a importância das medidas preventivas como a campanha “Feminicídio tem que acabar” realizada por esta Casa Parlamentar no corrente ano, no sentido de engajar e sensibilizar para o enfrentamento das violências
Nenhuma violência será aceita! Seguiremos atentas e vigilantes.
De julho de 2022 até o mês passado, a Prefeitura do Natal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), investiu na recuperação e manutenção de mais de 400 vias nas quatro regiões da cidade, em um esforço para o investimento de quase R$ 18 milhões, e que mudou para melhor a infraestrutura dos locais atendidos.
Para o prefeito Álvaro Dias investir na infraestrutura da cidade é um dos focos da administração atual, principalmente nos principais corredores de trânsito de Natal. “Esses serviços, de recuperação de nossas ruas, são muito importantes, principalmente nas ruas e avenidas por onde passa o transporte público coletivo. Por isso, não medimos esforços para garantir essas pequenas obras mas que atendem a toda população de Natal”, afirmou o prefeito.
Neste tempo, as equipes da Seinfra, coordenadas pelo departamento de Conservação, trabalharam em 405 vias, divididas em 225 com aplicação de asfalto e 180 em recuperação do sistema de paralelepípedos. “Conseguimos neste ano operar nas quatro regiões e atender a demanda de todos os bairros. Recuperamos o asfalto em grandes vias, como as avenidas Jaguarari, em Candelária, no Alecrim, na avenida Presidente Bandeira, em Lagoa Seca, e também em ruas e travessas que são ligações entre bairros da cidade. Sempre respeitando as demandas solicitadas pelos conselhos de bairros, líderes comunitários e população em geral”, enfatizou o secretário de Infraestrutura, Carlson Gomes.
Um dos focos da Seinfra, os grandes corredores de ônibus do transporte público e passagem de caminhões pesados também foram destaques neste período. “Efetivamos nosso calendário de obras para abarcar o maior número de bairros e as suas ruas e avenidas mais nevrálgicas e os seus corredores de trânsito, principalmente, onde circulam os ônibus do transporte público e caminhões que partem do porto, na Ribeira. Um exemplo foram as avenidas Hermes da Fonseca, na zona Leste, Itapetinga, na região Norte, Nevaldo Rocha, nas Quintas, e Hildebrando de Góes, na Ribeira”, explicou o secretário adjunto de Conservação da Seinfra, Lucas Pinheiro.
Contratos
O titular da Seinfra ainda lembrou que mesmo com todas as dificuldades, a Prefeitura está honrando os contratos com as empresas que tocam os serviços nas quatro regiões da cidade. “A gestão municipal, sabendo da importância dos trabalhos e também ciente de suas obrigações com as empresas contratadas, se esforçou e conseguiu honrar os seus compromissos durante o período. Com isso, conseguimos promover os serviços nos bairros e loteamentos sem maiores problemas”, finalizou o secretário Carlson Gomes, titular da Seinfra.
