Oferecer espaços públicos confortáveis, seguros, modernos e atendendo a todas as normas vigentes de acessibilidade é uma política pública adotada pela Prefeitura de Natal em todos os projetos em que executa. Um dos mais emblemáticos nesse campo está na requalificação de 70 quilômetros de calçadas em todas as regiões da cidade. As equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) já realizaram melhorias nos passeios da avenida Nascimento de Castro, Amintas Barros e atualmente estão trabalhando na rua São José e na avenida Jaguarari. Estão sendo investidos mais de R$ 29 milhões nos serviços.
Cerca de 20% do projeto já foi executado. De acordo com a Seinfra, dentre as vias de Lagoa Nova e Tirol contempladas estão as avenidas Prudente de Morais, Afonso Pena, Nevaldo Rocha, Tororós, Xavier da Silveira, Salgado Filho e São José. Nessas áreas, as intervenções vão requalificar cerca de 37 km de calçadas. As equipes da fiscalização urbanística da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) estão notificando os proprietários de imóveis do trecho, detalhando a execução das obras, solicitando as adequações em casos leves e autuando em casos de infrações.
“Nunca uma gestão fez tanto e trabalhou tanto nesse quesito como a nossa. É preciso destacar isso. Precisamos universalizar a mobilidade urbana da cidade e garantir o direito fundamental de ir e vir para todas as camadas da população. Para tanto, determinei que todos os projetos em andamento da nossa gestão atendam a legislação de acessibilidade”, ressalta o prefeito de Natal, Álvaro Dias.
Ele lembra ainda que o projeto das calçadas estava paralisado e foi retomado graças ao empenho, dedicação e esforço dos técnicos da administração municipal e, após ser finalizado, vai representar um avanço importante não só para as pessoas com deficiência, mas para todos os cidadãos. “O problema das calçadas de Natal é histórico, mas estamos empenhados e vamos resolvê-lo”.
Todas as novas calçadas possuem superfície regular, firme e antiderrapante. Elas dispõem ainda de faixas de piso tátil com larguras adequadas, sinalização e rebaixamentos, dentre outras melhorias. Nos trechos do passeio público formados pela junção de duas vias, são instaladas passagem de pessoas com deficiência, bem como boa visibilidade e livre passagem para as faixas de travessia de pedestres.
O projeto prevê ainda que as ruas serão caracterizadas por zonas, onde cada área terá sua cor de identificação e esse padrão vai ser estendido aos ônibus, placas de ruas e logradouros, levando melhoria na qualidade de vida dos moradores e no tráfego de pessoas.
Além de estarem inseridas na legislação que prevê acessibilidade, as obras nas calçadas fazem parte das normas impostas pelo novo Plano Diretor, revisado por iniciativa da Prefeitura de Natal. O regramento prevê projetos de rotas acessíveis, com intervenções nos passeios públicos para garantir acessibilidade às pessoas. Dentre elas, estão medidas como calçadas com rampa e sem desnível.
As obras de modernização das calçadas são apenas mais uma etapa do amplo projeto de mobilidade realizado em Natal nos últimos tempos. A revitalização do Beco da Lama, a reestruturação do Espaço Cultural Ruy Pereira, a requalificação das calçadas da avenida Rio Branco, a reforma do Parque Ecológico de Capim Macio, o Bosque das Mangueiras, reformas de diversas praças, logradouros e as grandes intervenções de infraestrutura em andamento como a da Felizardo Moura, rua João Pessoa e enrocamento da praia de Ponta Negra também estão inseridas nesse conceito de universalização da mobilidade urbana.
“A nossa filosofia de trabalho de modernizar e tornar Natal uma cidade planejada, bonita e agradável para os natalenses e os turistas é clara e dela não vamos abrir mão”, assegura Álvaro Dias.