junho 2023

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira (1º) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve enviar, até o fim do dia, a indicação do advogado Cristiano Zanin para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

A indicação é esperada e tida como certa desde a transição de governo, mas ainda não foi anunciada ou confirmada no “Diário Oficial” pelo Palácio do Planalto.

“Me encontrei ontem com Cristiano Zanin, ele será o indicado pelo presidente da República para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal, essa mensagem deve chegar hoje ao Senado e chegando nós vamos encaminhar à Comissão de Constituição e Justiça”, declarou Pacheco.

Grande Ponto

Uma categoria que merece ser valorizada e precisa ser prioridade de uma gestão municipal, infelizmente em Santa Maria, não está acontecendo.

Há dois anos os professores da rede municipal  de ensino aguardam o tão sonhado reajuste. Cadê o SINTE do município que não pauta esse assunto junto a gestão municipal?

Vale salientar que o atual vice-prefeito é militante da educação, ex-presidente do Sindicato, tá na hora de ajudar a categoria articulando junto ao prefeito esse reajuste.

Espaço aberto para que a gestão municipal possa se pronunciar sobre o assunto.

O prefeito Joca Basílio e a secretária municipal de Obras e Serviços, Thayamara Pontes, se reuniram com a equipe da CAERN (Engenheiro Raulyson e o Técnico de Edificações Bruno Moura) para discutir assuntos de interesse da cidade. Durante o encontro, foram abordados temas importantes para o desenvolvimento local.

Dentre os assuntos tratados, destacaram-se a busca de apoio para agilizar os projetos complementares da Adutora da Serra da Formiga, uma medida que visa melhorar o abastecimento de água na região.

Além disso, também foi uma maior atenção para a implantação das extensões de rede de água, uma ação de extrema importância para garantir o acesso à água potável a todos os moradores.

Outro ponto abordado durante a reunião foi a melhoria na manutenção das redes de esgoto do município. O constante problema de obstruções nos esgotos tem afetado a qualidade de vida dos cidadãos, e a busca por soluções efetivas é fundamental para solucionar essa questão.

“Foi uma reunião positiva. Claro, sabemos, que o atendimento dessas demandas depende também de outros esforços, mas esperamos que medidas sejam tomadas para sanar nossas solicitações”, frisou o prefeito Joca Basílio ao comentar sobre a reunião.

Nesta quarta-feira (31), em Brasília, o deputado federal João Maia (PL-RN) coordenou um seminário na Câmara dos Deputados sobre prioridades legislativas e regulação de serviços digitais, dentro do Ciclo de Diálogos União Europeia – Brasil. O evento reuniu um grupo selecionado de deputados federais, além de contar com a participação do consultor especialista Ricardo Castanheira e da ministra conselheira da delegação europeia no Brasil, Ana Beatriz Martins.

João Maia abriu o seminário falando sobre a importância de regular as plataformas digitais para assegurar competição e a inserção nos mercados da economia digital global. “Esse debate trouxe uma contribuição extraordinária para o Congresso Nacional, contribuindo para o estabelecimento de uma legislação moderna que terá como objetivo estabelecer as regras para nova economia baseada nos serviços digitais, a fim de garantir a segurança dos usuários, fomentar o surgimento e crescimento de empresas digitais brasileiras inovadoras, criar condições, com a justa competição e inserir o Brasil nesta nova economia digital globalizada”, destacou.

Durante o seminário, o deputado também falou sobre o seu Projeto de Lei (PL 2768/22), que trata da organização, o funcionamento e a operação das plataformas digitais que oferecem serviços ao público brasileiro e dá outras providências. O PL de João Maia, trata de questões de mercado e é inspirado no Digital Markets Act – DMA da União Europeia, que entrou em vigor este ano.

Na opinião do português Ricardo Castanheira, o seminário foi muito válido para explicar a realidade europeia e o que foi feito nos últimos três anos para regular o ambiente digital, as plataformas digitais e o mercado digital. “Foi importante explicar alguns detalhes, como solucionamos determinadas situações de moderação de conteúdo, além de promover um mercado mais competitivo, mais justo e mais saudável”, argumentou.

Para a ministra Ana Beatriz, foi um debate importante e uma oportunidade única de partilhar com membros do Congresso Nacional um tema extremamente complexo.