Governadora busca liberação de verbas para o Sistema Penitenciário do RN
A governadora Fátima Bezerra participou de audiência na tarde desta quinta-feira (29), em Brasília, com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para tratar dos repasses de recursos federais para o Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte.
A governadora Fátima Bezerra classificou a audiência como positiva. “Mais uma vez o ministro Flávio Dino e equipe foram sensíveis e atenciosos às demandas no que diz respeito aos investimentos realizados em prol da segurança pública do nosso estado. Viemos pedir celeridade em relação aos recursos destinados ao Sistema Prisional e saímos daqui com a notícia de que as providências estão em curso para proporcionar substantiva melhoria no sistema prisional”, disse.
O secretário Helton Edi explicou que a Secretaria Nacional de Políticas Penitenciárias (SENAPPEN) está definindo um cronograma para disponibilidade dos recursos e equipamentos. Serão realizados investimentos na melhoria das condições de trabalho dos policiais penais, infraestrutura de segurança e controle das unidades, no avanço das assistências aos privados de liberdade e para ampliação do número de vagas. “Fizemos a exposição pontual de todos os itens e do planejamento. O ministro foi muito sensível às demandas”, acrescentou.
O ministro Flávio Dino garantiu que na história do Ministério da Justiça e Segurança Pública nunca houve, percentualmente, tanto investimento do Fundo Penitenciário no RN quanto haverá neste ano. O secretário Rafael Velasco, ao final da reunião, declarou que alguns equipamentos “já chegarão ao Estado nos próximos dias”.
Estão previstos R$ 26 milhões para a aquisição de câmeras corporais, esteiras de Raios-X, pórticos detectores de metais, aquisição e manutenção de bodyscans, laboratórios de educação e trabalho, projetos de leitura e esporte, reaparelhamento das unidades de saúde dos presídios, aquisição de insumos para oficinas de costura, chinelos e blocos de concreto, além de construção de uma unidade prisional e a contratação do serviço de monitoração eletrônica com uso de tornozeleiras.
A reunião ocorreu no Ministério da Justiça e contou com a presença dos deputados Fernando Mineiro e Natália Bonavides, representando a bancada federal do Rio Grande do Norte; do secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, e do secretário Nacional de Políticas Penais, Rafael Velasco.
Antes da audiência no Ministério da Justiça, a governadora Fátima Bezerra e equipe estiveram reunidos com a ministra do Planejamento, Simone Tebet tratando de demandas voltadas para a melhoria da infraestrutura do Rio Grande do Norte.
