22 de junho de 2023

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o texto-base da proposta do novo marco fiscal, regra que vai substituir o teto de gastos, em vigor desde 2017. O relator da matéria, senador Omar Aziz (PSD-AM), fez mudanças no texto aprovado na Câmara no fim de maio, como a retirada do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), do Fundo Constitucional do Distrito Federal e das despesas com ciência, tecnologia e inovação do texto.

A notícia é do R7. Todas as sugestões de mudança ao texto foram rejeitadas em plenário. A bancada potiguar votou da seguinte forma:

Styvenson Valentim Podemos – ausente
Zenaide Maia PSD – sim
Rogerio Marinho PL – não

Como sofreu modificações, o texto vai voltar à análise da Câmara. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou que tem a intenção de pautar o projeto antes do recesso parlamentar, previsto para começar em 13 de julho.

Portal 96.

O senador Rogério Marinho chega amanhã no RN para assumir o PL. Ele vai tentar reformular o partido para a campanha de 2024, de olho em 2026. Porém, o principal desafio de Rogério é voltar a participar da política local.

No caso da engorda de Ponta Negra, Rogério está diretamente ligado ao fato, arranjou os recursos, mas até agora não deu uma palavra a respeito do boicote da governadora Fátima Bezerra à obra. Também não fala dos buracos das estradas, da tragédia da saúde ou da crise de segurança que o estado enfrenta. Rogério é senador do RN e tem que se preocupar com os temas de Natal, Mossoró, Parnamirim e demais cidades. Com o “protagonismo nacional”, ele não vai chegar diretamente no povo, nem muito menos conseguirá votos.

A política é feita nos detalhes. Rogério tem que marcar território, delimitar sua área de guerra, participar do cotidiano do RN.

É hora de mudar de postura, sair do Senado e voltar para o RN, governado por Fátima Bezerra. Rogério já teve uma experiência de ser um ótimo deputado federal e não conseguir renovar o mandato. Não pode repetir o erro, mesmo porque Rogério é a grande esperança da oposição para estado em 2026.

Gustavo Negreiros

Inacreditável como os vereadores de primeiro e demais mandatos tem se posicionado nesta legislatura. Eu particularmente tinha muita esperança em alguns dos novatos, infelizmente tem surpreendido a todos diante dos posicionamentos em matérias que favorece a população.

A semana foi de grande expectativa em torno da CPI da Saúde que caso tivesse sido aprovada iria apurar várias denúncias. Na matéria anterior eu já havia dito quais foram os vereadores que votaram a favor da criação da Comissão. Agora trago e anotem bem os vereadores que foram contra a população e não assinaram o requerimento para a criação da CPI, foram os seguintes:

• Vereadora Cida da Saúde
• Vereadora Telma
• Vereador João Cabral
• Vereador João Paulo
• Vereador Jefferson Inácio
• Vereador Kekeu
• Vereador Getúlio
• Vereador Geraldo Bocão

O que motivaram esses vereadores não ter votado a favor da população? Será que são defensores dos munícipes?

É somente uma pergunta. 

Aproveito e deixo o espaço aberto para pronunciamento dos mesmos…

O presidente da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi, o vereador Geraldo Bocão, acabou de aceitar e colocou em votação, em plenário, o pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). O requerimento foi para votação e acabou de ser rejeitado pelos vereadores. Tendo sido 8 votos contrários e 3  favoráveis.

A CPI caso tivesse sido aprovada e instaurada, iria apurar indícios de irregularidades no Termo de Cooperação entre o Município e o Hospital Regional; falta constante de medicamentos e denúncias de ex-funcionários da Secretaria Municipal de Saúde de possível situação de Assédio Moral, Abuso de Poder Econômico, Abuso de Autoridade, perseguição e afins.

A solicitação de criação da Comissão foi apenas assinada pelos vereadores Allysson Lindalrio, Rodrigo de Luiz Antônio e Juninho e segue agora para arquivado.

*Mais informações em breve.

Na manhã desta sexta-feira, 23 de junho, na sede do Incra, em Natal/RN, o potengiense Dário Alves de Andrade tomará posse como Coordenador Estadual do Desenvolvimento Agrário do Rio Grande no Norte.

A Instituição pertence ao Ministério do Desenvolvimento Agrário do Governo Federal e o cargo de Coordenador é uma espécie de Superintendência a nível de Rio Grande do Norte.

Ao nosso amigo Dário, parabéns por ter sido indicado para tão importante cargo público, com votos de bastante êxito na sua mais nova missão.

Silvério Alves

Quem foi até a Arena das Dunas nesta quarta-feira (21) acompanhar a segunda noite do São João de Natal não se arrependeu. O público foi brindado com grandes shows. No palco principal, Marina Elali abriu as apresentações da noite, tendo os grandes sucessos do forró no seu repertório. Destaque para as canções compostas pelo seu avô, Zé Dantas, um dos pioneiros do ritmo e grande parceiro de Luiz Gonzaga. Depois foi a vez de Waldonys seguir levantando a plateia. Por fim, Michele Andrade colocou todo mundo para dançar com os hits antigos e atuais com todo o seu talento, carisma e energia. O prefeito de Natal, Álvaro Dias, acompanhou todos os detalhes ao lado da primeira dama, Amanda Dias, e do secretário municipal de Cultura, Dácio Galvão.

“Natal abraçou o São João organizado pela Prefeitura e mais uma vez a área externa da Arena das Dunas recebeu um excelente público. Estamos muito felizes com o resultado dessa aposta feita pela nossa gestão de resgatar os festejos juninos da cidade, fomentar a nossa cultura, valorizar nossas tradições e artistas, movimentando a economia criativa local para gerar emprego, renda e oportunidades”, destacou Álvaro Dias.

O público presente aprovou a segunda noite do São João de Natal. Moradores do bairro de Ponta Negra, o casal Pedro Neves e Larissa Pereira gostou bastante da programação desta quarta: “Chegamos cedo e conseguimos assistir a todos os shows. A apresentação de Marina foi muito linda. Waldonys também arrebentou e Michele Andrade quebrou tudo no final. Foi massa”, disseram, prometendo voltar para curtir os outros dias da festa.

A programação oficial do São João de Natal, promovido pela Prefeitura Municipal, por meio da Secult/Funcarte, na Arena das Dunas, tem o apoio do SESC/RN e conta com a participação das Secretarias Municipais de Planejamento (Sempla), Secretaria de Comunicação (Secom), de Mobilidade Urbana (STTU), Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), Guarda Municipal de Natal (CGM/Semdes) e do Serviço Móvel de Urgência (SAMU/SMS).

Festival de Quadrilhas

Outra grande atração do São João de Natal é o Festival de Quadrilhas. Com muito brilho, magia, irreverência e trabalho em conjunto, os grupos tradicionais levantaram o público que lotou o pavilhão das apresentações. As quadrilhas As Bonitas; Encanta São João; Junina Tradição; Junina São João e Estrela Matutina abrilhantaram a noite desta quarta-feira . A 32ª edição do Festival de Quadrilhas conta com o maior aporte de investimentos da história. Estão sendo investidos RS 607.840 mil da gestão municipal por meio de seleções públicas para apoiar e premiar as quadrilhas vencedoras em suas categorias.

Desse montante, R$ 187.000,00 são para a Premiação das Quadrilhas vencedoras e outros R$ 382.040,00 referentes a apoio do evento. Além disso, a Prefeitura do Natal oferece também a contratação da Comissão Julgadora, um investimento de R$ 25.000,00, Comissão de Curadoria Artística R$ 10.800,00 e locutor: R$ 3.000,00, totalizando mais de R$ 800 mil investidos no segmento.

Toda a tradição das quadrilhas juninas atrai a atenção dos turistas que visitam Natal. Nesta quarta, a mineira Patrícia Alcântara não tirou os olhos das apresentações. Ela está passando férias na cidade, soube da realização do evento, não teve dúvidas e foi para a Arena das Dunas: “Essa empolgação dos integrantes das quadrilhas juninas é incrível. O São João de Natal está incrível. Vou ficar por aqui até o final de semana. Ao longo do dia vou curtir a praia e a noite estarei aqui novamente”, finalizou.

Festival Gastronômico

Outro destaque do São João de Natal é o Festival Gastronômico que também acontece na Arena das Dunas e já virou tradição. São 36 operações em atividade ao longo do evento. As opções são diversas. Estão à disposição do público de culinária típica, comida regional, massas, crepes, doces, pizzas e sanduíches. Um leque bem variado.

O deputado estadual Neilton Diógenes confirmou que irá deixar o Partido Liberal (PL) junto com o deputado federal João Maia, que atualmente preside a sigla. O congressista já foi avisado pela executiva nacional que perderá o comando do partido no Rio Grande do Norte para o senador bolsonarista Rogério Marinho.

Em entrevista à 94 FM nesta quarta-feira 21, Neilton afirmou que é “muito ligado a João Maia”, razão pela qual acompanhará seu líder político quando o parlamentar federal se desvincular do PL, partido que ele preside há 21 anos no RN. “Eu tenho dito que eu sou João Maia, eu não tenho sigla partidária, eu tenho uma linha política, que é João Maia”, disse o deputado.

A informação sobre a saída de Neilton do PL já havia sido divulgada pela coluna Opinião do AGORA RN na edição desta quarta-feira. De acordo com a coluna, a deputada estadual Terezinha Maia (PL) seguirá o mesmo caminho de Neilton e pedirá à atual direção do partido, ainda tendo à frente João Maia, a liberação de “justa causa”. Na Assembleia Legislativa, o único parlamentar que continuará na agremiação é o deputado estadual bolsonarista Coronel Azevedo.

“Eu sou uma pessoa muito ligada a João Maia, meu projeto político inicial de ser eleito vice-prefeito em Apodi passou pela decisão de João, teve toda a interferência dele, então eu me sinto muito bem em dizer que a minha postura é seguir João Maia”, declarou Neilton.

O parlamentar afirmou ainda que respeita o senador Rogério Marinho, que deverá assumir as rédeas do PL nos próximos dias no lugar, mas que seu perfil político se aproxima mais da postura de João Maia.

Neilton analisa que durante 21 anos na presidência do PL o deputado João Maia manteve o partido numa posição política de “centro”, o que privilegia, na avaliação do parlamentar estadual, o diálogo com qualquer espectro político.

“Já no caso da postura do senador Rogério Marinho nós vemos que é uma postura de direita, o que é justo, ele foi ministro do ex-presidente, nada mais justo do que seguir a ideologia, fazer os caminhos que o ex-presidente segue”, disse o deputado estadual.

Neilton elogia João Maia

O trabalho de João Maia à frente do PL foi elogiado por Diógenes, que também destacou a capacidade de diálogo do congressista. “João é uma pessoa que tem habilidade, expertise política, quem o conhece sabe que ele é uma pessoa para o desenvolvimento”.

Neilton também afirmou que aguarda o posicionamento de João Maia para definir para qual partido migrará, acompanhando a legenda que seu líder político escolher. Ele ainda alertou para a necessidade de uma definição rápida por parte de Maia acerca de sua nova sigla partidária.

“O próximo ano é um ano político e é importante que João tenha essa definição desse partido, porque tem muitas pessoas, assim como eu, que precisam dessa definição para que possam também formar os grupos e direcionar para esse partido. Eu acredito que o mais breve possível João deve costurar isso”, completou.

Na Assembleia Legislativa do RN, tanto Terezinha Maia quanto Neilton Diógenes já são integrantes da base de apoio da governadora Fátima Bezerra (PT). Eles têm espaços no Centro Administrativo e nas cidades onde atuam.

Agora RN

A luta iniciada março de 2022 pelo deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), para implantação do projeto de dessalinização e purificação de água no município de Galinhos (RN) vai se tornado realidade.

“Foi liberado pelo governo Federal R$ 6,5 milhões para distribuição de água potável em Galinhos. Um alívio e vitória para os moradores da península mais encantadora do litoral Norte potiguar. Com o sistema a ser implantado, o município terá condições para desenvolver o turismo e garantir saúde para a população”, comemora Ezequiel Ferreira.

Recurso será destinado à implantação de um sistema de dessalinização de grande porte, que garantirá abastecimento regular para 2,9 mil pessoas. O sistema, que utilizará a água do mar como principal fonte, terá capacidade para armazenar 200 mil litros de água potável diariamente.

Os investimentos incluem 3 quilômetros de rede para adução da água do mar para atender dois aglomerados urbanos, dessalinizador, reservatório, 7.200 metros de rede de distribuição e 500 metros de emissário para lançamento do efluente resultante da dessalinização.

Em março de 2022, o prefeito Irmão Naldo (PL) recebeu visita do então Ministro do Desenvolvimento Regional (MDR) Rogério Marinho, acompanhado do Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (RN), Ezequiel Ferreira.

“O projeto vai levar água pura para as torneiras da população, uma conquista esperada e desejada há muito tempo. Nessa hora, devemos um agradecimento especial ao nosso amigo e deputado Ezequiel Ferreira de Souza parceiro nessa conquista para Galinhos”, disse o prefeito Irmão Naldo.

Na oportunidade houve a assinatura do convênio da ordem de R$ 6.493.000,00 para o dessalinizador. A dessalinização envolve a remoção do sal da água do mar e sua filtragem para produzir água potável de qualidade.

Na sessão plenária desta última terça-feira (20), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ratificou decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) que cassou o diploma de Diogo Rodrigues da Silva (PSD), vereador eleito pelo município de Parnamirim (RN) nas Eleições de 2020. O Colegiado também determinou a anulação dos votos recebidos pelo então candidato, com a consequente retotalização dos votos, e o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário para o cargo de vereador da cidade.

O parlamentar foi condenado por prática de captação ilícita de sufrágio (compra de votos), abuso de poder econômico e abuso de poder político, em razão de fraudes no Sistema Único de Saúde (SUS) em troca de votos. Assim, além do diploma cassado, ele foi condenado à inelegibilidade pelos próximos oito anos e ao pagamento de multa.

De acordo com a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral, em troca de votos, promessas de votos ou apoio político, o candidato utilizou-se da máquina pública e invadiu o sistema de marcação de consultas e procedimentos do SUS, inserindo pacientes indevidamente e priorizando seus potenciais eleitores nas filas de consultas e demais procedimentos ambulatoriais.

Para o relator do recurso no TSE, ministro Raul Araújo, diante das provas inseridas nos autos, a prática de captação ilícita de sufrágio encontra-se suficientemente comprovada, nos termos do artigo 41-A da Lei nº 9.504/1997, bem como o abuso de poder político, demonstrado em conjunto probatório robusto.

Assim, por unanimidade, o Colegiado negou o recurso e ratificou a decisão do Regional.

*Com informações do TSE

Às vésperas do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode torná-lo inelegível, Jair Bolsonaro (PL) se mostrou pouco esperançoso de que possa obter uma decisão a seu favor. Nesta quinta-feira, 22, a Corte vai decidir se o ex-presidente ficará inelegível por oito anos por abuso do poder político e dos meios de comunicação.

“Hoje em dia, é quase uma unanimidade que vou perder a ação. Essa é uma verdade”, disse o ex-presidente em entrevista ao programa Arena CNN, na noite da quarta-feira (21). No último sábado, 17, ele admitiu que “os indicativos não são bons” para a sessão desta quinta.

Está na pauta do Tribunal o julgamento de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral proposta pelo PDT, que pede a sanção de inelegibilidade de Bolsonaro por causa de declarações que ele fez em uma reunião com cerca de 70 embaixadores no dia 18 de julho de 2022.

Na ocasião, ainda na Presidência, ele atacou o sistema eleitoral brasileiro e disse que ele possui fragilidades diante de líderes de todo o mundo. O ato foi considerado uma manobra de campanha e o PDT acusa o ex-presidente de abuso do poder político e dos meios de comunicação.

Durante a entrevista nesta quarta, além de negar que tenha feito uso da palavra “fraude”, Bolsonaro repassou os argumentos usados na sua defesa no processo, reiterando que a reunião foi um ato de governo. Ele cometeu um ato falho ao se referir no tempo presente ao Palácio do Alvorada, onde foi o encontro com embaixadores. “A reunião foi na minha casa oficial, a casa que eu moro. Lá é tido como uma casa particular minha, como se fosse de minha propriedade.”

Apesar de admitir a possibilidade de derrota, o ex-presidente disse que não está arrependido. “Não tenho que me arrepender. Sempre joguei dentro das quatro linhas da Constituição. Duvido que algum presidente tenha sido mais democrático do que eu”, afirmou.

Repetindo as declarações desta manhã no Senado, Bolsonaro voltou a comparar seu caso com o julgamento da chapa Dilma-Temer em 2017, acusada de abuso do poder político. Na ocasião, por 4 a 3, o pedido de cassação da chapa foi rejeitado. O ex-presidente defendeu que a identidade entre os dois casos está no suposto acréscimo de outras acusações, para dar volume ao caso. “Enxertaram outras acusações para dar alguma credibilidade.”

Bolsonaro se recusou a indicar o nome de um possível sucessor na direita, caso se torne inelegível. “Não vou aqui passar um atestado de derrotado. Essa entrevista está ajudando muitas pessoas a entenderem o que está acontecendo no TSE”, disse, confirmando que, se for necessário, recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF), última instância do Judiciário.

O segredo de justiça imposto a partes do processo também foi comentado durante a entrevista, como justificativa para Bolsonaro não compartilhar a íntegra das suas alegações finais. “Não posso mostrar para vocês porque o senhor Benedito Gonçalves (relator do caso e corregedor eleitoral) decretou segredo de justiça”, disse o ex-presidente. O sigilo foi solicitado pela defesa dele, que, como mostrou a Coluna do Estadão, voltou atrás e pediu publicidade total do processo dias antes do julgamento.

Por Isabella Alonso Panho, da Agência Estado