maio 2023

Secretário de Administração do RN deve ir à Assembleia esclarecer falta de repasse dos consignados

Secretário de Administração do RN, Pedro Lopes – Foto: Everton Dantas/NOVO

A falta de repasse do governo do RN às instituições financeiras dos valores descontados no contracheque dos servidores e relativos aos empréstimos consignados foi citada durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (17).

O deputado Luiz Eduardo (SDD) destacou que “já são sete meses sem repasses do valor que está sendo descontado no contracheque dos servidores estaduais todos os meses. O banco não vai querer perder os juros, além disso os empréstimos consignados estão suspensos e podem prejudicar aqueles servidores que precisem de um socorro financeiro”, lamentou o parlamentar.

Durante o pronunciamento, o deputado informou que foi aprovado requerimento na Comissão de Administração da ALRN solicitando informações sobre o problema ao secretário de Administração, Pedro Lopes, mas que as respostas foram evasivas e não esclareceram por completo, além de terem chegado um dia após o prazo.

“Já tínhamos aprovado requerimento que, caso as respostas não fossem entregues no prazo, haveria convocação do secretário, que já foi feita, e vamos aguardar as explicações. Cobrar esse repasse é exercer o papel de deputado de cobrar que uma obrigação seja cumprida”, finalizou.

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Isolda comemora queda do “deputado do power point” e Cel. Azevedo vê “perseguição política”

Dallagnol
Deltan Dallagnol, ex-procurador da República e ex-coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato – Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do RN dessa quarta-feira (17), deputados divergiram sobre a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o registro de candidatura do deputado federal Deltan Dallagnol (PODEMOS-PR). A medida fez o parlamentar perder o mandato na Câmara dos Deputados.

O deputado estadual Coronel Azevedo (PL) lamentou a cassação de Dallagnol. “Nos parece uma perseguição política tentado calar a voz do deputado federal Deltan Dallagnol, desrespeitando os mais de 300 mil votos recebidos. Isso é um sinal que esse país está caminhando do abismo. É um dia triste para o Brasil”, lamentou.

Quando citou a queda dos preços da gasolina, do óleo diesel e do gás de cozinha, anunciados pela Petrobras, Isolda Dantas (PT) ironizou com o que classificou como o dia em que “tudo caiu”.

“Caiu tudo, tudo caiu, até o deputado do power point”, disse a deputada, se referindo à cassação de Dallagnol.

“Como o mundo dá voltas. E ainda tem quem diga que isso é perseguição”, criticou a parlamentar.

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América segura empate e se torna campeão potiguar de 2023

O América entrou em campo, no Frasqueirão, com o regulamento embaixo do braço, se fechou na defesa, segurou o 0 a 0 no placar e deixou o campo comemorando a reconquista do título do Campeonato Potiguar. Em termos de espetáculo, o clássico desta quarta-feira (17) foi pobre, mas o resultado era o que interessava para brindar a primeira conquista da América S.A e a volta do clube à fase de grupos da Copa do Nordeste, de onde ele vinha afastado há alguns anos. Aos donos da casa restou a frustração pela décima primeira partida sem vitória.

Ao contrário do que ocorreu no clássico de ida, quando teve bastante dificuldades de pisar na área americana e foi derrotado por 1 a 0,o ABC tratou de se lançar ao ataque em busca de desfazer a desvantagem favorável ao adversário, que entrou em campo podendo empatar para ficar com o título.

Sem a presença do seu artilheiro, Wallace Pernambucano, que cumpria suspensão automática pela expulsão no jogo realizado na Arena das Dunas, a equipe comandada por Thiago Carvalho formou duas linhas na defesa e buscava explorar a velocidade para o ataque, na busca de surpreender os donos da casa. E só pela disposição dos dois clubes em campo,a partida já prometia ser bem mais emocionante que a primeira.
Mais presente no ataque, o ABC esteve sempre mais perto do gol, que saiu aos 16 minutos, após um belo chute de Léo Ceará, que recebeu um belo passe de peito, dado por Felipe Garcia, que por sorte do Alvirrubro, vinha de uma posição de impedimento denunciada pelo VAR.

Claramente montado para valorizar a posse de bola, fazer o tempo passar e explorar o desespero do Alvinegro, que necessitava tirar a igualdade do placar, o América também recuava bastante e via os donos da casa ocuparem o campo de ataque, porém com dificuldades de encontrar espaços e furar a defensiva alvirrubra.

Depois dos 25 minutos, quando as pernas começaram a pesar mais, a partida entrou numa depressão, as duas equipes não conseguiam produzir nada e erravam muitos passes, se resumindo a batalha pela posse da bola. O que era pouco em termos de espetáculo.

O lance de emoção mesmo só ocorreu aos 44 minutos, quando Fábio Lima arriscou um chute da entrada da área, a bola desviou na zaga e passou muito perto do gol defendido por Bruno Pianissolla. O América foi nulo em termos ofensivos, apenas se defendeu.

Com o fôlego recuperado após o intervalo, o ABC voltou modificado, com Júnior Todinho no ataque e passou a pressionar mais em busca do primeiro gol. Mas com pressa nos momentos da escolha final, os atletas acabavam, na maioria das vezes, se equivocando e abusando das bolas erguidas na área, onde a zaga americana era soberana ou arriscando chutes da entrada da área sem direção.

Aos 15 minutos, o ABC levou perigo num lance despretensioso de Alemão, que lançou a bola na área, a bola passou por todo mundo e obrigou Bruno a realizar grande defesa. No escanteio, pela primeira vez o alvinegro levou a melhor numa bola alçada, e o zagueiro Richardson desviou e viu a bola explodir no travessão.

Aos 29, Ewerton Souza falhou ao tentar cortar um chutão do goleiro Simão, falhou, derrubou Júnior Todinho e acabou expulso, o que aumentou ainda mais o clima de expectativa no Frasqueirão.

Com pouca organização, sem técnica e muita garra, o ABC não soube aproveitar a vantagem numérica. Continuou abusando das bolas erguidas na área, onde Felipe Garcia, perdido em meio aos zagueiros alvirrubros, não levou vantagem em nenhuma jogada. A teimosia facilitou a vida dos defensores americanos que tiveram nota máxima no teste e foram premiados com a grande conquista.

Edina Alves teve atuação segura no jogo

A final do Campeonato Potiguar foi marcante e história, uma vez que pela primeira vez na história da competição, a decisão foi comandada por uma arbitragem feminina. Edna Alves Batista, árbitra FIFA/SP, teve uma atuação segura e não titubeou em nenhum lance. Foi enérgica no momento da expulsão do jogador Ewerton Souza, que como último homem após falhar no lance, derrubou o atacante Júnior Todinho.

Na única vez que teve de usar o auxílio do VAR, foi para anular o gol do ABC, marcado Léo Ceará, aos 16 minutos de partida, com um chute bem colocado de fora da área. Mas com auxílio da tecnologia, Edna Alves detectou o impedimento do jogador, que deu um passe de peito para o companheiro completar a jogada. Segundo o saudoso comentarista de arbitragem Mário Viana, França saiu da figura A para figura B, o que configura o impedimento.

A representante da FIFA também aplicou bem os cartões amarelos, impedindo que a partida, disputada num alto grau de nervosismo, descambasse para violência. Complementaram o trio de arbitragem da FIFA, solicitada pela diretoria americana, a árbitra assistente 1 Anne Kesy Gomes de Sá- FIFA/AM, 4ª árbitra Deborah Cecília Cruz Correia – FIFA/PE e AVAR Amanda Pinto Matias – CBF/SP.

Edna foi ainda a primeira mulher a apitar uma final do Campeonato Paulista, primeira árbitra a apitar uma partida em um campeonato profissional masculino.

Tribuna do Norte

Sete cidades atingidas pela estiagem no RN entram em situação de emergência

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (17), a situação de emergência em sete cidades do Rio Grande do Norte afetadas pela estiagem. Estão na lista Cerro Corá, Equador, José da Penha, Santana do Matos, São Bento do Trairí, Sítio Novo e Taboleiro Grande.

Com esses reconhecimentos, o número de municípios potiguares em situação de emergência devido a desastres é de 55. Em todo o País, são 1.468.

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.

Grande Ponto

VÍDEO: Incêndio de grandes proporções destrói prédio da prefeitura de São Gonçalo do Amarante

Um grande incêndio atingiu um prédio onde funcionaria algumas secretarias da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante na noite desta quarta-feira (17). No local, segundo populares, funciona um prédio que pertence a da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Município.

Os bombeiros foram acionados e controlaram as chamas. Ainda não se sabe o que poderia ter provocado o fogo.

Veja imagens:

Com informações de Blog do BG e Ponta Negra News

TJ mantém condenação de ex-prefeito por nomeação de servidor que recebia salário e não prestava serviços

A Segunda Turma da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, negou recurso interposto por um ex-prefeito do Município de Jardim do Seridó e manteve sua condenação por Ato de Improbidade Administrativa. Segundo a acusação do Ministério Público Estadual, o então gestor foi responsável por dano estimado em R$ 30.498,08, em razão do pagamento do salário, entre os anos de 2005 a 2008, a um servidor que não desempenhava suas atividades junto àquele Município.

A condenação mantida pelo TJ foi da Vara Única da Comarca de Jardim do Seridó, que aplicou a penalidade de ressarcimento do dano ensejado ao erário, este materializado por meio do pagamento dos valores correspondentes às remunerações percebidas pelo servidor, no período de 18 de janeiro de 2005 a 28 de dezembro de 2008.

Segundo alegou o MP, no ano de 2014, o órgão acusador instaurou inquérito civil visando apurar a suposta existência de servidores fantasmas em Jardim do Seridó entre os anos de 2005 e 2013. contou que, após as investigações, apurou-se que um determinado servidor público, auxiliar de serviços gerais, não cumpriu expediente no Município entre os anos mencionados, embora tenha recebido seus proventos integrais.

Sustentou que, durante esse período, o servidor em questão enriqueceu ilicitamente, com a anuência do então prefeito, sendo o dano ao erário público municipal atualmente de R$ 30.498,08.

Por tais razões, requereu o Ministério Público Estadual, liminarmente, a decretação de indisponibilidade de bens do acusado e a sua condenação pela Lei de Improbidade Administrativa. A primeira instância da Justiça estadual atendeu o pedido e condenou o ex-gestor.

O então prefeito ponderou que a responsabilização na hipótese seria subjetiva, sendo essencial perquirir acerca da consciência do agente para concorrer com os atos de improbidade descritos na ação judicial, circunstância não evidenciada nos autos. Reputou ser impossível aferir dos requisitos necessários ao dever de reparar, tendo em vista a prescrição sobre a própria prática da improbidade administrativa, condição essencial para imposição da obrigação neste sentido.

Matéria imprescritível

Ao analisar o recurso, o relator, desembargador Expedito Ferreira entendeu que não cabe falar em prescrição quanto ao pedido de ressarcimento, pois o caso se tratar de matéria reconhecidamente imprescritível pelo sistema normativo nacional. Ele ressaltou, inclusive, que a matéria em questão já teria sido objeto de decisão pela Corte de Justiça Potiguar.

O relator enfrentou outras questões preliminares de mérito para, depois, considerar que o caso “não se trata de mera adesão fortuita à empreitada irregular de terceiro, mas sim na atuação direta do agente público para a consecução dos fins irregulares, com inequívoca ciência de todas as características e repercussões do fato, sendo inequívoco seu deliberado intento de favorecer a prática do ilícito”.

Deputado federal Paulinho Freire é indicado como membro titular da CPI que investigará apostas esportivas


Foto: divulgação

A Câmara dos Deputados instalou a CPI das apostas esportivas após as últimas revelações de fraudes em apostas de campeonatos de futebol no Brasil.

A Comissão Parlamentar de Inquérito foi instalada nesta quarta-feira (17/05), e será presidida pelo Deputado Julio Arcoverde (PP-PI).

Paulinho Freire foi indicado pelo União Brasil e vai fazer parte da CPI como membro titular. Uma indicação marcante para o início do seu mandato na Câmara Federal.

“Como Deputado Federal e amante do esporte, não medirei esforços para que a verdade prevaleça, restaurando a confiança dos admiradores do futebol e assegurando que as partidas sejam decididas no campo. Juntos, construiremos um futebol mais transparente. Destaco, ainda, que faço parte como Membro Titular da Comissão do Esporte e da Subcomissão Especial da Modernização do Futebol”, disse Paulinho.

EMENDAS: Tomba diz que a Assembleia chegou ao “fundo do poço” diante da falta de respeito de Fátima Bezerra com o parlamento


O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tomba Farias (PSDB), disse hoje que o parlamento estadual está chegando ao “fundo do poço”, diante da falta de respeito que a governadora Fátima Bezerra (PT) tem com o Poder Legislativo. O parlamentar municipalista se referiu ao fato de o governo estadual sonegar o repasse das emendas impositivas que os deputados têm direito para atender as demandas das prefeituras do interior, inclusive na área da saúde.

Tomba Farias fez uma cobrança direta ao deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), para que ele, na condição de presidente da Assembleia Legislativa, se empenhe para que o governo efetive o repasse das emendas.

“A Assembleia caminha para o fundo do poço, pois os deputados estão perdendo o respeito e a atenção que merecem por parte do governo. Já passamos da metade do mês de maio e até hoje não temos resposta do governo sobre as emendas que são para os municípios”, disse.

O parlamentar municipalista disse que ninguém do governo resolve o problema. “Vêm na Assembleia o secretário Raimundo Alves e o secretário Carlos Eduardo Xavier (Cadú), mas ninguém resolve nada. O “engana-engana” nessa Casa está muito grande. Precisamos que respeitem essa Casa, respeitem os deputados e os municípios. Do jeito que está não pode continuar”, protesta.

Tomba Farias enfatizou que a luta pela liberação de emendas não diz respeito apenas aos parlamentares de oposição, mas também aos colegas que fazem parte da bancada governista. “A situação também tem os seus municípios, tem seus prefeitos”, destacou.

Tomba assinalou que a Assembleia Legislativa se encontra amordaçada, enquanto, da parte do governo, não aparece ninguém para dar uma resposta sobre o pagamento das emendas.

“Até quando vamos aceitar essa situação aqui? Deixo aqui o meu repúdio e reforço que o governo precisa olhar com bons olhos essa Casa. Não estamos pedindo nada para a gente, o que queremos é atender aos municípios”, finalizou.

Governo do Estado nomeia novo diretor técnico da Emater-RN nesta quarta-feira

O engenheiro agrônomo Cícero Figueiredo é o novo diretor-técnico da Emater-RN. A nomeação foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (17) pela governadora Fátima Bezerra. Cícero Figueiredo substitui no cargo Raimundo Costa Sobrinho, que ocupou a função durante a primeira gestão da governadora.

O novo ocupante da diretoria técnica é formado pela Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa) desde 2006. Atuou em instituições como a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), o Centro de Estudos e Assessoria Aplicados ao Desenvolvimento (CEAAD), a Cooperativa de Assessoria Técnica e Gerencial para o Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar (TERRA LIVRE), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte (FETARN), e Instituto de Assessoria a Cidadania e ao Desenvolvimento Local Sustentável (IDS).

Deputado Paulinho Freire junto com prefeitos do RN participa de audiência no MDR

Atento às necessidades municipalistas, o Deputado Paulinho Freire participou nesta quarta-feira (17), de uma audiência com o Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares, Daniel Fortunato, em busca de liberar e captar novos recursos para os municípios do Rio Grande do Norte.

A principal reivindicação da reunião foi à liberação de pagamentos pendentes dos municípios de Itaú, Cruzeta, Cerro Corá, Jucurutu, Campo Grande e Montanhas.

Os prefeitos solicitaram o apoio do parlamentar em busca de mais celeridade, visto que dependem destes recursos para finalização dessas obras tão importantes para seus municípios.

Daniel Fortunato garantiu que o Ministério já estava ciente dessa situação e deve dar um retorno positivo aos gestores nos próximos dias.