maio 2023

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Polícia Civil potiguar deflagraram nesta sexta-feira (19) uma nova operação conjunta com o objetivo de combater crime cibernético de armazenamento de conteúdo contendo cenas de abuso sexual de criança e adolescentes. A operação Arcanjos VII cumpre mandados de busca e apreensão nas residências de dois homens – um de 40 anos e outro de 24 anos – que moram em Natal e Parnamirim, respectivamente.

As investigações sobre os crimes cometidos pelos dois suspeitos começaram no ano passado. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRN) e a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Natal apontaram que os dois armazenaram em seus computadores ou aparelhos de telefonia celular material que continha cenas de abuso sexual de crianças e/ou adolescentes. Essa prática constitui crimes previstos no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).

No momento do cumprimento do mandado os investigadores fizeram buscas para confirmar o armazenamento de CSAM pelos suspeitos. A nomenclatura é de origem estrangeira “Child sexual abuse material”, e refere-se, em livre tradução, à “material de abuso sexual infantil”, termo mais adequado para ser abordado nas investigações, por dar ênfase à situação de vulnerabilidade das vítimas. As evidências colhidas nos locais das buscas serão encaminhadas ao laboratório forense computacional do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPRN, para serem analisadas.

A ação teve o apoio de equipes da Divisão Especializada de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) e da Delegacia Especializada de Furtos e Roubos (Defur). Ao todo, participaram do cumprimento do mandado de busca e apreensão três promotores de Justiça, dez servidores do MPRN, dois delegados de Polícia Civil e 20 agentes da PC.

18 de maio

A operação Arcanjos VII foi deflagrada justamente um dia após o 18 de maio. A data marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Na sexta-feira passada (12), o MPRN e a Polícia Civil deflagaram outra operação semelhante. A operação Arcanjos VI combateu a mesma conduta delitiva de um outro homem, na cidade de Mossoró. Esse homem acabou preso em flagrante por armazenar contendo cenas de abuso sexual de criança e adolescentes.

Disque Denúncia

O MPRN reforça à população que continua recebendo denúncias anônimas de crimes. As comunicações podem ser realizadas pelo Disque Denúncia 127, que é um canal direto do MPRN. O cidadão pode ligar gratuitamente para o número. A identidade da fonte será preservada.

Além do telefone, as denúncias também podem ser encaminhadas por WhatsApp para o número (84) 98863-4585 ou por e-mail [email protected].

Os cidadãos podem encaminhar informações em geral que possam levar à prisão de criminosos, denunciar atos de corrupção e crimes de qualquer natureza. No WhatsApp, são aceitos textos, fotos, áudios e vídeos que possam comprovar as informações oferecidas.

Empenhado em solucionar a crise do sistema de transporte público da cidade, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, se reuniu na manhã desta quinta-feira (19), com representantes do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano do Rio Grande do Norte (Seturn). Na oportunidade, ficou estabelecida a criação de um Grupo de Trabalho formada por membros do poder executivo municipal e do Seturn com o objetivo de ampliar, aprofundar e buscar alternativas para melhorar a prestação do serviço aos usuários, independente da licitação dos transportes.

A modernização da frota de ônibus, o retorno de alguns serviços, a adoção de subsídios para o setor, a isenção de impostos e a solução das demandas jurídicas e processos judiciais relativos aos transportes da capital foram alguns dos temas debatidos na reunião. O procurador Geral do Município, Thiago Tavares, e a secretária municipal de Mobilidade Urbana, Daliana Bandeira, também participaram do encontro.

“Essa crise dos transportes é uma questão nacional e precisa ser compartilhada. É fundamental que haja um suporte financeiro maior por parte dos governos federal e estadual. A Prefeitura só não consegue absorver os impactos causados no setor devido à pandemia, a perda de usuários, o aumento dos custos das operações e as gratuidades”, disse o prefeito.

Álvaro considerou o encontro produtivo e acredita que, após as amplas discussões do grupo de trabalho, ações concretas serão apresentadas à sociedade: “O que eu quero dizer e reafirmar é que estou empenhado e dedicado a melhorar essa questão. Essas discussões serão muito importantes e não tenho dúvidas de que iremos encontrar soluções viáveis e factíveis para melhorar o sistema de transporte público de Natal. A nossa preocupação principal é que o cidadão tenha à disposição um serviço de qualidade e pague um preço acessível”, finalizou o chefe do executivo municipal.

O aeroporto São Gonçalo do Amarante, em Natal, no Rio Grande do Norte voltará a ser licitado pelo Governo Brasileiro, em um leilão que ocorrerá na B3, em São Paulo. O lance mínimo é de R$ 226,9 milhões, sendo considerado pelas autoridades uma oportunidade estratégica no Nordeste para investidores que queiram ingressar no país ou ampliar a participação no mercado do transporte aéreo nacional.

O novo contrato de concessão terá duração de 30 anos. A principal alteração na minuta do edital é a mudança na forma de pagamento da contribuição inicial, visando mitigar riscos e evitar atrasos na transição operacional.

O aeroporto inaugurado em 2014 tinha uma expectativa de movimentar 4,3 milhões de passageiros em 2019, mas registrou apenas 2,3 milhões

Com capacidade para receber 6 milhões de passageiros por ano, o aeroporto São Gonçalo do Amarante, foi o primeiro do Brasil a ser concedido à iniciativa privada, em 2011, dentro do projeto de investimentos desenvolvido pelo então governo Dilma Rousseff, e visava modernizar a estrutura aeroportuária para a Copa do Mundo da Fifa, de 2014.

Segundo as regras do edital, que prevê a concessão por trinta anos, a empresa interessada deverá oferecer a ampliação, manutenção e exploração do aeroporto, dentro de novas regras. Um dos entraves iniciais foi a projeção de demanda versus os valores a serem pagos anualmente, através de outorga, que inviabilizaram a operação privada, especialmente após as crises econômicas de 2015 e a pandemia.

O novo modelo prevê agora que a outorga será paga sobre a receita bruta, estabelecida em percentuais crescente calculados do quinto ao nono ano do contrato, e se tornando constantes até o final da concessão.

O leilão ocorrerá a partir das 10h na B3, com transmissão ao vivo no canal da Anac, no YouTube.

Com informações de Aero Magazine

O clima nos últimos dias nos bastidores da política Potengiense é de um possível rompimento político entre o vereador Rodrigo de Luiz Antônio com o atual gestor Pacelli.

Rodrigo tomou coragem e fez valer o papel de um vereador, fiscalizar e cobrar melhorias para a população. O edil não anda muito satisfeito com a gestão e da forma como vem sendo conduzido os serviços municipais.

Rodrigo da uma reviravolta em seu mandato, tomou uma decisão sábia. Juntou-se ao clamor da população, cobrando melhorias.

Se continuar desta forma, poderemos ver sua profecia se cumprir. “Agora eu mostro que ele perde a eleição e eu ganho”.

O clima está pegando fogo. Cheiro de rompimento paira no ar.

Vamos aguardar os fatos…

Várias categorias que integram o Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN – Sinai avaliam a deflagração de uma greve por tempo indeterminado. A informação foi dita pelo diretor de imprensa, comunicação e memória sindical, Alexandre Guedes, durante uma parada de advertência realizada pelos servidores nesta quinta (18) em frente ao Centro Administrativo. Após a realização do ato unificado, uma audiência entre as categorias e o secretário de Administração, Pedro Lopes, foi marcada. A reunião, que está marcada para o próximo dia 25, discutirá a principal reivindicação dos servidores: o reajuste salarial.

Sobre a possível greve deflagrada, o diretor afirmou que esta não seria, obrigatoriamente, efetuada por todas as categorias. “Não há como confirmar se a greve será unificada. O Detran, por exemplo, realizou uma parada hoje e avaliará os próximos passos”, disse. Representantes do Departamento Estadual de Trânsito do RN irão se reunir para discutir as reivindicações dos servidores do órgão com o governo.

As outras categorias que compõem o sindicato ainda não possuem datas de encontros com o poder executivo do Estado. Além do reajuste salarial, o sindicato também reivindica incentivo à qualificação e concursos públicos. Integram o Sinai: Detran, Fundase, Emater, FJA, Ipern, Jucern, Idema, Ceasa, Emparn, Datanorte, Gac, Control, Der, e Dei. Todos os servidores envolvidos paralisaram seus trabalhos por 24 horas.

Procurado pela Tribuna do Norte acerca da paralisação, o Governo do RN não se pronunciou sobre o caso até o fechamento desta matéria.

Tribuna do Norte

Foto: Elpídio júnior / Câmara Municipal de Natal

O secretário de Saúde de Natal, George Antunes, disse nesta quinta-feira (18), em nova entrevista à Inter TV Cabugi, ter uma série de provas de que há um esquema de compra de atestados, que tem preços estipulados entre R$ 50 e R$ 70, e que conta ainda com o uso de carimbos de médicos até falecidos. Ele afirmou que há mais de 100 que vai entregar para investigação.

O secretário apresentou com exclusividade à equipe de reportagem atestados que foram detectados como falsos e que serão enviados às autoridades competentes.

“A gente pergunta para o médico e ele diz que não atendeu esse funcionário, que não trabalha naquele lugar. Tem carimbos até de médicos já falecidos, carimbos usados de pessoas que perderam esse carimbo há 10 anos e agora começa a aparecer. Então a gente tem convicação de que não são médicos que estão emitindo esses atestados, são atestados falsificados mesmo”, disse.

Um dia após o gestor dizer que detectou alguns atestados médicos falsificados apresentados por servidores da rede muncipal, o Sindicato dos Servidores da Saúde do RN (SindSaúde) e o Conselho Regional de Enfermagem do RN (Coren-RN) repudiaram a fala. As entidades se mostraram “indignadas” pela acusação e repudiaram o fato dele também apontar os corpo de enfermagem como atualmente o mais desfalcado por atestados médicos.

Entre os documentos apresentados por George Antunes, há também declarações manuscritas por médicos dizendo que não reconhecem alguns atestados apresentados por servidores em que constam a assinatura deles.

Pelo menos dois – um de uma pneumologista e um de um neurologista – foram mostrados à reportagem. Num desses textos, a pneumologista alega que teve um carimbo furtado (veja abaixo).

Imagem: reprodução/g1-RN

“Nós temos muitas provas. Temos inclusive informações de venda de atestados de R$50, R$ 70. Temos vários indícios. Você pega um mesmo servidor que apresentou seis atestados, todos com a mesma letra, mas de médicos diferentes. Isso chama a atenção. É um indício forte de que ele não é legítimo e precisa ser investigado”, disse o secretário, que informou que foi aberto um processo administrativo contra o servidor.

“Outro ponto é com relação a profissionais que apresentam atestado nos nossos serviços, mas trabalham no mesmo dia no serviço privado. E essas informações também são robustas”.

Apesar do Ministério Público e da Polícia Civil não confirmarem nenhuma investigação oficial sobre o caso, George Antunes disse que teve um contato informal com uma promotora do MPRN e que também vai solicitar uma audiência para atuar no combate dessa irregularidade junto aos órgãos.

Mais de 100 atestados

Ao todo, segundo o secretário de saúde, mais de 100 atestados suspeitos de falsificação serão entregues para investigação.

Apenas na UPA de Cidade da Esperança, 149 atestados médicos foram apresentados em abril. O secretário frisou que a maioria deles é legítimo, comprovadamente reais, mas que os falsificados comprometeram os atendimentos.

“A maioria deles é legítimo, até porque nós somos seres humanos e adoecemos também. Isso é normal de acontecer. Prejudica porque quando a escala está completa e faltam duas ou três pessoas no mesmo dia numa escala, nós teremos aí dois problemas. O primeiro que a qualidade do serviço pode ser prejudicada, o serviço vai ficar mais lento. E os profissionais que estão no plantão vão ficar mais sobrecarregados pela ausência desses profissionais que faltaram”, disse.

“Estamos falando de um número amplo de atestados apresentados. Entendemos perfeitamente a legitimidade de vários desses atestados. Mas essa minoria que é falsa é que nós queremos combater e queremos ir atrás quem está falsificando”, frisou.

O secretário disse que não é possível afirmar que há uma máfia falsificando os documentos. “Pode ser que sejam coisas isoladas”, disse.

O que dizem as entidades?

O presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren), Manoel Egídio da Silva Júnior, repudiou as declarações dadas pelo secretário de saúde à Inter TV Cabugi na quarta (17). Ele disse que a entidade recebeu com “supresa” e “indignação”.

Segundo ele o secretário “conhece muito bem a realidade das UPAs, o déficit de pessoal e que há muito tempo nós solicitamos da Secretaria Municipal de Saúde o dimensionamento desse serviço para que possamos discutir como melhorar a assistência à população”.

“No mínimo nós vamos querer um desagravo público do secretário em relação à enfermagem. Não é somente o absenteísmo que provoca a sobrecarga, a superlotação, é principalmente o déficit de profissionais”, pontuou.

Ele disse ainda que “as UPAs se encontram sucateadas, faltam insumos, medicamentos básicos” e que por vezes “um técnico de enfermagem tem que assumir 12 pacientes numa sala verde, paciente com complicações, com isolamento. Isso é humanamente impossível”.

A diretora do SindSaúde, Érica Galvão, também recebeu a declaração com “choque”. “Nós temos um déficit de profissionais muito grande principalmente em relação à enfermagem. E estamos esperando que sejam chamados mais profissionais para estarem nessas unidades de urgência e emergência que estão hoje superlotadas. E nos choca o secretário de saúde dizer que a enfermagem é responsável por essa lotação nas unidades”, disse.

“Se existem atestados falsos, que o secretário puna essas pessoas, investigue isso. Mesmo tendo esses testados falsos, se existirem mesmo, ele não pode, jamais, generalizar. Absenteísmo, como ele falou, não é simplesmente colocar atestado e ponto. Tem algum fundo nisso, então tem que ser investigado. Nós somos seres humanos, estamos na linha de frente, nós adoecemos também”.

g1 RN

O artista Eric Land será uma das atrações da 41ª Vaquejada do Parque Potengi, em São Paulo do Potengi, que acontece na primeira semana de agosto. A informação foi confirmada ao blog por um colaboradores do evento.

Eric Land é um talentoso artista exclusivo do escritório de Wesley Safadão e está sendo considerado uma das apostas do cantor no cenário nacional. Ele já possui diversos sucessos estourados na boca da galera.

SPP News

Tem me surpreendido a atuação do vereador Rodrigo de Luiz Antônio, a mudança faz com que a gente entenda que as coisas nos bastidores não andam muito bem.

Na sessão ordinária desta quinta-feira (18) o vereador Rodrigo lançou um desafio ao atual gestor municipal, Pacelli.

“Prefeito, secretária de saúde, secretário de obras ou seja lá qual for, me mostre que a saúde está boa. Me mostre que a limpeza está boa. Aí eu venho aqui e digo: a saúde está primeira, a limpeza está primeira. Meu amigo, a saúde está horrível”, criticou o vereador.

Durante seu discurso na tribuna, Rodrigo fez várias críticas ao atual gestor. Acompanhe no vídeo.

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Homenagem ocorreu na Câmara Municipal nesta quarta-feira

Na noite desta quarta-feira (17), a Câmara Municipal de Natal realizou Sessão Solene em homenagem aos artistas plásticos, poetas, escultores e demais profissionais da área, com entrega da comenda Dorian Gray Caldas, honraria criada pelo Decreto Legislativo 1390/2018, para ser entregue anualmente a artistas que se destacarem na área da cultura da capital potiguar.

No total foram 17 homenageados, entre eles, o prefeito de Natal Álvaro Dias, médico formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que iniciou sua vida pública em 1988, e foi apontado por ter, durante toda a sua vida publica, o olhar voltado a cultura do seu povo. À frente da Prefeitura de Natal, Álvaro Dias tem realizado investimentos na área da cultura, trazendo mais oportunidades para os natalenses.

O secretário de cultura do município, Dácio Galvão, representou o prefeito na solenidade e retransmitiu sua mensagem de gratidão pelo reconhecimento. “Fico muito feliz por ter sido agraciado com essa comenda. Um reconhecimento pela nossa luta em destacar, difundir, valorizar nossa arte, nossa cultura, e o talento da nossa gente. Talento que estão estampados nos grafites espalhados pela cidade, e nas apresentações musicais, culturais e artísticas em projetos promovidos e apoiados por nossa gestão”, disse.

Homenageados

Osmã Jácome Xavier de Mesquita – Poeta

Aldeci Torres Medeiros de Mesquita – Artista plástico

Masori – Artista plástico

Paulo Varela – Escritor, poeta, artista plástico, criador do primeiro espaço para o cordel no Rio Grande do Norte

Cláudio Cavalcanti – Artista plástico e criador da técnica barbacopel

Rayanna Rodrigues Cabral – Artista e experimentadora nas artes visuais

Maria Regina Soares Azevedo de Andrade – Poeta

Lydianne Gislayne de Almeida Ribeiro – Mandalista e grafiteira

Amanda Lopes de Medeiros – lustradora

Letícia Menezes Alvares – artista plástica

Andressa Louise Macedo Dantas – Designer

Ângelo Demolan – Artista plástico e moldurista, mais conhecido como Jotó

Vicente Serejo – Jornalista, professor da UFRN, Membro da Academia Norte-Rio-Grandense de Letras, Sócio Emérito do Instituto Histórico e Geográfico do RN

Leonardo França – Artista plástico

Flávio Ferreira de Souza Freitas (Flávio Freitas) – Artista plástico

Ana Maria Salustino e Silva – Repórter fotográfica

A propositora da sessão solene foi a vereadora Brisa Bracchi (PT).

Comenda

Leva o nome de Dorian Gray Caldas, nascido em 16 de fevereiro de 1930 e se destacou através de seus trabalhos em pintura, escultura, cerâmica, tapeçaria, desenho e poesia, junto com outros grandes nomes das artes plásticas potiguares, como Newton Navarro, que foi seu grande amigo e companheiro em muitos trabalhos. Atuou como assessor da Secretaria Estadual da Cultura do Rio Grande do Norte (1967-1968) e da Fundação José Augusto (1974), e foi diretor do Teatro Alberto Maranhão (1967-1968).

O deputado federa João Maia (PL/RN) cumpriu nesta quarta-feira (17) vários compromissos em Brasília. Um dos primeiros do dia foi a reunião que teve, em seu gabinete, com o Irmão Naldo, prefeito de Galinhos (RN), e Hudson Matias, secretário de Finanças da cidade. “Galinhos é uma cidade que sempre está presente em nossa pauta de trabalho e hoje discutimos parcerias para levar ao município mais habitação, proporcionando moradia de qualidade ao povo galinhense”, afirmou João Maia.

Ainda pela manhã, o deputado fez parte do 1º Fórum de Competitividade, no painel “Infraestrutura para a Competitividade”. “Nosso país tem um enorme potencial para se desenvolver econômica e socialmente, mas precisa aumentar a competitividade. Isso passa por um melhor sistema tributário, mais qualidade nos investimentos públicos e privados em infraestrutura, qualificação de mão-de-obra e a ampliação da agenda de desburocratização do Estado”, destacou João Maia durante sua participação.

Dando continuidade aos compromissos da agenda e seguindo com o propósito de trabalhar pela educação potiguar, João Maia esteve reunido com Fernanda Pacobahyba, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. O deputado fez questão de levar também para reunião, os prefeitos de Caicó, Macaíba e Upanema, além dos presidentes das Câmara Municipais, onde foram apresentadas solicitações que visam buscar melhorias na educação.

Outro importante encontro do deputado foi com o Secretário Nacional de Habitação, Hailton Madureira. A Secretária Nacional de Habitação tem por objetivo promover a universalização do acesso à moradia. Durante a reunião, João Maia foi acompanhando pelos prefeitos Dr. Tadeu, de Caicó, Emídio Júnior, de Macaíba e Renan Fernandes, da cidade de Upanema. “Na pauta, abriram-se grandes perspectivas para construção de habitação para as cidades do RN, conquista essa que modifica para sempre a vida das comunidades beneficiadas”, garantiu João Maia.