maio 2023

O deputado federal Sargento Gonçalves (PL/RN) apresentou um pedido de impeachment do atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, com o apoio de mais de 40 deputados federais. Gonçalves foi o mesmo que pediu em março o impeachment da governadora Fátima Bezerra (PT), mas o pedido foi arquivado por “falta de cabimento“.

Desta vez, a peça que foi apresentada na tarde desta quarta-feira (3), aponta possíveis crimes de responsabilidade cometidos pelo atual presidente do Poder Executivo Federal. Entre os crimes citados, há menção aos desdobramentos da depredação cometida por vândalos em 8 de Janeiro de 2023, que comprovam a participação de ministros do Governo, após o vazamento das imagens das câmeras de segurança do Palácio do Planalto.

“Os fatos narrados são gravíssimos e indicam a possível ocorrência de crimes de responsabilidade por parte do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Conforme a Lei nº 1079/50, que define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento, são considerados crimes de responsabilidade aqueles cometidos pelo Presidente da República que atentem contra a segurança interna do país.” Afirma um trecho do texto.

Assinaram o pedido de impeachment, também, os seguintes deputados:

ADRIANA VENTURA (NOVO-SP)
AMÁLIA BARROS (PL-MT)
BIA KICIS (PL-DF)
BIBO NUNES (PL-RS)
CABO GILBERTO (PL-PB)
CAPITÃO ALBERTO NETO (PL/AM)
CAPITÃO ALDEN (PL-BA)
CARLA ZAMBELLI (PL-SP)
CARLOS JORDY (PL-RJ)
CAROLINE DE TONI (PL-SC)
CHRIS TONIETTO (PL-RJ)
CLARISSA TÉRCIO (PP-PE)
CORONEL CHRISÓSTOMO (PL-RO)
CORONEL MEIRA (PL-PE)
CORONEL TELHADA (PP-SP)
DANIEL FREITAS (PL-SC)
DANIELA REINEHR (PL-SC)
DELEGADO CAVEIRA (PL-PA)
DELEGADO ÉDER MAURO (PL-PA)
DELEGADO FÁBIO COSTA (PP-AL)
DELEGADO PAULO BILYNSKYJ (PL-SP)
DR. FREDERICO (PATRIOTA-MG)
DR. JAZIEL (PL-CE)
DR. LUIZ OVANDO (PP-MS)
EDUARDO BOLSONARO (PL-SP)
EVAIR VIEIRA DE MELO (PP-EP)
GENERAL GIRÃO (PL-RN)
GILVAN DA FEDERAL (PL-ES)
GILSON MARQUES (NOVO-SC)
GIOVANI CHERINI (PL-RS)
GUSTAVO GAYER (PL-GO)
JOSÉ MEDEIROS (PL-MT)
JULIA ZANATTA (PL-SC)
JUNIO AMARAL (PL-MG)
LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS E BRAGANÇA (PL-SP)
MARCOS POLLON (PL-MS)
MARCEL VAN HATTEM (NOVO-RS)
MARIO FRIAS (PL-SP)
MAURICIO MARCON (PODE-RS)
NIKOLAS FERREIRA (PL-MG)
PASTOR EURICO (PL-PE)
RODOLFO NOGUEIRA (PL-MS)
SARGENTO FAHUR (PSD – PR)
SILVIA WAIÃPI (PL-AP)
TENENTE CORONEL ZUCCO (REPUBLICANOS-RS)
ZÉ TROVÃO (PL-SC)

Após protocolado, o pedido segue o trâmite da Casa Legislativa Federal, que aguardará apreciação do Presidente da Casa Arthur Lira (PP-AL).

Portal da 96 FM

Nesta quarta-feira (03) o Prefeito de São Tomé, Babá Pereira, ao lado do vice-prefeito Gá, do presidente da Câmara dos Vereadores Antércio Pereira e do Sr. Nego Pereira, participou de uma reunião no Centro de Tecnologia Mineral em Currais Novos. Na reunião, contou com a presença de Sérvulo, Presidente da Cooperativa dos Mineradores do RN e do Professor Elias, Coordenador do Centro de Tecnologia Mineral, onde discutiram maneiras de aumentar a exploração mineral e gerar mais emprego e renda no município de São Tomé.

“Durante o encontro, nos comprometemos em firmar parcerias com a Cooperativa dos Mineradores do Rio Grande do Norte, assim como com a Cooperativa dos Mineradores de São Tomé-RN – Coominas, para promover a exploração mineral em São Tomé-RN e, assim, contribuir para o desenvolvimento econômico e social da região”, enfatizou o prefeito Babá em suas redes sociais.

Ao fim da reunião, Babá comemorou e registrou sua felicidade nesta parceria. “A reunião foi bastante proveitosa e temos certeza que essas parcerias irão trazer resultados muito positivos em curto prazo para a população de São Tomé-RN”.

O Ministério Público Federal (MPF) determinou, nesta terça-feira (2), o arquivamento de uma apuração sobre a suposta participação de um cidadão em um plano para invadir a sede do Governo do Estado do Rio Grande do Norte em janeiro deste ano. A ação seria um desdobramento dos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023 que culminaram na invasão das sedes dos Três Poderes da República. Segundo o órgão ministerial, mesmo após a realização de diligências da Polícia Federal, não foi possível encontrar elementos de prova mínimos a justificar uma apuração penal mais aprofundada.

O documento do MPF narra que um policial militar, no dia 9 de janeiro – dia seguinte aos ataques –, escutou parcialmente uma conversa telefônica na qual um cidadão aparentemente planejava uma invasão do Centro Administrativo, onde se situa a sede da Governadoria. Em seguida, o fato foi informado à Coordenadoria de Segurança do Gabinete Civil do Estado, que, imediatamente, determinou a apuração sobre a probabilidade de a notícia se concretizar.

Como consequência, nos dias seguintes à denúncia houve limitação à circulação de veículos e pessoas naquele local e reforço no policiamento. A Polícia Federal também foi informada e chegou a levantar dados nas redes sociais do investigado, mas não encontrou informações relacionadas aos crimes de 8 de janeiro. E em relação à suposta invasão à sede do governo estadual, a segurança da Governadoria relatou que a situação não evoluiu e não houve risco à segurança do local

Por esses motivos, o procurador da República Kleber Martins de Araújo entende que não restou configurado o crime de abolição violenta do estado democrático de direito (artigo 359-L do Código Penal). Segundo ele, a concretização desse tipo de delito demanda que o agente efetivamente realize ou execute os atos, e não simplesmente que fale sobre atos praticados por terceiros.

Decisão de arquivamento

Na terça-feira (02), o deputado estadual Taveira Júnior (União) esteve no Quartel Geral do Comando da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, sendo recebido pelo comandante da PMRN, Coronel Alarico Azevedo, e o Subcomandante e Chefe de Estado Maior, Cel. Coronel Zacarias Mendonça, para alinhar as ações do seu mandato em favor da instituição.

No encontro, que contou também com a presença do ex-comandante da PM e atual secretário de segurança de Parnamirim, Coronel Marcondes Pinheiro, foram debatidas proposições de ações para o fortalecimento do trabalho da Polícia Militar. No contexto atual, a violência e a insegurança figuram entre as maiores preocupações da sociedade brasileira, evidenciando a necessidade de medidas de reforço do legislativo estadual.

Uma das reivindicações propostas pelos agentes de segurança durante a reunião, foi a revisão da legislação que trata sobre as construções residenciais e comerciais no perímetro dos Presídios e Centros de Atendimento Socioeducativo. Essas edificações colocam em risco a vida dos moradores da localidade e dificultam o trabalho dos agentes. Como vice-presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, o parlamentar se propôs a discutir o tema com os deputados e, além disso, verificar a possibilidade de implementação de uma lei de incentivo à segurança pública, a qual possibilita às empresas contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a compensação de valores destinados ao financiamento do aparelhamento da segurança pública estadual.

Na visita ao Quartel, o comandante Cel. Alarico mostrou as adequações e melhorias que estão sendo executadas pela gestão no prédio do Comando Geral, aprimorando as instalações e proporcionando um ambiente de trabalho produtivo e confortável à corporação. “É com muita satisfação e empenho que estamos realizando tais obras, as quais propiciarão aos nossos policiais o incentivo necessário para continuarem desenvolvendo um serviço de excelência em favor da população de todo estado”.

Natural da comunidade Lagoa da Quixaba em nosso município e um dos defensores e fiéis do PT, João Maria Ribeiro, mas conhecido como João Maria do Sindicato, é um dos nomes que poderá disputar uma vaga no legislativo Potengiense em 2024.

João é um grande conhecedor da política local, sempre lutou pela sua comunidade e sempre participou de campanhas vitoriosas, sendo um líder em sua comunidade.

Nos bastidores, uma fonte de grande trânsito livre nos corredores da política estadual, nos confidenciou que João Maria articula o apoio do deputado estadual Francisco do PT e de Samanda Alves, a sua provável campanha.

Vamos aguardar os fatos, 2024 é logo ali…

A semana tem sido muito movimentada na política, tanto na nacional, estadual e municipal. Os bastidores tem pegado fogo, 2024 tem sido o assunto principal nas rodas de conversas. Pois bem, o partido União Brasil agora tem dono e voz em São Paulo do Potengi. Trata-se do atual vice-prefeito João Maria, mais conhecido como João Maria da Casa Verde ou da Santa Fé.

João e Cia estiveram hoje, 03 de maio, com o presidente estadual do partido, o ex-senador José Agripino que carimbou o União Brasil nas mãos de João Maria. Junto com João esteve José Orlando, Jailson (Chuia) e Alzamir (Nequinho).

União Brasil vem forte em 2024 com uma nominata. João é um nome bom, maneiro, fácil de trabalhar em uma campanha, tem serviço prestado no município. Tenho dito com quem sempre me questiona a respeito do seu nome: “João não soube politicamente crescer o seu nome na cidade. Hoje poderia ser um forte candidato, tanto na situação como oposição”.

Portanto, muitas águas vão rolar. Vamos aguardar os fatos, 2024 é logo ali…

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a prefeita de Pedro Velho se abstenha de fazer qualquer ato que se caracterize como promoção pessoal. A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça da Comarca de Canguaretama e está disponível no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (3).

Na prática, a gestora não deve fazer constar nomes, símbolos ou imagens em prédios municipais, veículos públicos, placas de obras e em publicações nas mídias sociais oficiais que possam se vincular diretamente a ela própria ou a outras autoridades e servidores públicos.

Segundo o MPRN, esse tipo de conduta pode configurar ato de improbidade administrativa e violar os princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade que regem a administração pública.

O MPRN alertou ainda que, em caso de não acatamento da recomendação ou considerados impertinentes os motivos que levaram ao descumprimento, poderá adotar as medidas legais para a responsabilização da gestora indicada.

A prefeita tem o prazo de 30 dias para responder, positiva ou negativamente, quanto ao acatamento da recomendação.

Candidato a prefeito do município de Riachuelo (RN), no pleito de 2020, Júnior Colaça (PT), além de perder a eleição, terminou com uma condenação em primeiro grau, a partir de denúncia da oposição, alegando abuso de poder econômico.

Nesta terça-feira (02), com relatoria da juíza do TRE, Adriana Magalhães, o Pleno do Tribunal Eleitoral do RN, à unanimidade, reformou a sentença, garantindo a elegibilidade a Colaça, que foi candidato com apoio do ex-deputado Raimundo Fernandes, de quem era assessor.

“Hoje tive uma benção, estava condenado em primeiro grau a 8 anos inelegível quando fui candidato em Riachuelo, e hoje a unanimidade foi revogada a decisão de primeiro grau”, comemorou o ex-candidato, que teve a defesa assinada pelo advogado Cristiano Barros.

“Me tirou o sono durante 2 anos e 5 meses, mas com a decisão de hoje estou pronto para o presente e para o futuro. Só gratidão”, publicou Júnior Colaça dando a entender que uma nova candidatura pode estar em seus planos.

Thaisa Galvão

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil.

Depois de ter sido intimado pela Polícia Federal a prestar depoimento sobre supostas fraude no sistema de vacinação do Ministério da Saúde, Jair Bolsonaro (PL, foto) disse à corporação que não comparecerá à oitiva. O ex-presidente foi um dos alvos da operação Operação Venire e teve seu celular apreendido pela PF, que afirma que o cartão de vacinação de Bolsonaro foi adulterado, assim como os de Michelle e Laura. A iniciativa teria o objetivo de garantir a entrada do ex-presidente, de familiares e de auxiliares nos Estados Unidos, burlando a regra de vacinação obrigatória.

Ao todo, foram cumpridos seis mandados de prisão e 16 de busca e apreensão. Um dos detidos foi o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Como mostramos, o ex-presidente se disse “surpreso”com a operação e reafirmou que ele e a filha Laura, de 12 anos, não tomaram vacina contra a Covid. Bolsonaro também negou que tenha ocorrido adulteração nos cartões de vacinação da família.

“Nunca me foi pedido cartão de vacina em lugar nenhum, não existe adulteração da minha parte. eu não tomei a vacina, ponto final, nunca neguei isso”, disse o ex-presidente.

“O que eu tenho a dizer a vocês? Eu não tomei a vacina. Uma decisão pessoal minha […]. O cartão de vacina da minha esposa também foi fotografado, ela tomou a vacina nos Estados Unidos, da Janssen. E a outra, minha filha, Laura, de 12 anos, não tomou a vacina também, tem laudo médico no tocante isso”, acrescentou.

Por O Antagonista.

Foto: Francielly Medeiros/Inter TV Cabugi.

Maior hospital de traumas do Rio Grande do Norte, o Hospital Walfredo Gurgel registrou aumento de 12,4% no número de atendimentos provocados por acidentes de trânsito no primeiro quadrimestre de 2023.

O número de acidentados subiu para 2.635 de janeiro a abril de 2023 ante os 2.343 casos registrados no mesmo período de 2022. Os dados são da Secretaria Estadual de Saúde Pública.

Ao longo do ano de 2022, somente as pessoas vitimadas em acidentes com motocicletas representaram 11% de todos os atendimentos realizados na unidade de saúde. Foram 7,6 mil atendimentos do tipo.

Na lista dos principais tipos de atendimento no hospital, também aparecem os ciclistas. 872 se envolveram em acidentes de trânsito e sofreram algum trauma em 2022.

Diante do cenário de aumento de casos de acidentes, o mês de maio conta com programações de conscientização sobre a segurança no trânsito, dentro do projeto Maio Amarelo.

O lançamento da campanha aconteceu nesta terça-feira (2) no cruzamento das avenidas Nevaldo Rocha e Salgado Filho, com música, exposição de faixas e distribuição de folhetos.

“O índice maior envolve motos, consequentemente o motociclista, e o pedestre, por atropelamento. Nós tentamos conscientizar as pessoas para que o comportamento delas mude, para que o número atual mude”, diz Luzia Fernandes, pedagoga da Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU).

Por G1 RN.