maio 2023

Com a renúncia do prefeito de Parelhas, Dr. Tiago Almeida, a presidência da AMSO será assumida pelo vice-presidente e prefeito de Cruzeta, Joaquim de Medeirinho.

De cara o novo presidente já tem o desafio de acalmar os ânimos de prefeitos que se rebelaram contra posturas adotadas por D. Tiago em alguns municípios associados, e dos quais ele tem interesse em se fortalecer politicamente visando as eleições de 2026.

Com informações de Marcos Dantas

Ruth Medeiros é empresária, sócia fundadora da Agência Seja Create, além de atuar em causas sociais do Rio Grande do Norte.

No último sábado (13), Medeiros foi empossada como Coordenadora de Empreendedorismo na CDL Jovem Natal.

A CDL Jovem Natal, entidade de empreendedores potiguar, tem como objetivo fortalecer a classe empresarial, além de estimular inovação e promover educação entre os associados.

Ruth Medeiros vem ganhando destaque e atenção entre a classe empreendedora. Além disso, se destaca por sua criatividade e ativismo em causas femininas.

Buscando debater soluções para a integração do sistema de transporte público da Grande Natal, a Assembleia Legislativa realizou nesta terça-feira (16) uma audiência pública que reuniu órgãos e entidades representantes do setor. Por iniciativa da deputada Terezinha Maia (PL), o debate pautou-se no tema ‘Bilhetagem Única no Transporte Coletivo da Região Metropolitana de Natal (RMN)’. De acordo com a parlamentar, o assunto se apresenta com relevância no contexto de toda a população potiguar, notadamente nos municípios de Natal, São Gonçalo do Amarante, Parnamirim, Macaíba e Extremoz.

“É dever desta Casa do Povo pensar, discutir e propor instrumentos que possam trazer soluções que melhorem a vida da população de maneira permanente, eficaz e eficiente, com o menor ônus possível para a funcionalidade do sistema de transporte coletivo metropolitano. Dentre os elementos que compõem a problemática que envolve a população servida pelo transporte público na Região Metropolitana, de modo particular a população mais carente que, geralmente, trabalha em um município e reside em outro, a questão da bilhetagem única para o transporte coletivo surge como um dos maiores anseios da população”, destacou Terezinha.

Segundo ela, atualmente a RMN é composta por 15 municípios e a questão requer “tratamento diferenciado”, pois envolve, direta ou indiretamente, metade da população do Estado. Ainda de acordo com a deputada, “diversos estados da federação já adotaram medidas adequadas para a situação”, complementou.

Presente no debate, o representante do Instituto de Políticas Públicas da UFRN e membro do Grupo Observatório das Metrópolis, Alexsandro Ferreira, apresentou na ocasião dados sobre a mobilidade urbana na Região Metropolitana de Natal e reforçou a necessidade de ações conjuntas entre Poder Público, empresários e sociedade.

“Sobre o tema, aponto três pontos fundamentais: reconhecer as especificidades do que chamamos de Região Metropolitana de Natal, pois cada município possui suas particularidades; elaborar um Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), documento que estabelece as diretrizes, zoneamentos e sistemas, incluindo o desenho da mobilidade urbana e regional; discutir uma política integrada de mobilidade urbana na metrópole”, destacou Alexsandro.

Colaborando com a audiência, a deputada Cristiane Dantas (SDD) ponderou que é preciso cobrar maior participação da administração pública na gestão do transporte. “Não podemos ver o empresário dos transportes como o vilão da história”. A opinião da parlamentar também foi compartilhada pelo deputado Luiz Eduardo (SDD), que igualmente defendeu uma mudança de olhar sobre a classe empresarial. “O Poder Público ficou distante em subsidiar essa situação. É preciso parar de marginalizar o empresário – que é aquela figura que está gerando emprego”, observou. Também presente, o deputado Hermano Morais (PV) enalteceu o debate. “Estamos buscando soluções para a coletividade”, analisou.

Superintendente da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor), Eudo Laranjeiras, entende que o transporte público precisa ser priorizado. “Esse modelo atual está totalmente superado, tanto na gestão como na remuneração. Precisamos pensar rapidamente em como financiar o transporte, pois somente pelas passagens não dá viabilidade. É preciso entender que o sistema de transporte é público e de responsabilidade do Poder Público. Necessitamos de uma gestão de transportes”, afirmou Eudo.

Representando o Governo do Estado, o diretor de Transportes do DER/RN, Rômulo José Carneval, defendeu que o órgão tem atuado pela bilhetagem única, mas tem esbarrado em questões legais. “A bilhetagem única é algo que venho lutando desde que estou no DER, mas hoje temos um impedimento jurídico que nos impede a unificação. Entendo eu que ela seria um passo importante para a integração do sistema de transporte da Região Metropolitana de Natal”, explicou o diretor.

Pelo município de Natal, o diretor de Estudos e Projetos da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), Alan Victor, informou que vem realizando reuniões conjuntas com o DER e reforçou a necessidade de ações integradas. “Hoje os sistemas estão pensados de forma individualizada. Encontros como esse ajudam a avançar e aproximar os diálogos entres os entes. Essa integração é muito importante e o município tem todo o interesse em se unir aos demais para trabalharmos juntos nessa integração, que sabemos ser muito complexa, pois exige todo o reordenamento do sistema de transporte público da Região Metropolitana”, pontuou.

Em nome da Câmara Municipal de Natal, o vereador Milklei Leite, também enalteceu o debate e ponderou que é necessário discutir o sistema como um todo. “Não adianta apontar culpados, mas soluções”, concluiu.

O debate contou ainda com as participações de Douglas Fabiano, representante dos usuários do Transporte Público; Rafael Freitas, diretor da União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas (UMES); Jefferson Stanley, vereador de Macaíba; entre outros, além de representantes da sociedade civil.

Com todos os requisitos cumpridos, RN vai aderir a Plano de Promoção ao Equilíbrio Fiscal

A governadora Fátima Bezerra se reuniu nesta terça-feira (16) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad e com o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, em Brasília. Em pauta, o Plano de Promoção de Equilíbrio Fiscal (PEF). O governo tratou de alternativas para que o Estado possa aderir ao plano. Caso consiga adesão, o Rio Grande do Norte poderá ter acesso a aproximadamente R$ 1,6 bilhão em crédito junto às instituições financeiras.

O Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal é uma iniciativa cuja finalidade é incentivar estados e municípios a implementarem medidas de ajuste para equilibrar suas contas e retomarem os investimentos por meio de operações de crédito com garantia da União.

Atualmente, o PEF permite que estados com baixa capacidade de pagamento (classificados como C) tenham acesso a empréstimos com garantia da União, desde que façam ajustes fiscais em suas contas. Neste cenário, o Rio Grande do Norte é classificado como um estado de faixa “C”, mas que se compromete com esses ajustes fiscais.

O secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, participou da reunião e explicou a importância da mudança pleiteada pela governadora. “Se a gente fizer esta adesão, se conseguirmos contratar essa operação de crédito, o Estado pode ter acesso a R$ 400 milhões ainda este ano”, disse. Segundo o secretário, esse recurso será utilizado para a manutenção da malha viária do estado.

O Ministro Fernando Haddad solicitou da equipe do Ministério da Fazenda celeridade para que o RN possa aderir ao PEF. A governadora Fátima Bezerra agradeceu o apoio e ressaltou a importância da integração que foi estabelecida entre os governos Federal e Estadual. “Não tinha a menor dúvida, pela sensibilidade do ministro, do governo federal e do presidente, que o resultado da nossa conversa seria positivo. Contamos com o irrestrito apoio do governo em todas as pautas que estamos apresentando” , ressaltou a governadora Fátima Bezerra.

Participaram também da reunião a secretária estadual de Gestão e Projetos Especiais, Virgínia Ferreira; os secretários Carlos Eduardo Xavier (Tributação), Daniel Cabral (Comunicação) e o deputado federal Fernando Mineiro.

Foto: Sérgio Lima/Poder360

O litro da gasolina fica R$ 0,40 mais barato nas refinarias a partir desta quarta-feira (17). A redução é de 12,6%. O anúncio foi feito pela Petrobras, após a divulgação de mudança na política de preços. A queda no diesel é de R$ 0,44 (-12,8%). No GLP, o gás de cozinha, baixa foi de R$ 8,97 no botijão de 13 kg (-21,3%). Mas a redução não é repassada de imediato ao consumidor.

A estimativa, segundo analistas, é que, nos próximos dias, a gasolina nas bombas tenha queda de até 8% (R$ 0,44), em média. Ou seja, passará dos atuais R$ 5,49 por litro, segundo levantamento da ANP, para R$ 5,05. Já o botijão de gás deve recuar até 15%, de R$ 108,84 para R$ 92,50 em média (R$ 16,34).

Com isso, o alívio no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), a inflação oficia, será de 0,3 ponto percentual em maio e 0,3 em junho. Mas a trégua no bolso do consumidor pode acabar em julho, com o reajuste das alíquotas do ICMS sobre a gasolina e etanol anidro. De acordo com economistas, a redução não altera a previsão da inflação do ano de 2023, prevista em torno de 6,2%.

R7

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O Governo Federal irá destinar R$ 118,4 milhões para o pagamento do piso da enfermagem no Rio Grande do Norte. O volume foi estabelecido em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) e será dividido entre a rede estadual de saúde e os 167 municípios potiguares. Para a rede do Estado caberá, segundo a publicação, R$ 21,7 milhões, valor que será distribuído em nove parcelas de R$ 2,41 milhões.

De acordo com a Secretaria de Saúde do RN (Sesap), no entanto, o impacto, com base em um levantamento preliminar feito pela pasta, pode chegar aos R$ 24 milhões por mês (quase R$ 290 milhões ao ano).

Conforme a Portaria nº 597, publicada pelo Ministério da Saúde (MS) na última sexta-feira (12), para o Rio Grande do Norte serão disponibilizados R$ 118,4 milhões, de um total de R$ 7,3 bilhões sancionados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também na sexta passada.

A liberação dos recursos foi anunciada pelo Governo como forma de garantir o pagamento do piso da enfermagem em todo o País. Além do montante destinado à rede estadual de saúde do RN, o MS estabelece que o valor restante (R$ 96,6 milhões) deve ser distribuído entre as 167 redes municipais das cidades potiguares.

Números

A Tribuna do Norte fez contato com a Sesap para saber como o Governo do Estado irá proceder em relação ao valor previsto em portaria, uma vez que os recursos podem ficar abaixo do impacto previsto. A Secretaria limitou-se a informar que “até o momento, foram feitos impactos financeiros baseados em proposições com valores que variam entre R$ 9 milhões a R$ 24 milhões/mês para implantação do piso”, no caso dos servidores da Sesap.

Municípios questionam distribuição

Para os municípios potiguares, o impacto do piso pode ser de R$ 62,1 milhões anuais, de acordo com o que aponta um estudo técnico da Confederação Nacional dos Municípios. Já a Portaria nº 597 destina R$ 96,6 milhões aos municípios. Para o presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Luciano Santos, no entanto, há riscos para as cidades, uma vez que a distribuição dos recursos pode ser desigual.

Com informações de Tribuna do Norte

Iniciando a sua semana na Câmara dos Deputados, Paulinho Freire teve uma terça-feira bastante movimentada.

Na agenda do dia a prioridade do parlamentar foi ouvir cada prefeito que esteve em seu gabinete. Nas reuniões foram abordadas as principais questões de cada localidade e mais uma vez foi firmado o compromisso para colaborar com o trabalho dos representantes do povo potiguar.

“Sigo à disposição dos prefeitos e também vereadores do RN para recebê-los aqui em Brasília. Meu maior objetivo é contribuir com o trabalho desses gestores, para que a população potiguar possa ter uma vida mais digna” , afirmou o Deputado.

Estiveram presentes em seu gabinete os prefeitos Joaquim Medeiros de Cruzeta, Raimundo Borges- Cerro Corá, iogo Queiroz-Jucurutu, Emídio Junior- Macaíba, André Regis-Itaú, Manuel Gustavo- Montanhas, Campo Grande e Jackson Dantas de São José de Seridó.

Com acesso livre e bem articulado, quem está durante esta semana em Brasília, buscando recursos para avanços em diversos projetos estruturantes para o município, é o prefeito Babá Pereira e a primeira-dama, Marilda.

Babá tem ido com frequência em Brasília, sempre em busca de recursos. “Estamos dedicados a estabelecer parcerias que possam contribuir significativamente para a melhoria da qualidade de vida de nossa população, uma vez que, são por meio dessas parcerias, que buscamos recursos e investimentos que irão beneficiar áreas essenciais, como saúde, educação, segurança e infraestrutura”, destacou Babá.

Babá e Marilda estiveram com os senadores Styvenson Valentim e Rogério Marinho. Bem como os deputados Benes e Sargento Gonçalves.

Na manhã desta terça-feira (16), prefeitos da região Potengi se reuniram na Câmara Municipal para discutir a implementação do Consórcio Público Intermunicipal de Serviço de Inspeção Sanitária, conhecido como CONSÓRCIO SIM POTENGI. O encontro teve como objetivo principal a elaboração do Protocolo de Intenções, que será firmado entre os municípios da região.

Os municípios envolvidos no consórcio são Barcelona, Bom Jesus, Caiçara do Rio dos Ventos, Ielmo Marinho, Lagoa de Velhos, Riachuelo, Rui Barbosa, Santa Maria, São Pedro, São Paulo do Potengi, São Tomé e Senador Elói de Souza. O CONSÓRCIO SIM POTENGI tem como meta estabelecer um serviço de inspeção sanitária eficiente na Região Potengi, seguindo as disposições legais pertinentes, como a Lei Federal n° 11.107/2005, o Decreto Federal n° 6.017/2007, entre outras.

Diversas autoridades estiveram presentes no encontro, incluindo o prefeito de São Paulo do Potengi, Pacelli Souto, o secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar, Alexandre Lima, o prefeito de Senador Elói de Souza, Maciel Gomes, o prefeito de Barcelona, Fabiano, o vice-prefeito de Lagoa de Velhos, Nildo Galdino, o vice-prefeito de São Tomé, Gá, o vice-prefeito de Ruy Barbosa, Dr. Bonfim, o diretor regional da Emater/RN, Sebastião Veras Barreto, o diretor de defesa e inspeção sanitária animal do IDIARN, Renato Maia, o vereador João Cabral, de São Paulo do Potengi, além de outros vereadores da região. Também estiveram presentes secretários de Agricultura da região, o secretário Neilson Azevedo e representantes da COOPPOTENGI.

O principal objetivo do Consórcio SIM Potengi será acompanhar, orientar e fiscalizar a produção agropecuária em termos de adequação sanitária, com foco especial na agricultura familiar. Essa iniciativa visa preservar a saúde pública e garantir o acesso a alimentos seguros. Para viabilizar a implantação e o funcionamento desse serviço essencial, as prefeituras uniram-se e compartilharão as despesas necessárias.

Com a criação do CONSÓRCIO SIM POTENGI, espera-se fortalecer as ações de inspeção sanitária na Região Potengi, assegurando a qualidade e a segurança dos alimentos produzidos localmente.

SPP NEWS

Programação foi lançada nesta terça-feira pelo prefeito Álvaro Dias

A Prefeitura Municipal de Natal divulgou nesta terça-feira (16) a programação oficial do São João 2023 que promete ser o maior da história na capital potiguar. O evento começa no próximo dia 10 de junho e vai até 1º de julho, reunindo 36 shows musicais nacionais e regionais, 35 quadrilhas juninas, 40 arraiás de rua e programação em todas as regiões da cidade. Na edição deste ano, o destaque fica por conta do apoio ao festival de quadrilhas juninas e os arraiás de bairro.

O anúncio da programação foi feito pelo prefeito Álvaro Dias no Hotel Barreira Roxa. Dentre as novidades anunciadas para o São João 2023, estão shows na Arena das Dunas, Festival de Quadrilhas Juninas e muitos festejos pelos bairros da cidade com apoio da Prefeitura.

O prefeito Álvaro Dias abriu o evento destacando a importância do São João para a capital em diversos aspectos, principalmente no cultural e econômico. “Estamos anunciando o maior São João da história de Natal, são grandes atrações, com uma vasta programação, que conta com atrações nacionais e dá destaque aos artistas locais, apoiando também as quadrilhas juninas, os arraiás de bairros e fazendo o São João que a cidade merece. Trata-se de um investimento expressivo e que trará retorno financeiro à cidade, como já ficou comprovado que acontece em eventos anteriores que a Prefeitura já promoveu”, ressaltou o prefeito Álvaro Dias.

O secretário de Cultura (Secult-Funcarte), Dácio Galvão, também apontou o impacto do São João de Natal no fomento à economia. “O São João de Natal incrementa e fomenta nossa economia com a geração de emprego e renda. É bom destacar o comprometimento da gestão do prefeito Álvaro Dias com a cultura, que nos últimos anos recebeu investimentos de R$ 52 milhões, os maiores da história de Natal”, concluiu.

PROGRAMAÇÃO

Shows na Arena das Dunas
De 20 a 25 de junho, na área externa da Arena das Dunas, grandes shows nacionais e regionais movimentam a área a partir da terça-feira (20), com Zé Hilton do Acordeon, Walkíria Santos e Bruno e Marrone. Na quarta-feira (21) tem Marina Elali, Waldonys e Toca do Vale. Na quinta-feira (22) sobem ao palco Hugo & Heitor, Zé Cantor e Léo Santana. Na sexta-feira (23) tem Papel Gomes, Carol Melo, Kanelinha, Ferro na Boneca e Cláudia Leitte. No sábado (24) é a vez de Carol Benigno e Dani Cruz, Pedro e Erick, Circuito Musical e Zezé de Camargo e no domingo (25) Rodolfo Lopes, Banda Grafith e Pedro Lucas.

Festival de Quadrilhas
Também na Arena das Dunas, acontece o Festival de Quadrilhas Juninas, uma tradição de São João que supera os 30 anos de realização. A Prefeitura do Natal lançou seleções públicas para apoiar financeiramente e premiar as Quadrilhas vencedoras em suas categorias.

“O Festival de Quadrilhas Juninas é uma tradição que leva mais de três décadas. Atende o segmento e brinda com uma super estrutura para apresentação no pátio da Arena das Dunas. Atende também tradições como a Rainha, Marcador e Casal de Noivos que são figuras de destaque nas apresentações”, afirma o Secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão.

Juntamente com os shows, acontece a feirinha gastronômica com “comidas de rua e típicas”. A feirinha contará com mais de 40 operações e opções variadas todos os dias, a partir das 18h, além de shows de artistas potiguares dos mais variados estilos.

A Seleção Pública totaliza um investimento de R$ 607.840,00, sendo R$ 187.000,00 para a Premiação das Quadrilhas vencedoras e outros R$ 382.040,00 referentes a apoio do evento. Além disso, a Prefeitura do Natal oferece também a contratação da Comissão Julgadora, um investimento de R$ 25.000,00, Comissão de Curadoria Artística R$ 10.800,00 e locutor: R$ 3.000,00, totalizando mais de R$ 800 mil investidos no segmento.

São João no Centro Histórico
O Espaço Cultural Ruy Pereira também está integrado à programação do São João promovido pela Prefeitura do Natal. De 10 de junho a 1 de julho, shows musicais agitam o tradicional ponto boêmio do Centro. Na programação estão Joquinha Gonzaga (dia 10), Trio Trancelim e Luizinho Calixto (dia 16), Nailson Santos (17), Carol Benigno e Deusa do Forró (29), Chama Musical e Trio Pio (30) e Nara Costa no dia 1º de julho.

Arraiás de rua
A Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura (Secult-Funcarte), lançou seleção pública voltada para apoiar Arraiás de rua em Natal. Cada selecionado receberá apoio financeiro para poder realizar os festejos na rua do seu bairro. No total serão 40 projetos selecionados.

Lei Djalma Maranhão
Principal mecanismo de incentivo à Cultura através de Renúncia Fiscal, a Lei Djalma Maranhão está presente no São João de Natal 2023. Estão na programação oficial, através da Lei Djalma Maranhão o Ahayá de Rua (7 e 8 de junho em Potilândia), Arraiá do Outro Par (dia 17 de junho em Ponta Negra), São João de Natal “Comidas Típicas de Rua” (Arena das Dunas de 20 a 25 de junho) e o Festival de Quadrilhas Juninas (Arena das Dunas de 20 a 25 de junho).