23 de maio de 2023

Lamentável a situação que a cada dia vem ocorrendo em nossa cidade. Em nota divulgada na noite desta terça-feira (23) o grupo Amigos da Cultura, através do Diretor Geral Madson Dantas, informou que por motivos do não apoio do poder público fica inviável a realização do festival 2023, tendo em vista que a estimativa do evento é orçada em R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais).

Triste realidade, lamentável. Nossa cultura precisa e deve ser valorizada sempre. Sabemos da grandiosidade que o festival traz para nossa cidade.

Aqui deixo o espaço aberto para esclarecimentos da Prefeitura Municipal, bem como do Secretário Municipal de Cultura.

Salvem nossa cultura!

Confira a nota:

O Grupo Amigos da Cultura, responsável pelo projeto do Festival de Quadrilhas Juninas de São Paulo do Potengi, vem por meio desta nota, informar que infelizmente não teremos o evento no ano de 2023. Após o sucesso da edição passada e o alcance que o evento tomou no ano de 2022, tornando-se o maior da região Potengi é um dos maiores do estado, recebendo mais de 30 grupos juninos de todo o RN, e aquecendo a economia do município, não teremos o evento este ano.

O Festival de Quadrilhas Juninas – São Paulo Junino, é um evento sem fins lucrativos, gratuito e que alcança todos os públicos do município, desde jovens, as família que tem o evento como atrativo e lazer no mês junino.

Infelizmente, sem apoio do Poder Público é totalmente inviável para nós a realização do evento, que é orçado em cerca de R$ 27.000,00 para que ele seja realizado gratuito, para o povo, como nos demais municípios do Estado. É necessário que o poder público veja que a cultura não é despesa e sim investimento.

Fica aqui o nosso agradecimento ao povo de São Paulo do Potengi, aos patrocinadores e amigos que acreditaram no nosso projeto, nos vemos em 2024!

O prefeito Álvaro Dias e 14 vereadores de Natal foram homenageados hoje pela Associação Brasileira do Indústria Hoteleira (ABIH/RN), em evento no Hotel Majestic, pelo trabalho realizado na promoção e divulgação da cidade de Natal em feiras e eventos turísticos em várias cidades do Brasil e até mesmo do exterior.

Os vereadores colocaram emendas ao orçamento do município destinando mais de R$ 700 mil à Secretaria de Turismo para as ações de promoção do destino Natal e a Prefeitura tem aportado outra contrapartida em diversos eventos e investido em obras e equipamentos turísticos da cidade em parceria com a iniciativa privada.

“O turismo é de longe a atividade econômica que mais gera empregos e a mais importante da nossa cidade, por isso merece e precisa que continuemos fazendo a divulgação da nossa cidade e, com essa parceria com a ABIH e a Câmara Municipal, podemos fazer os recursos renderem muito mais e serem melhor aproveitados”, diz o prefeito Álvaro Dias.

O presidente da ABIH/RN, Abdon Gosson, agradeceu o apoio do município às ações e lembrou que o turismo é responsável por 120 mil empregos formais e pela geração de 35% da riqueza no Estado. ”Só na hotelaria, cada funcionário com carteira assinada gera 3 empregos indiretos, por isso a importância das ações de promoção e divulgação e quero agradecer a sensibilidade dos vereadores e do prefeito em investir no incentivo às promoções do destino, bem como pelas obras como a engorda de Ponta Negra, o Mercado da Redinha, novas calçadas, a avenida Praia de Ponta Negra que, tenho certeza, será o maior polo gastronômico do Nordeste, ações como a troca de meio fio, as obras de calçadas, que mostram o zelo e o cuidado pela cidade, fundamentais para atrair o turista”.

O prefeito também agradeceu o apoio dos vereadores, inclusive com a disponibilidade declarada do presidente Eriko Jácome de repetir a destinação de emendas para a secretaria de Turismo no orçamento do próximo ano. Álvaro Dias lembrou que a prefeitura está fazendo a obra da Felizardo Moura, por onde passam diariamente 70 mil veículos, inclusive os que vem do aeroporto internacional, falou da engorda de Ponta Negra que ainda aguarda a licença ambiental, mas com a proteção costeira já em andamento para resguardar e poder recuperar o passeio público na orla, do Complexo Turístico da Redinha, que promete ser um novo polo de atração para natalenses e turistas, das obras no Centro Histórico, inclusive com a revitalização dos grafites no Espaço Ruy Pereira, das obras na Pedra do Rosário, onde haverá um espaço para contemplação do por do sol e que pode ser um novo ponto de atração turística, e da estátua de Nossa Senhora de Fátima, no santuário do Parque das Dunas, um atrativo para o turismo religioso na cidade.

Além disso, o prefeito falou da parceria com a iniciativa privada para viabilizar eventos na cidade como o São João que acontece agora em junho, o Natal em Natal e o Carnaval que tem potencial de atração de novos visitantes e da aprovação do Plano Diretor que permite novas formas de ocupação da Via Costeira, por exemplo. “Agradeço a contribuição dos vereadores para viabilizar essa parceria com a iniciativa privada e já determinei a secretaria de Turismo que apoie e participe das ações de promoção de turismo para termos sempre mais procura pela nossa cidade e com isso gerar mais empregos, renda e até mesmo maior receita para o município”.

O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) posicionou-se em relação à proposta do Governo do Estado para pagamento das emendas parlamentares. O acordo proposto pelo Executivo Estadual, apresentado pelo deputado Francisco do PT, prevê o pagamento de R$ 500 mil no dia 30 de junho deste ano e mais R$ 700 mil no dia 30 de agosto, totalizando R$ 1,2 milhão. O calendário para pagamento do montante restante, equivalente a R$ 1,8 milhão, deverá ser apresentado no final do mês de agosto.

“A oposição precisa fazer uma contraproposta. Entendemos as dificuldades, mas precisamos saber da emenda que deveria ter sido paga até o dia 30 de abril. Eu coloquei emenda de R$ 80 mil para a festa de Santa Rita de Cássia e o Governo não pagou. Quero dizer que não concordo com essa proposta”, disse Tomba Farias. O parlamentar destacou a data do primeiro repasse, 30 de junho, como impeditivo para os outros deputados que apresentaram emendas referentes às festas juninas.

Ainda em sua fala, Tomba Farias destacou o sucesso da Festa de Santa Rita, encerrada na segunda-feira passada (22). “A festa de Santa Rita foi uma comoção social enorme, uma festa grandiosa. Com um encerramento com mais de 5 mil pessoas em praça pública. Foi o maior encontro de pessoas que eu já vi em Santa Cruz. Da porta da minha casa eu contei 27 minutos de pessoas”, contabilizou.

O prazo para inscrições no concurso público da Câmara Municipal de Natal termina nesta quinta-feira (25). São 46 vagas para cargos de níveis médio e superior e cadastros de reserva, com salários que variam de R$ 1.916,15 a R$ 2.949,80.

“Este será o primeiro concurso público da Câmara, para cargos que não são de guarda ou de procuradores. É um marco para o Poder Legislativo de Natal e uma oportunidade para quem deseja construir uma carreira no serviço público municipal”, enfatiza o presidente da casa, vereador Eriko Jácome, acrescentando que o objetivo é selecionar novos servidores, para recompor o quadro de pessoal da CMN e manter a prestação de serviços de qualidade à população, além de trazer mais eficiência ao trabalho legislativo.

O prazo de validade do concurso será de dois anos a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial do Município (DOM), podendo ser prorrogado por igual período. A banca examinadora do certame é a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern).

Os valores das taxas de inscrição são de R$ 95 para os cargos de nível médio e de R$ 105 para os cargos de nível superior.

O edital do concurso e todas as demais publicações oficiais podem ser consultadas no site funcern.br

Confira as vagas oferecidas:

Nível médio (técnico legislativo): técnico em administração (5 vagas), técnico em eletroeletrônica (1), técnico em eventos (2), técnico em manutenção e suporte em informática (2) e técnico em rede de computadores (2).

Nível superior (assistente legislativo): administrador (4 vagas), assistente geral (12), arquivista (1), arquiteto urbanista (1), biblioteconomista (1), contador (3), economista (1), engenheiro civil (1), engenheiro da computação (2), gestor público (3), jornalista (1), graduados em letras (2), pedagogo (1) e pregoeiro (1).

Cerca de cem mil pessoas do Rio Grande do Norte e de estados vizinhos participaram no final da tarde desta segunda-feira, 22, na cidade de Santa Cruz, da procissão de Santa Rita de Cássia, umas das mais expressivas manifestações religiosas da região Nordeste.  Logo nas primeiras horas da manhã da segunda-feira, a chamada “Cidade Santuário” já contabilizava cerca de 70 ônibus e vans que transportavam os romeiros devotos da Santa.

Para o padre Vicente, pároco de Santa Cruz, a paz foi a principal característica das festividades de Santa Rita de Cássia, que teve início no último dia 13 e encerrou-se ontem com a grande procissão. “Tudo ocorreu em um clima de paz e de fé sem nenhuma alteração”, começou.

Idealizador do Santuário de Santa Rita de Cássia,  onde se encontra a maior imagem católica do mundo, o vice-presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Tomba Farias,  falou da grandiosidade do evento. “É motivo de muita satisfação a gente ver hoje o fruto daquilo que a gente plantou. O turismo religioso e a festa da nossa padroeira já fazem parte da história da fé no nosso Brasil”, disse o parlamentar, destacando em seguida que a inauguração do teleférico irá consolidar de vez Santa Cruz como um dos mais importantes polos do turismo religioso do país.

Tomba ressaltou que a fé em Santa Rita atraiu pessoas de Pernambuco, Paraíba,  Ceará e até mesmo do Rio de Janeiro.

De acordo com o prefeito Ivanildo Ferreira, a festa de Santa  Santa Rita de Cássia é o maior patrimônio da cidade e de toda a região. “Santa Cruz por ser uma ‘Cidade Santuário’, a gente sente essa força espiritual emanada pela procissão. Desde desde o dia 13 desse mês que comemoramos a padroeira da nossa cidade”, enfatizou.

O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) manifestou, durante pronunciamento nesta segunda-feira (22), preocupação com a retomada do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. Ele destacou que esse tipo de discussão deveria ser realizado pelo Senado Federal.

“Tornar a descriminalização do porte de droga banal? Isso ainda é um freio, ainda restringe, ainda inibe as pessoas de estarem andando…. Daqui a pouco, a senhora está dentro do ônibus, o cara fumando maconha, e não se pode fazer nada. O policial vai abordar o cara com cocaína, com pedra de crack, e não vai poder fazer nada! Daqui a pouco, está o traficante vendendo e diz: “Mas é para o meu consumo, é de meu porte”. Como é que fica este nosso país? Ninguém pensa nisso, não? Esse pensamento deveria partir daqui”, argumentou.

O parlamentar ressaltou que a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio vai aumentar a insegurança pública, problemas na saúde e aprendizado nas escolas no país.

”Infelizmente, talvez esse nosso comportamento aqui, omisso, permite que o STF, que o STJ [Superior Tribunal de Justiça], que a Justiça brasileira consiga fazer legislações com as suas jurisprudências ou com suas decisões. O primeiro voto de amanhã vai ser do ministro Alexandre de Moraes. Espero que ele seja tão rígido com as drogas da mesma forma que com a política. Espero que a mesma rigidez que ele aplica a políticos de baixa qualidade se aplique também nesse tipo de voto amanhã. Porque, se ele votar favorável, vai ser uma decepção para a segurança pública e para quem veio da segurança pública, como ele. É desconhecer o que é a droga dentro da sociedade”, concluiu.

Com informações da Agência Senado.

Foto: Arthur Nascimento.

O ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PSD) afirmou nesta segunda-feira 22 que não vê problema em ser adversário do PT nas eleições de 2024 – o que representaria o fim de uma aliança firmada no ano passado, quando ele foi candidato ao Senado apoiado pelos petistas. Em entrevista à 98 FM, Carlos Eduardo disse que, se for candidato a prefeito no próximo ano, entrará na campanha “para vencer”.

“Se amanhã eu decidir ser candidato a prefeito e se o PT já tiver candidato formalizar essa candidatura, enfrentaremos o PT. Respeitaremos, mas vamos derrotá-los nas urnas. Você entra numa campanha para vencer, sem medo de perder também. Se, ano que vem, o partido (PSD) e eu chegarmos à conclusão de que eu posso ser o candidato a prefeito, serei candidato e serei candidato contra o candidato do PT”, afirmou Carlos Eduardo.

Apesar de já prever um rompimento, Carlos Eduardo enfatizou que segue aliado da governadora Fátima Bezerra (PT) e que buscará o apoio do PT em 2024. Ele declarou que conversará com todos os partidos que quiserem dialogar, “da extrema esquerda à extrema direita”. “Vou buscar o apoio de todos”, acrescentou.

Ele também rechaça a pecha de “traidor”, que os adversários tentam impor a ele. “Eu não tenho isso. Esse negócio de traição é coisa de jornalista regiamente pago para difamar e tentar caluniar”, afirmou.

Pela primeira vez desde que perdeu a disputa para o Senado em 2022, Carlos Eduardo admitiu que pretende disputar a Prefeitura do Natal no próximo ano. “Eu desci as escadas do Palácio Felipe Camarão, em 2018, com gostinho de quero mais. Eu gostava de ser prefeito de Natal. Para mim, era um estado de espírito. Eu dormia e acordava nesse estado de espírito, preocupado com a cidade, realizando as obras”, assinalou.

Recém-filiado ao PSD, após passar 14 anos no PDT, o ex-prefeito de Natal disse ter recebido da direção do novo partido o compromisso de que ele terá autonomia para comandar a legenda em Natal. “Terei toda a liberdade e independência de fazer as alianças necessárias para disputar a eleição”, destacou. Ele citou que tudo já foi acertado com a presidente estadual do partido, a senadora Zenaide Maia, o marido dela, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, e o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab.

Entre as possíveis alianças para 2024, ele não descarta uma composição com o atual prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), que foi seu sucessor na prefeitura. “Não existe nenhum diálogo entre Álvaro e eu. Mas interlocutores dele já conversaram comigo. Já conversaram e eu disse que era um político sem retrovisor. Eu não tenho retrovisor. Acho que você tem que examinar o cenário e agir com pragmatismo”, pontuou.

‘Álvaro ofereceu filho para ser vice de Fátima e quis me dar o osso’

Durante a entrevista à 98 FM, Carlos Eduardo revelou, ainda, detalhes das conversas que manteve com adversários antes de decidir ser candidato a senador com apoio do PT. Ele disse ter rejeitado a oferta da oposição de ser candidato a governador porque percebeu que a ideia do grupo era apenas tê-lo como suporte de Rogério Marinho (PL), que era o candidato ao Senado da oposição.

No fim das contas, Carlos enfrentou Rogério e foi derrotado. O candidato da oposição a governador foi Fábio Dantas (Solidariedade), que terminou em 2º lugar.

Carlos Eduardo disse que, durante as articulações, descobriu que Álvaro Dias chegou a oferecer o filho – o hoje deputado estadual Adjuto Dias (MDB) – para ser candidato a vice-governador na chapa de Fátima, ao mesmo tempo em que negociava com a oposição para ter Carlos Eduardo como cabeça de chapa. Revelou, ainda, que Álvaro Dias o chamou para reunião e, em duas oportunidades, disse ser porta-voz do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), e de Rogério Marinho.

“Em janeiro de 2022, ano da eleição, o prefeito Álvaro Dias me liga me convidando para uma conversa na casa dele. Lá estariam presentes Ezequiel Ferreira e Rogério Marinho. Eu fui para a conversa, mas 40 minutos depois eu disse: ‘Ô, Álvaro, cadê Ezequiel? E Rogério?’. Ele disse: ‘Eles não puderam vir, mas eu falo aqui pelos dois’. E eu disse: ‘Olha: você está me convidando para ser candidato a governador. Isso é uma conversa muito séria. Não posso pensar numa decisão dessa por recado. Então, eu acho melhor a gente remarcar essa conversa’. Quinze dias depois, ele me liga. Eu cheguei lá, a mesma história. Um tempo depois eu disse: ‘Cadê Ezequiel e Rogério?’. Ele falou: ‘Não puderam vir, mas eu falo por eles. Eles disseram que o que eu dissesse estava bem dito’. Aí eu disse: ‘Isso não é uma coisa que a gente leva em consideração’”, contou.

E continuou: “Eu simplesmente saí da conversa e interlocutores da governadora e pessoas ligadas a mim promoveram um encontro meu. Perguntaram se eu conversaria. Diante da situação, aceitei a conversa. Me dissera: ‘Você pode ser o candidato ao Senado. A gente pode construir isso’. Eu falei: ‘Mas eu tenho uma conversa que não se concretizou, mas eu quero exaurir essa situação’. E falei de Álvaro. Eles afirmaram: ‘Não sei porque o prefeito Álvaro está com essa conversa, porque ele está oferecendo o filho dele para ser um provável vice da governadora’”, acrescentou o ex-prefeito.

Ele finalizou: “Em suma, eles queriam me dar o osso, queria que eu enfrentasse o Governo do Estado; com Fátima bem avaliada; que enfrentasse Lula, que é Frei Damião no interior; Fátima e Lula vinculados, fortíssimos; e eles iriam ficar com a vaga do Senado. Eles me davam o osso e iam ficar com o filé”, afirmou o ex-prefeito.

‘Na campanha ao Senado eu não tinha o direito de falar’

O ex-prefeito de Natal fez também uma avaliação sobre a disputa para o Senado em 2022. Para ele, o pleito foi desigual, já que, mesmo circulando com Fátima Bezerra, ele não teve condições de aproveitar a popularidade do PT no interior do Estado. Ele cita que a maioria dos prefeitos que apoiavam a candidatura à reeleição da governadora estavam com o candidato adversário ao Senado: Rogério Marinho.

“Eu chegava numa cidade, o prefeito estava na porta. ‘Carlos Eduardo não fala. O carro de som de Carlos Eduardo não entra. E, se entra, é calado’. Em muitos municípios, os carros de som não citavam meu nome como candidato. A governadora não. Quando ela falava, ela citava meu nome e pedia voto, mas você sabe que o eleitor gosta de ver o candidato falar. O MDB tem 38 prefeitos. 37 votaram em Rogério Marinho. Para você ver onde eu estava”, destacou.

Carlos Eduardo enfatiza que a disputa para o Senado foi a “pior campanha” que ele já enfrentou. “Eu disse: ‘Governadora, eu já fui candidato a governador contra o PT, Alves, Maia, Wilma, contra governo. Mas eu pelo menos eu comandava a campanha. Eu chegava no município e falava. Essa foi a pior campanha para mim, porque eu não tinha o direito de falar, de propaganda”, destacou o ex-prefeito.

Outro fator que contribuiu para a derrota, segundo ele, foi a candidatura de Rafael Motta (PSB), que dividiu votos do eleitorado de esquerda.

“O projeto de Rafael era um projeto pessoal. Era um projeto individual. Ele queria ser um candidato messiânico. A candidatura dele não foi fruto de uma discussão. Eu acho que o eleitor do PT politizado ele sabia que isso era um projeto individual, pessoal dele. Agora, teve muito fogo amigo. Ele não tirou nenhum apoio de Rogério. Todos os apoios que ele teve foi tirando meu. O PT tem quatro prefeitos. Dois votaram em mim e dois em Rafael”, destacou.

Apesar disso, ele cita que figuras do PT se empenharam em sua campanha, e citou, além de Fátima Bezerra, os prefeitos Eraldo Paiva (São Gonçalo do Amarante) e Odon Júnior (Currais Novos) e o deputado federal Fernando Mineiro.

Por Agora RN.

Foto: Magnus Nascimento.

O município de São Pedro, localizado na região Agreste do Rio Grande do Norte, teve situação de emergência reconhecida na última segunda-feira (22) em virtude da estiagem que vem enfrentando. O cenário foi reconhecido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, e publicado no Diário Oficial da União.

Além de São Pedro, o município de Salgueiro (PE) também está em situação de emergência pela falta de chuvas. Já Duque Bacelar (MA) e (PA) tiveram a situação de emergência estabelecida por conta das chuvas intensas que vêm atingindo ambas cidades.

Recursos federais para ações de defesa civil

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Por Tribuna do Norte.

As festividades da padroeira têm dimensão religiosa, cultural e social, atraindo pessoas de toda a região do Trairi e de outros estados brasileiros

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, participou nesta segunda-feira (22) de um dos maiores eventos religiosos do estado: a Procissão de Santa Rita de Cássia, padroeira do município de Santa Cruz. “É com imensa alegria que estou aqui mais uma vez para celebrar este momento de grande religiosidade na festa de nossa padroeira, Santa Rita de Cássia. Esta é uma das festas mais tradicionais de nosso estado e temos orgulho de participar dela todos os anos”, comemorou a chefe do executivo estadual.

Fátima também destacou a importância cultural, religiosa e turística da celebração. “Com o advento da estátua de Santa Rita, Santa Cruz se transformou em um dos principais destinos turísticos de perfil religioso, com atrativos e representatividade únicos em todo o Rio Grande do Norte”, afirmou.

A Paróquia de Santa Cruz, liderada pelo Padre Vicente Fernandes da Silva Neto, organizou uma extensa programação que teve início no dia 22 de abril. O Novenário, uma série de nove dias de orações em preparação para a festa, ocorreu do dia 13 ao dia 22 de maio, culminando no encerramento da festividade no dia dedicado à padroeira. A procissão, um momento de grande emoção e devoção, contou com a presença de milhares de pessoas.

“Momento de renovar a nossa fé e nossa crença, pedindo as bênçãos de Santa Rita para que ela continue a nos inspirar e iluminar nossos caminhos. Que possamos prosseguir com nosso trabalho em prol de um mundo de prosperidade e justiça social”, afirmou a governadora.

O tema escolhido para esta edição da festa foi “Santa Rita: Diante do Chamado Assume Sua Missão”, com o lema “Vem e Segue-me (MT 19,21)”. Neste ano, a reflexão teve como foco o ano vocacional no Brasil, destacando a importância do chamado religioso na vida das pessoas e a missão assumida por Santa Rita de Cássia.

Santa Cruz abriga o maior monumento católico do mundo: uma estátua de Santa Rita de Cássia, com 56 metros de altura. Inaugurada em junho de 2010, a estátua se tornou um ponto turístico de grande importância para o turismo religioso no estado do Rio Grande do Norte.

Na Igreja Matriz, a governadora Fátima Bezerra visitou a réplica de Santa Rita de Cássia. “Essa réplica foi feita no Rio de Janeiro e possui 98% do corpo original, que está em Rocca (Roccaporena) em Cássia, na Itália, a cidade onde Santa Rita nasceu, viveu e faleceu. A réplica foi feita no Rio de Janeiro e a cúpula que a abriga foi feita em Manaus. Ela está localizada no Alto de Santa Rita, onde ocorrem as novenas todas as noites. Ontem, ela foi trazida para dentro da igreja, onde ficará até amanhã, quando será levada para o Alto Santa Rita, que é o seu lugar de origem”, explicou Val, cristã e devota de Santa Rita de Cássia.

As festividades de Santa Rita de Cássia têm uma dimensão religiosa, cultural e social, atraindo não apenas os moradores de Santa Cruz, mas também pessoas de toda a região do Trairi e de outros estados brasileiros. O evento conta com o apoio de diversas instituições públicas e privadas, promovendo uma atmosfera de celebração e devoção.

Além da procissão, as comemorações incluíram uma variedade de atividades sociais e culturais, como a cavalgada, a feira de artesanato, a feira gastronômica, festas sociais, bailes, concursos musicais, jantar de Santa Rita e outros eventos, incluindo a festa social em honra à padroeira.

“Estamos realizando uma feira com a participação de vários municípios, que foram convidados pela coordenadora do artesanato. É uma oportunidade de mostrar o trabalho de diferentes regiões”, ressaltou a artesã Fátima Medeiros, que está em Santa Cruz desde a última sexta-feira (19), expondo o trabalho do Espaço Linda Laura na feira que segue até amanhã.

Esta é a segunda vez que a Feira Regional de Artesanato acontece na Casa da Cultura, que é voltada para o artesanato Trairi. “Nossa associação é formada por vinte e cinco famílias que recebem e acolhem os turistas aqui, de terça a domingo. Estamos localizados em um prédio público, sob a gestão da Fundação José Augusto, em parceria com o Governo do Estado”, explica a artesã Aderdivânia Flavia.

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressou com uma Ação Civil contra o ex-governador do Estado Robinson Faria e o ex-secretário de Planejamento do Estado Gustavo Nogueira por atos de improbidade administrativa. Os ex-gestores são acusados de causar um dano ao erário público potiguar de R$ 1.050.805,74, em valores atualizados. O processo foi distribuído para a 2ª vara da Fazenda Pública.

O MPRN está pedindo que a Justiça potiguar condene os réus ao ressarcimento do montante mencionado, que correspondente ao prejuízo de R$ 829.342, causado ao cofre estadual e atualizado pela taxa Selic de 5 de dezembro de 2019 (data efetiva do dano ao erário) até 16 de maio de 2023. Com a atualização, o dano material alcança o montante de R$ 1.050.805,74.

Na ação, o MPRN aponta que Robinson Faria e Gustavo Nogueira deixaram de repassar às instituições financeiras valores descontados relativos a empréstimos consignados na folha de pagamento de servidores públicos e pensionistas do RN.

Na peça, o MPRN frisa que os recursos privados foram então desviados para cobrir despesas ordinárias do Estado que não haviam sido quitadas com os recursos próprios alocados em orçamento, em virtude da ruína decorrente da má administração financeira do então Governo do RN.

Na ação, o MPRN destaca que essa conduta caracterizou ato de improbidade que causou dano ao erário. Isso porque é obrigação do Estado reter a parcela do pagamento mensal do empréstimo diretamente do contracheque do servidor ou pensionista e repassá-la à instituição financeira até o dia 5 de cada mês, após o desconto em folha dos servidores. Ambos exerceram os cargos mencionados de 2015 a 2018.

Segundo consta na ação, o governo do RN à época firmou contratos e convênios com instituições financeiras autorizadas a operar pelo Banco Central do Brasil a concessão de empréstimos pessoais a servidores (ativos e inativos, civis e aposentados) e pensionistas do Estado. A formalização desses empréstimos se daria por consignação das contraprestações em folha de pagamento.

Por natureza, os valores consignados não são recursos do Estado e, sim, valores de ordem privada, pois são descontados do salário do trabalhador. A obrigação dos demandados, como gestores estaduais, é de figurar como depositário dos recursos e repassador das verbas que abatem dos vencimentos dos servidores, nos exatos termos dos convênios firmados e da legislação em vigor.

Na ação civil, o MPRN citou que o Banco Olé deixou de receber os repasses a partir da folha de pagamento de março de 2017 com vencimento da obrigação para o Estado em abril do mesmo ano. Essa situação permaneceu inalterada até o fim do mandato de Robinson Faria.

De modo semelhante, os repasses ao Banco do Brasil deixaram de ser efetivados a partir de julho de 2018, tendo os repasses permanecidos erráticos até o final da gestão dos demandados. Os problemas com os repasses ao Banco Bradesco S/A começaram ainda em 2016.

Ainda na petição, o MPRN reforçou que os gestores tinham ciência da inadimplência do Estado para com os bancos, pois foram notificados extrajudicialmente pelos credores.