19 de maio de 2023

O presidente da Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso, Azenate Câmara (PSDB), tomou posse, nesta sexta-feira (19), como 4° vice-presidente da Federação das Câmaras Muncipais do Estado do RN (Fecam RN). O evento aconteceu no auditório da Federação das Indústrias do Estado do RN (Fiern).

O parlamentar comentou a importância da instituição e renovação da mesa diretora. “É motivo de muito orgulho assumir esse cargo ao lado dos meus colegas. Iremos nos mobilizar para continuar o trabalho de fortalecimento das Câmaras Municipais, com um trabalho consistente. Unindo a classe para que possamos ter representatividade junto aos poderes estaduais e federais”, disse.

O novo presidente da federação, o vereador de Parnamirim, Wolney França, citou a importância da Fecam junto aos poderes legislativos municipais. “A federação, desde nossa eleição, demonstra unidade e isso é muito bom porque fortalece o trabalho dos vereadores das Câmaras Municipais. A nossa expectativa é que continuemos um trabalho em conjunto, ampliar os serviços já existentes, com um forte trabalho na capacitação dos nossos membros”, comentou.

Também irão compor a recém-eleita diretoria o 1° vice-presidente Fábio Rodrigues (Santa Cruz), o 2° vice-presidente Josué Moura (Tibau do Sul), e a 3ª vice-presidente Rosemary Fernandes (Encanto).

A solenidade de posse da nova diretoria da Fecam contou com a participação de diversas instituições políticas, além de prefeitos, como o de Natal, Álvaro Dias, vereadores, presidentes de Câmaras Municipais, deputados estaduais e federais, do presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira, do senador da República, Rogério Marinho, e do presidente do Tribunal de Contas do Estado, Gilberto Jales.

Em uma tarde bastante concorrida, com plenário da FIERN lotado, o presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, Wolney França, tomou posse na Federação das Câmaras Municipais do RN (FECAM).

“Vai ser uma honra representar não só meu município, Parnamirim, mas todo o Rio Grande do Norte. Assumimos esta missão com muito orgulho e esperamos exercer uma gestão transparente e eficiente na presidência da Fecam”, afirma Wolney França.

Presente na solenidade presidentes das Câmaras do RN, vereadores, o senador Rogério Marinho, os deputados Benes Leocádio, Tomba Farias, Taveira Júnior, Robinson Faria, Paulinho Freire, Ezequiel Ferreira e demais autoridades.

A bancada federal do Rio Grande do Norte estará representada na Comissão Parlamentar de Inquérito que vai investigar a manipulação de resultado em partidas de futebol. O deputado federal Paulinho Freire foi indicado pela liderança do seu partido – União Brasil, como membro titular da chamada “CPI das Apostas”, que inicia os trabalhos na tarde da terça-feira (23), na Câmaras dos Deputados, em Brasília (DF).

“Como Deputado Federal e amante do esporte não medirei esforços para que a verdade prevaleça, restaurando a confiança dos admiradores do futebol e assegurando que as partidas sejam decididas no campo”, disse Paulinho Freire.

Membro titular da Comissão do Esporte e Membro da Subcomissão Especial da Modernização do Futebol, Paulinho Freire afirmou, ainda, que espera “contribuir com um futebol mais transparente”, depois de encerrados os trabalhos da CPI das Apostas, que será integrada por 34 parlamentares, que deverão concluir as investigações no prazo de 120 dias, prorrogáveis por mais 60 dias.

O presidente da CPI, deputado Júlio Arcoverde (PP-PI) informou que no primeiro dia de reunião da CPI das Apostas, será feita a apresentação do plano de trabalho e deliberação de requerimentos.

Já o relator, deputado Felipe Carreras (PSB-PE), disse que esse talvez seja “o maior escândalo do futebol brasileiro”, com prejuízo para a credibilidade do esporte.

O esquema

A investigação do Ministério Público de Goiás surgiu em fevereiro, a partir de uma denúncia feita pelo presidente do Vila Nova, Hugo Jorge Bravo. Naquela oportunidade, o dirigente revelou que o meia Marcos Vinícius Alves Barreira, mais conhecido como Romarinho (que teve o contrato rescindido em 2022), aceitou R$ 150 mil para cometer um pênalti na primeira etapa do jogo contra o Sport, pela Série B.

Posteriormente, em abril, o MP-GO ampliou o escopo das investigações, passando a apurar possíveis eventos irregulares em partidas da Série “A”.

No meio da semana, o ministro da Justiça, Flávio Dino, já havia determinado que a Polícia Federal (PF) instaurasse inquérito para investigar indícios de manipulação de resultados em competições esportivas, iniciativa que tem apoio da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Mesmo com a descoberta do esquema criminoso, a entidade máxima do futebol nacional afastou qualquer possibilidade de interromper a edição atual do Campeonato Brasileiro e afirmou que trabalha “em conjunto com a Fifa Federação Internacional de Futebol e outras esferas internacionais para um modelo padrão de investigação”.

Ao todo são 130 partidas de futebol sob suspeita de manipulação de resultados, que motivou o requerimento criação da CPI das Apostas assinado por 204 parlamentares, inclusive de cinco dos oito deputados federais do Rio Grande do Norte – Paulinho Freire (União), Natália Bonavides e Fernando Mineiro (PT), General Girão e João Maia (PL).

Tribuna do Norte

A Zurich Airport International foi definida nesta sexta-feira (19) como a nova operadora do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. A empresa ofereceu o maior lance em leilão realizado na Bolsa de Valores de São Paulo, a B3, e arrematou o terminal por R$ 320.000.012,00. A Zurich Airport já administra três aeroportos no Brasil: Florianópolis (SC), Macaé (RJ) e Vitória (ES).

O leilão teve um ágio de 41%, já que o lance inicial partiu em R$ 226,9 milhões, por um contrato de 30 anos. O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, e a governadora Fátima Bezerra (PT) acompanharam o leilão presencialmente.

O aeroporto de São Gonçalo do Amarante foi o primeiro do Brasil a ser concedido à iniciativa privada, em 2011, fazendo parte do primeiro leilão de aeroportos. O terminal foi inaugurado em 2014.

O contrato com a Inframérica teve início em 2012, por um prazo de 28 anos, e o terminal foi construído do zero, como parte das obras previstas para a Copa de 2014. A empresa também ficou responsável pela administração do aeroporto de Brasília. Em 2020, no entanto, a Inframérica decidiu devolver a operação do terminal.

Para devolver o aeroporto potiguar, a Inframérica alegou que a movimentação de passageiros ficou aquém do projetado, e que a rigidez do contrato não permitia a revisão das regras. Um contrato mais flexível vai garantir uma melhor operação para a nova concessionária.

O aeroporto de Natal encerrou 2022 com um fluxo de 2,2 milhões de passageiros e 18.179 pousos e decolagens. O movimento representa um aumento de 24,6% da movimentação de pessoas, se comparado a 2021.

Portal da 98 FM

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Polícia Civil potiguar deflagraram nesta sexta-feira (19) uma nova operação conjunta com o objetivo de combater crime cibernético de armazenamento de conteúdo contendo cenas de abuso sexual de criança e adolescentes. A operação Arcanjos VII cumpre mandados de busca e apreensão nas residências de dois homens – um de 40 anos e outro de 24 anos – que moram em Natal e Parnamirim, respectivamente.

As investigações sobre os crimes cometidos pelos dois suspeitos começaram no ano passado. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRN) e a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Natal apontaram que os dois armazenaram em seus computadores ou aparelhos de telefonia celular material que continha cenas de abuso sexual de crianças e/ou adolescentes. Essa prática constitui crimes previstos no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).

No momento do cumprimento do mandado os investigadores fizeram buscas para confirmar o armazenamento de CSAM pelos suspeitos. A nomenclatura é de origem estrangeira “Child sexual abuse material”, e refere-se, em livre tradução, à “material de abuso sexual infantil”, termo mais adequado para ser abordado nas investigações, por dar ênfase à situação de vulnerabilidade das vítimas. As evidências colhidas nos locais das buscas serão encaminhadas ao laboratório forense computacional do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPRN, para serem analisadas.

A ação teve o apoio de equipes da Divisão Especializada de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) e da Delegacia Especializada de Furtos e Roubos (Defur). Ao todo, participaram do cumprimento do mandado de busca e apreensão três promotores de Justiça, dez servidores do MPRN, dois delegados de Polícia Civil e 20 agentes da PC.

18 de maio

A operação Arcanjos VII foi deflagrada justamente um dia após o 18 de maio. A data marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Na sexta-feira passada (12), o MPRN e a Polícia Civil deflagaram outra operação semelhante. A operação Arcanjos VI combateu a mesma conduta delitiva de um outro homem, na cidade de Mossoró. Esse homem acabou preso em flagrante por armazenar contendo cenas de abuso sexual de criança e adolescentes.

Disque Denúncia

O MPRN reforça à população que continua recebendo denúncias anônimas de crimes. As comunicações podem ser realizadas pelo Disque Denúncia 127, que é um canal direto do MPRN. O cidadão pode ligar gratuitamente para o número. A identidade da fonte será preservada.

Além do telefone, as denúncias também podem ser encaminhadas por WhatsApp para o número (84) 98863-4585 ou por e-mail [email protected].

Os cidadãos podem encaminhar informações em geral que possam levar à prisão de criminosos, denunciar atos de corrupção e crimes de qualquer natureza. No WhatsApp, são aceitos textos, fotos, áudios e vídeos que possam comprovar as informações oferecidas.

Empenhado em solucionar a crise do sistema de transporte público da cidade, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, se reuniu na manhã desta quinta-feira (19), com representantes do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano do Rio Grande do Norte (Seturn). Na oportunidade, ficou estabelecida a criação de um Grupo de Trabalho formada por membros do poder executivo municipal e do Seturn com o objetivo de ampliar, aprofundar e buscar alternativas para melhorar a prestação do serviço aos usuários, independente da licitação dos transportes.

A modernização da frota de ônibus, o retorno de alguns serviços, a adoção de subsídios para o setor, a isenção de impostos e a solução das demandas jurídicas e processos judiciais relativos aos transportes da capital foram alguns dos temas debatidos na reunião. O procurador Geral do Município, Thiago Tavares, e a secretária municipal de Mobilidade Urbana, Daliana Bandeira, também participaram do encontro.

“Essa crise dos transportes é uma questão nacional e precisa ser compartilhada. É fundamental que haja um suporte financeiro maior por parte dos governos federal e estadual. A Prefeitura só não consegue absorver os impactos causados no setor devido à pandemia, a perda de usuários, o aumento dos custos das operações e as gratuidades”, disse o prefeito.

Álvaro considerou o encontro produtivo e acredita que, após as amplas discussões do grupo de trabalho, ações concretas serão apresentadas à sociedade: “O que eu quero dizer e reafirmar é que estou empenhado e dedicado a melhorar essa questão. Essas discussões serão muito importantes e não tenho dúvidas de que iremos encontrar soluções viáveis e factíveis para melhorar o sistema de transporte público de Natal. A nossa preocupação principal é que o cidadão tenha à disposição um serviço de qualidade e pague um preço acessível”, finalizou o chefe do executivo municipal.

O aeroporto São Gonçalo do Amarante, em Natal, no Rio Grande do Norte voltará a ser licitado pelo Governo Brasileiro, em um leilão que ocorrerá na B3, em São Paulo. O lance mínimo é de R$ 226,9 milhões, sendo considerado pelas autoridades uma oportunidade estratégica no Nordeste para investidores que queiram ingressar no país ou ampliar a participação no mercado do transporte aéreo nacional.

O novo contrato de concessão terá duração de 30 anos. A principal alteração na minuta do edital é a mudança na forma de pagamento da contribuição inicial, visando mitigar riscos e evitar atrasos na transição operacional.

O aeroporto inaugurado em 2014 tinha uma expectativa de movimentar 4,3 milhões de passageiros em 2019, mas registrou apenas 2,3 milhões

Com capacidade para receber 6 milhões de passageiros por ano, o aeroporto São Gonçalo do Amarante, foi o primeiro do Brasil a ser concedido à iniciativa privada, em 2011, dentro do projeto de investimentos desenvolvido pelo então governo Dilma Rousseff, e visava modernizar a estrutura aeroportuária para a Copa do Mundo da Fifa, de 2014.

Segundo as regras do edital, que prevê a concessão por trinta anos, a empresa interessada deverá oferecer a ampliação, manutenção e exploração do aeroporto, dentro de novas regras. Um dos entraves iniciais foi a projeção de demanda versus os valores a serem pagos anualmente, através de outorga, que inviabilizaram a operação privada, especialmente após as crises econômicas de 2015 e a pandemia.

O novo modelo prevê agora que a outorga será paga sobre a receita bruta, estabelecida em percentuais crescente calculados do quinto ao nono ano do contrato, e se tornando constantes até o final da concessão.

O leilão ocorrerá a partir das 10h na B3, com transmissão ao vivo no canal da Anac, no YouTube.

Com informações de Aero Magazine

O clima nos últimos dias nos bastidores da política Potengiense é de um possível rompimento político entre o vereador Rodrigo de Luiz Antônio com o atual gestor Pacelli.

Rodrigo tomou coragem e fez valer o papel de um vereador, fiscalizar e cobrar melhorias para a população. O edil não anda muito satisfeito com a gestão e da forma como vem sendo conduzido os serviços municipais.

Rodrigo da uma reviravolta em seu mandato, tomou uma decisão sábia. Juntou-se ao clamor da população, cobrando melhorias.

Se continuar desta forma, poderemos ver sua profecia se cumprir. “Agora eu mostro que ele perde a eleição e eu ganho”.

O clima está pegando fogo. Cheiro de rompimento paira no ar.

Vamos aguardar os fatos…

Várias categorias que integram o Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN – Sinai avaliam a deflagração de uma greve por tempo indeterminado. A informação foi dita pelo diretor de imprensa, comunicação e memória sindical, Alexandre Guedes, durante uma parada de advertência realizada pelos servidores nesta quinta (18) em frente ao Centro Administrativo. Após a realização do ato unificado, uma audiência entre as categorias e o secretário de Administração, Pedro Lopes, foi marcada. A reunião, que está marcada para o próximo dia 25, discutirá a principal reivindicação dos servidores: o reajuste salarial.

Sobre a possível greve deflagrada, o diretor afirmou que esta não seria, obrigatoriamente, efetuada por todas as categorias. “Não há como confirmar se a greve será unificada. O Detran, por exemplo, realizou uma parada hoje e avaliará os próximos passos”, disse. Representantes do Departamento Estadual de Trânsito do RN irão se reunir para discutir as reivindicações dos servidores do órgão com o governo.

As outras categorias que compõem o sindicato ainda não possuem datas de encontros com o poder executivo do Estado. Além do reajuste salarial, o sindicato também reivindica incentivo à qualificação e concursos públicos. Integram o Sinai: Detran, Fundase, Emater, FJA, Ipern, Jucern, Idema, Ceasa, Emparn, Datanorte, Gac, Control, Der, e Dei. Todos os servidores envolvidos paralisaram seus trabalhos por 24 horas.

Procurado pela Tribuna do Norte acerca da paralisação, o Governo do RN não se pronunciou sobre o caso até o fechamento desta matéria.

Tribuna do Norte

Foto: Elpídio júnior / Câmara Municipal de Natal

O secretário de Saúde de Natal, George Antunes, disse nesta quinta-feira (18), em nova entrevista à Inter TV Cabugi, ter uma série de provas de que há um esquema de compra de atestados, que tem preços estipulados entre R$ 50 e R$ 70, e que conta ainda com o uso de carimbos de médicos até falecidos. Ele afirmou que há mais de 100 que vai entregar para investigação.

O secretário apresentou com exclusividade à equipe de reportagem atestados que foram detectados como falsos e que serão enviados às autoridades competentes.

“A gente pergunta para o médico e ele diz que não atendeu esse funcionário, que não trabalha naquele lugar. Tem carimbos até de médicos já falecidos, carimbos usados de pessoas que perderam esse carimbo há 10 anos e agora começa a aparecer. Então a gente tem convicação de que não são médicos que estão emitindo esses atestados, são atestados falsificados mesmo”, disse.

Um dia após o gestor dizer que detectou alguns atestados médicos falsificados apresentados por servidores da rede muncipal, o Sindicato dos Servidores da Saúde do RN (SindSaúde) e o Conselho Regional de Enfermagem do RN (Coren-RN) repudiaram a fala. As entidades se mostraram “indignadas” pela acusação e repudiaram o fato dele também apontar os corpo de enfermagem como atualmente o mais desfalcado por atestados médicos.

Entre os documentos apresentados por George Antunes, há também declarações manuscritas por médicos dizendo que não reconhecem alguns atestados apresentados por servidores em que constam a assinatura deles.

Pelo menos dois – um de uma pneumologista e um de um neurologista – foram mostrados à reportagem. Num desses textos, a pneumologista alega que teve um carimbo furtado (veja abaixo).

Imagem: reprodução/g1-RN

“Nós temos muitas provas. Temos inclusive informações de venda de atestados de R$50, R$ 70. Temos vários indícios. Você pega um mesmo servidor que apresentou seis atestados, todos com a mesma letra, mas de médicos diferentes. Isso chama a atenção. É um indício forte de que ele não é legítimo e precisa ser investigado”, disse o secretário, que informou que foi aberto um processo administrativo contra o servidor.

“Outro ponto é com relação a profissionais que apresentam atestado nos nossos serviços, mas trabalham no mesmo dia no serviço privado. E essas informações também são robustas”.

Apesar do Ministério Público e da Polícia Civil não confirmarem nenhuma investigação oficial sobre o caso, George Antunes disse que teve um contato informal com uma promotora do MPRN e que também vai solicitar uma audiência para atuar no combate dessa irregularidade junto aos órgãos.

Mais de 100 atestados

Ao todo, segundo o secretário de saúde, mais de 100 atestados suspeitos de falsificação serão entregues para investigação.

Apenas na UPA de Cidade da Esperança, 149 atestados médicos foram apresentados em abril. O secretário frisou que a maioria deles é legítimo, comprovadamente reais, mas que os falsificados comprometeram os atendimentos.

“A maioria deles é legítimo, até porque nós somos seres humanos e adoecemos também. Isso é normal de acontecer. Prejudica porque quando a escala está completa e faltam duas ou três pessoas no mesmo dia numa escala, nós teremos aí dois problemas. O primeiro que a qualidade do serviço pode ser prejudicada, o serviço vai ficar mais lento. E os profissionais que estão no plantão vão ficar mais sobrecarregados pela ausência desses profissionais que faltaram”, disse.

“Estamos falando de um número amplo de atestados apresentados. Entendemos perfeitamente a legitimidade de vários desses atestados. Mas essa minoria que é falsa é que nós queremos combater e queremos ir atrás quem está falsificando”, frisou.

O secretário disse que não é possível afirmar que há uma máfia falsificando os documentos. “Pode ser que sejam coisas isoladas”, disse.

O que dizem as entidades?

O presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren), Manoel Egídio da Silva Júnior, repudiou as declarações dadas pelo secretário de saúde à Inter TV Cabugi na quarta (17). Ele disse que a entidade recebeu com “supresa” e “indignação”.

Segundo ele o secretário “conhece muito bem a realidade das UPAs, o déficit de pessoal e que há muito tempo nós solicitamos da Secretaria Municipal de Saúde o dimensionamento desse serviço para que possamos discutir como melhorar a assistência à população”.

“No mínimo nós vamos querer um desagravo público do secretário em relação à enfermagem. Não é somente o absenteísmo que provoca a sobrecarga, a superlotação, é principalmente o déficit de profissionais”, pontuou.

Ele disse ainda que “as UPAs se encontram sucateadas, faltam insumos, medicamentos básicos” e que por vezes “um técnico de enfermagem tem que assumir 12 pacientes numa sala verde, paciente com complicações, com isolamento. Isso é humanamente impossível”.

A diretora do SindSaúde, Érica Galvão, também recebeu a declaração com “choque”. “Nós temos um déficit de profissionais muito grande principalmente em relação à enfermagem. E estamos esperando que sejam chamados mais profissionais para estarem nessas unidades de urgência e emergência que estão hoje superlotadas. E nos choca o secretário de saúde dizer que a enfermagem é responsável por essa lotação nas unidades”, disse.

“Se existem atestados falsos, que o secretário puna essas pessoas, investigue isso. Mesmo tendo esses testados falsos, se existirem mesmo, ele não pode, jamais, generalizar. Absenteísmo, como ele falou, não é simplesmente colocar atestado e ponto. Tem algum fundo nisso, então tem que ser investigado. Nós somos seres humanos, estamos na linha de frente, nós adoecemos também”.

g1 RN