Um aviso de chuvas intensas do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) está em vigência até às 10h da manhã deste sábado (13) em 38 municípios do Rio Grande do Norte. O alerta é de legenda amarela, que representa perigo potencial e é o menor aviso no grau de severidade.
O aviso alerta para chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, além de ventos intensos (40-60 km/h). Também há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.
O Inmet instrui que em caso de rajadas de vento, a população não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas, e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Também é recomendado evitar uso de aparelhos eletrônicos ligados à tomada.
Mais informações podem ser consultadas junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).
Veja cidades potiguares listadas:
Assu
Afonso Bezerra
Alto do Rodrigues
Areia Branca
Baraúna
Bento Fernandes
Caiçara do Norte
Carnaubais
Ceará-Mirim
Extremoz
Galinhos
Grossos
Guamaré
Ielmo Marinho
Jandaíra
Jardim de Angicos
João Câmara
Lajes
Macau
Maxaranguape
Mossoró
Natal
Parazinho
Pedra Grande
Pedra Preta
Pedro Avelino
Pendências
Poço Branco
Porto do Mangue
Pureza
Rio do Fogo
São Bento do Norte
São Gonçalo do Amarante
São Miguel do Gostoso
Serra do Mel
Taipu
Tibau
Touros
As obras do Túnel de Macrodrenagem da Arena das Dunas e da recuperação da Avenida Jerônimo Câmara foi o assunto discutido na audiência pública realizada nesta sexta-feira (12) na Câmara Municipal de Natal. A proposição foi da vereadora Nina Souza (PDT) e contou ainda com a participação dos vereadores Felipe Alves (União Brasil), Herberth Sena (PSDB) e da vereadora Camila Araújo (União Brasil).
“Essa obra vai ajudar a resolver o problema de mobilidade e de alagamentos na área, mas era para a copa de 2014 e até hoje não foi concluída. Precisamos de respostas. Uma área de grande relevância com alto fluxo de atividades funcionando está sendo prejudicada, além de moradias. Quando não sabemos qual a situação, causa aflição”, destacou a vereadora Nina Souza.
Representantes de moradores, da Justiça Estadual e de outras entidades, como dos trabalhadores da Ceasa, relataram os problemas provocados pelo atraso. “A obra vem dificultando o transporte, principalmente dos caminhões que passam pela via para ter acesso à Ceasa. Essa obra precisa ser finalizada para garantir segurança ao fluxo de veículos que abastecem a Ceasa, já que ocorrem acidentes e assaltos prejudicando os comerciantes”, explicou o representante do Sindicato de Permissionários da Ceasa, Veridiano Leocádio.
Além da insegurança, há o transtorno com mobilidade e alagamentos. A água servida proveniente do Caic e da Ceasa é outro problema. “Temos comércio fechado, poeira provocando problemas de saúde e não temos solução até o momento. Os moradores estão cansados”, reclamou a moradora Magda Xavier.
O secretário municipal de Infraestrutura, Carlson Gomes, explicou que vários elementos provocaram o atraso, como uma ação do Ministério Público, que paralisou a obra, além da atualização de valores ao longo dos anos. Ele diz que, atualmente, há dois problemas travando o projeto. “Um é no trecho da Avenida Castelo Branco, que já temos a solução e dará funcionalidade a 60% da obra. O outro trecho é por trás da Ceasa. O túnel nesse trecho, por ser área de duna, passa abaixo do lençol freático. Para esse, teremos uma solução em 30 dias. A previsão de conclusão depende dos estudos de sondagem para resolver esses problemas”, disse.
A obra está orçada atualmente em R$ 142 milhões. Foram aplicados R$ 126 milhões. Com a conclusão dos serviços, o túnel de macrodrenagem, que tem a extensão de 4,7 quilômetros vai interligar o sistema de drenagem das águas pluviais entre as zonas Sul e Oeste da capital, com objetivo de eliminar as enchentes dos bairros de Lagoa Nova, Nova Descoberta, Dix-Sept Rosado, Candelária, Bom Pastor, Cidade da Esperança e Nazaré.
Denúncia apresentada ao Ministério Público do Rio Grande do Norte sugere a investigação de empresa contratada pela Prefeitura de São Paulo do Potengi, sob a suspeita de superfaturamento na construção de um pórtico na barragem Campo Grande.
A empresa denunciada iniciou suas atividades em 29 de janeiro de 2021, participando do processo licitatório nº 31033930/2022, extrato do contrato nº 089/2022, em referência à construção de um pórtico localizado na entrada da Barragem Campo. Segundo a denúncia, “essa [empresa] se encontra com vícios mediante a superfaturamento, empresa com o endereço localizada em um condomínio de apartamentos em Nova Parnamirim, onde as características não são de uma empresa com histórico de funcionamento para tal segmento”.
Documentos apontam a suspeita de uma possível conduta ilícita do Poder Executivo do município de São Paulo do Potengi.
A denúncia se pauta na Lei n° 8.666/93. A fraude é tipificada no Art. 90. Frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação: Pena – detenção, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.
As coisas pelo jeito não andam fáceis nos bastidores da política Potengiense. Depois do vereador Getúlio Antunes tecer críticas ao Secretário Edmilson Lima, agora foi a vez do vereador Rodrigo.
Rodrigo não poupou, soltou o verbo mesmo na sessão ordinária desta quinta-feira (11) na Câmara Municipal.
“Não subestime o adversário. Porque o prefeito iniciou o mandato excelente, realmente não tinha quem tirasse o prefeito. Do meio do mandato pra agora, desandou”, criticou.
Confira o vídeo e verás o pronunciamento do vereador.
Senador Styvenson Valentim (Podemos) agora usa recursos públicos no gabinete e promete usar “todas as armas” na eleição – Foto: Marcos Oliveira / Senado
O senador Styvenson Valentim (Podemos) está mesmo decidido a mudar politicamente. Em entrevista à 98 FM nesta quinta-feira 11, o parlamentar pediu desculpas pelo que ele chamou de “passado imaturo” e reafirmou seu interesse em adotar um novo comportamento. Ele voltou a dizer que vai disputar o Governo do Estado em 2026, mas deixou em aberto a possibilidade de ser candidato a prefeito de Natal no ano que vem.
O parlamentar adiantou que passará a fazer campanhas eleitorais de uma “forma bem diferente”, passando a usar dinheiro público, o que ele sempre rejeitou desde antes de ser eleito.
“De uma forma bem diferente, de uma forma que vocês ainda não viram, utilizando todos os artifícios, todas as possibilidades, conversando com as pessoas. Mudei, viu? Mudei bem bonitinho. Agora eu estou o político que vocês sonhavam, que vocês queriam, tô conversando com todo mundo”, disse o parlamentar, ao ser questionado se disputará o Governo do RN em 2026.
Apesar do novo comportamento que o parlamentar pretende adotar, ele adianta que sua “essência é a mesma” e que não vai “virar ladrão”. “Agora vou utilizar as mesmas armas que todos hoje estão usando. É tempo de TV? Eu quero o maior que tem. É fundo eleitoral? Quero o maior que tem. É pra ir pra rua? Pronto, eu vou pra rua, meu irmão, e vou fazer tudo bonitinho”, declarou.
Styvenson agradeceu às pessoas que compreenderam o tipo de política que ele pregou durante os últimos anos, mas criticou a população que “vive na alienação”. “Acha que piseiro, que campanha política, que ficar ouvindo música no meio da rua, correndo atrás de carro vai ser uma boa administração pública. Tá aí a desgraça que se colocaram”, criticou.
Envolvido em 2024
Dentro dessa nova proposta de fazer política, Styvenson passou a dialogar mais com líderes partidários, mandatários e pré-candidatos. Ele afirma que já está envolvido nas conversas sobre a sucessão municipal em Natal, destacando o diálogo que teve com o pré-candidato a prefeito da capital, o comunicador Bruno Giovanni (sem partido). O senador também adiantou que irá conversar com o deputado federal e pré-candidato a prefeito Paulinho Freire (União Brasil), e não descartou dialogar com outros nomes.
Segundo o senador, sua intenção é evitar que o PT ocupe mais um cargo executivo no Rio Grande do Norte, referindo-se à pré-candidata a prefeita pelo Partido dos Trabalhadores, a deputada federal Natália Bonavides.
Apesar das conversas com os pré-candidatos, Styvenson afirma que não fechou questão com ninguém e que está aberto ao diálogo com outros nomes que possam surgir, inclusive deixando em aberto a possibilidade de ele mesmo vir a ser candidato a prefeito da capital.
“Eu não firmei ainda com qualquer um dos dois, eu estou conversando com os dois. Pode ter um terceiro, pode ter um quarto, pode ser eu mesmo, então não existe nada fechado ainda”, afirma, acrescentando que não deverá demorar a resolver essa questão.
Conversa com Agripino
Buscando um novo partido político, Styvenson vem conversando com vários líderes partidários, mas ainda não decidiu para qual legenda irá migrar. Ele também deixou em aberto a possibilidade de permanecer no Podemos. No entanto, tem conversado com PL, PP e o União Brasil, presidido pelo senador José Agripino.
Sobre a conversa com o ex-governador e ex-senador pelo RN, Valentim afirma que chegou a pedir desculpas pelo que chamou de “passado imaturo”.
“A conversa foi boa, eu me desculpei com ele sobre o meu passado imaturo político, peço também a todas as pessoas. A imaturidade política me levava a tomar decisões ou falas que, agora me analisando, eram realmente um pouco fora de contexto, senão de eixo, para um parlamentar”, lamenta. O senador também elogiou Agripino, afirmando que o líder partidário tem “uma boa visão de Rio Grande do Norte”.
Em segundo grau, a Justiça estadual manteve sentença da Vara Única da Comarca de Canguaretama que condenou um ex-prefeito da cidade por Ato de Improbidade Administrativa ao deixar de prestar contas de governo junto à Câmara de Vereadores no prazo previsto, quando exercia o cargo público. A decisão de negar o recurso é da 3ª Câmara Cível, de forma unânime.
Na primeira instância, ele foi condenado em uma ação civil pública por Ato de Improbidade Administrativa, ajuizada pelo Ministério Público Estadual, com pena de proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.
O ex-gestor também foi condenado ao pagamento de multa civil, de caráter pedagógico-punitivo, em favor do Município de Canguaretama, no valor correspondente a três vezes o valor da maior remuneração percebida por ele, durante o período que exerceu o cargo de prefeito da referida municipalidade, com juros e atualização monetária.
Ao recorrer ao Tribunal de Justiça, o ex-prefeito alegou que há constatação técnica atestando a regularidade das contas públicas (aprovação pelo Tribunal de Contas do Estado), como também que não existe dolo e prejuízo ao erário, apontando, ainda, a desproporcionalidade da condenação imposta.
Destacou também haver enorme diferença entre improbidade e mera irregularidade, ressaltando que, no caso, não ocorreu ato ímprobo, uma vez que não houve dano ao erário, má-fé do agente político, ganho pessoal do gestor nem nenhum outro dos requisitos necessários para a tipificação de atuação desta natureza.
Decisão
Porém, o relator do recurso, desembargador Vivaldo Pinheiro, entendeu que a tese exposta no recurso não merece prosperar porque não se discute a aprovação ou não das contas anuais, mas, sim, o descumprimento da obrigação legal de o Gestor Municipal apresentá-las à Câmara Municipal, a fim de que sejam disponibilizadas para consulta popular, conforme estabelecido na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município.
Segundo o relator, os elementos e documentos levados aos autos constatam que o então Prefeito do Município deixou de prestar contas de sua gestão à Câmara de Vereadores. “Na espécie, inegável a presença de dolo genérico na conduta do ex-gestor, eis que, deliberada e conscientemente, deixou de apresentar as contas anuais, mesmo sendo provocado diversas vezes através de solicitações encaminhadas por vereadores e requisições do próprio Ministério Público”, decidiu.
E finalizou assinalando que, “considerando a ausência de prejuízo ao erário, a intensidade do dolo e a repercussão social dos fatos, entendo que a sanção aplicada foi proporcional à gravidade da conduta e sua reprovação”, concluiu.
Um engavetamento envolvendo um caminhão e outros dois carros no viaduto do Quarto Centenário de Natal causou um congestionamento na BR-101 na manhã desta sexta-feira (12), perto do conjunto Potilândia na Zona Norte de Natal.
A colisão aconteceu em cima do viaduto, no sentido Zona Sul de Natal para o acesso à avenida Prudente de Morais. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o caminhão bateu em um carro, que, por sua vez, atingiu outro carro.
Nenhum dos ocupantes ficou ferido. Porém, até a chegada da PRF, os veículos parados no viaduto causaram o congestionamento no sentido da Zona Sul ao centro de Natal, no horário de pico.
O trânsito foi liberado por volta das 7h20, com a retirada dos veículos do local.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Polícia Civil potiguar deflagraram nesta sexta-feira (12) uma operação conjunta com o objetivo de combater crime cibernético de armazenamento de conteúdo contendo cenas de abuso sexual de criança e adolescentes. A operação Arcanjos VI tem como suspeito um homem de 43 anos que mora em Mossoró.
As investigações sobre os crimes cometidos por este homem começaram em dezembro do ano passado. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRN) e a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Mossoró apontaram que, em menos de dois meses, o suspeito armazenou em seu computador material que continha cenas de abuso sexual de crianças e/ou adolescentes. Essa prática constitui crimes previstos no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).
No momento do cumprimento do mandado os investigadores fizeram buscas para confirmar o armazenamento de CSAM pelo suspeito. A nomenclatura é de origem estrangeira “Child sexual abuse material”, e refere-se, em livre tradução, à “material de abuso sexual infantil”, termo mais adequado para ser abordado nas investigações, por dar ênfase à situação de vulnerabilidade das vítimas. As evidências colhidas no local da busca serão encaminhadas ao laboratório forense computacional do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPRN, para serem analisadas.
Ao todo, participaram do cumprimento do mandado de busca e apreensão uma promotora de Justiça, quatro servidores do MPRN, uma delegada de Polícia Civil e quatro agentes da PC.
Disque Denúncia
O MPRN reforça à população que continua recebendo denúncias anônimas de crimes. As comunicações podem ser realizadas pelo Disque Denúncia 127, que é um canal direto do MPRN. O cidadão pode ligar gratuitamente para o número. A identidade da fonte será preservada.
Além do telefone, as denúncias também podem ser encaminhadas por WhatsApp para o número (84) 98863-4585 ou por e-mail [email protected].
Os cidadãos podem encaminhar informações em geral que possam levar à prisão de criminosos, denunciar atos de corrupção e crimes de qualquer natureza. No WhatsApp, são aceitos textos, fotos, áudios e vídeos que possam comprovar as informações oferecidas.
Com o objetivo de fomentar a economia local, o seminário Motores do Desenvolvimento realiza a 40ª edição, na capital potiguar. O prefeito Álvaro Dias participou na tarde desta quinta-feira (11) do evento promovido pelo Sistema Tribuna que foi realizado na Arena das Dunas. Esse ano, o seminário teve como tema central o mercado imobiliário e as novas perspectivas com o novo Plano Diretor.
Com uma proposta moderna e mais dinâmica, um palco 360º foi montado para a apresentação dos painéis temáticos que abordaram os seguintes temas: “Retrato do Mercado Imobiliário”, “O Brasil, o mercado e a requalificação de centros históricos” e “Inovação e Mercado Imobiliário”, além das mudanças na legislação com o novo Plano Diretor de Natal.
O chefe do executivo lembrou em sua fala da importância do novo Plano Diretor para o desenvolvimento econômico e social para Natal. “Hoje posso dizer que temos um Plano Diretor conectado com as necessidades atuais, equilibrado, que protege nossos ecossistemas e vai fazer a nossa cidade dar um salto de desenvolvimento rumo a um caminho de prosperidade imensurável. Vamos poder recuperar o tempo perdido com as mudanças que estão contidas no novo Plano Diretor”, disse.
O secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita, apresentou no painel de debate, o novo panorama da cidade de Natal após a sanção do novo Plano Diretor em 2022. “O novo Plano Diretor traz um novo cenário urbanístico que impacta diretamente no ambiente de negócios, nos setores do comércio, turismo e construção civil. As normas em vigor trouxeram avanços significativos, e por isso, sinalizam perspectivas de desenvolvimento no turismo e da orla, no uso e ocupação mais inteligente do solo urbano, e consequentemente, incremento na geração de emprego e renda”, afirmou.
Estiveram presentes na 40ª edição do seminário, o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, a governadora do RN, Fátima Bezerra, autoridades políticas, empresários e profissionais do setor.
